O
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que há
"forte probabilidade" de o ex-presidente do PT José Genoíno,
condenado no mensalão, voltar para a cadeia após os 90 dias de prisão
domiciliar. A declaração consta da decisão em que Barbosa negou transferência
do petista para São Paulo, na última sexta-feira (27).
Joaquim
Barbosa autoriza prisão domiciliar por 90 dias para Genoino
Barbosa
decidiu que Genoino poderia passar 90 dias em prisão domiciliar, contados a
partir de 21 de novembro, data na qual o petista passou mal e saiu do Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para ser examinado em um
hospital. Depois disso, Genoino ficou hospedado na casa de um parente,
autorizado temporariamente pelo presidente do STF até que pudesse avaliar o
pedido de sua defesa, que quer o cumprimento integral da pena em casa.
Genoino
sofre de problemas cardíacos e chegou a passar por cirurgia no coração em julho
deste ano. O petista foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do
mensalão.
A
íntegra da decisão foi divulgada neste sábado (28) e, no documento, o
presidente do STF indica que Genoino deve voltar para a prisão após esse prazo.
"Por
fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem
atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime
semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria-Geral da República,
considero que a transferência ora requerida fere o interesse público", diz
Barbosa na decisão.
O
presidente do STF também afirma que o estado de saúde de Genoíno "está
evoluindo" e que "sua condição atual é compatível com o cumprimento
da pena no regime semi-aberto".
"O
resultado da perícia, e todos os demais laudos médicos juntados aos autos,
indicaram a ausência de doença grave que constituísse impedimento para o
cumprimento da pena no regime semi-aberto. Ademais, informações recebidas do
Juízo das Execuções Penais de Brasília/DF dão conta de que a assistência médica
é garantida aos internos do complexo prisional", diz outro trecho da
decisão.
A
opção da prisão domiciliar por 90 dias, porém, seguiu parecer do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele havia sugerido a Barbosa que
mantivesse Genoino em casa por três meses e depois fizesse novos exames para
avaliar sua saúde.
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DE
BRASÍLIA
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1391189-presidente-do-stf-diz-que-ha-forte-probabilidade-de-genoino-voltar-a-prisao.shtml
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