Auditoria do TCU apontou irregularidades em contrato firmado pela TV Brasil e a empresa Tecnet. Coisa de R$ 6,2 milhões.A emissora estatal é gerida pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O negócio com a Tecnet foi fechado em 31 de dezembro de 2009.
Contratada para cuidar dos arquivos digitais da TV Brasil, a empresa emprega Cláudio Martins, filho do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social).
O resultado da auditoria foi obtido pelo repórter Leandro Colon. Ele conta que, entre as irregularidades apontadas pelo TCU há um atestado falso.
O documento anota: "A declaração apresentada pela empresa Tecnet acerca do integral atendimento de seu sistema aos requisitos especificados no termo de referência do Pregão 85/2009 é falsa. Esse fato é de extrema gravidade".
O resultado da auditoria (23 páginas) é de janeiro de 2010. Foi aprovado pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU.
No momento, encontra-se na Secretaria de Controle Externo do tribunal. Ainda terá de passar pelo crivo dos ministros que integram o plenário do TCU.
Procurada, a EBC disse que não foi notificada. Corre na estatal um processo administrativo sobre a contratação da Tecnet.
Secretário-executivo da EBC, Ricardo Collar disse que o negócio foi regular. A apuração interna “permanece sob análise [...], sem conclusão”.
Ele informou que a EBC respondeu a todos os questionamento levantados pelo TCU, remetendo ao tribunal os documentos solicitados.
Ricardo Collar repisou: "A EBC pautou-se pelas exigências previstas no edital para conduzir o certame conforme previsão legal...”
“...É importante afirmar que o processo garantiu competitividade, qualidade do serviço e preço compatível".
Hermenegildo Antunes, diretor da Tecnet, disse que tampouco a empresa recebeu notificação do TCU. "Não temos qualquer comentário a fazer".
Franklin Martins também não quis se manifestar.
Escrito por Josias de Souza
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