Em conversa com jornalistas após a audiência pública que tratou do Plebiscito sobre o possível desmembramento do Estado do Pará, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que as sugestões apresentadas serão submetidas ao Plenário da Corte até o final de agosto. “A minha perspectiva é de que até a terceira ou quarta semana de agosto a gente possa deliberar, até porque há vários prazos no calendário que dependem dessas minutas serem aprovadas”, afirmou o ministro após presidir a audiência pública.
Versiani lembrou que esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral se mobiliza para organizar um Plebiscito que consultará a população sobre a divisão de um Estado, e afirmou esperar que a população do Pará entenda que não haverá nem vitoriosos nem perdedores nesse processo. Isso porque o Plebiscito será realizado por determinação do Congresso Nacional no sentido de que a população deveria ser consultada, mas que esta fase representa apenas o primeiro passo.
“Agora é ouvir a população. Caso a população aprove a divisão, será ouvida a Assembleia Legislativa e, posteriormente, o Congresso Nacional e também o presidente da República. Ou seja, esse é apenas um processo inicial porque se a população for contra, então o processo se encerra”, afirmou.
De acordo com o ministro Versiani, tanto as propostas apresentadas durante a audiência, quanto as sugestões apresentadas por escrito serão analisadas, em primeiro lugar, por uma equipe técnica do tribunal e as propostas aceitas serão incorporadas às minutas para que, então, possam ser levadas ao Plenário.
“Em princípio, o que a gente deve fazer é uma triagem em relação a todas essas sugestões para depois submetê-las ao Plenário”, informou o ministro.
Questionado sobre uma das propostas apresentadas no sentido de mudar a data do Plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro, o ministro disse acreditar que a data mínima não poderá ser antecedente a 11 de dezembro e mostrou preocupação em adiar para o dia 18 de dezembro, uma vez que se aproxima do período natalino.
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Por: Marcos Santos
Versiani lembrou que esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral se mobiliza para organizar um Plebiscito que consultará a população sobre a divisão de um Estado, e afirmou esperar que a população do Pará entenda que não haverá nem vitoriosos nem perdedores nesse processo. Isso porque o Plebiscito será realizado por determinação do Congresso Nacional no sentido de que a população deveria ser consultada, mas que esta fase representa apenas o primeiro passo.
“Agora é ouvir a população. Caso a população aprove a divisão, será ouvida a Assembleia Legislativa e, posteriormente, o Congresso Nacional e também o presidente da República. Ou seja, esse é apenas um processo inicial porque se a população for contra, então o processo se encerra”, afirmou.
De acordo com o ministro Versiani, tanto as propostas apresentadas durante a audiência, quanto as sugestões apresentadas por escrito serão analisadas, em primeiro lugar, por uma equipe técnica do tribunal e as propostas aceitas serão incorporadas às minutas para que, então, possam ser levadas ao Plenário.
“Em princípio, o que a gente deve fazer é uma triagem em relação a todas essas sugestões para depois submetê-las ao Plenário”, informou o ministro.
Questionado sobre uma das propostas apresentadas no sentido de mudar a data do Plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro, o ministro disse acreditar que a data mínima não poderá ser antecedente a 11 de dezembro e mostrou preocupação em adiar para o dia 18 de dezembro, uma vez que se aproxima do período natalino.
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