MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O advogado Nélio Machado afirmou nesta quinta-feira que, no atual cenário, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), não voltaria à vida pública. Segundo Machado, Arruda tem um "profundo ressentimento" e sua prioridade é restabelecer "sua dignidade pessoal".
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Na avaliação do advogado, o governador afastado só voltaria à cena política, caso seja inocentado pela Justiça das acusações de que comandou um esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve secretários, assessores, deputados distritais e empresários.
Machado confirmou que a nova estratégia da defesa para restabelecer a liberdade de Arruda, que está preso na Superintendência da Polícia Federal há 14 dias, é entregar ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma carta com o compromisso de Arruda não voltar a ocupar o comando do GDF (Governo do Distrito Federal).
"Ele falou em certos momentos que sua prioridade é a dignidade pessoal, voltar a sua família. Ele só voltaria ao mandato se as investigações forem encerradas e o excluírem das acusações. Eu diria que ele hoje tem gosto profundo de ressentimento. Pode ser que venha largar de vez a vida publica. Ao mesmo tempo, se tiver o reconhecimento da Justiça que repare toda a dor que vem passando, interpretando o que dele ouvi, é que não voltaria à vida pública", disse.
O advogado não adiantou quando a carta de licenciamento será oficializada. Machado afirmou que a decisão será mantida ainda que o STF recuse o pedido de liberdade. "Em razão de todo sofrimento que ele tem passado, a nossa orientação é que ele vai prorrogar pelo tempo correspondente as investigações essa licença que já está na Câmara. Essa é uma medida de cautela, de resguardo", afirmou.
A medida é considerada uma espécie de "renúncia branca". O objetivo da proposta é sensibilizar os ministros e conseguir retomar a liberdade do governador afastado. A tendência no STF, segundo ministros, é pela manutenção da prisão de Arruda. Ontem, a defesa apresentou novos argumentos para o habeas corpus e solicitou o adiamento da análise do pedido.
Na avaliação dos advogados, o compromisso de ficar afastado do governo derruba o argumento da Justiça de que Arruda atrapalha as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina, utilizado para justificar a prisão.
Relator do habeas corpus no STF, o ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que uma possível renúncia do governador afastado não terá influência no julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa à Corte Suprema.
Marco Aurélio afirmou que um possível relaxamento da custódia caberia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que comanda o inquérito que investiga o esquema de pagamento de propina. "O relaxamento da prisão cumpre ao STJ, o que eu vou apreciar aqui é a legalidade ou ilegalidade da prisão", disse.
Segundo o ministro, a análise do pedido de habeas corpus do governador afastado pode ocorrer na próxima semana caso a Procuradoria Geral da República se manifesta até segunda-feira sobre os novos argumentos apresentados pela defesa para tentar convencer o STF a devolver a liberdade de Arruda.
Machado afirmou que ontem o governador teve uma queda de pressão e que tem solicitado à Polícia Federal que um médico particular faça a avaliação de seu cliente. Esse pedido ainda não foi atendido.
Com o adiamento, Arruda vai ficar preso por mais uma semana. Ele está em uma sala de dez metros quadrados, sem banheiro e com um beliche. Quando foi preso, Arruda foi levado para uma sala do INC (Instituto Nacional de Criminalística), com 40 metros quadrados, ar condicionado e banheiro individual.
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