Segundo apurado pelo MPE, o esquema de fraudes em licitações
teria desviado R$24 milhões
Justiça
O juiz Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato decretou nesta
quinta-feira (26) suspensão do exercício da função pública ou da atividade de
natureza econômica e financeira relacionada a 10 servidores da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Ernane Malato acatou parcialmente a
denúncia criminal que partiu do Ministério Público do Estado (MPE) movida pelos
promotores de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo e Nelson Pereira Medrado.
O magistrado também determinou a indisponibilidade dos bens dos acusados,
considerando que, segundo apurado pelo MPE, o esquema de fraudes em licitações
teria desviado R$24 milhões.
“Tal medida cautelar visa, sobretudo, garantir o
ressarcimento dos prejuízos eventualmente causados aos cofres públicos, posto
que se trata de condutas que, de acordo com a denúncia , foram perpetradas por
vários anos , envolvendo diversas pessoas, em procedimentos licitatórios
irregulares, para beneficiar aqueles que deveriam zelar pelos princípios da Administração
Pública”, explicou o juiz.
Atendendo a mais um pedido do MPE, Malato exigiu que os
servidores se submetam a exame grafotécnico. O Instituto de Perícias
Científicas Renato Chaves será oficiado para que sejam disponibilizadas cinco
datas para a realização dos exames.
Veja abaixo a lista dos denunciados:
Raul Nilo Guimarães Velasco
Marco Antonio dos Santos Braga
Raimundo Tadeu Maciel de Oliveira
Maria De Nazaré Rodrigues Nogueira
Alda Clara Gomes das Eiras
Paulina Do Socorro Da Costa Nascimento
Sandro Rogério de Souza Matos
Jorge Moises Cadaah
Francoise Marie de Almeida
Jorge Luiz Feitosa Pereira
Fonte: MPE
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