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Recursos da União para saneamento contemplam quatro municípios
Publicado por Arciso em 03/9/2009 (3 leituras)
Mais de R$ 70 milhões serão liberados pela União ao governo do Pará. Os recursos são destinados a obras de abastecimento de água e de esgoto nos municípios de Itaituba, Marituba, Oriximiná e Marabá, dentro do Programação de Aceleração do Crescimento (PAC Saneamento). A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, selecionou 109 projetos de 90 municípios, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes, de 19 unidades da Federação.
Em cerimônia ocorrida na manhã desta quarta-feira (2), no Palácio Itamaraty, com as presenças do presidente Luiz inácio Lula da Silva, da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e do ministro das Cidades, Marcio Fortes, foi anunciada a lista de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que receberão investimentos de R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento. Desse montante, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de rede de esgoto e R$ 1,5 bilhão a projetos de abastecimento de água. Foram selecionadas 48 projetos de abastecimento de água e 61 de esgotamento sanitário.
Os recursos totalizam R$ 3,7 bilhões, oriundos do FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo que R$ 800 milhões referem-se a contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.
Segundo o Ministério das Cidades, no processo de seleção pública, iniciado em abril deste ano, foram priorizadas ações em estágio avançado de planejamento, para permitir o rápido início das obras, e as intervenções estruturantes, que gerem benefícios para um maior número de pessoas.
Valores - A secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira, participou da cerimônia, representando a governadora Ana Júlia Carepa. Ela informou que foram contemplados os projetos do governo do Estado de abastecimento de água para os municípios de Itaituba, no valor de R$ 15 milhões; Oriximiná, R$ R$ 8 milhões, e Marabá, R$ 16.270.000,00. Para Marabá também foram aprovados R$ 33.730.000,00 para investimentos em obras de instalação de rede de esgoto. O município de Marituba será beneficiado com R$ 1,2 milhão.
Em Marabá, os recursos para abastecimento de água serão direcionados a obras na área conhecida como fazenda Bandeira, onde o governo do Estado já desenvolve projeto de urbanização, executado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Suely Oliveira ressaltou os esforços da governadora Ana Júlia Carepa em viabilizar recursos para o programa Água para Todos, cuja meta é, até 2010, instalar 200 mil ligações de água no Estado, reduzindo assim o déficit nessa área, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chega a mais de 50%. A meta é ousada, destacou a secretária, porque em quase 40 anos de existência a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) conseguiu implantar 400 mil ligações.
Lançado em 2007, o "Água para Todos" também foi uma alternativa ao programa Alvorada, paralisado por mais de nove anos, prejudicando 58 municípios. O seu cancelamento, depois de constatadas várias irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU), possibilitou a retomada das obras.
Rosângela Gusmão - Sedurb
Agência Pará
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