A Polícia Federal deverá ter um novo trabalho nos próximos dias além de suas atividades cotidianas. Por uma decisão judicial, ela terá de retirar bois criados clandestinamente em terras da União, na região de Altamira, no Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, já que, há mais de dois anos e meio, existe uma determinação para a retirada dos animais, que estão próximos à terra indígena Baú, dos caiapós, o que pode resultar em conflitos entre fazendeiros e índios.
O problema envolvendo os bois “piratas” vem se arrastando há vários anos, mas só há pouco mais de dois anos e meio houve uma decisão judicial para que todo o gado seja retirado da região. Antes disso, o Ministério Público conseguiu que as empresas que comercializam carne bovina fizessem um acordo para não comprar o produto de gado clandestino. A sugestão foi acatada por muitos supermercados nacionais e da região do Pará, mas a continuidade dos rebanhos permanece.
Na semana passada, o procurador da República no estado, Felício Pontes Júnior, pediu à Vara Agrária e Ambiental da Justiça Federal em Belém que determinasse o cumprimento da decisão à PF. Pontes Júnior explicou que a medida é para impedir que a ilegalidade prossiga por mais tempo. Além disso, o procurador pediu que as ações sejam acompanhadas por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Uma das justificativas alegadas na ação é a devastação. Segundo ele, pelo menos seis quilômetros de floresta já foram destruídos para dar lugar aos pastos. O problema atingiu principalmente a Gleba Curuá, que pertence ao governo federal. Um dos invasores, o pecuarista Ezequiel Antônio Castanha, chegou a levar uma multa de R$ 2, 7 milhões e mais R$ 2,2 milhões de indenização para a União.
Além da determinação judicial para a retirada do gado, ocorrida há mais de dois anos, o Ibama realizou uma operação constante na região para apreender animais que estivessem irregularmente em terras públicas. A última ação, a Operação Boi Pirata II, resultou na apreensão de pelo menos mil cabeças de gado. O trabalho foi feito em conjunto com a Força Nacional de Segurança Pública.
Queimadas
Apesar de a ação ter tido um aspecto também intimidatório — já que os proprietários retiraram o gado com medo de perder seus investimentos —, o problema não foi totalmente resolvido. No mês passado, em algumas áreas do Pará, onde havia bois piratas, foram localizadas grandes queimadas, como na Floresta Nacional de Jamanxim, no estado. O fogo tinha como finalidade a abertura de novos pastos. Próximo à área, grupos ambientalistas encontraram vários rebanhos, que também estavam espalhados por regiões devastadas anteriormente pelos pecuaristas.
Ninguém sabe exatamente qual é o número de cabeças de gado hoje dentro da floresta — apesar de a Operação Boi Pirata ter sido realizada há oito meses — mas a estimativa pode chegar a 100 mil animais. O Ministério Público não informou o número de rebanhos na Gleba Curuá, onde a PF vai atuar nos próximos dias.
www.Amazônia.org
O problema envolvendo os bois “piratas” vem se arrastando há vários anos, mas só há pouco mais de dois anos e meio houve uma decisão judicial para que todo o gado seja retirado da região. Antes disso, o Ministério Público conseguiu que as empresas que comercializam carne bovina fizessem um acordo para não comprar o produto de gado clandestino. A sugestão foi acatada por muitos supermercados nacionais e da região do Pará, mas a continuidade dos rebanhos permanece.
Na semana passada, o procurador da República no estado, Felício Pontes Júnior, pediu à Vara Agrária e Ambiental da Justiça Federal em Belém que determinasse o cumprimento da decisão à PF. Pontes Júnior explicou que a medida é para impedir que a ilegalidade prossiga por mais tempo. Além disso, o procurador pediu que as ações sejam acompanhadas por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Uma das justificativas alegadas na ação é a devastação. Segundo ele, pelo menos seis quilômetros de floresta já foram destruídos para dar lugar aos pastos. O problema atingiu principalmente a Gleba Curuá, que pertence ao governo federal. Um dos invasores, o pecuarista Ezequiel Antônio Castanha, chegou a levar uma multa de R$ 2, 7 milhões e mais R$ 2,2 milhões de indenização para a União.
Além da determinação judicial para a retirada do gado, ocorrida há mais de dois anos, o Ibama realizou uma operação constante na região para apreender animais que estivessem irregularmente em terras públicas. A última ação, a Operação Boi Pirata II, resultou na apreensão de pelo menos mil cabeças de gado. O trabalho foi feito em conjunto com a Força Nacional de Segurança Pública.
Queimadas
Apesar de a ação ter tido um aspecto também intimidatório — já que os proprietários retiraram o gado com medo de perder seus investimentos —, o problema não foi totalmente resolvido. No mês passado, em algumas áreas do Pará, onde havia bois piratas, foram localizadas grandes queimadas, como na Floresta Nacional de Jamanxim, no estado. O fogo tinha como finalidade a abertura de novos pastos. Próximo à área, grupos ambientalistas encontraram vários rebanhos, que também estavam espalhados por regiões devastadas anteriormente pelos pecuaristas.
Ninguém sabe exatamente qual é o número de cabeças de gado hoje dentro da floresta — apesar de a Operação Boi Pirata ter sido realizada há oito meses — mas a estimativa pode chegar a 100 mil animais. O Ministério Público não informou o número de rebanhos na Gleba Curuá, onde a PF vai atuar nos próximos dias.
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Por: Dinha Flores
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