O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, exigiu "transparência no sistema de compras" do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, durante encontro com dirigentes do consórcio em seu gabinete. "Nós queremos saber por que estão fazendo todas as compras fora do Pará, e não dentro do Pará", afirmou Pontes, que acusou o consórcio de praticar "vampirismo" contra os interesses paraenses. "Temos que prestigiar os produtores, os empresários e os empregados do nosso Estado", reagiu. Ele disse que até enxada e saco de lixo estão sendo comprados fora do Pará.
A gota d"água para a manifestação furiosa do vice foi o fato de o consórcio ter comprado mais de 200 veículos automotores para atuar no canteiro de obras da usina, gastando R$ 300 milhões. Nessa operação, deixaram de ser recolhidos vários impostos, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Quem lucrou com isso foi São Paulo, onde as compras de veículos foram faturadas. Foram exatos R$ 30 milhões de diferencial de alíquota que deixaram de ser recolhidos pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa), que agora terá de correr atrás do prejuízo. "Vamos usar todos os instrumentos que a legislação nos autoriza, inclusive autuação e apreensão quando for o caso", enfatizou o vice.
VIGILÂNCIA
Segundo Pontes, parece que há uma política de "ignorar" o Pará quando os interesses da população estão em jogo. Os diretores alegaram que "não sabiam" que as compras haviam sido feitas fora do Pará. "Belo Monte não é uma obra qualquer. Ela impacta diretamente toda a sociedade amazônica". Para ele, ninguém vai fazer o Pará de bobo. "Existe gestão fiscal no Pará", resumiu. A ordem do vice é de que o processo de compras do consórcio seja acompanhado diariamente pela Secretaria de Gestão.
O instrumento adequado para essa "vigilância" é a nota fiscal eletrônica. Ou seja, por ela circular em todo o território nacional, será fácil saber onde e com quem o consórcio está efetuando suas compras. O diretor financeiro do Consórcio, José Maria Ribeiro Gonçalves, explicou ao vice os investimentos que estão sendo feitos no Estado. Mas ouviu mais do que falou.
"O recado a eles é de que devem priorizar suas compras dentro do Estado do Pará", recomendou. No caso das compras já realizadas, os R$ 30 milhões de impostos terão que ser necessariamente recolhidos aos cofres do Estado assim que as mercadorias entrarem em território paraense.
Fonte: Eco Amazonia
A gota d"água para a manifestação furiosa do vice foi o fato de o consórcio ter comprado mais de 200 veículos automotores para atuar no canteiro de obras da usina, gastando R$ 300 milhões. Nessa operação, deixaram de ser recolhidos vários impostos, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Quem lucrou com isso foi São Paulo, onde as compras de veículos foram faturadas. Foram exatos R$ 30 milhões de diferencial de alíquota que deixaram de ser recolhidos pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa), que agora terá de correr atrás do prejuízo. "Vamos usar todos os instrumentos que a legislação nos autoriza, inclusive autuação e apreensão quando for o caso", enfatizou o vice.
VIGILÂNCIA
Segundo Pontes, parece que há uma política de "ignorar" o Pará quando os interesses da população estão em jogo. Os diretores alegaram que "não sabiam" que as compras haviam sido feitas fora do Pará. "Belo Monte não é uma obra qualquer. Ela impacta diretamente toda a sociedade amazônica". Para ele, ninguém vai fazer o Pará de bobo. "Existe gestão fiscal no Pará", resumiu. A ordem do vice é de que o processo de compras do consórcio seja acompanhado diariamente pela Secretaria de Gestão.
O instrumento adequado para essa "vigilância" é a nota fiscal eletrônica. Ou seja, por ela circular em todo o território nacional, será fácil saber onde e com quem o consórcio está efetuando suas compras. O diretor financeiro do Consórcio, José Maria Ribeiro Gonçalves, explicou ao vice os investimentos que estão sendo feitos no Estado. Mas ouviu mais do que falou.
"O recado a eles é de que devem priorizar suas compras dentro do Estado do Pará", recomendou. No caso das compras já realizadas, os R$ 30 milhões de impostos terão que ser necessariamente recolhidos aos cofres do Estado assim que as mercadorias entrarem em território paraense.
Fonte: Eco Amazonia
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