Belém 17 de Setembro de 2009 BUSCA:
O titular da Secretaria de Estado da Fazenda, José Raimundo Trindade, que havia transferido para exercer função no interior do Estado três servidores do órgão que trabalhavam em Belém, terá que voltar atrás na decisão. A Justiça considerou as mudanças uma forma de retaliação aos funcionários, que aderiram à greve de cinco dias da categoria, ocorrida no final do mês passado. Ontem, o desembargador Ricardo Nunes, concedeu liminar em mandado de segurança ajuizado pelos três servidores, acatando, assim, o argumento de que as remoções foram motivadas por razões pessoais, e não por necessidade funcional.
As transfências aconteceram dias após a greve do Fisco. Antônio Henriques, da Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, em Belém, foi removido para a Coordenação Regional de Administração Tributária de Altamira. Rivânia Porto, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, em Belém, passou a ser lotada na Coordenação de Administração Tributária de Breves. E Ione Silva, da Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos, em Belém, foi transferida par a Coordenação de Administração Tributária de Castanhal.
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