sábado, 13 de agosto de 2011

Desmatamento da MRN é ilegal, sustenta MPF

A Mineração Rio do Norte, empresa que possui uma mina de bauxita na região do Rio Trombetas, oeste do Pará, divulgou um comunicado nesta quinta-feira, 10, afirmando que possui autorização para os desmatamentos feitos para o desenvolvimento de sua atividade. No começo da semana, a Justiça Federal suspendeu o desmatamento da empresa para a abertura de uma nova mina, a pedido do Ministério Público Federal, que sustenta a ilegalidade da operação.

A empresa garante que atende a todas as exigências legais para obtenção de autorização para desmatamento, levando a protocolo junto aos Órgãos Ambientais toda a documentação necessária. Mas o MPF sustenta que a autorização é ilegal: "a empresa deixou de apresentar o inventário dos produtos não-madeireiros da área, uma exigência para qualquer autorização de desmatamento. Apenas os produtos madeireiros foram inventariados. Isso poderia fazer a empresa economizar cerca de R$ 669 mil em produtos como andiroba, copaíba e outros óleos, além de cascas, frutos e sementes, de acordo com o cálculo dos técnicos responsáveis pela análise", diz o MPF.

O Ministério Público ainda acusa a MRN de pressionar os órgãos ambientais para liberarem a licença. "Os técnicos responsáveis negaram autorizar o desmatamento e devolveram o processo para que a empresa completasse os estudos, como ordena a legislação. Mas, em vez de realizar o inventário, diretores da empresa passaram a pressionar o chefe da Flona Saracá-Taquera para que fosse liberada a autorização", reitera o MPF.


Desmatamento da MRN é ilegal, sustenta MPF

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