Parentes de
presidiários receberam R$ 434 milhões em 2012
Presidiários
O aumento da população carcerária tem custado caro ao
contribuinte. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas junto ao Sistema
Integrado de Administração Financeira (Siaf), a Previdência Social gastou R$
434 milhões no pagamento de auxílio-reclusão a famílias de presidiários em
2012. O valor é o maior dos últimos anos e supera em 18% o gasto em 2011,
equivalente a 368 milhões. No mesmo período, o número de detidos em penitenciárias
e delegacias brasileiras saltou de 514.582 para 549.577, um crescimento de
6,8%. Os dados são do Ministério da Justiça.
Os indicadores revelam uma realidade que não é recente. Em
1992, o Brasil tinha 114.377 presos, o equivalente a 74 para cada 100 mil
habitantes. O aumento da população carcerária nas duas últimas décadas foi de
380,5%, um ritmo de crescimento só superado por países como Camboja (678% em 17
anos) e El Salvador (385% em 19 anos). Atualmente, a proporção é de 288 presos
a cada 100 mil habitantes.
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago à
família do preso sob regime fechado ou semiaberto. Para que a família tenha
direito a recebê-lo, o apenado precisa estar em dia com as contribuições à
Previdência Social. Além disto, o último salário de contribuição do segurado
deve ser igual ou inferior a R$ 971,78, valor do benefício. Em caso de
liberdade condicional, regime semiaberto ou progressão para um desses regimes,
não há direito ao benefício.
Não há exigência de tempo mínimo de contribuição para o
recebimento do auxílio, mas o benefício não é cumulativo com outras
remunerações proporcionadas pela Previdência Social, tais como auxílio-doença,
aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Além da comprovação de que o trabalhador
é segurado, os dependentes devem apresentar à Previdência, trimestralmente,
atestado de que este permanece preso, mecanismo que serve para evitar fraudes e
manter atualizado cadastro dos dependentes.
Com o passar do tempo, o benefício pode ser convertido em
aposentadoria, auxílio-doença e, em caso de óbito, em pensão por morte. O
objetivo do auxílio é garantir à família um mecanismo de sustento que compense
a repentina ausência do familiar. Ao contrário do que o número de presos em
todo o território nacional pode fazer crer, apenas 6,5% das famílias de
detentos recebem o benefício que, em janeiro, foi pago a 38.618 dependentes
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário