Professor briga por futuro de qualidade
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SANDRA ROCHA
Da Redação
Os professores estão em franco debate sobre o futuro da carreira na rede pública estadual. As normas e direitos definidas este ano constarão no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) que deverá vigorar a partir de 2010. Pela categoria, haverá novidades como mudanças na jornada de trabalho, incorporação de vantagens ao piso salarial e retomada da progressão.
O PCCR está sendo debatido pelos professores através de plenárias. A última delas foi realizada no dia 27 de agosto, quando foram esgotados alguns pontos da proposta docente, como a da redefinição das funções e dos critérios para a progressão salarial.
A próxima plenária será realizada no próximo dia 16 e terá como ponto alto a definição do piso salarial e da jornada de trabalho. A proposta completa será encaminhada à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e esta deverá remetê-la à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) para que seja transformada em lei.
Caso a Seduc discorde do proposto nas plenárias, deverá propor as suas alterações. O debate entre professores e poder público será travado, então, na Alepa. Os deputados têm até o final deste ano para aprovar o projeto de PCCR docente, cumprindo a determinação federal para que os planos estaduais vigorem a partir de 2010.
Atualmente, a carreira dos professores estaduais do Pará é regida pelo Estatuto do Magistério e pelo Regime Jurídico Único do Servidor Estadual. O primeiro está em vigor desde 1986, tendo sido criado dois anos antes da Constituição brasileira.
Um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), Ronaldo Rocha, afirma que o estatuto foi discutido pela categoria e imprimiu avanços para a época, quando nem havia tantos funcionários de apoio na escola e o número de alunos ainda era menor e concentrado na capital.
As vantagens apontadas foram a conquista da progressão tanto vertical (por titulação) quanto horizontal (tempo de serviço); a criação das gratificações do magistério e do pó-de-giz (de reparação, por causa do contato com o giz) e a definição da remuneração em três salários mínimos.
As gratificações continuam até hoje, mas a progressão deixou de ser paga desde 1995 e o salário não foi corrigido, se defasando a cada ano. Além disso, o estatuto não incluiu os demais trabalhadores da Educação, profissionais que eram poucos à época da criação da lei, mas que cresceram ao longo dos anos.
Por causa dessas mudanças naturais, o novo PCCR também tem prazo de validade. A estimativa é que vigore nos próximos cinco anos e depois passe por uma revisão. Por causa do tamanho e complexidade do Pará, o plano também se restringe à rede estadual, deixando a discussão da carreira nos municípios para cada cidade.
Profissionais sugerem três classes
Uma das propostas do PCCR em elaboração pelos professores é a revisão das funções, com estabelecimento de pisos e vantagens diferenciados para cada função. A expectativa é que sejam corrigidos problemas como a de professores que trabalham com alunos especiais mas não recebem a mais por isso porque esses estudantes, agora, estão em classes normais.
Pelo sugerido pelos professores, a carreira na Educação terá três pisos. Um deles, de R$ 930,00, será pago ao auxiliar educacional (profissionais como merendeiras e outros, de apoio). Outro, de R$ 1.994,82, será pago ao professor que possui nível escolar médio e ao assistente educacional (que trabalha na administração). O terceiro, de R$ 2.992,00, pagará o professor licenciado pleno.
Os valores são considerados vencimentos base, portanto, não consideram as vantagens (adicionais noturno e por tempo de serviço, gratificações do magistério e por titularidade, prolabore e hora extra). Essas devem continuar, exceto a gratificação de nível superior, já incorporada ao piso do professor que possui formação em nível superior.
A proposta é que as alterações beneficiem todos os trabalhadores de Educação porque a carreira será unificada. Atualmente, profissionais que estão na escola, mas não são professores, são excluídos de benefícios, assim como docentes que só obtiveram formação superior após ingressarem no serviço público.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) estima que 11 mil professores efetivos da rede estadual ingressaram no serviço público apenas com formação em nível médio, mas já concluíram o superior. Desses, 8 mil já cursaram ou estão concluindo o mestrado.
O PCCR sugerido pela categoria prevê que esses professores sejam promovidos automaticamente ao grupo dos que possuem nível superior, sem a necessidade de se submeterem a novo concurso público como é exigido hoje.
Novo cálculo de jornada é discutido
O professor Antônio Carlos considera a definição de uma jornada de trabalho mais justa o segundo principal ponto do PCCR proposto pelos professores. Ele defende a substituição do conceito de carga horária pelo de jornada para evitar perdas provocadas pela redução de turmas e para estimular as atividades extraclasse.
Antônio Carlos ressalta que o piso é uma questão crucial porque, a partir de 2010, todos os Estados são obrigados adotar a remuneração mínima dos professores, tomando como base o valor federal, de R$ 1.132,42 e considerando que não será permitido pagar salário mínimo com complementação através de abonos e gratificações.
'Até agora, houve momento de flexibilidade, mas a partir de 2010, isso não será mais possível', diz. O professor enfatiza que a adoção do valor mínimo não impede prefeituras e governos estaduais de adotarem valores maiores, como uma política de valorização do ensino. A mesma valorização é citada para que seja mudada a forma de calcular a jornada.
Atualmente, o professor precisa se desdobrar entre várias escolas para alcançar as 100 ou 200 horas mensais, sendo a falta de docentes para algumas disciplinas faz com que alguns excedam as 200. O cansaço é grande, diz, assim como o risco de perderem carga horária (e salário) caso a direção escolar decida ou o número de turmas onde dá aulas seja diminuído. Se o salário for fixado por jornada, o professor terá que cumprir as 100 ou 200 horas mas, poderá utilizar o tempo restante para atividades fora da sala de aula.
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Fonte: O Liberal
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