Índios que bloquearam BR-163 no Nortão terão unidade em Matupá.

Após várias rodadas de negociações, em Brasília, os índios Terenas conseguiram a garantia da Fundação Nacional do Índio (Funai) que será instalada uma base de atendimento exclusivo à etnia em Matupá. Eles também passam a contar com um cargo técnico na sede da coordenação regional de Colíder. As informações foram repassadas pelo promotor Washington Eduardo Borrére, que desde ontem participa da discussões, juntamente com os índios, na sede da Funai. As negociações contaram também com a participação da procuradora da República em Sinop, Analícia Ortega Hartz Trindade. "Na prática, estas conquistas vão garantir uma maior participação dos Terenas nas decisões tomadas em nível regional. Eles ficaram satisfeitos com o resultado das negociações, embora não tenham alcançado êxito em todas as reivindicações apresentadas", afirmou o promotor, que atua em Itaúba. Segundo ele, a reunião com a Funai se estendeu por toda a tarde de ontem, mas somente hoje, às 11h30, durante audiência com o presidente da instituição, Márcio Augusto Freitas de Meira, é que o grupo conseguiu avançar nas negociações. Para chamar a atenção das autoridades em relação as problemas enfrentados pela etnia, os Terenas iniciaram no dia 14.03 um bloqueio na BR-163, entre os municípios de Itaúba e Nova Santa Helena. O Ministério Público Estadual acompanhou toda a mobilização que durou aproximadamente uma semana . Local: !sem cidade - MT Fonte: Só Notícias Link: http://www.sonoticias.com.br/

Itaituba: Populaçao sai as ruas pedindo saída de prefeito

A manifestação em favor de maior celeridade nas investigações de improbidades administrativas cometidas pelo atual prefeito de Itaituba que estão sendo feitas pelo Ministério Público, pela permanência dos promotores de justiça, foi realizada na manhã desta terça(29) pelas ruas da cidade. O manifestantes se concentraram a partir das 8 horas na Praça do Cidadão, localizada no bairro Bom Remédio, de onde seguiram em passeata até o centro comercial, com paradas em frente ao Fórum da Comarca, Câmara Municipal e Prefeitura.Da praça do cidadão a passeata, com um grupo de motoqueiros na frente, seguiu pela travessa João Pessoa conduzindo faixas, cartazes e fantoches. A cada rua o grupo de manifestantes aumentava e recebia apoio de comerciários e da população que se encontravam em frente às casas comerciais. Composta por mototaxistas, profissionais da educação, saúde, servidores da administração direta, estudantes e profissionais liberais, a passeata organizada por diversas entidades representativas de classes, além de associações de bairros, chamou a atenção da população para as irregularidades praticada pelo poder público municipal. Através de um carro som, os líderes do movimento denunciaram as irregularidades e ainda, acusavam os vereadores de conivência com os desmandos do prefeito Valmir Climaco. Após a parada em frente ao Fórum, a manifestação seguiu para a câmara, onde, como já era esperado, nove dos onze vereadores já haviam se evadido do local para não assumirem nenhum compromisso com o povo, já que estão comprometidos na defesa do prefeito. Na sede do Legislativo, com a presença apenas dos vereadores César Aguiar e João Bastos Rodrigues, o Cebola PP, os líderes do movimento entregaram um documento solicitando apuração das denuncias de irregularidades e punição aos culpados. Blog do Amaral Postado por Dayan Serique

Jornal Nacional 300311 Lula recebe título de Doutor Honoris Causa da Un...

Professores municipais em assembleia.

Os professores municipais voltam a reunir-se em assembleia no sindicato da categoria a partir das 16h. Na pauta, está à discussão da reposição dos dias de paralisação durante a greve. A proposta do governo é que a categoria reponha aos sábados, o que representaria 18 sábados letivos. Sebastião Dantas (comissão de negociação) entende que o governo municipal tentar pressionar a categoria através do pagamento, ou seja, enquanto a categoria não decidir pela reposição dentro da proposta do governo o pagamento do mês atual não irá ser efetivado. Na visão de Sebastião, o ideal seria um prazo maior de discussão para se chegar a um solução em que ambas as partes estivessem de acordo.Cabe a categoria decidir se acata ou não, e então colocar sua proposta de reposição. Geosociedade Por: Dayan Serique

Cai mais um secretario da equipe da prefeita Madalena.

Informação chega até o Blog que a secretaria de Saúde do Municipio, Senhora Célia Florentino acabou de pedir demissão, em seu lugar assume a pasta a Enfermeira Selir Ramos Cruz Domingues. Celia assumiu a pasta no inicio do governo da prefeita Madalena. Obs. não procurei a secretaria para informar sobre a demissão. Postado por Adecio Piran

Desgoverno em Novo Progresso.

Secretária perde paciência e deixa governo de Madalena Talvez não suportando o desastre administrativo praticado pela prefeita Madalena Hoffemam e seu marido, o primeiro cavalheiro, o ex-prefeito Juscelino Alves a secretária de Saúde do Município, Célia Florentino resolveu antes que a casa caia sobre ela pedir demissão do cargo que ocupou durante mais de 2 anos. Causas? Podem ser inúmeras, entre elas a de que não vinha tendo apoio necessário para fazer o trabalho na saúde. Outra ? Pode ser que quem realmente manda na prefeitura seria o marido da prefeita e não ela. Outra? A secretária pode também não estar suportando tanta denuncias contra as pésimas condições da saúde pública municipal o governo da prefeita. Com a saída de Célia, a saúde ficou sendo assumida pela enfermeira Selir Ramos Cruz Domingues. (mudou algo?) Célia seria o quarto desfalque da prefeita em apenas dois anos de mandato. Outra causa, mais provável ; sem menospresar a profissão, mas enfermagem é uma coisa e administração é outra. Não confundir conhaque de alcatrão com catraca de caminhão seria uma boa coisa pra esse municipio saqueado por vermes a sanguessugas. Postado por Luciano "ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO

Morre José de Alencar.

Ex presidente José de Alencar O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen. Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal. O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou. Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo . A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois. Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva. Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse. No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

Postado por FRANCISCO AMARAL

Sinop: 27 presos fogem por túnel no presídio.

Diversos presos fugiram, agora há pouco, por um túnel, da cela 1 do raio amarelo, do presídio Ferrugem - a maior unidade prisional da região Norte. A direção da unidade está fazendo a contagem para confirmar a quantidade de fugitivos e seus nomes. As primeiras informações policiais indicavam que seriam cerca de 35 fugitivos. Mas, a contagem oficial apontou que foram 27. 3 ficaram na cela. Os fugitivos aguardaram anoitecer, por volta das 19h, para escapar. Inicialmente, o túnel teria mais de 11 metros de extensão e "saiu" do lado de fora do muro. O coronel Nerci Denardi, comandante regional Norte da PM, disse ao Só Notícias que designou cerca de 100 soldados para localizar os foragidos. "Estamos aguardando a confirmação da quantidade exata de fugitivos e as buscas estão sendo feitas", disse. Os policiais estão se posicionando em locais estratégicos no Alto da Glória, onde fica o presídio. Há áreas de reservas florestais de fazendas e sítios, nas proximidades, o que deve dificultar a captura. Alguns uniformes de presidiários foram encontrados em uma mata. Policiais Rodoviários Federais estão fazendo barreiras em alguns trechos da BR-163 em Sinop e também reforçam as buscas. No último dia 25, conforme Só Notícias já informou, houve suspeitas que estaria sendo feito um túnel, mas não foi localizado na revista. No dia 1º deste mês, foi descoberto túnel na cela 4 com aproximadamente 17 metros de extensão. Em 18 de janeiro, dois detentos que faziam serviços externos escaparam. Desde o início do ano, agentes carcerários descobriram ao menos três tentativas de fugas no Ferrugem, onde há mais de 550 detentos, de diversas regiões do Estado. Fonte: Só Notícias/José Carlos Araújo/Bianca C. Zancanaro

Preta Gil e seu advogado preparam representação contra o deputado Jair Bolsonaro para que ele seja punido pelos crimes de preconceito e racismo.

Na noite dessa segunda-feira, durante o programa CQC, exibido pela Band, o deputado Jair Bolsonaro, conhecido por suas opiniões polêmicas, foi entrevistado por uma série de pessoas sobre assuntos como homossexualidade, cotas raciais etc, incluindo Preta Gil. A cantora perguntou para o deputado o que ele faria se um de seus filhos namorasse uma mulher negra. Ele respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”. Ao saber do que havia sido exibido na atração, a cantora entrou em contato com o Dr. Ricardo Brajterman, seu advogado. Em entrevista à coluna, ele conta quais as decisões que escolheram tomar neste caso. “Estamos, a princípio, preparando uma representação junto ao Ministério Público para que ele seja punido pelos crimes de preconceito, intolerância racial e racismo”, contou. “Além disso, vamos enviar uma notificação para a Câmara dos Deputados para que a Comissão de Ética e Direitos Humanos tome uma providência com relação às atitudes do deputado. E também será aberta uma ação no nome da própria Preta Gil de reparação por danos morais.” Autor: Jussara Seixas blog da dilma

NESTE FINALDE SEMANA TEVE ANIVERSARIO NO SITIO NOVE IRMÃOS, COMPLETANDO SETE ANOS O SENHOR GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO VEZ PARA OS AMIGOS E CONVIDADOS

NESTE FINALDE SEMANA TEVE ANIVERSARIO NO SITIO NOVE IRMÃOS, COMPLETANDO SETE ANOS O SENHOR GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO VEZ PARA OS AMIGOS E CONVIDADOS UMA HIPER FESTA. VEJA AS FOTOS.

MUITA ALEGRIA NO ANIVERSARIO DO SENHOR GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO, QUE FOI REALIZADO NO SITIO NOVE IRMÃOS NESTE DOMINGO, AMIGOS COMPANHEIROS E DEMAIS CELEBRIDADES ESTIVERAM PRESENTES NO SEU HIPER ANIVERSARIO, POR LÁ ESTEVE TAMBEM O PARQUE DA ALEGRIA QUE FEZ ANIMAÇÃO DAS CRIANÇAS, PARABENS GABRIEL RIBEIRO E MUITOS ANOS DE VIDA.

Fonte: EDCARLOS RIBEIRO

Supremo picadeiro! Paixão.

Escrito por Josias de Souza

Atrito com Lula? ‘Não aposta nisso, cês vão perder!’

Em meio às cineastas que Dilma Rousseff recebeu no Alvorada na noite de sexta (25) havia meia dúzia de jornalistas. A repórter Mônica Bergamo relata em sua coluna desta segunda (28), na Folha, pedaços do ocorrido. Conta que, a certa altura, perguntou a Dilma: Por que Lula recusou o convite para almoçar com Barack Obama? A presidente levou a mão ao ombro da inquisidora e sapecou, caprichando no sotaque mineiro: "Ô, gente, não aposta nisso [desentendimento com Lula]. Cês vão perder... Cê sabe pra onde que eu vou [no dia 30]? Eu vou pra Portugal com o Lula, gente". Submetida a uma segunda pergunta –“E o voto do Brasil contra o Irã na ONU?”—Dilma desconversou: "Essa aqui tá querendo discutir o Irã!". Outra repórter ensaiou uma mudança de tema: "E quem vai ser o novo presidente da Vale?" Dilma tomou um atalho que encurtou a prosa: "Eu não sei". Ficou entendido que a noite fora concebida para o cultivo de amenidades, não para as revelações com cheiro de manchete. Mônica Bergamo/Folha Escrito por Josias de Souza

Maioria dos brasileiros recebe e paga em ‘grana viva’

O Banco Central realiza periodicamente uma pesquisa chamada “O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro”. Nesta segunda (28), foram anunciados os resultados da última rodada. Verificou-se que a maioria (55%) ainda recebe o salário mensal em “dinheiro vivo”. Maioria ainda mais expressiva (72%) paga suas despesas também em moeda sonante. O percentual já foi maior: 82% Cresce o número de brasileiros com conta no banco. Em três anos, a taxa de “bancarização” saltou de 39% para 51%. Uma evidência de que o dinheiro não é depositado por falta de oportunidade, não por desapreço às casas bancárias. Fica claro que o dinheiro não é tudo. Tem também as ações, o ouro, os terrenos, os apartamentos, a lancha e o jatinho. O dinheiro só é tudo para o brasileiro que, por falta de berço ou ausência de oportunidade, não logrou acumulá-lo em grandes quantidades. Ricos e remediados, poucos, guardam as sobras no banco. Pobres e assemelhados, muitos, torram-no diretamente. Premido por responsabilidades acima de suas possibildades, o brasileiro médio está condenado ao final do mês perpétuo. Falta-lhe tempo para lidar com bancos. Alex Almeida Escrito por Josias de Souza

Declaração de Dilma.

Fiquei chocada com o que aconteceu no protesto contra o Obama no Rio. Nunca imaginei que testemunharia uma prisão política. Dois dos rapazes conheço da UFF, onde estudo. Fui a várias passeatas, inclusive orgulhosamente com o PSTU, partido que quase me filiei. Vivemos numa democracia, ao menos, nacionalmente falando. Porque, aqui, no Estado do Rio, vivemos numa Ditadura. Isso, também, em nível municipal; pois, aqui na cidade onde moro, quem fala mal do prefeito é sumariamente mandado embora. Coincidência ou não, o prefeito é do mesmo partido do governador que tem democracia no nome, coisa contraditória não?! Os presos políticos foram humilhados e os rapazes tiveram suas cabeças raspadas; estamos voltando no tempo, ou é impressão? Uma senhora foi presa por participar e um menor, também de forma ilegal, foi preso. Voltamos para 1964 e não percebemos? Sem provas e sem embasamento legal pessoas foram presas por serem contra a visita de um imperialista, que veio pra cá com olho no pré-sal e que teve a ousadia de mandar revistar os ministros. Onde fazia estágio, a minha supervisora tinha quase medo de mim por me interessar por política. Afinal, que estado vivemos????? A Cidade Maravilhosa está virando uma cidade perigosa para quem pensa diferente. E isso acontece quando acabamos de eleger a Dilma, que também foi presa política. Que contradição vivemos… Já não basta vivermos no capitalismo, a maior contradição de todas? Onde ao mesmo tempo que ele precisa da democracia para sobreviver, ele não pode deixar que ela aumente porque assim o sistema não se sustenta? Espero que Dilma dê uma declaração sobre esse absurdo que não devemos mais testemunhar. Talvez eu esteja sendo ingênua, não sei. Porque, no início do ano, ela derrubou ele com uma bronca que o fez chorar ao telefone, pois ele não parava de pedir dinheiro. Imagine agora depois dessa. Sabemos que o Cabral tem poder suficiente (poder até ter legitimidade perante o povo, já ouviram falar em impecheant? Porque, quer ele queira ou não, vivemos numa democracia) para impedir que isso chegue na Dilma. Mas, espero que essa “bomba” na democracia, como bem disse Ricardo Gama, seja logo punida pelo governo federal, como instância superior. Cabral é um cidadão como qualquer um de nós, pq ele está governador e o Rio pertence a nós, não a ele! Autor: ANAFURTADO Ana Clara Furtado

Briga de 2014 'nacionaliza' pleito de 2012

BRASÍLIA - As eleições municipais de 2012 devem romper a tradição segundo a qual a sucessão nas prefeituras é uma briga entre lideranças locais. Depois de três derrotas presidenciais, a oposição ensaia projetos comuns, num jogo eleitoral que pode ser de vida ou morte. O PT, por sua vez, que não quer ser apeado do poder central, vai 'nacionalizar' a disputa em algumas capitais.

'O PT definiu que tratará de maneira nacionalizada capitais estratégicas para nossa aliança nacional', adianta o ex-deputado Virgílio Guimarães (MG), agora dirigente nacional petista. Ele avalia que 2012 pode ser 'definidor para o projeto 2014', a partir de Belo Horizonte, onde a aliança nacional com o PSB será posta à prova, em disputas com o PMDB e o PC do B, todos da base do governo Dilma Rousseff.

Visto pela oposição como pré-candidato ao Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) já mostra preocupação, certo de que o resultado da briga mineira estará vinculado ao desempenho de lideranças nacionais - como ele. 'Há sempre a leitura do quem ganhou e quem perdeu', diz Aécio, ao admitir que as eleições municipais ajudam a montar o tabuleiro da disputa presidencial de 2014.

Na ponta oposicionista do espectro político brasileiro, líderes do DEM, do PSDB e do PPS pregam a unidade das siglas já partir deste ano. 'Fraturar agora, para juntar os cacos lá na frente, não adianta', afirma o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). Deputado federal mais votado em seu Estado, Neto pode ser preservado para uma disputa pelo governo baiano, o que facilita o entendimento em torno do deputado e ex-prefeito da capital Antônio Imbassahy. (PSDB). Ele defende a tese de que a união é fundamental: 'O descolamento das oposições em 2010 não contribuiu'.

São Paulo. Tucanos começam a se movimentar nos bastidores em favor da candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo. Enquanto o PT sai com pelo menos oito pré-candidatos - a lista inclui Marta Suplicy, Aloizio Mercadante, Fernando Hadad e Ricardo Berzoini - o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já está pedindo apoio a Serra. 'Seria muito bom se ele fosse candidato', avaliou o governador numa recente conversa com o deputado William Dib (PSDB-SP). Interlocutores dizem, porém, que a chance de Serra aceitar é zero. Ainda assim, aliados que querem vê-lo de novo candidato a presidente, incluindo o novo PSD de Gilberto Kassab, avaliam que a prefeitura lhe dá visibilidade nacional. Para boa parte do PSDB paulista, o nome natural para a Prefeitura seria o do vice-governador Guilherme Afif, mas sua ida para o PSD criou dificuldades. Haveria espaço porque o senador Aloysio Nunes também não admite falar em Prefeitura. Kassab já afirmou a Serra e a Alckmin que busca 'um pouco mais de independência', mas defende um candidato único com o PSDB em 2012.

'Não é fundamental'. Para o deputado Berzoini, a fartura de pré-candidatos do PT na capital paulista não é problema para a sucessão estadual nem para a nacional. Embora se trate da maior cidade do País, ele jura que São Paulo é apenas uma peça no tabuleiro petista para 2012. O foco será o conjunto das 120 maiores cidades do País. 'Em 2000, nós ganhamos a Prefeitura paulistana e não elegemos Lula presidente. Mas em 2008 perdemos a Prefeitura e elegemos Dilma no ano passado', recorda Berzoini.

Mas a preocupação do PT com a aliança nacional tem fundamento porque o governo sabe que não poderá contar com o PMDB nas municipais. O líder desse partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor que a executiva nacional se reúna para recomendar o lançamento de candidaturas próprias em todas as capitais e cidades polos, deixando as alianças para o segundo turno. Ele argumenta que a força do partido 'sempre foi sua capilaridade', a partir de suas 1.200 prefeituras.



Por Christiane Samarco,

Fonte: O Estado de S.Paulo, estadao.com.br

PT é o alvo de proposta para fim da reeleição,diz Dirceu

O ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do PT a se mobilizarem para barrar a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na opinião do líder petista, o principal alvo da proposta, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o partido. 'Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico', disse. 'Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger', afirmou, ainda, em seminário realizado hoje pelo PT para discutir reforma política.

Segundo Dirceu, aplaudido três vezes durante sua intervenção no debate, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a por fim ao voto obrigatório - uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo. Para ele, o fim da reeleição não vai reduzir os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. 'Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver.'

Para o ex-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, o PT tende a ser o partido mais beneficiado a com a reforma, por causa de sua estrutura partidária, pela base que possui e pela própria história. Para que isso ocorra, porém, é preciso fazer alianças com partidos próximos e movimentos sociais. 'Não vamos ter ilusões', disse. 'O PSDB e o PMDB vão caminhar juntos na reforma política.'

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), observou que o quadro em relação à reforma ainda é de incertezas. 'Existe o risco real de ocorrer uma piora no sistema eleitoral, caso seja aprovado o voto distrital, assim como não se descarta a possibilidade de, após muita discussão, não se mudar nada', afirmou.

Vacarezza também destacou que as principais teses do partido no debate serão o fortalecimento dos partidos, o financiamento público de campanhas eleitorais, o voto em lista e o fim das coligações proporcionais.


Por AE, estadao.com.br

Lewandowski não concorda com presunção de inocência para Ficha Limpa

SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse na sexta-feira, 25, que o princípio da presunção de inocência, que impede que alguém seja declarado culpado até que seja esgotado o último recurso, não deve ser aplicado em relação à Lei da Ficha Limpa. Na quinta-feira, 24, o advogado-geral da União disse que a lei precisa evoluir nesse sentido para que 'inocentes não sejam condenados por antecipação'. Segundo o ministro, existem duas ideias de presunção de inocência que precisam ser distinguidas: a do campo criminal e a da esfera eleitoral. 'No campo criminal, o STF já decidiu que é preciso esgotar todos os recursos antes que as sanções se tornem efetivas. Outra coisa é esse conceito no direito eleitoral, pois estamos falando em condições de elegibilidade', disse o ministro após proferir palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Lewandowski também lembrou que o próprio legislador entendeu que os direitos são diferentes ao cobrar apenas a decisão de órgão colegiado na Lei da Ficha Limpa. 'Sou um daqueles que se filiam a essa ideia. Mesmo porque quando um colegiado de juízes decide determinada matéria, já decidiu sobre todos os fatos que são discutidos no processo', disse. O ministro ainda afirmou que não se sente incomodado com a possibilidade de liberar políticos antes barrados pela Justiça Eleitoral. 'Nós temos que cumprir as decisões do Tribunal maior do pais. As decisões de qualquer magistrado, sobretudo da Suprema Corte do país, têm que ser cumpridas a risca e com celeridade'.


estadao.com.br, Atualizado

STF pode adiar vigência da lei por uma década

Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.

O artigo 5.º da Constituição diz que 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória'. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.

Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena - e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.

Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, 'há processos que levam uma década'.

Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.

Em fevereiro de 2009, o Supremo decidiu por 7 votos a 4 que condenados pela Justiça têm o direito de recorrer em liberdade e não podem ser punidos enquanto houver recurso pendente. O debate era para saber se o Brasil deveria adotar ou não o princípio da execução provisória, isto é, se uma pessoa deve começar a cumprir pena depois de a condenação ter sido confirmada em segunda instância (Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal).

Contradição. Apesar dessa certeza jurídica, o presidente do STF, Cezar Peluso, já defendeu uma mudança radical no andamento de processos: depois de condenado na segunda instância, o réu começaria a cumprir pena, independentemente de haver recursos à espera de julgamento em outras instâncias. Essa proposta já foi negociada com o Ministério da Justiça, o que pode levar à confecção de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Em entrevista ao Estado, publicada em dezembro, Peluso afirmou: 'O Brasil é o único país do mundo que tem, na verdade, quatro instâncias recursais'. Apesar da proposta, no julgamento da Ficha Limpa o ministro foi numa direção oposta à alteração na Constituição e fez severas críticas ao trecho que torna inelegível quem for condenado em segunda instância, por exemplo. Peluso argumentou ser inconstitucional esse trecho justamente porque o candidato ainda poderia ser inocentado nas instâncias superiores.



Por Felipe Recondo e Mariângela Gallucci,

estadao.com.br

Jader comenta decisão do Ficha Limpa.

O senador Jader Barbalho falou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que aprovou a Ficha Limpa apenas para 2012, a volta para o cargo de senador e os próximos passos legais a serem tomados durante entrevista na tarde desta quinta-feira (24), em Belém. Jader foi eleito com 1 milhão e 800 mil votos na última eleição.

Para ele, a decisão do STF foi em respeito à soberania popular. "Não foi ontem durante a decisão do Supremo que me fez senador da República. Quem me fez senador foi o povo do Pará no dia 3 de outubro. Quem decide na democracia é o povo através do voto. O povo do Pará foi solidário e me escolheu mais uma vez para representá-lo", comentou o senador.

Jader espera retornar ao cargo o mais rápido possível. "Vamos requerer decisão do supremo para que o relator determine minha diplomação. Creio que isto ocorrerá em curtíssimo prazo", comentou.

O senador agradeceu ao povo do Pará. "Meu muito obrigado ao povo, que estava inquieto e aborrecido porque sua decisão estava sendo colocada em dúvida, sua decisão não estav sendo respeitada".

JULGAMENTO

Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a Ficha Limpa, em 2010, houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

Com a posse do ministro Luiz Fux, no início do março, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que decidiu o resultado do julgamento. De acordo com a tradição do STF, o primeiro a votar, depois do relator, é o mais novo integrante de Corte, ministro Fux. Ele argumentou que a lei não poderia ser aplicada no mesmo ano das eleições.

“A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família”, concluiu Luiz Fux.


Diário Online

Agnelli amava Lázaro, que amava Dantas, que amava…

Brizola Neto: O Imperador Agnelli, que diz ter uma relação “apenas afetiva” com o Bradesco sempre foi o menino-prodígio do banco do velho Amador Aguiar.
Entrou lá em 1981, antes mesmo de formar-se em economia, e só lá trabalhou até assumir a presidência da Vale, há dez anos. Mas um ano antes, já era presidente do Conselho de Administração da empresa e, também, da Bradespar.
No livro “Administração: teoria e prática no contexto brasileiro” (São. Paulo:Pearson Prentice Hall, , 2008), os professores Felipe Sobral e Alketa Peci descrevem assim as relações entre Agnelli e o presidente do Bradesco, Lázaro Brandão:
“(…)Agnelli soube cultivar uma rede de relacionamentos interpessoais, além de aproximar-se de pessoas poderosas, entre os quais o presidente do Bradesco, Lázaro Brandão, conquistando sua admiração e proteção.”
Ou, como prefere Agnelli, uma “relação afetiva”.
Em 1997, o Bradesco participou da avaliação da Vale. Como acionista da CSN, que arrematou a empresa, participou também da compra daquilo que ele mesmo avaliara.
Isso provocou uma ação do Ministério Público Federal, movida pelo Procurador Ubiratan Cazzeta, do Pará, onde ele aponta, essencialmente, estes argumentos para essa afirmação:
1) A participação indireta do Bradesco no leilão da Vale deu-se da seguinte maneira: as empresas Belapart e Valetron, constituídas às vésperas do leilão e controladas pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas, lançaram no mercado no dia 07 de maio de 1997, dia da venda da Vale, debêntures no valor de R$ 604 milhões. Para a procuradoria, trata-se de uma “coincidência insuperável”. Os papéis foram comprados por uma subsidiária do Bradesco, da qual o banco controla 99% das ações, a União Participações.
2) O dinheiro das debêntures serviu para que o Opportunity financiasse a Elétron, outra empresa que controlava, na compra da Vale. A Elétron integrou o consórcio vencedor. Desembolsou R$ 660 milhões. Com a operação, segundo publicação do próprio banco, “o BRADESCO detém 85,6% do capital total da Elétron S.A., sociedade de participações detentora de 20,7% do capital total da Valepar S.A., que por sua vez é controladora da CVRD, detendo 42,1% do seu capital votante”.
3) O Bradesco detém 17,9% da CSN que, por sua vez, controlava 31% da Vale.
Resumindo: o financiou debêntures emitidas por duas empresas, que eram controladoras da Elétron: Valetron e Belapart. Tanto a Valetron quanto a Belapart eram de propriedade de uma pessoa física ligada ao Opportunity e ao Sweet River Fund, que participaram da compra de ações da Vale do Rio Doce com direito a voto. Quando as debêntures não foram honradas, ele assumiu o controle.
Na operação de “descruzamento de ações” entre a CSN e a Vale, o Bradesco ficou com uma parcela que lhe permitiu, através da Bradespar, controlar a empresa, mesmo com apenas 21,2% das ações votantes na Valepar, consórcio controlador, enquanto a Previ (previdência do Banco do Brasil) e Funcef (da Caixa), têm 49% e o BNDES mais outros 11,5%.
São, como se vê, relações afetivas e competência gerencial as únicas razões que fazem de Roger Agnelli, o Imperador da Vale, uma figura “imexível”, a quem o país, agradecido por tantos lucros obtidos com a extração de nosso minério, deve curvar-se e reverenciar.


Autor: Daniel Pearl editor geral
Fonte: blog da dilma

JK de saias começa a entregar o PAC das crianças; Governo construirá 718 creches do PAC 2; outras 54 foram entregues.

A construção de creches foi uma das promessas da campanha da Presidenta.
O candidato adversário criticou o Governo e se esqueceu do que seu partido fez para tirar o remédio da boca das crianças.
Clique aqui para ler no WikiLeaks o despacho do Farol de Alexandria com o Cônsul americano de São Paulo para celebrar o enterro da CPMF no Senado.
O PiG (*) duvida até hoje do PAC I.
Quanto mais do PAC II.
Leia aqui o que diz o Blog do Planalto sobre o pró-infância, que já inaugura 54 creches e se compromete a construir 718.
Paulo Henrique Amorim – Conversa Afida.
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Observada pelo ministro Luiz Sérgio (SRI), presidenta Dilma discursa na cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de 718 creches do PAC 2 em 419 municípios e de entrega de novas unidades do ProInfância. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ao fazer a entrega de 54 novas creches e formalizar o início da construção de outras 718 unidades, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (24/3), em Brasília (DF), que irá enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória que prevê o custeio das creches municipais no intervalo entre o fim da construção e o início de suas atividades, quando a prefeitura passa a receber recursos do Fundeb.

Nesse período intermediário, afirmou a presidenta, o custo recai sobre as prefeituras, onerando o município. Segundo ela, o objetivo da medida é “garantir que as nossas crianças tenham as suas oportunidades garantidas”.

“A gente sabe que, no caso de creches e da Educação, uma das coisas mais relevantes é o fato de que o custeio pesa mais que o próprio investimento, ao longo do tempo. Eu quero comunicar aos prefeitos que nós vamos enviar uma Medida Provisória ao Congresso, porque nós vamos bancar com recursos do Ministério da Educação esse interregno entre… até vocês receberem os recursos do Fundeb”, anunciou Dilma, sob intenso aplauso da plateia que lotou o Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:

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Em seu discurso, a presidenta Dilma definiu a ampliação de investimentos na primeira infância como uma questão absolutamente decisiva para que o Brasil seja um país desenvolvido. Segundo ela, um país se mede e se dimensiona pela importância que ele dá às suas crianças e, quando isso ocorre de forma adequada, o país “afirma a sua nacionalidade, o seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento”.

“Investir em criança é apostar no futuro e, ao mesmo tempo, é consolidar o nosso presente, na medida em que a gente modifica, de forma radical, o cenário de oportunidades do nosso país”, afirmou.

As novas creches serão construídas com recursos do PAC 2, em um investimento total de R$ 800 milhões. Após concluídas, as creches atenderão a cerca de 140 mil crianças. Os recursos para as obras sairão do ProInfância, agora inserido no PAC 2. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.

Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ProInfância tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.

O governo fornece às prefeituras conveniadas dois tipos de projetos para a construção das escolas de educação infantil. Com capacidade para atender 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, o projeto tipo B conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, entre outros ambientes. Já o projeto tipo C pode atender até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

As próprias prefeituras são responsáveis pelos projetos do tipo A. Entretanto, todas as unidades de educação infantil construídas ou reformadas com recursos do Programa devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, além de atenderem aos padrões de qualidade exigidos pelo FNDE.

Fonte: blodadilma.com

Indio da Costa assina desfiliação do DEM.

O ex-deputado Indio da Costa, que compôs na campanha eleitoral de 2010 a chapa presidencial do tucano José Serra, na condição de candidato a vice-presidente, esteve na tarde de hoje assinando ficha de desfiliação do DEM, no Rio de Janeiro.

Ele já foi convidado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para integrar o novo partido PSD, mas não decidirá agora seu futuro partidário. Indio deve ficar sem partido até o final de setembro, quando se encerra o prazo de filiação para os candidatos às eleições municipais de 2012.

Além do PSD, o ex-deputado está analisando outras opções de legenda, entre as quais o PP, do senador Francisco Dornelles, e o PSDB.


Por CHRISTIANE SAMARCO, estadao.com.br

Decisão do STF beneficia deputado foragido em Alagoas.

Maceió - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não validar a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, votada nessa quarta-feira, 23, altera uma das 27 vagas na Assembleia Legislativa de Alagoas. Com a decisão do STF, o deputado João Beltrão (PRTB) deverá ter seus votos validados, já que não foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), por ter sido enquadrado como ficha suja.



estadao.com.br

JADER O GRANDE X PMDB, O RETORNO.

'Fichas sujas' eleitos poderão tomar posse

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012. Os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo. A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.

A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.

A partir da definição deste julgamento, os ministros do STF poderão, em decisões individuais, liberar os registros dos candidatos barrados no ano passado que recorreram. Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.

Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos.

Nesses casos, a Justiça Eleitoral – em Brasília e nos estados – terá de refazer o cálculo dos votos do legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir.

Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Desempate - Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa, em 2010, houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

Com a posse do ministro Luiz Fux, no início do março, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que decidiu o resultado do julgamento. De acordo com a tradição do STF, o primeiro a votar, depois do relator, é o mais novo integrante de Corte, ministro Fux. Ele argumentou que a lei não poderia ser aplicada no mesmo ano das eleições.

“A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família”, concluiu Luiz Fux.

Julgamento - O relato do caso, ministro Gilmar Mendes, também afirmou em seu voto que a norma não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. “O princípio da anterioridade é um princípio ético-jurídico fundamental: não mudar as regras do jogo com efeito retroativo”, disse o relator.

Os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso mantiveram suas posições anteriores e também votaram pela aplicação da lei apenas a partir de 2012.

A defesa da ficha limpa nas eleições de 2010 foi feita pelos ministros Cármen Lúcia, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do STF, Ricardo Lewandowski, e pelos ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie.

“Não se registrou nenhum casuísmo ou rompimento da chamada paridade de armas que pudesse acarretar alguma deformação no processo eleitoral. Lei da ficha limpa simplesmente estabelece condições de inelegibilidade sem interferência no processo eleitoral”, defendeu Lewandowski.

Ao argumentarem pela validade da norma em 2010, Joaquim Barbosa e Ayres Britto defenderam importância da moralidade na vida política. Segundo ele, não houve surpresas no processo eleitoral com a ficha limpa. “Como um pessoa condenada em três instâncias pode alegar surpresa”, disse Barbosa.

“O povo merece a possibilidade de escolher entre candidatos de vida retilínea. Isso se chama autenticidade do regime democrático e qualidade de vida política. Essa lei veio para sanear os costumes de vida política, rimando erário com sacrário”, continuou o ministro Ayres Britto.

Caso - O STF negou nesta quarta-feira o recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa.

Com base na ficha limpa, Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral, no ano passado, e recorreu ao Supremo. O advogado de Leonídio Bouças, Rodrigo Ribeiro Pereira, negou as acusações de improbidade administrativa.

O político foi acusado de utilizar a prefeitura de Urberlândia (MG) para promover a própria campanha a deputado estadual, em 2002, quando era secretário da prefeitura de Uberlândia (MG). O TJ-MG concluiu que houve enriquecimento ilícito e proveito patrimonial, com prejuízo ao erário e suspendeu os direitos políticos de Bouças por 6 anos e 8 meses.

“O recorrente quer apenas ter o direito de que lei publicada três dias antes do prazo das convenções [partidárias] não se aplique no ano das eleições. Nada mais pleiteia o recorrente, senão a aplicação do artigo 16 da Constituição. [Caso isso não ocorra] abrirá um sério precedente para o futuro”, afirmou o advogado do político mineiro, Rodrigo Ribeiro Pereira.

De acordo com a defesa, a Lei da Ficha Limpa seria um “retrocesso” a mecanismos usados em “regimes de exceção”, o que fere o estado democrático de direito. O advogado sustentou que a norma fere o princípio da inocência ao decretar a inelegibilidade antes do fim do processo de condenação do político.

“A mal denominada ficha limpa, a pretexto de preservar a moralidade, viola o mais sagrados valores consignados pelo constituinte. Não basta para legitimar a lei discursos moralizantes. A moral não é monopólio de quem defende a aplicação da lei”, disse o advogado de Leonídio Bouças.


Fonte: G1

PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO VÃO AS RUAS PARA PROTESTAR CONTRA O GOVERNO DA PREFEITA MADALENA HOFFMAN.

Durante a manhã de segunda feira, dia 21-03-2011, dezenas de profissionais de educação do município de Novo Progresso PA, saíram pelas ruas da cidade em passeata protestando contra os métodos de governo da atual administração municipal.

Com o intuito de alertar a população do município sobre a realidade enfrentada pelos profissionais de área educacional do município, que estão em precárias condições para exercer seus trabalhos, por falta de interesse do executivo em dar aos profissionais de educação as condições adequadas, como material didático e pedagogo, equipamentos e utensílios, salas melhores condicionadas, salários justo aos professores e demais profissionais da área da educação, e principalmente mais transparência na gestão publica da atual administração, pois deve partir dos educadores a conscientização da honestidade, transparência e respeito, como base da educação de um povo ordeiro e honrando, que é o que todos esperam do futuro deste município.
Baseados nestas importantes questões que tem assolado a comunidade Progrecensse, que partiu destes educadores e demais profissionais da educação, este ato de protesto publico, pacifico e ordeiro para exigir da atual administração mais empenho e transparência seguido de respeito e sensibilidade para todos os seguimentos de interesse social do município, considerando sempre a boa educação como primordial.




Fonte e foto:www.povosdaamazonia.com.br

Aluno come carne de animal silvestre e vai a óbito em Novo Progresso.

A irresponsabilidade administrativa da atual prefeita Madalena Hoffeman do município de Novo Progresso, região da Santarém-Cuiabá teria sido a causa do óbito de um aluno no assentamento conhecido por Terra Nostra. Assentados denunciam que a prefeitura não vem cumprindo com suas obrigações e que a merenda escolar de responsabilidade do município não tem chegado à região do assentamento.

Os professores afirmam que alunos vêm comendo carne de animal silvestre no lugar dos alimentos.
“O aluno que veio a óbito, teria consumido na escola através da merenda escolar carne de “Anta” e ” Porco do Mato”, afirmam.
Procurado por nossa reportagem ninguém quis falar sobre o assunto na prefeitura.
O Ministério Público e nem o SINTEPP do município até agora não se posicionaram sobre o fato.
No site do vereador Adécio Piran foi divulgado uma nota sobre o episodio, ao mesmo tempo o edil pede que o fato seja investigado.


por Hiromar Cardoso
FONTE:BLOG DO XAROPE

Trabalhadores em Educação de Novo Progresso aprovam paralisação municipal pelo Reajuste Salarial

Em assembléia realizada na noite de sábado (12/03), no salão paroquial da Igreja Católica, os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede municipal aprovaram um dia de Paralisação Municipal pelo Reajuste Salarial e em Protesto pela Demora da Administração em fornecer documentos para acompanhamento dos gastos com a Educação. A data escolhida foi 21 de março. Entendemos que a formação, a carreira, o salário e as condições de trabalho devem andar juntos no processo de valorização dos profissionais, pois, a luta pela qualidade da educação tem que estar associada a valorização profissional.

A concentração do Ato será em frente a Subsede do Sindicato, às 08h, onde os

trabalhadores sairão em caminhada pelas ruas da cidade.

A qualidade da educação depende também da valorização de seus

trabalhadores.

Não existem impeditivos jurídicos, sobretudo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), sobre a adequação do gasto com folha de pagamento do magistério no limite dos recursos vinculados à educação, conforme acentua o Parecer nº 01/2007 do Conselho Nacional de Educação.

A avaliação dos recursos da educação e da folha de pagamento é condição fundamental para a categoria, pois possibilita a definição do possível reajuste em cada município.

O domínio sobre as contas do Fundeb e, consequentemente, sobre os demais recursos vinculados à educação é primordial para a fase de negociação.

À Educação o que é da Educação.

Esclarecimento: o dia de paralisação será reposto.



fonte:www.povosdaamazonia.com.br
com informaçoes de Darci De Souza

STF anula validade da Ficha Limpa para eleições de 2010

O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta quarta-feira a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo formou entendimento de que a lei não poderia ter sido aplicada na última eleição por causa do chamado princípio da anualidade.

A decisão altera o resultado das urnas e adia a restrição à candidatura de políticos condenados em segunda instância.

Senadora critica voto de Luiz Fux contra Ficha Limpa em 2010
Fux vota contra validade da Ficha Limpa para eleições de 2010
Mendes mantém voto contra aplicação da Ficha Limpa na eleição 2010
Validade da Ficha Limpa em 2010 é um 'acerto', diz procurador

Lula Marques/Folhapress

Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Celso de Mello antes do julgamento que anulou Lei da Ficha Limpa em 2010

Votaram neste sentido os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello e Cezar Peluso.

Enquanto isso, os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deveria ser aplicada na eleição do ano passado.

Por 6 votos a 5, o tribunal lembrou que, pela Constituição Federal, qualquer mudança no processo eleitoral só pode acontecer se for promulgada um ano antes do pleito.

A Ficha Limpa foi sancionada em junho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A lei provavelmente valerá a partir das eleições de 2012, mas os ministros ainda irão analisar recursos que questionam se a lei é constitucional.

Os ministros precisam avaliar, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidatos cassados pela Justiça Eleitoral, com condenações por improbidade administrativa ou por um colegiado, mesmo que caiba recurso da decisão.

A partir dessa decisão os ministros poderão analisar individualmente os recursos apresentados pelos candidatos que foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na norma.

O julgamento de hoje muda entendimento anterior fixado pelo STF no ano passado, quando estava desfalcado de um ministro.

O Supremo analisou dois recursos que questionavam os efeitos da norma nas eleições de 2010 e também no caso de renúncia para escapar da cassação.

Entre os políticos beneficiados com a decisão estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PBO), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), eleitos para o Senado.


MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Fonte: Folha oline

Dilma ampliará licença da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai prorrogar por 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus. Ao deixar o Teatro Amazonas, onde lançou ontem (22) o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, Dilma disse que também estenderá aos demais estados da Região Norte o modelo tributário da zona franca. A renovação se dará a partir de 2013, quando termina o prazo de operação.

"O governo decidiu prorrogar a Zona Franca de Manaus por 50 anos a partir da data do seu vencimento e queremos estender este modelo a toda a região", disse a presidenta.

A licença da zona franca foi prorrogada pela primeira vez de 1997 para 2007. Em 1998, o prazo foi ampliado para 2013.

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957 para funcionar como um porto livre. Dez anos depois, o governo reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantação de um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia.

O atual modelo envolve uma área física de 10 mil quilômetros quadrados (km²), tendo como centro a cidade de Manaus e está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais.

Dilma ressaltou que a ampliação da zona franca funciona como uma proteção para a floresta, na medida em que oferece uma opção de desenvolvimento sem destruição da biodiversidade da Amazônia.

"É muito importante ter uma alternativa que não tenha a ver com a destruição da selva e, sim, com a preservação da biodiversidade", considerou Dilma. “Vamos criar um muro virtual de proteção à floresta e à biodiversidade”, disse a presidenta.


Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Luciana Lima

Edição: Lílian Beraldo

Intervenção de Maia no DEM dificulta permanência, diz Índio

Com um pé no Partido Social Democrático (PSD), legenda que está sendo recriada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o ex-deputado federal Índio da Costa revelou nesta quarta-feira, 23, que sua situação no DEM está cada vez mais difícil. Índio, que foi vice de José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência da República no ano passado, atribuiu seu desconforto no DEM à intervenção do ex-prefeito César Maia no diretório municipal do partido. 'Essa atitude do César Maia no Rio de Janeiro dificulta a convivência', desabafou o ex-deputado, após almoço com o prefeito paulistano.

Índio chamou de 'catastrófica' a decisão de Cesar Maia de trocar o diretório municipal e comandar pessoalmente a legenda na capital fluminense. 'Se tem um partido que se diz democrata, a primeira coisa que se tem de fazer é praticar a democracia partidária', afirmou. Indio disse que não foi convidado para a reunião que sacramentou a decisão de Maia e que nunca foi incluído nas decisões locais. 'Não se pode fazer política nacional, que é o meu caso, sem poder fazer política regional. O que adianta eu ficar rodando o Brasil fazendo palestras, enquanto que no meu Estado não estou sendo respeitado', reclamou. 'Nunca me chamaram (para participar das decisões) e sempre contaram comigo.'

Oficialmente, o ex-deputado veio a São Paulo para dar uma palestra no Instituto de Estudos Empresariais (IEE) sobre formação política para jovens empresários. Na terça-feira, 22, antes do compromisso, Índio conversou com o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM) sobre sua 'insatisfação com o Democratas'. A quarta-feira foi o dia de 'desabafar' com Kassab e aprofundar as discussões sobre sua ida para o PSD, partido cujas diretrizes, de acordo com Indio, representam 'tudo o que defendi na campanha'. 'Essa história de direita e esquerda não existe mais, é coisa do passado. Cheguei à conclusão de que existe um espaço enorme para o PSD ser um partido nacional e de muita relevância nos próximos anos', avaliou.

Após ouvir Kassab e Bornhausen, Índio afirmou que não tem pressa para definir seu futuro político. 'Não tenho nenhuma obrigação de tomar essa decisão agora', justificou. Ele evitou admitir seu interesse em disputar a prefeitura do Rio de Janeiro em 2012, alegando que sua prioridade, até outubro, é cuidar das questões político-partidárias. 'Tenho muito conteúdo sobre Rio de Janeiro, mas não quer dizer que eu seja candidato', desconversou. Indio deixou a Prefeitura de São Paulo com destino a Brasília, onde vai se encontrar ainda nesta quarta-feira, 23, com o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).


Por DAIENE CARDOSO, estadao.com.br

Funcionários do Samu em estado de greve.

Os trabalhadores do Samu 192 decidiram entrar em estado de greve e vão realizar uma manifestação, no próximo domingo, na Praça da República, em protesto contra uma possível terceirização dos serviços prestados à população. A decisão foi tomada em assembleia realizada ontem à noite, na sede do próprio Samu, na travessa Castelo Branco.

Os 700 funcionários do Samu vão ficar em estado de greve até o próximo dia 31, quando um representante do gabinete do prefeito deve se encontrar com os funcionários, em reunião marcada para às 10h. À noite, nesse mesmo dia, os funcionários vão realizar outra assembleia quando decidirão se entram ou não em greve por tempo indeterminado.

Segundo o coordenador de Relações de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará (Sindsaúde), seção Belém, Carlos Haroldo Costa Júnior, a prefeitura pretende terceirizar os setores de administração, infraestrutura e tecnologia, conforme edital publicado no dia 28 de fevereiro deste ano.

Essa terceirização, segundo ele, contraria a portaria do Ministério da Saúde 1864, que criou o Samu, e que prevê somente a terceirização do serviço de manutenção dos veículos. O Sindsaúde também vai encaminhar representação aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, à Ordem dos Advogados do Brasil e à Defensoria Pública do Estado, denunciando tais medidas. “Nós queremos que o prefeito esclareça de que forma vai se dar isso”, afirmou Haroldo.


(Diário do Pará)

REFLEXÃO PROFUNDA SOBRE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, LEIA, ANALIZE E PENSE.

Para fazer uma avaliação básica de uma administração municipal deve ser observado quatro pontos que servem como base de honestidade, competência e vontade política de realizar o bem estar público. Os quatro pontos prioritários a serem somados são:

1º: Qualidade da saúde pública.

2º: Qualidade da educação pública.

3º: Obras realizadas pelo poder público municipal durante a gestão.

4º: Transparência da administração pública do município. Quando estes quatro itens não são positivos na administração do município, é por que algo está errado e o ralo da corrupção pode está sugando o dinheiro do povo.

Por: blog do amaral

Destaque : Pistoleiros tentam matar radialista dentro da própria casa.

adialista Ratinho foi vitima de atentado

Em alguns municípios da região Oeste do Pará quem usa o microfone de uma emissora de rádio sempre paga com a vida, ou quase


Em alguns municípios da região Oeste do Pará quem usa o microfone de uma emissora de rádio sempre paga com a vida, ou quase. Pelo menos é que se pode analisar, diante dos fatos recentes envolvendo o comunicador e jornalista “Ratinho”, de Novo Progresso, que na noite de terça-feira, dia 09, teve sua casa crivada de balas. O comunicador é bem conhecido na região por não medir palavras para aqueles que vivem infringindo a lei, sempre a favor do povo, por isso é que o atentado a sua casa pode ter sido motivado por vingança.

Fatos - O jornalista e apresentador do jornal do Meio Dia, da Rádio Cultura FM de Novo Progresso, o popular Ratinho, contou a amigos da imprensa que se encontrava em sua casa, reunido com a família quando foi alvejada por tiros. O comunicador de rádio contou que no momento em que os bandidos atiram em sua residência, estavam a sua esposa seus filhos e os netos, sendo que um dos disparos passou raspando a cabeça de seu neto de 7 anos. Com muito medo todos tentaram se esconder das balas. “Ratinho” conta que foram momentos de horror vividos pela sua família.

Segundo os profissionais de imprensa que trabalham em Novo Progresso, a região é muito perigosa, está se tornando uma terra sem lei, onde tudo acontece, mas ninguém toma providências apesar do alto índice de homicídios, tráfico de drogas e outros crimes.

O caso foi registrado na Polícia, que está no encalço dos bandidos. Ratinho espera que a Justiça seja feita: “Esperamos que dessa vez a Polícia dê uma reposta e não fique por isso mesmo, como tantos casos que acontecem no Município, que ficam sem uma solução”, disse o polêmico Ratinho.


Por: Carlos Cruz

POLÍTICA.

O DNA da corrupção

Para fazer uma avaliação básica de uma administração municipal deve ser observado quatro pontos que servem como base de honestidade, competência e vontade política de realizar o bem estar público. Os quatro pontos prioritários a serem somados são:1º: Qualidade da saúde pública. 2º: Qualidade da educação pública. 3º: Obras realizadas pelo poder público municipal durante a gestão. 4º: Transparência da administração pública do município. Quando estes quatro itens não são positivos na administração do município, é por que algo está errado e o ralo da corrupção pode está sugando o dinheiro do povo.
Se você já parou para pensar, para onde vai todo o dinheiro arrecadado no seu município, basta somar estes quatro pontos básicos. Se a saúde pública está satisfatória, se a educação pública está com bom nível, se as obras do executivo estão correspondendo às expectativas do povo e se a transparência administrativa está clara e de fácil acesso a população, então você tem um bom sinal de que teu município está sendo conduzido por gente séria e que um bom futuro está para ser alcançado, pois onde a administração é seria os investidores aparecem, os empregos, conseqüentemente, são criados e a estabilidade do povo é fruto que só o trabalho, a paz, a educação e a saúde podem gerar.
Infelizmente, a atual administração de Itaituba não consegue nem o nível satisfatório nos principais pontos acima citados para fazer com que todo o enorme potencial deste rico município, considerado polo do Sudoeste do Pará, viesse a despertar e traduzir em estabilidade pública toda a riqueza que o município pode gerar, se bem administrado.
Atualmente Itaituba ainda não responde as necessidades prioritárias e não traduz em bem estar social todo o dinheiro arrecadado junto às empresas aqui existentes e o que é repassado aos cofres do município oriundos do Estado e da União.
Não existe a preocupação necessária com os itens básicos, e por enquanto a atual administração também não tem feito quase nada em termos de saúde pública, educação, nem uma obra realizada pelo executivo que possa vir a justificar para onde está indo todo o dinheiro que o município está arrecadando. Sem falar em transparência, que na atual administração não existe. Ou seja, o governo Valmir Climaco está blindado. Bem longe do ideal.
A sociedade espera uma resposta, e os representantes do povo, os parlamentares eleitos para legislar em benefício do povo, os escolhidos para serem fiscais do executivo, estão na câmara de municipal discutindo tantas coisas “importantes” que parecem esquecer do fundamental, haja vista que tudo o que a população mais deseja é, saúde, educação, trabalho, e transparência. O executivo é o que o legislativo permite que seja.


Por: FRANCISCO AMARAL

Google é a marca mais valiosa do mundo, aponta BrandFinance.

A gigante Google é a marca mais valiosa do mundo em 2011, ao atingir a marca de US$ 44,3 bilhões, seguida da Microsoft, avaliada em US$ 42,8 bilhões, conforme o ranking publicado nesta segunda-feira pela empresa de consultoria BrandFinance.

De acordo com a tabela elaborada pela consultoria que se dedica a assessorar empresas sobre como otimizar sua marca, a Coca-Cola deixa de estar entre os 10 primeiros postos pela primeira vez e se situa no 16º lugar, ao ser avaliada em US$ 25,8 bilhões.

Nove dos 10 primeiros postos são ocupados por companhias americanas, entre elas Wal-Mart, Bank of America e Apple. A única empresa de outra nacionalidade a ficar entre o Top10 foi a britânica Vodafone, que ocupa o 5º lugar com uma valor estimado de US$ 30,6 bilhões.

No 15º lugar está o banco espanhol Santander, a cuja marca se atribui um valor de US$ 26,1 bilhões, seguido de Coca-Cola --que no ano passado estava em 3º lugar-- e McDonalds.

A BrandFinance destaca que cinco das 10 marcas mais valorizadas estão relacionadas com a tecnologia, e assinala que a Google --que em 2010 ocupou o 2º lugar do ranking-- atuou estrategicamente ao ter lançado iniciativas que, embora pareçam relativamente pouco comerciais, beneficiaram sua marca, como os serviços de apoio ao resgate após os terremotos do Japão e Nova Zelândia e o desenvolvimento de um ramo sem fins lucrativos.

A marca Nokia sofreu a queda mais significativa ao passar do posto 21º ao 94º, com uma avaliação estimada em US$ 9,9 bilhões, devido a sua dificuldade para se posicionar no mercado dos smartphones, embora sua recente associação com Microsoft pode ajudar-lhe a recuperar o terreno, assinala a empresa de consultoria.

DA EFE

Fonte: Folhaoline.com

Erenice Guerra é censurada por tráfico de influência pela Comissão de Ética.

Brasília - A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra sofreu nova censura ética pela Comissão de Ética da Presidência da República, nesta segunda-feira, 21. O motivo agora é por causa de tráfico de influência.

As informações foram dadas pelo relator do caso e integrante da Comissão de Ética, Fabio de Sousa Coutinho. Segundo ele, foi feita uma apuração ética, na qual a ex-ministra apresentou sua defesa, houve uma cuidadosa análise e a conclusão foi pela aplicação de uma nova censura. Ainda de acordo com ele, a sanção é uma condenação que a comissão de ética dispõe, demonstrando que determinada conduta não foi compatível com o cargo público.

'Esta é a sanção que o Estado, no âmbito ético, pode fazer', disse. Essa sanção não impede que Erenice Guerra seja contratada por um órgão público. Mas o relator lembra que é da competência de quem vai contratar avaliar. Uma recomendação contra a contratação da ex-ministra, explica o relator, só é possível se houver uma mudança nas normas.

'A sanção ética tem sentido pedagógico. Mostra que certas práticas não são compatíveis com a ocupação de cargo na alta administração pública', disse Coutinho. Se Erenice Guerra ainda ocupasse um cargo público, a Comissão de Ética recomendaria a sua exoneração. A ex-ministra ainda pode recorrer e a decisão tomada pela comissão será encaminhada automaticamente para a Casa Civil.

Esta é a segunda censura ética à Erenice Guerra em cinco meses. A decisão foi tomada por unanimidade e estavam presentes seis dos sete integrantes da Comissão de Ética. A primeira censura foi pela não apresentação da declaração confidencial de bens.

A ex-ministra renunciou ao cargo em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Na época, foram feitas denúncias de tráfico de influência, com o envolvimento dos filhos de Erenice Guerra, que teriam intermediado contratos de empresas com órgãos ligados ao governo.


estadao.com.br

Tucanos no chão.

Lúcio Flávio Pinto

As dificuldades deixadas pelos antecessores e sua composição heterogênea ainda não permitiram que o governo Simão Jatene imprimisse sua marca. A previsão é de que este ano seja consumido na arrumação da casa. Mas logo em seguida haverá nova eleição. A perspectiva é crítica.

O primeiro trimestre de 2011 acabou e o governo Simão Jatene, do PSDB, a rigor, ainda não começou. O governador pode alegar que nem poderia ter começado para valer, conforme ele pretendia: a herança maldita deixada por Ana Júlia Carepa, PT, vai pesar pelo menos durante todo este ano. O acervo de contas a pagar, de compromissos pendentes, de desorganização na máquina estadual e outros complicadores resultantes de uma das piores administrações que o Estado já teve absorverão toda a energia e inventividade da atual gestão. Só em 2012 ela poderá mostrar sua face e colocar em prática os seus planos e projetos.

O problema é que 2012 será mais um ano eleitoral: estarão em disputa as prefeituras. Mais uma vez, Belém será um campo de batalha. O conteúdo dos candidatos em potencial não traz novidade, mas a disputa deverá ser bem maior do que nos últimos anos. O PSDB dispõe de alternativas expressivas para se contrapor a nomes como Arnaldo Jordy, José Priante, Edmilson Rodrigues, Paulo Rocha (quem sabe, de novo), Ana Júlia Carepa, mas elas poderão se desgastar até a campanha. É o caso de Zenaldo Coutinho, que ocupou a estratégica chefia da Casa Civil, para se beneficiar dos dividendos de estar tão próximo do governador, mas tem se desgastado pela sucessão de problemas e incidentes ao longo do trimestre.

Descontados os discursos, até agora não foi possível descobrir diferenças entre o derrotado (e desastrado) governo que saiu e o que entrou. Talvez porque o que esteja prevalecendo seja o efeito residual da gestão petista, a opinião pública convive com situações que pouco ou nada diferem da fase anterior. Não só pela “herança maldita”: retomando o estilo que deixou em 2007 para a sucessora, Jatene repete os erros do primeiro mandato.

A começar por manter a rotina desgastante das assessorias especiais do seu gabinete, um sorvedouro de recursos públicos dilapidados para acomodar interesses e servir a acordos políticos – e de outra natureza. Esse setor da administração pública se tornou símbolo do desmazelo e da conivência com o uso doméstico do governo para fins que nada têm a ver com o bem coletivo. Os tucanos garantem que não chegarão ao limite de mais de dois mil assessores especiais, recorde petista, talvez ficando muito aquém. Mas o mecanismo é o mesmo: falta de justificativa para as contratações, sigilo nas informações a respeito e desprezo pela opinião pública.

Embora pagando o preço por suceder um governo fraco, os tucanos podem ter que arcar com um custo muito alto pela vitória, que só foi possível graças a acordos políticos de todos os tipos. Por isso, é visível uma divisão entre uma parte técnica na administração e outra política, com fortes características fisiológicas. Sem um comando competente, capaz de resolver os muitos problemas do governo, Jatene não desfará os nós que herdou. Mas ao ceder parcela considerável do poder a políticos empenhados apenas em obter dividendos pessoais (e com um passado nada recomendável), pode experimentar surpresas desagradáveis.

Uma delas já veio com a acusação de que seu secretário de assuntos estratégicos, o ex-prefeito de Paragominas, Sydnei Rosas, recorreu a trabalho sob condições degradantes em uma fazenda que possuía no Maranhão. A cabeça do secretário esteve prestes a ser colocada numa bandeja, mas parece que ele conseguiu se explicar e superar o problema. Mas pode ser uma vitória parcial. Outras situações semelhantes podem se repetir. Para tentar enfrentá-las, o governador parece estar mais empenhado em negociações de bastidores do que em impor sua figura à frente dessa equipe ainda desencontrada e desigual. O governo, que ainda não começou, pode começar mal.


Por: O Estado do Tapajos On Line

SERRA CONTINUA ENGANANDO SEUS ELEITORES

Guerra da água, água da SABESP contaminada no litoral, e o bocó do Serra elogiando a SABESP no Twitter. Serra é sem noção do ridículo.Na periferia de SP, a falta de água pode ser tanta que os moradores fazem de “reféns” os funcionários da Sabesp

joseserra_ José Serra Boa notícia: Nos últimos 2 anos, a Sabesp caiu bastante na lista de reclamações apresentadas ao Procon. http://bit.ly/eVGPFn


ALENCAR IZIDORO

DE SÃO PAULO

“O moço da Sabesp acabou de passar. Avisei pra ele: vamos fazer reféns de novo.”
O alerta foi a primeira frase ouvida pela Folha ao parar terça passada no Jardim Papai Noel, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista.
Não foi dado por nenhum criminoso contumaz, ladrão nem sequestrador. Mas também não é de brincadeira.
A ameaça de Francisca Alves Macedo, 48, dona de bar, com netos de 3 e 9 anos, já foi posta em prática neste ano.
É retrato de uma crise crônica de falta de água que assola alguns bairros da principal metrópole do país -mesmo num período chuvoso e com reservatórios cheios.
Nos últimos 90 dias, a água só tem atingido alguns pontos mais altos uma vez na semana -e por poucas horas.
Banhos de canequinha, economia na descarga e acúmulo de roupa suja não são nem a parte mais traumática.
A secura das torneiras já provocou a suspensão de aulas, de atendimento em posto de saúde e protestos que não se limitaram a ruas interditadas e pneus incendiados.

“SEQUESTRO”

Uma bomba da Sabesp foi alvejada a tiros no Jardim Santa Fé. Era só um recado, avaliam os funcionários.
A revolta de moradores já levou até a um tipo de “sequestro” de equipes da estatal retidas e só liberadas com a promessa de fornecimento.
Perto do Papai Noel, a tática de ter “refém” para ganhar água se deu há três semanas.
Um funcionário da Sabesp estava a trabalho e foi cercado por dezenas de mulheres, jovens e crianças. “Ficou desesperado”, conta Francisca.
O homem teve os pneus do carro esvaziados. E foi avisado: só poderia ir embora quando chegasse a água.
Lideranças comunitárias foram acionadas por chefes da estatal. “Ligaram preocupados. Queriam ajuda”, diz Luiz Antônio Amorim, de uma entidade afro-brasileira.
A soltura, após mais de uma hora, ocorreu diante de um protocolo de “garantia” do fornecimento à noite. A água não durou nem um dia.

“DAQUI NÃO SAI”

Assim como no Papai Noel, nas proximidades do Cantinho do Céu, também na zona sul, a situação foi tensa.
Outro funcionário da Sabesp, que procurava vazamentos, foi mantido quatro horas como “refém” no mês passado. Foi a primeira vez dele, em 27 anos na empresa.
A população ali estava havia cinco dias na secura. “A mulherada me segurou e falou: “daqui você não sai enquanto a água não voltar’”, relatou ele à Folha
A negociação foi difícil. O homem de 58 anos só conseguiu escapar após a chegada de um fiscal da companhia -que seguiu lá até a noite.
Cenas do tipo, com equipes ou veículos da Sabesp “confiscados” por moradores, já se repetiram em outras áreas das zonas sul e norte.
A estatal diz que foram “casos isolados”, “em períodos de maior intermitência” e junto com falta de energia.
Ela aponta três explicações para a recente seca na periferia. Primeiro, a alta de até 40% no uso de água em alguns lugares, devido a temperaturas recordes.
Segundo, quedas recorrentes de energia que afetaram bombas (que demoram meia hora até serem religadas) e prejudicaram a produção -num volume equivalente ao consumo de 150 mil habitantes em um mês.
Por fim, cita interferências por ligações clandestinas.
A Sabesp não revela estimativa de pessoas afetadas. Cita obras previstas para concluir de abril de 2011 até 2012.

BANHO, SÓ NA BAHIA

No Jardim Papai Noel, a falta de água crônica começou em dezembro, quando a piada em cada esquina era que a crise acabaria no Natal.
O presente não chegou. E as brincadeiras se voltaram para Valda Matos, 29. Após cinco dias sem conseguir tomar uma ducha, a mulher embarcou num ônibus para visitar parentes em Araci, cidade baiana do polígono das secas, onde viveu até 2002.
Foram mais de dois dias de viagem. “Parece brincadeira morar em São Paulo e só conseguir água para tomar banho no interior da Bahia.”
Para as mães, pior é a crise do abastecimento comprometer saúde e educação.
Das três escolas municipais na região de Parelheiros, que atendem 1.737 alunos, em duas a falta de água já interferiu nas atividades.
Na Emef Plínio Marcos, dos 16 dias em que haveria aulas no mês passado, em quatro elas foram suspensas.
Segundo a prefeitura, haverá um plano de reposição.
Na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim São Norberto, os atendimentos dependem do improviso diário de um caminhão-pipa. Às vezes, ficam interrompidos.
Maricélia Evangelista Neto, 39, não conseguiu vacinar a filha de dois meses porque não havia água no posto.
“Não tinha nem para lavar as mãos. A vacina dela está atrasada”, lamentava a mãe.
A Secretaria da Saúde diz que segue a orientação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica -e orienta a população a voltar depois ou a procurar outras unidades.

PEREGRINAÇÃO

Moradores dos bairros mais altos caminham quilômetros para áreas mais baixas em busca de água pelo menos para fazer a comida.
Outros pedem ajuda a vizinhos que têm poços de água -alguns rejeitam porque crianças passaram mal.
Jovelita Nobre Neves, 35, equilibra um balde de água na cabeça e seu filho de um ano no colo enquanto caminha pela ladeira de terra.
Leva no bolso a conta de água devidamente paga, no valor de R$ 14,83, -semelhante ao dos vizinhos.
A retomada do abastecimento por minutos provoca alvoroço. Logo começa a correria para armazenar água nos baldes e nas panelas.
Ou então, em uma piscina infantil de plástico, caso de Rita de Cássia Batista, 52, que exalta sua vantagem em relação aos vizinhos às vésperas do Dia Mundial da Água -celebrado na terça-feira, 22.
“Aproveitei a promoção e paguei R$ 49 na piscina, só para guardar mais água. Para quem já matou sede com chuva, pelo menos ajuda.”

Água do Guarujá é imprópria, aponta laudo

Folha de S.Paulo
A água distribuída na maior parte do Guarujá (86 km de SP) a partir do final de dezembro estava imprópria para consumo, de acordo com laudos elaborados pelo Instituto Adolfo Lutz, a pedido da prefeitura. Neste ano, pelo segundo verão consecutivo, o Guarujá passou por um surto de diarréia.
Foram ao menos 960 casos até os primeiros dias de janeiro. A fonte da contaminação não foi descoberta. No verão de 2010, quando os casos de diarreia chegaram a atingir 6.390 pessoas comprovou-se que o problema ocorreu no abastecimento público, segundo relatório da Vigilância Epidemiológica, órgão da Secretaria de Estado da Saúde.
No verão deste ano, a prefeitura local recebeu laudos de amostras de água retirada da rede da Sabesp em 40 pontos da cidade, como escolas, hotéis, creches e até mesmo em um centro de saúde, um hospital e nas instalações da Pastoral da Criança.
A coleta ocorreu entre os dias 15 de dezembro e 20 de janeiro. A água foi retirada dos cavaletes, antes de chegar às caixas, para garantir a confiabilidade dos testes. A qualidade da água foi considerada “em desacordo com a legislação” e “insatisfatória” em 37 das amostras.
A água contaminada pode transmitir infecções e doenças mais graves, como hepatite e até febre tifoide. A causa mais comum da baixa qualidade da água foi a concentração de coliformes, bactérias presentes nas fezes humanas e animais –29 pontos tinham o micro-organismo. A presença de coliformes na água, diz o padrão de testes realizados, deve ser zero.
Também havia amostras com excesso de cloro residual –o que resta após a fase de tratamento– e água com cor e turbidez fora do padrão.
Os laudos do Lutz não indicam possíveis causas para a contaminação. Em relação aos coliformes, os técnicos do órgão indicam a urgente necessidade de investigá-las. A prefeitura aplicou autos de infração de R$ 180 por cada um dos laudos. A Sabesp pode recorrer.