Dra. Janete Gonçalves
A advogada Janete Oliveira Gonçalves, do
escritório Afa Consultoria Tributária, esteve em nossa redação para denunciar um
grande escândalo que está acontecendo nos cemitérios Nossa Senhora dos Mártires
e São João Batista, em Santarém.
Dra. Janete denuncia que esteve em um dos
cemitérios da cidade, para visitar a sepultura de seus parentes e, para sua
surpresa, no local onde ela pensava que estavam enterrados seus avós, havia
outra pessoa. Indignada e com os documentos que comprovam a compra da terra no
campo santo, ela procurou a administração do cemitério, mas até agora nada foi
solucionado.
“Você que um dia foi visitar o túmulo de um pai,
uma mãe, um avô, uma avó ou um amigo querido que partiu cedo demais e,
simplesmente percebeu que seu jazigo fora tomado por um estranho que, agora se
intitula dono daquela terra sagrada, que mais do que um valor econômico
representa o valor imemorável de sua família, imbuído de sentimentos e emoções
inestimáveis, um direito natural daquele ente querido de ser enterrado e
descansar com dignidade, sabe o abalo moral, a dor de ter o túmulo de sua
família devassado, violado, esbulhado”, diz a advogada.
Dra. Janete Gonçalves faz mais que um alerta a
todos aqueles que já foram lesados pela administração do cemitério municipal, em
epígrafe, essa matéria, caros leitores, é um desabafo de uma cidadã, uma
munícipe, que, igualmente, reivindica os seus direitos, mais do que isso, o
direito ao respeito à memória de seus entes queridos que não mais estão aqui
para se defender dos descasos da administração pública
municipal.
“Vocês, aí que, deveriam zelar pela incolumidade
dos túmulos que jazem os entes queridos das famílias santarenas, que
vergonhosamente compactuam com o esquema fraudulento de venda ilícita de
túmulos, saibam que vocês sepultaram de vez todos os princípios tão caros a
Administração Pública, passando por cima da legalidade, da moralidade
administrativa no trato e gestão da coisa pública”, declara Dra. Janete.
Segundo a advogada, o certo é que são correntes
as supostas irregularidades perpetradas pelo antigo administrador do cemitério,
que atende pela alcunha de “JOÃO DA MATA”, que vem causando transtornos à atual
administração interina dos cemitérios, exercida pelo Sr. Raimundo Nonato, que
malgrado mostra boa vontade em tentar solucionar os conflitos existentes,
infelizmente encontra-se subordinado hierarquicamente à Secretária Municipal de
Infra-Estrutura, especificamente ao setor administrativo do cemitério, sob
responsabilidade do Senhor Gilmar, responsável pela administração dos
cemitérios, que ao que tudo indica parece ser conivente com a venda de túmulos,
tanto é verdade, que a volta do antigo administrador JOÃO DA MATA já é fato
anunciado pelos trabalhadores do cemitério.
“Para não me acusarem de falar blasfêmias e
acusações infundadas, faço questão de expor um testemunho de uma causa própria,
vivenciada pela minha família, afinal, caros leitores, ninguém está livre de ser
assombrado a qualquer momento pelo pesadelo de ter a sepultura de sua família
negociada fraudulentamente pela máfia do cemitério, supostamente liderada pelo
Sr. João da Mata. Apesar dele estar de licença, em breve irá retornar para
continuar com o esquema fraudulento de venda de túmulos”, denuncia a advogada,
que foi mais adiante: “Imaginem senhores, que em meados de 2011 ao visitar o
túmulo de meus avós, sepultados a décadas, fui surpreendida com a sobreposição
grosseira de uma estrutura, tão mal feita que deixara evidente os esquálidos
azulejos azuis da “jardineira” originária, construída pela minha família, e
ainda com uma estranha lápide, com o nome de supostas pessoas ali enterradas.
Irresignada, comuniquei a ocorrência ao administrador do cemitério, o tal Sr.
“JOÃO DA MATA” em meados de 2011, oportunidade que fora apresentado-lhe a
titulação do lote adquirido naquele cemitério no ano de 1986 (quadra C, nº
10.365), certidão de óbito dos meus avós. Assim foi comprovado que de fato a
descrição do lote correspondia exatamente ao túmulo alegado pelo pretenso
proprietário. O suposto esbulhador, que atende pelo nome de RAIMUNDO RODRIGUES,
pasmem é funcionário da Prefeitura, o qual trabalha na SEMINF – Secretaria de
Infra-estrutura de Santarém/PA e segundo rumores tem boas relações com o
mencionado Sr. Gilmar, responsável na SEMINF pela “boa” administração do
cemitério municipal”.
O caso foi parar na Ouvidoria Municipal, tendo o
titular da pasta, Milton Peloso, prometido que ia resolver a situação, mas até o
presente momento nenhuma solução foi dada ao caso.
“A atuação da “máfia do cemitério” ainda se vale
da falsificação ideológica de título de posse da sepultura, claro precisam dar
ares de legitimidade e legalidade do negócio, sendo bem pagos para isso.
Cogita-se que a venda ilegal de sepulturas girava em torno da bagatela de R$
3.000,00 (três mil reais), e o negócio era rentável, pois um pedaço de terra
para sepultar os seus entes queridos no cemitério central da cidade, tem alta
cotação no mercado negro, por conta da superlotação existente. Ninguém quer
enterrar os preciosos restos mortais de seus familiares lá nos confins do mundo,
a verdade é que quem pode e não tem o mínimo de escrúpulo moral, paga, e paga
bem caro por uma sepultura ofertada pela máfia, nem que para isso lese de forma
vil outrem, e compactue com a falsificação de títulos públicos, e outras
espécies de crime. Faço questão de expor uma situação pessoal, bem como sinto-me
na obrigação de revelar a todos os munícipes dessa “Terra Querida” como a
administração municipal trata os nossos irmãos que já se foram e que um dia
contribuíram, deram o sangue para o crescimento desse Município, pagando os seus
impostos, e que até depois de mortos tem seus direitos vilipendiados
covardemente”, denunciou Dra. Janete Gonçalves.
Por ser um crime de ação pública incondicionada,
ou seja, cumpre ao Ministério Público do Estado, na condição de dominus
litis a titularidade da ação penal, o que tecnicamente denomina-se a
persecutio criminis, requerendo a instauração de Inquérito
Policial para apurar os fatos, ou qualquer um do povo pode delatar à Polícia
Judiciária (Polícia Civil) o fato tido como criminoso para que esta inicie as
investigações cabíveis via procedimento inquisitivo exteriorizado pelo
famigerado inquérito policial.
“A título de aportes finais, fica o alerta às
autoridades competentes, digo, Ministério Público, Polícia Judiciária
Competente, a própria Administração Pública Municipal e, especialmente a você
administrado, munícipe, que não silencie ante os abusos perpetrados pelos maus
administradores, que lançam os princípios da administração pública como a
legalidade e principalmente moralidade na lata do lixo. Ressalte-se que os
administrados já estão cansados de saber que têm direitos a direitos, porém,
esses maus administradores parecem que esqueceram-se disso, mas meu papel aqui e
lembrá-los disso. Agora o embate contemporâneo é pela efetividade desses
direitos!”, finalizou a advogada Janete Oliveira Gonçalves.
Fonte: Jornal Oimpacto.com.br
Da Redação
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