Josefina do Carmo e Jardel
Vasconcelos vão cumprir pena com prestação de serviços à comunidade.
Josefina do Carmo e Jardel Vasconcelos.
A deputada estadual Josefina do Carmo (PMDB)
e seu esposo Jardel Vasconcelos, ex-prefeito do Município de Monte Alegre,
Oeste do Pará, foram condenados na manhã de terça-feira, 17, por dois votos a
um, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a pena de um ano de reclusão,
substituída por prestação de serviços à comunidade, com base no artigo 299 do
Código Eleitoral, que determina reclusão até quatro anos a quem dar, oferecer,
prometer, solicitar ou receber dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, com
o objetivo de obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda
que a oferta não seja aceita.
A decisão do TRE atingiu também um líder de
uma comunidade de Monte Alegre, Vicente Pantoja Rodrigues. Na ação penal,
ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), aparecem outros três
denunciados: Leandro Andrade Diniz, Luiz Augusto Lemos Barreto Moreira e
Anselmo Raimundo Corrêa Picanço, mas a denúncia contra eles foi julgada
improcedente por falta de provas.
Os três condenados são acusados de prometer
benefícios a eleitores de uma comunidade em troca de votos a favor de Jardel,
nas eleições de 2008. “Existe uma série de testemunhas que trazem relatos sobre
a efetiva ou tentativa de compra de votos”, disse o procurador Eleitoral, Alan
Mansur.
Ele citou alguns depoimentos prestados: “São
diversas testemunhas que demonstraram que, de fato, existiu essa atuação do
então candidato Jardel, da deputada estadual Josefina e do e do intermediário
Vicente Pantoja”, revelou.
Entre
as irregularidades apontadas encontra-se o fato de Josefina ter prometido levar
água encanada a uma rua da cidade em troca de apoio ao marido. Os denunciados
também teriam prometido ou doado materiais como tubos para distribuição de água
a uma comunidade, além de cimento e fios elétricos para a reforma de uma
igreja.
Fonte: RG 15/O Impacto e ORM
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