Data:17/9/2009 - Hora:01:15
Da redação EcoAmazônia
Leia na íntegra a recomendação do MPF
O Ministério Público Federal do Pará enviou uma Recomendação à Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), mandando cancelar 57 Planos de Manejo Florestais Sustentáveis (PMFS), além da alteração em mais de 100 projetos. O documento enviado à Sema no dia 1º de setembro, mas só agora divulgado, é resultado as investigações na secretaria, aprofundadas após ser comprovado que servidores estavam inserindo créditos falsos nos planos de manejo.
Segundo as conclusões do MPF existe um mercado paralelo de créditos florestais no Pará, ou seja, venda de documento para esquentar madeira retirada ilegalmente da floresta. A medida atinge em cheio todo o setor florestal no Pará e, se a Sema levar à cabo todas as recomendações do MPF, o setor deve ficar parado nos próximos 12 meses. Isso porque praticamente todas as empresas foram colocadas como se estivessem com créditos excedentes ao previsto.
Para se ter uma idéia da gravidade da situação, somente a empresa Cikel Brasil Verde, uma das maiores do Pará, aparece com mais de 9 milhões de metros cúbicos de madeira excedentes em seus planos de manejo. Em apenas um projeto foram detectados créditos extras de 5 milhões de metros cúbicos. No total, o MPF aponta a existência de cerca de 11 milhões de metros cúbicos de créditos extras no Sisflora entre 2008 e 2009.
O problema é que muitas empresas apontadas no documento do MPF como donas de projetos de manejo com créditos excedentes têm justificativas técnicas. No caso da Cikel, por exemplo, os créditos foram para a comercialização de resíduo (carvão), identificados em estudo realizado em suas áreas de manejo pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Seriam, pelo menos em tese, créditos legais, e não fictícios.
Um especialista consultado pela reportagem informou que pode ter muita coisa errada, mas todas as empresas foram jogadas no mesmo saco. O MPF não diz claramente na recomendação que estes créditos excedentes são fictícios, mas no momento em que o documento é divulgado, todas as empresas relacionadas aparecem como suspeitas, antes mesmo de apresentarem qualquer tipo de defesa ou argumentação. "Todas as empresas vão novamente para a mídia como vilãs", diz o especialista.
No total, os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente e Daniel César Azeredo Avelino recomendaram à Sema que adote 42 medidas. Eles apontam a atuação de quadrilhas que esquentam produtos ilegais, tornando sua comercialização aparentemente lícita. Os produtos esquentados, segundo o MPF, são principalmente madeira e carvão extraídos de áreas como terras indígenas e unidades de conservação federais.
Prisões podem acontecer a qualquer momento
Uma fonte junto ao Ministério Público informou que, a qualquer momento, o MPF deve pedir a prisão de empresários e servidores públicos envolvidos em fraudes em planos de manejo no Pará. Segundo ainda a fonte, dezenas de policiais federais estão diariamente dentro da Sema, investigando a aprovação ilegal de planos de manejo e inserção de créditos "podres" no Sisflora.
"Uma grande operação deve ser realizada, pode faltar cadeia para tanta gente", adianta a fonte, acrescentando que não será nenhuma surpresa se, entre os detentos, aparecerem figuras graduadas do governo ligadas à área ambiental. "As investigações apontam para o envolvimento de muita gente da Sema no esquema", revela.
Na Polícia Federal as investigações também estão avançadas e já causam preocupação até mesmo em Brasília. Os coordenadores das investigações já tiveram que ir à Capital Federal algumas vezes informar a situação. "Já existem provas cabais do envolvimento tanto de servidores como de empresários", diz fonte da PF.
Ex-secretário armou bomba relógio
A ação do MPF que pode paralisar o setor florestal no Pará pode ser interpretada como uma bomba relógio armada pelo ex-secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, que deixou a secretaria sob denúncias de irregularidades. Ortega foi quem trancou ao máximo a liberação de planos de manejo, deixando o setor sem matéria-prima legalizada. O principal efeito foi a valorização do "papel", incentivando a fraude.
Não se sabe ainda qual era o objetivo de Ortega ao criar dificuldades, mas sabe-se que o mercado negro de "papel" movimentou, nos últimos anos muitos milhões. Se os cálculos do MPF estiverem certos e cerca de 11 milhões de metros cúbicos de créditos foram gerados sem lastro, o valor total do mercado negro pode ter chegado a cerca de 1 bilhão de reais em menos de três anos.
SAIB MAIS:
Veja todas as 42 recomendações para melhoria da fiscalização em:
http://tinyurl.com/recomendacoes-sisflora
A lista das autorizações de exploração florestal irregulares, segundo o MPF:
http://tinyurl.com/recomendacoes-autefs
Fonte: Redacão Ecoamazônia
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