Hilton Aguiar o deputado da nossa região falou sobre o terminal hidroviário

Importante para Itaituba a preocupação do deputado Hilton Aguiar com a situação do Terminal Hidroviário da cidade. Todavia, há uma foto no blog do deputado, que mostra um problema que foi solucionado já fas alguns meses.


A foto deste poster mostra esse buraco que foi provocado pelo excesso de peso de veículos de carga que entravam e saiam do terminal, retirando mercadorias dos barcos, ou levando para os mesmos. Depois, foram proibidos de entrar.

Isso aconteceu ainda no governo do ex-prefeito Roselito Soares.


A assessoria de Hilton, no mínimo, falhou ao passar essa informação ao público e por anexar a foto a um requerimento do parlamentar sobre essa questão.


O deputado também falhou, porque foi vereador até o final do ano passado, sendo que a Câmara de Itaituba, onde ele trabalhava, fica quase em frente ao Terminal Hidroviária. Assim sendo, ele não pode alegar ignorância do fato.


Por: Jota Parente

Kassab sela a migração da direita para o ‘socialismo’

ABr
Afora a novela do salário mínimo –que migrará do cenário legislativo para o STF— a fábula mais enfadonha da política nacional é a encenação de Gilberto Kassab.

A parábola atingirá o seu ápice em 30 de março. Em litígio com o DEM, o prefeito de São Paulo fundará uma nova legenda, o PDB (Partido Democrático Brasileiro).

Inicia-se, então, um novo capítulo. Depois de trocar o regime de pão e água da oposição pela dieta gorda do governi$mo, Kassab deve ir ao colo do PSB.

Delineou a estratégia, informam as repórteres Daniela Lima, Vera Magalhães e Catia Seabra, num café da manhã realizado na última terça (22).

Dividiu a mesa com o governador pernambucano Eduardo Campos e Márcio Franca, presidentes, respectivamente, do PSB federal e do PSB-SP.

O novo partido entra no enredo como mera estratégia para tentar evitar que a infidelidade com o DEM resulte em punições da Justiça eleitoral.

Kassab busca, além da autoproteção, um escudo que dê segurança jurídica aos políticos que planeja levar consigo na aventura.

Fala em duas dezenas de congressistas, menciona prefeitos e vice-governadores. Entre eles Guilherme Afif Domingos, o vice de Geraldo Alckmin (PSDB).

Ouvido, Afif, hoje um índio ‘demo’, praticamente confirma a constituição da nova tribo. Diz que, se sair do DEM, será “fiel depositário” da aliança com Alckmin.

Como assim? "Sempre serei um elo conciliador, não importa em que partido estiver".

Antes de abrir negociações com o PSB, Kassab tricotava com o PMDB. Em verdade, conserva em suspenso esse pedaço do tricô.

No final de semana, avistou-se com Temer, em São Paulo. Nos próximos dias, deve encontrar o ministro pemedebê Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).

Dilma foi informada sobre a movimentação das agulhas. Primeiro por Temer. Depois, por Eduardo Campos. A presidente deu seu Ok às tratativas.

Kassab move-se com o objetivo de pôr em pé um palanque para 2014. Deseja concorrer ao governo de São Paulo.

Vai à disputa em queda nas pesquisas que avaliam sua prefeitura e espremido entre as duas principais forças políticas do Estado: PSDB e PT.

Antes, talvez tenha de se entender com o TSE. Candidato único à presidência do DEM federal, José Agripino Maia (RN) não parece disposto a facilitar a vida de Kassab.

Em privado, Agripino diz: se o DEM não for à Justiça contra Kassab, corre o risco de virar uma legenda de portas abertas.

Na semana passada, Kassab tocou o telefone para Agripino. Chamou-o de “meu presidente”. Disse que queria conversar. Ficou de marcar o dia. Até agora, nada.

Tomado pelo tamanho da vara, Kassab virou pescador tóxico. Lança seus anzóis na direção de pelo menos cinco legendas: além do DEM, PTB, PP, PR e até o PSDB.

A migração de Kassab da direita burguesa para o socialismo prêt-à-porter ainda produzirá muito ruído. E proverá à Justiça Eleitoral farta matéria prima.


Escrito por Josias de Souza

Ministro dos Portos promete convênio que vai devolver autonomia da orla ao município de Santarém.

Foto: Ronaldo Ferreira/Divugação/PMS

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, José Leônidas de Menezes Cristino, disse em entrevista exclusiva a O Estado do Tapajós que vai firmar um convênio junto a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e à Prefeitura Municipal de Santarém para regularizar a situação dos terminais públicos, portos particulares e de empresas instaladas na orla da cidade.

Um decreto federal, reeditado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocou a orla do município desde a praia de Maria José até o Uruará como 'zona de Interesse Portuário'. Portanto, a competência para autorizar a instalação portos, cobrar taxas de atracamento é da Companhia Docas do Pará (CDP). Ou seja, o município está de mãos amarradas e tudo que autorizou até hoje está funcionando de forma irregular.

Além dos portos particulares, operam em Santarém o terminal improvisado da Praça Tiradentes e, em breve, o Terminal Fluvial de Cargas e Passageiros da Prainha, na área do antigo DER (Departamento de Estradas e Rodovias).
O dispositivo previsto, por exemplo, no Plano diretor da cidade que determina a implantação de portos e terminais a partir da orla da Vila Arigó é mero instrumento de organização, pois o município não poderá cobrar taxas sobre os serviços. Pela atual legislação, todos os portos, terminais e empresas deveriam ter autorização da Antaq.

José Leônidas de Menezes Cristino informou que já autorizou a sua assessoria a manter diálogo com a Antaq para a elaboração do convênio. Segundo o ministro, o objetivo é repassar para a o município a competência sobre a orla. A CDP ficaria apenas com o porto onde está instalada atualmente. O decreto presidencial, portanto, não será revogado. "O município poderá organizar e cobrar taxas. Depois de um ano sob análise, vamos oficializar a Casa Civil pedindo a modificação do decreto", informou o ministro.

Investimento

O ministro informou ainda que o porto de Santarém vai receber investimentos na ordem de R$ 152 milhões.
Com o investimento, toda a área do porto de Santarém será reconstruída e ampliada. O ministro chefe também anunciou outros investimentos que serão realizados no Estado pelo governo federal. "O objetivo é deixar a estrutura portuária do Pará preparada para a escoação de minério e tudo que o Estado disponibiliza para os mercados nacional e internacional", ressaltou.

Em Belém, o governador Simão Jatene ressaltou a importância de investimentos destinados ao desenvolvimento do Pará. "Esse estreitamento de relação é de extrema importância, pois o Pará é responsável por um grande saldo na balança comercial do país e investimentos dessa natureza são bem vindos", afirmou o governador Simão Jatene.


Por: O Estado do Tapajos On Line

Dilma pode convidar Lula para ser embaixador extraordinário.

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff estuda a possibilidade de tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embaixador extraordinário para a África, como informou nesta quarta-feira a coluna do Ancelmo Gois . Por enquanto, dizem assessores da Presidência, o desejo não passa de uma ideia e não há nada formatado. O assunto foi tema de conversa com o próprio Lula e com o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, que gosta da possibilidade. Mesmo antes de deixar a Presidência, Lula já deixava clara sua intenção de criar uma fundação ou um instituto para levar aos países africanos e da América Latina as experiências desenvolvidas por seu governo. Assessores do ex-presidente procuram um local em São Paulo para instalar a entidade. O Globo.



Autor: Daniel Pearl editor geral

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DEM VAI SER EXTINTO PELO DEM.

Kassab sela saída do DEM e fundação de novo partido

Sigla se unirá ao PSB, pelo qual o prefeito pretende concorrer ao governo

Criação de legenda evita que aliados percam cargo por infidelidade; Afif e mais 20 deputados devem seguir Kassab

DANIELA LIMA
VERA MAGALHÃES
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO

O prefeito Gilberto Kassab deixará o DEM até 30 de março, fundará um novo partido e, depois, patrocinará a sua fusão ao PSB.
A articulação foi fechada em café da manhã na casa de Kassab, na terça, com o governador Eduardo Campos (PE) e o presidente do PSB-SP, Márcio França -secretário de Turismo do governador Geraldo Alckmin.
Em crise com o comando nacional do DEM, Kassab negociava com o PMDB e o PSB um palanque para se candidatar ao governo em 2014.
Publicamente, o prefeito diz que só anunciará a decisão no dia 15 de março. O cuidado se deve ao fato de que as conversas com o PMDB ainda não foram encerradas.
No fim de semana, ele recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, e ainda se encontrará com o ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).
Kassab promete levar deputados, senadores e vice-governadores para o PSB.
A baixa mais notável em São Paulo será a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que já disse a aliados não ter como deixar de acompanhar o prefeito.
A mudança de Afif promete abalar o Palácio dos Bandeirantes. À Folha o vice-governador disse que não há decisão, mas admitiu a hipótese de sair do DEM ao afirmar que será “fiel depositário” da aliança com Alckmin onde quer que esteja.
“Sempre serei um elo conciliador, não importa em que partido estiver”, afirmou.
Na conversa com Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, Kassab estimou levar para o novo partido não só filiados ao DEM. Além de Afif, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, do PP, também deve seguir o novo projeto.
Toda a negociação aconteceu com o aval da presidente Dilma Rousseff. Ela foi formalmente consultada por Campos sobre a costura com o prefeito paulistano, no início deste mês.
O novo partido será fundado para livrar de punições por infidelidade partidária os parlamentares que migrarem com Kassab. A troca de legenda só é permitida com a apresentação de uma “justa causa” e a criação de uma sigla é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.
Aos caciques do PSB, Kassab estimou em 20 o número de deputados federais que devem estar com ele -oito de São Paulo. As adesões devem vir de siglas como PTB, PP, PR e até PSDB.
Num primeiro momento, a nova sigla e o PSB devem formar uma Frente Nacional -união apenas simbólica.
No Congresso, atuarão como um bloco partidário, juntamente com o PC do B e o PTB. Só mais à frente haverá a fusão ou a incorporação da nova legenda pelo PSB.

LEGISLAÇÃO
Para fundar a nova sigla, que Kassab pensa em chamar PDB (Partido Democrático Brasileiro), será preciso recolher 490.305 mil assinaturas e obter registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O novo partido tem de ter número de filiados equivalente a 0,5% da votação geral para deputado federal. A estratégia do prefeito é conseguir adesões em São Paulo e outros quatro Estados.


Por:Jussara Seixas

Fonte:http://blogdadilma.blog.br/

Juiz ameaça prender e multar Lúcio Flávio Pinto.

juiz da 4ª Vara Federal do Pará, Antonio Carlos Campelo, intimou o jornalista Lúcio Flávio Pinto, que há 23 anos edita em Belém o “Jornal Pessoal”, a não publicar, sob pena de “prisão em flagrante, processo criminal e multa de R$ 200 mil”, qualquer notícia sobre o envolvimento de quatro pessoas, entre as quais os empresários Rômulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana - proprietários do jornal “O Liberal”, TV Liberal, afiliada da Rede Globo e várias emissoras de rádio - em fraudes contra a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O processo em que a dupla é acusada de crimes contra o sistema financeiro nacional no valor de R$ 3,3 milhões, não corrigidos, corre sob segredo de justiça desde a semana passada, embora esteja em tramitação desde 2008. Na edição da primeira quinzena de fevereiro do “Jornal Pessoal”, Lúcio Flávio relatou detalhes da audiência realizada dia 1º passado.

Segundo o jornalista, Ronaldo Maiorana chorou diante do juiz e Campelo teria feito perguntas genéricas aos réus que não se relacionavam diretamente com os fatos imputados. “O tom da audiência foi tão cordial que no início da sessão o magistrado perguntou ao réu se poderia chamá-lo de doutor. Ao final, se levantou para cumprimentá-lo e aos seus advogados”, escreveu Lúcio Flávio Pinto.

O jornalista disse ao DIÁRIO que vai cumprir a determinação judicial, mas pretende questioná-la através do devido recurso legal, “em defesa do direito constitucional à liberdade de imprensa, com hierarquia superior ao segredo de justiça”. Ao escrever a matéria, Pinto salienta que desconhecia inteiramente que o processo era sigiloso. “Agi de boa-fé”, declarou. Na página processual no site da Justiça Federal não há essa especificação. O juiz diz que decretou a medida à página 1961 dos autos, sem informar data da deliberação.

Mas desse fato, de acordo com Lúcio Flávio, só se podia ter ciência com acesso aos autos, já que a ressalva não figura na informação oficial prestada ao público. “Acima de tudo, porém, o segredo de justiça é incabível ao caso”, observou, ressaltando que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público.

INTERESSE PÚBLICO

Como o Ministério Público Federal (MPF) denunciou os donos do grupo Liberal por praticarem fraude para se apossar de dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam, que derivam de renúncia fiscal da União, Pinto afirma que o contribuinte “tem todo direito, e até a obrigação, de saber do destino desses recursos”. Até ontem ele ainda não tinha advogado para contestar a decisão de Campelo de censurá-lo.

Advogados ouvidos pelo DIÁRIO disseram que o jornalista, por não ter qualquer relação com o processo em que os Maiorana são réus, não poderia ser citado pelo juiz para nada publicar sobre o caso em andamento na 4ª Vara Federal. Isto teria que ser feito em ação própria pelos interessados, no caso os irmãos Maiorana, ou pelos outros dois réus no processo, Fernando Nascimento e Pojucan Moraes.

Procurado, o juiz Antonio Carlos Campelo, por intermédio do secretário da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, pediu que o DIÁRIO fizesse perguntas por e-mail sobre o caso. Isso foi feito, mas até o fechamento da edição o juiz não mandou as respostas.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o paraense Ophir Cavalcante, disse que não iria se manifestar sobre “questão regional”. Ele aconselhou que o presidente da Ordem no Pará, Jarbas Vasconcelos, fosse ouvido, mas ele se encontra nos Estados Unidos. O vice, Evaldo Pinto, não foi encontrado.
O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará enviou nota ao DIÁRIo onde repudia “veementemente qualquer forma de cerceamento de liberdade de expressão e, sobretudo, de liberdade de imprensa”.

A nota diz ainda que “o Sindicato acredita que os veículos de comunicação, como o Jornal Pessoal, do Jornalista Lúcio Flávio Pinto, devam servir e servem ao interesse público” e “apela às autoridades competentes, especialmente, às do Judiciário, para que assegurem (...) o acesso à informação e a liberdade de expressão”.


Fonte: diariodopará.com.br

PMDB pede nova eleição para senador no Pará.

O PMDB apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um recurso contra a expedição de diploma dos senadores que representam o Estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL).

Eles ficaram em segundo lugar na disputa, mas foram diplomados para o cargo depois que os senadores eleitos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) foram considerados inelegíveis.

Para o PMDB, houve um equívoco no ato da diplomação, uma vez que a legislação eleitoral é clara ao afirmar que quando mais de 50% dos votos válidos são anulados o correto é realizar uma nova eleição para os cargos.

O partido informa que a soma dos votos dos dois candidatos inicialmente eleitos para o cargo atingiu um percentual de 56,83%, correspondendo a 3.533.138 votos.

Além disso, o PMDB argumenta que os dois candidatos com registro indeferido ainda estão com recurso pendente de apreciação definitiva pelo STF (Supremo Tribunal Federal).


Autor: Jussara Seixas

Folha. com

Miss Santarém está confiante em trazer o título de Miss Pará para a nossa cidade.

Priscila Serruya será a representante de Santarém
A Miss Santarém/2011, Priscila Serruya, será a nossa representante ao concurso de Miss Pará, que ocorrerá dia 17 de março, em Belém, na Assembleia Paraense. Ela é filha de Patrícia e Marlos Serruya. Os últimos títulos conquistados por Santarém foi com Mirella Pereira, em 1993 e Sabrina Uchoa, em 1994.

Confira esta entrevista exclusiva com a Miss Santarém/2011.

Jorge Serique: Como é representar a cidade de Santarém neste concurso de beleza?

Priscila Serruya: É uma honra estar representando Santarém. Primeiramente por ter residido na cidade durante toda a minha adolescência, e trazer comigo ótimas lembranças, como passeios de barcos, a praia Alter-do-Chão, e a linda orla da cidade. Em segundo, por poder levar um pouco da cultura, que na minha opinião, é a mais acentuada do estado do Pará, pois é um povo que exalta as suas raízes e isso me orgulha muito.

JS: Como dizia o poeta Vinícius de Moraes: Beleza é fundamental!. O que você acha disso?

PS: Realmente, a beleza desperta no ser humano os mais variados sentimentos. E no concurso de Miss, ela se torna mais que fundamental, se torna essencial.

JS: Quais os aspectos mais difícil e o mais positivo do concurso de beleza?

PS: O aspecto mais difícil é a escolha dos jurados, e o mais positivo é poder participar posteriormente do Miss Brasil que é um sonho para qualquer uma das candidatas.

JS: Uma mulher bonita do Pará e do Brasil?

PS: Do Pará, tenho como referência, Celice Pinto Marques( Miss Pará e Miss Brasil /1982), que com sua vaidade encantava a todos. A nível de Brasil, Luiza Brunet, que até hoje permanece exuberante.

JS: Qual a sua aposta para trazer o título máximo para a nossa cidade, Santarém?

PS: Aposto principalmente no conjunto, corpo e rosto, no charme, na elegância, e no desempenho nas passarelas, onde acabo me destacando das demais concorrentes.

By Jorge Serique

Mais de três mil pés de maconha são destruídos em Paragominas.

Foram detruídos mais de 3 mil pés de maconha em Paragominas, às margens do rio Gurupi, na divisa do Pará com o Maranhão. O dono do terreno acionou os policiais e repassou informações de que desconhecidos estariam plantando a droga em área de preservação ambiental na fazenda. Não houve prisões.

Na semana passada, uma equipe de 12 policiais civis e militares estiveram na área tentando localizar a plantação, porém, como a área tem 6,5 mil hectares de mata virgem, não foi possível localizar a plantação na ocasião. No entanto, os agentes retornaram ao local e encontraram três áreas de plantio.

Os pés de maconha já ultrapassavam dois metros de altura. Estavam em duas áreas plantadas com tamanho estimado em 300 metros quadrados cada. Em outra área plantada, os policiais encontraram pés da erva com cerca de um metro de altura.


O plantio era feito com adubo químico. Os pés foram plantados no formato de letras. A área está situada a 85 quilômetros de Paragominas. Para chegar ao local, os policiais tiveram de usar duas embarcações, do tipo voadeiras, e ainda andar às margens do rio por cerca de 5 quilômetros na mata até localizar as plantações na fazenda.


Com informações da Polícia Civil

folhadoprogresso.com

Trem de pouso quebra e avião derrapa na pista.

Acidente aconteceu na noite de segunda (Foto: Odair Oliveira)
Um grupo do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) está em Altamira para investigar as causas do acidente ocorrido no início da noite de segunda-feira no aeroporto local, quando a aeronave modelo ATR 72, da Trip Linhas Aéreas, com 55 pessoas a bordo, derrapou na pista por mais de 500 metros depois que o trem de pouso quebrou na hora da aterrissagem. O laudo deverá ser divulgado em até 30 dias.

Um dos 51 passageiros ficou levemente ferido, foi medicado e liberado pelos médicos. A aeronave tinha quatro tripulantes.

Para quem estava a bordo, foram momentos de pânico. Era o que transparecia nos rostos de cada um que chegava ao saguão do aeroporto logo após o acidente. “Foi uma loucura, uma loucura. Mas graças a Deus estamos vivos”, disse o bioquímico José Augusto. O empresário Robinson Falcão disse ter visto um filme em sua cabeça. “Não tem sensação igual. Foi muito estranho”.

O avião saiu de Belém às 17h30 e desceu em Altamira por volta de 18h40, na linha regular que fazia diariamente. De acordo com os passageiros, na hora do pouso se ouviu um grande barulho como que de um pneu estourando. Na realidade, foi o trem de pouso do lado esquerdo que quebrou, fazendo com que a aeronave tombasse para um lado e se arrastasse na pista por mais de 500 metros até parar no mato. No ano passado, a mesma aeronave teve problemas com o trem de pouso em Santarém.

Entre os passageiros, estava o procurador da República em Altamira, Bruno Gutschow. Ele se mostrou preocupado com o estado precário do avião. “É uma aeronave velha que não deveria estar sendo usada mais”. O procurador afirmou que vai continuar cobrando melhorias na pista do aeroporto local, que não tem conservação.

A dona de casa Madalena Soares reclamou pela demora no socorro. De acordo com ela, após o acidente, o Corpo de Bombeiros demorou cerca de 10 minutos para chegar ao local, quando todos os passageiros já tinham saído do avião. “Se tivesse pegado fogo, todos
tínhamos morrido”.

Com o acidente, os passageiros que iriam viajar pela mesma companhia aérea, foram levados para hotéis da cidade. Ontem, o aeroporto operou normalmente depois que a aeronave foi retirada da margem da pista.

OUTRO ACIDENTE

No último dia 19, a pista principal do Aeroporto de Belém ficou interditada por 1h30 depois que o pneu de uma aeronave da Sete Linhas Aéreas estourou no pouso. O avião deslizou e quebrou luzes da pista. Não houve feridos.

(Diário do Pará)

O feitiço de Dilma Rousseff

Quem diria. O dito “poste” da campanha eleitoral de 2010 vai se revelando uma estrategista política tão astuta que operou um milagre. Inauguramos, no Brasil, a feitiçaria política. Dilma Rousseff está presidindo o primeiro governo federal petista que, após um mês e meio de existência, não tem sido alvo de bombardeio midiático. Muito pelo contrário, Dilma tem recebido elogios e sido apresentada como vítima de uma absurda “herança maldita” deixada por Lula.
Em 2007, na aurora do segundo governo Lula, um mês e meio após a posse, o “caos aéreo” já fustigava o governo federal em manchetes bombásticas da grande imprensa. Em 2003, no primeiro mandato, o ex-presidente mal começara a governar e já era alvo de acusações da mídia de que o caos econômico do último ano de FHC – apenas mais intenso que nos três anos anteriores – era culpa sua.
A inflação, que chegara a quase oito por cento em 2001, em 2002 chegaria a doze – segundo o IPCA, do IBGE. A fuga de capitais se arrastava desde 1999, quando o Brasil teve que desvalorizar o real na marra, sem choro nem vela, porque terminava a farra cambial que reelegera FHC em um processo de mudança das regras do jogo que, nos últimos anos, a mídia vem dizendo antidemocrático, de um presidente alterar a Constituição para se permitir nova candidatura com vistas a permanecer no cargo.
No primeiro governo federal do PT ou no segundo, o início já foi de guerra. Nem o período de trégua que seria sensato conceder a quem iniciava o primeiro mandato em uma administração desmontada por forte crise financeira que se arrastara pelos últimos quatro anos, foi respeitado. Com Dilma, no entanto, está sendo diametralmente diferente.
Elogios. Vários e freqüentes. Como sempre, todos os colunistas no mesmo tom, repetindo a mesma tese de que o “estilo” de Dilma “agrada mais” – não dizem a quem, só que agrada mais –, e ela os vem recebendo tanto da mídia tucana quanto do seu maior ídolo político, aquele que lhe tem dado o tom nos últimos dezessete anos, Fernando Henrique Cardoso, que vem dividindo o amor midiático com José Serra, o outro queridinho da direita midiática.
E nem o feroz Serra tem sido antagônico com Dilma, limitando-se a resmungos comedidos, talvez por estar ciente de que não há ímpeto midiático de fustigá-la, falta de ímpeto que se vê, também, na maior parte da oposição, no baixo clero conservador, satisfeito com declarações sobre política externa e com o silêncio dela sobre os ataques incessantes a Lula em janeiro, ataques que têm arrefecido em fevereiro, por mais que persistam.
Tensa, a mídia espera reações de Lula, mas não de Dilma, que já se percebe que não baterá boca com os meios de comunicação, deixando ao padrinho político a missão de saciar-lhes a sede de manchetes e a fúria ideológica, no âmbito de uma derradeira tentativa dessa mídia de demonstrar poder de destruir quem a desafia, pois a resistência do eterno desafeto furta seu principal trunfo de “negociação” com a classe política.
De certa forma, é bom para todos, Lula, Dilma e mídia.
Lula, de seu lado, não tem nada a perder. Sua carreira política chega ao fim e os registros históricos lhe serão amplamente favoráveis, fora do calor da política partidária midiática. Não haverá historiador bom dos miolos que deixe de reconhecer o que ele representou para que ocorresse o salto histórico que o Brasil deverá dar na segunda década do século XXI. E, como ele disse, o êxito de Dilma será o seu êxito. Os brasileiros só querem que a indicada por ele não os decepcione.
Dilma, simplesmente porque está podendo governar sem sabotagem, ao menos até aqui.
A direita midiática, por sua vez, foge do desgaste de se mostrar intolerante com os governos petistas, depois de ter sido ignorada pela terceira vez em uma eleição presidencial, e pode deixar a impressão de que sua diferença com Lula não era partidária, mas produto de seus erros como governante, concentrando-se no lado histórico, no que ficará registrado para a posteridade sobre a atuação da imprensa na primeira década do novo século.
Dirão que o plano pode ser de Lula. Mais uma de suas estratégias brilhantes. Até pode ser, mas é Dilma que está sabendo não despertar a fúria midiática. Aliás, ao enfrentar os sindicatos na questão do mínimo fez um afago na mídia que não lhe custou nada porque Lula teria feito o mesmo, não teria cedido no valor do novo piso salarial do país. A política econômica é a mesma, tudo continua como dantes. Nem na tão propalada diplomacia há mudança de relevo.
Mas a forma como Dilma conduz as coisas dá uma diferença de tom, permite à mídia dizer que há diferença, que assim é que se faz e não como Lula fazia. A mídia, em seu entender – e, talvez, no de quem escreve esta análise –, fica por cima, como não tendo sido intolerante, mas, simplesmente, crítica de uma forma de governar e de se portar inadequada, a forma do ex-presidente.
Para um “poste”, Dilma não está se saindo nada mal. Ao menos do ponto de vista político. Isso, claro, ainda terá que ser confirmado por pesquisas sobre sua popularidade que, em algumas semanas, começarão a surgir. Porém, tudo indica que não haverá sobressalto, haja vista que não se tem notícia de piora no bem-estar social. Esse é o feitiço de Dilma: conseguir paz para governar. Que não se torne, porém, a paz dos cemitérios.

Autor: Daniel Pearl editor geral
Eduardo Guimarães

Emater leva assistência técnica a famílias de municípios desmatados.

Sete municípios do sul, sudeste e nordeste paraenses começam a receber, a partir de março, por meio de mais uma ação da operação Arco Verde Terra Legal, a atuação pontual de equipes multidisciplinares da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). São 45 profissionais, que vão atuar em Marabá, Novo Progresso, Brasil Novo, Altamira, São Félix do Xingu, Pacajá e Paragominas.

Esses municípios fizeram, em 2008, parte da rota da operação Arco de Fogo, que, em um mutirão reunindo várias instituições governamentais, fechou serrarias ilegais nas localidades consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como as mais desmatadas da Amazônia Legal. Durante um ano, a Emater vai trabalhar exclusivamente no cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).


APN
Por: Reginaldo Ribeiro

Paulo Bernardo diz que governo vai lançar internet popular.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou sobre o lançamento de um pacote popular de internet durante o último programa “É Notícia”, do jornalista Kennedy Alencar na RedeTV!.

O pacote terá velocidade de 512 Kbps (kilobits por segundo) e deve custar R$ 35 por mês.

Ele afirmou ainda que pretende discutir o novo marco regulatório para as comunicações, além de dar apoio para as telefônicas entrarem no mercado de TVs a cabo, assunto que está em tramitação no Senado. “O governo vai apoiar. Já conversei com a presidenta Dilma”, disse.

Autor: Jussara Seixas
Folha.com

Dilma afirma que cortes não afetarão investimentos no Nordeste.

Em seu mais longo discurso desde que tomou posse, com 47 minutos de duração, a presidente Dilma Rousseff buscou tranquilizar os governadores do Nordeste reunidos para um fórum regional em Sergipe e negou que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo afetará investimentos na região.

Governadores do Nordeste defendem criação de imposto à saúde
Dilma será poupada por governadores
Painel: Dilma inaugura nova etapa e vai aparecer mais

Roberto Stuckert Filho/PR
Em discurso de 47 minutos, Dilma buscou tranquilizar os governadores do Nordeste reunidos para um fórum

Ao falar pela primeira vez sobre os cortes, aos quais chamou de "consolidação fiscal" e que deverão ser detalhados nesta semana pelo Ministério do Planejamento, Dilma afirmou que estão livres da tesourada o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o programa Minha Casa, Minha Vida, os investimentos relacionados à Copa do Mundo, além do Programa Emergencial de Financiamento, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

A presidente buscou diferenciar o contexto do freio orçamentário atual ao esforço fiscal de 2003, primeiro ano do governo Lula, quando foram contingenciados cerca de R$ 14 bilhões. Segundo ela, os cortes não afetarão o crescimento do país.

"Lá, tinha uma taxa de inflação fora de controle, que não é o caso atualmente. Nós estamos dentro da margem estabelecida de dois pontos acima da meta de 4,5%", disse a presidente, que também citou a existência de uma reserva internacional de US$ 300 bilhões.

Mantendo o discurso de rigor fiscal, Dilma afirmou que não permitirá o surgimento de pressões inflacionárias e relacionou a manutenção dos investimentos ao controle da inflação.

"É importante que a taxa de investimento cresça acima da demanda por bens e serviços. A taxa de investimento integra a demanda, mas garante a ampliação da oferta", disse.

Afirmando que não há solução para o Brasil, sem uma solução para o Nordeste, Dilma disse esperar que a região cresça a taxas acima da média nacional.

"Temos que manter o PIB crescendo acima da taxa nacional", disse.

SAÚDE

Apesar de ser um dos pontos de maior preocupação dos governadores, tendo sido inclusive citado no discurso de abertura do anfitrião do fórum, Marcelo Deda (PT-SE), o financiamento para a saúde acabou ficando de fora do longo discurso da presidente.

Num discurso pontuado por balanços econômicos e promessas de manutenção dos investimentos na região, a presidente chegou a admitir que a guerra fiscal praticada pelos Estados permitiu a atração de uma série de investimentos privados que poderiam ter optado por Estados fora do Nordeste. No entanto, disse que "essa não é a melhor forma de se atrair investimentos".

Entre as promessas da presidente para tranquilizar os governadores nordestinos --o mineiro Antonio Anastasia (PSDB) também participou do encontro--, a presidente prometeu prorrogar até 2018 o incentivo fiscal, via Imposto de Renda, para investimentos produtivos no Nordeste.

PEQUENAS EMPRESAS

Anunciado durante a campanha, mas ainda não concretizado, a criação do Ministério das Pequenas e Médias Empresas voltou a ser citado pela presidente.

Com enfoque mais na região do semi-árido nordestino, um dos pontos mais citados pela presidente durante seu discurso para os governadores do Nordeste, a presidente também prometeu criar uma Secretaria Nacional de Irrigação.

"Não há solução para o Nordeste, sem solução para o semi-árido nordestino", afirmou Dilma.

BRONCA

Ao falar da necessidade de se reproduzir experiências de sucesso em economias locais, Dilma acabou errando o nome de uma cidade que se destaca pela confecção de jeans. E cobrou publicamente sua assessoria.

"Há que dar suporte e fazer que se reproduza experiência de sucesso, como é o caso das confecções em Ibotirama (BA)", disse a presidente. Imediatamente, foi corrigida por Eduardo Campos (PSB-PE). O nome da cidade bem sucedida na área de confecções era Toritama, em Pernambuco.

"Vocês vejam o que é uma ótima assessoria. É Toritama. E eles acharam esse Ibotirama, sabe aonde? Na internet", afirmou Dilma.

À tarde, Dilma almoça com os governadores no resort onde é realizado o 12º Fórum de Governadores do Nordeste, e depois participa de reunião fechada com os representantes dos Estados. Ao final do encontro, deverá ser divulgada uma carta.


BRENO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A BARRA DOS COQUEIROS (SE)

MPF leva caso da TV de Jader ao TRF.

OUTORGA - Procuradora da República sustenta pedido de anulação

Chega nos próximos dias ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a ação civil pública, em fase de recurso, do Ministério Público Federal (MPF) para modificar a sentença da 1ª Vara do Distrito Federal que julgou, no primeiro semestre do ano passado, improcedente a anulação da transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema Clube do Pará de Comunicação, ambas do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Há exatamente um mês, a juíza Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, que julgou improcedente o pedido do MPF, recebeu as contrarrazões da parte apelada e remeteu os autos ao TRF1.

No recurso de apelação interposto, a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman alega que está comprovado que a RBA não tinha idoneidade financeira e moral para a renovação da outorga. Portanto, pede 'a anulação de transferência de concessão de canal de televisão, outorgada à RBA, e depois transferida ao Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda., face ao cometimento de ilegalidades e à conduta omissiva da União Federal com relação a tais irregularidades.'

De acordo com o recurso, há indícios claros de favorecimento político para que a emissora de Jader Barbalho continuasse operando sem ter que pagar as suas dívidas. A procuradora ressalta que houve manobra política para a transferência de concessão entre as duas TVs.



THIAGO VILARINS

Da Sucursal

Fonte: folhadoprogresso.com

Simão Jatene segue os passos de Arruda, com escândalo da cervejaria Cerpa.

O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).

O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:
- Corrupção Passiva;

- Crimes contra a administração pública;

- Falsidade Ideológica;

- Crimes contra a fé pública;

- Corrupção ativa;

- Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.

O escândalo vem desde a eleição de 2002 (primeira vitória de Jatene), conforme descreveu reportagem da revista IstoÉ nº 1833 de novembro/2004:

Tudo começou na manhã de 12 de agosto de 2004, quando o fiscal do Ministério Público do Trabalho, acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da Cerpa, flagrando uma funcionária do departamento pessoal com a boca na botija: Ana Lúcia Santos separava os envelopes e contava R$ 300 mil em notas miúdas com que fazia o pagamento “por fora” dos funcionários, sem registro em carteira.

Com a perícia sobre documentos e computadores apreendidos, além da fraude trabalhista, os agentes encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo a relação de corrupção explícita existente entre a cervejaria e a campanha do governador.

Em um dos documentos, como atas de reunião, um executivo da Cerpa descreveu a decisão de agosto de 2002, em plena campanha eleitoral: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda Sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.”

Seibel é Konrad Karl Seibel, dono da Cerpa.

Leão é Francisco Sérgio Leão – atual secretário de Governo – que presidia a comissão estadual que avaliava a política de incentivos, na época.

Perdão de impostos e “caixinha” de campanha

Em 2000, no governo Almir Gabriel, a CERPA ganhou de presente o perdão da dívida de quase R$ 47 milhões de ICMS atrasado e uma dezena de autuações por fraude e sonegação. Uma caixa com 24 garrafas de cerveja, com valor de R$ 21, viajava com nota fiscal de R$ 3, segundo apuraram os promotores.

Em contrapartida ao perdão, acusa a representação do INSS enviada ao procurador-chefe do Ministério Público do Pará, Ubiratan Cazeta, a Cerpa prometia contribuir com R$ 4 milhões para a campanha de Jatene, “além de se comprometer a efetuar outros pagamentos no montante de R$ 12,5 milhões”.

Os primeiros R$ 3 milhões foram pagos em seis parcelas de R$ 500 mil – a última exatamente no dia da eleição, 3 de outubro. O troco de R$ 1 milhão foi pago 21 dias depois.

O reforço de R$ 12,5 milhões, conforme os livros de contabilidade apreendidos na blitz, foi pago em prestações durante do final do mandato de Gabriel e nos dois primeiros anos do governo de Jatene, em 2003 e 2004.

A cota final de R$ 6 milhões foi parcelada em dez vezes – a última delas programada para agosto de 2004.

Caixa-2

Nas fichas de lançamento da Cerpa, processadas pelo assessor da diretoria Pedro Valdo Saldanha Souza, a caixinha de Jatene é camuflada como “despesa de mesas e cadeiras para postos de venda” ou “compra de brindes de fim de ano”.

No final de agosto de 2002, poucas semanas antes das eleições, a Cerpa repassou R$ 202.050 para a campanha tucana, disfarçados de “patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”, a maior festa católica da Amazônia. Nenhum pagamento foi contabilizado como doação de campanha.

Nove meses depois da posse, Jatene assinou três decretos num único dia, 29 de setembro de 2003, concedendo à Cerpa um desconto de 95% no ICMS devido ao Estado e prorrogando seus benefícios fiscais por mais 12 anos, ao lado de outras 37 empresas.

Os “favores” resultaram no inquérito por favorecimento ilícito à Cerpa. Correm outros processos correlatos a este.



Autor: Jussara Seixas

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/01/28/governador-do-cerra-enfrenta-escandalo-da-cerpa/

Pobre é obrigado a agendar os enterros.

EM BELÉM - No Tapanã, há 20 mil vagas rotativas e 47 mil sepultados. Faltam vagas.

Famílias de baixa renda em Belém não têm mais como enterrar seus mortos em um cemitério público sem agendar o sepultamento com ao menos um dia de antecedência. A alternativa é pagar R$ 3 mil por uma sepultura perpétua. O cemitério parque do Tapanã, com 20 mil sepulturas rotativas, tem 47 mil pessoas sepultadas, mais que o dobro de sua capacidade. O Ministério Público do Estado (MPE) promete uma ação na Justiça para obrigar a Prefeitura de Belém a abrir novos cemitérios públicos ou fornos crematórios e acabar com o agendamento de enterros.

O promotor de Justiça Benedito Wilson Sá, da promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, afirma que agendar sepultamentos é um absurdo. Ele ressalta que é obrigação da prefeitura dar condições para um enterro digno aos munícipes. "Vivemos uma situação surreal em Belém. Onde já se viu ter de agendar o sepultamento e passar dois, três ou quatro dias esperando até que a vaga esteja disponível. Isso mostra descaso do prefeito, que continua com a política do ‘deixa estar para ver como fica’", criticou.

Sá ressalta que o Pará é o segundo maior estado da Federação em extensão territorial. Por essa razão, novos cemitérios deveriam ser procurados, mas fora de Belém, pois não há mais espaço na capital. Uma alternativa seria criar espaços nos cemitérios para gavetões. Outra opção, além da complicada tarefa de criar um novo cemitério por diversas questões ambientais, seria a construção de fornos crematórios públicos.



VICTOR FURTADO

Da Redação

Fonte: folhadoprogresso.com

Amazonino manda moradora morrer e ainda tira onda com a "Paraense"

Fonte: youtube.com

Paraense repudia comentário do prefeito de Manaus

O infeliz comentário do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, discriminando uma paraense que mora na cidade, repercutiu negativamente na mídia paraense. O prefeito mandou a paraense morrer, já que não queria sair da área de risco em que morava. A paraense disse: "Mas a gente está aqui porque não tem condição de ter uma moradia digna". O prefeito respondeu: "Minha filha, então morra, morra".


Depois, a moradora disse que, se era assim, "então vamos morrer todos", e então, o prefeito questiona sua origem. Quando ela responde ser do Pará ele encerra a discussão dizendo: "Então pronto, está explicado". O episódio foi exibido na íntegra por uma emissora de TV local.
Em menos de uma hora, a notícia publicada no Diário Online teve mais de mil acessos e muitos comentários de repúdio à postura do prefeito. Até mesmo amazonenses comentaram a notícia, pedindo desculpas pelo ocorrido.


“São tantas as piadinhas que existem entre paraenses e amazonenses, eu sinceramente não esperava isso de um alguém vinculado a carreira politica! Algo que deveria envergonhá-lo... parece não fazer diferença...”, desabafa uma internauta nos comentários do DOL.
Outros comentários são de repúdio ao prefeito: “Esse prefeito é a própria arrogância em pessoa, tratar alguém desse jeito? O que ele pensa que é? Deveria ser processado e pedir desculpas ao vivo, querendo menosprezar os paraenses”.
Os paraenses pedem que as devidas providências sejam tomadas sobre o caso. “Afirmações preconceituosas. Espero que o Ministério Público daqui e o de lá tomem providências. Nada justifica a afirmação discriminatória quanto à naturalidade paraense”, afirmou um internauta no site do DOL”. E ainda: “Exceletíssimo Presidente da OAB. OFHIR CAVALCANTE Como esse episodio deplorável que aconteceu em Manaus, que atitude a OAB vai tomar a respeito do Prefeito que desejou a morte de uma pessoa?”.


Os amazonenses lamentaram o incidente: “como amazonense quero pedir perdão pelo prefeito mal educado que tenho, me envergonho disso, e sou totalmente contra o preconceito desse senhor, e espero que essa noticia se espalhe mesmo em todo o Brasil, para que ele seja envergonhado, infelizmente todos nós (amazonenses) vamos pagar pelo o que ele falou... Infelizmente!”, conta a amazonense.


Paraenses que moram em Manaus se sentiram humilhados com o fato e outros não conseguem entender esse preconceito histórico do amazonense com o paraense.


(DOL)

PMs são acusados de crime no Curuai.

O crime aconteceu por volta das 3 horas da madrugada do último sábado (19), durante uma festa dançante no clube 'Nostalgia', na comunidade Vila Curuai, Lago Grande, município de Santarém, quando o jovem Jodson Figueira Batista, 20 anos, foi morto à tiros.
Segundo Maria de Jesus Figueira Batista, mãe da vítima e quem fez a comunicação do crime na 16ª Seccional de Santarém, afirmou que quem baleou e matou seu filho foram os soldados da Polícia Militar Nobre e Bentes. Eles estariam de folga.
Maria de Jesus ressaltou ao delegado Jamil Casseb, que seu filho Jodson teve um desentendimento com os dois militares dentro da sede, durante a festa, quando os militares deram alguns tiros, mas não acertaram a vítima.
O proprietário do 'Nostalgia' chegou a pedir para a vítima sair do local, mas já do lado de fora, houve novamente um desentendimento com os militares, que sacaram suas armas e atiraram, acertando Jodson, que morreu no local.


Blog do Hitamar Santos
Por: Dayan Serique

PT acata pedido e comissão decidirá se Serys e vereador serão expulsos.

A executiva do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso acaba de acatar, em Cuiabá o pedido de expulsão da ex-senadora Serys Slhessarenko, do vereador Ludio Cabral e a ex-deputada Verinha Araujo. Dos 14 petistas com direito a voto, 8 votaram para aceitar a representação e 5 votaram para não puni-la e um se absteve. Agora, caberá a comissão de ética do partido analisar os pedidos de expulsão. Em 10 dias, Serys e os demais petistas devem ser notificados.

A acusação formalizada contra Serys, pelo professor Julio Viana, presidente da CUT no Estado, é que não cumpriu determinação do partido em apoiar Carlos Abicalil para senador.

"Não é por aí o caminho. É triste para o partido esta situação. O PT não precisa disto. O grupo de Abicalil, Saguas e Alexandre Cesar garantiu maioria dos votos para pedir a punição ( de Serys e dos demais). Agora, caberá a comissão de ética se pronunciar", disse, ao Só Notícias, o deputado Ademir Brunetto, aliado de Serys.

Julio Viana apontou, em entrevista ao PNB, que “o problema não foi só não pedir voto para Abicalil, mas o fato de estarem desqualificando as pessoas que indicaram o deputado ao Senado. Houve uma quebra daquilo que pra gente é mais precioso que são os laços de confiança. Foi uma agressão aos princípios do partido”, afirmou.

O pedido para cassar o ex-vereador Juca Lemos foi devolvido para o diretório de Rondonópolis porque não faz parte do diretório estadual petista.

Serys não conseguiu ser candidata à reeleição para o Senado depois de ter perdido as prévias para o ex-deputado Carlos Abicalil, a quem fez duros ataques. A ex-senadora não lhe apoiou na campanha.



Fonte: Só Notícias/Editoria

Hilton Aguiar o deputado da nossa Região em três comissões.

O deputado Hilton Aguiar, líder do PSC na casa, foi nomeado para três Comissões Permanentes da ALEPA, consideradas de grande importância legislativa.


São elas: Comissão de agricultura, terras, indústria e comércio, Comissão de relação do trabalho, previdência e assistência social e Comissão de divisão administrativa do estado e assuntos municipais.

Essa última é a responsável pela aprovação de criação de novos municípios no Estado.


Informações de Jardel Silva, assessor.
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Nota do blog: A última das três comissões, cujo nome está em negrito, é muito importante. Sobretudo pelo fato de haver um movimento em muitos estados, favorável à criação de novos municípios. Não a farra que havia, que emancipou vilas que não tinham a menor condição de terem vida própria, mas, para emancipar distritos enormes como Castelo de Sonhos. Porque não citar também, Moraes Almeida.


O deputado Hilton Aguiar pode ter nessa comissão, o gancho que precisava para se projetar bem além da região da qual é oriunda, pois há vários projetos pelo estado afora, pleiteando emancipação.



Por: Jota Parente

Despedida.

Sábado, 26 de fevereiro, será realizada uma festa de despedida do bispo prelado de Itaituba, D. Capistrano.

Será no clube de Cabos e Soldados e reunirá 300 pessoas representando as paróquias da prelazia de Itaituba.

D. Capistrano, mais de vinte anos depois de bispado (ele é o primeiro bispo desta prelazia) vai passar o cajado ao seu substituto, Frei Wilmar.



Por: Jota Parente

PSC-PA divulga os dias no Horário Político Obrigatório.

Participação da legenda foi definida pelo TRE através de sorteio para os meses de fevereiro e março com entradas de 30 segundos nos intervalos das programações da TV e do Rádio no horário nobre

Zequinha Marinho: O PSC é o partido da família
A Secretaria-Executiva do Diretório Estadual do Partido Social Cristão (PSC) do Pará divulgou no início da semana os dias em que a legenda terá suas mensagens de 30 segundos, indo ao ar nas emissoras de rádio e televisão. Conforme o anúncio, as datas sorteadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) são as seguintes: 11, 14, 16 e 18 de fevereiro; 02, 04, 07 e 09 de março e no dia 1º de abril. As mensagens são veiculadas no período das 19 às 22 horas.
A apresentação do PSC será feita pelo presidente do partido no Estado, o deputado federal pelo 3º mandato, Zequinha Marinho. Os temas abordados nas mensagens vão da atuação parlamentar em Brasília ao comprometimento ético e religioso da sigla com o desenvolvimento sustentado no País e no Estado.
De acordo com o deputado Zequinha Marinho, essas mensagens servem para levar a população do Pará todo o esforço e trabalho do partido na construção de um Brasil e de um Pará cada vez melhor para sua gente. “Estamos unidos com a presidenta Dilma e com o governador Jatene por entendermos que juntos, nós possamos melhorar as condições de vida de nosso povo”, afirmou Zequinha.
“A posição do PSC é favor do trabalho, da família e dos valores morais de nossa gente”, completou o dirigente da legenda. “A luta do PSC é por uma sociedade que progrida, mas que não esqueça o elo com a família e nem tampouco os nossos valores morais de quem somos e de onde viemos”, exclamou. “O PSC é um braço político do povo de Deus que em Brasília luta para afastar o avanço do poderio mundano nas conquistas sociais e morais de nossa sociedade”, concluiu o parlamentar.

Motos-profissionais se movimentam em Brasília contra ação da PGR
Procurador da República apresentou uma ADIN que pode jogar na clandestinidade 2,6 milhões de profissionais

Acima, os motos-profissionais com Zequinha Marinho na reunião com o ministro Lupi
Onze representantes dos motos-profissionais, dentre mototaxistas e motofrentistas, do estado do Pará, capitaneados pelo presidente da Federação da categoria – Raimundo Nonato, tiveram nos dias 03/02 e 02/02, quarta e quinta-feira respectivamente, reuniões com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com o subchefe-adjunto de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Eduardo Xavier e também na AGU (Advocacia Geral da União).
As audiências que foram agendadas pelo deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) tiveram o intuito de convencer as autoridades do governo Federal que caso a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), de Nº 4530, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) gerará um caos social. O parlamentar paraense refletiu que os motos-profissionais já são mais de 2,6 milhões no Brasil. No Pará, 35 mil profissionais vivem da profissão.

Nesta foto, o parlamentar paraense do PSC ao lado do presidente da federação da categoria com a chefe-de-gabinete da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Mariana Cirne
Conforme a ADIN, alguns trechos da Lei 12.009/09 são considerados inconstitucionais e caso ela seja acatada pela Suprema Corte (STF) acarretará na extinção legal da profissão que alimenta diversas famílias no País. “O Procurador Geral ao entrar com esta ação analisou apenas um lado da questão e esqueceu-se de enxergar o lado mais fraco, o dos trabalhadores”, afirmou Zequinha.
“Nestas audiências, procuramos levar até o governo Federal a preocupação 2,6 milhões de brasileiros e de suas famílias que poderão entrar na clandestinidade simplesmente por um ato de um burocrata que não considera as pessoas e sim apenas os números frios das estatísticas”, reclamou.
Participaram das audiências, além do presidente da federação da categoria no Pará – Raimundo Nonato e do deputado Zequinha Marinho, os onze representantes dos motos-profissionais de todas as regiões do Estado: Almerindo, Carlinhos, Cosme, Edvaldo, Eliomar, Frank, João, Nalti, Rosemiro, Vladson e Wellington.
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Procurador da República apresentou uma ADIN que pode jogar na clandestinidade 2,6 milhões de profissionais


De Brasília – Da Assessoria de Imprensa

Onze representantes dos motos-profissionais, dentre mototaxistas e motofrentistas, do estado do Pará, capitaneados pelo presidente da Federação da categoria – Raimundo Nonato, tiveram nos dias 03/02 e 02/02, quarta e quinta-feira respectivamente, reuniões com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com o subchefe-adjunto de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Eduardo Xavier e também na AGU (Advocacia Geral da União).

As audiências que foram agendadas pelo deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) tiveram o intuito de convencer as autoridades do governo Federal que caso a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), de Nº 4530, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) gerará um caos social. O parlamentar paraense refletiu que os motos-profissionais já são mais de 2,6 milhões no Brasil. No Pará, 35 mil profissionais vivem da profissão.

Conforme a ADIN, alguns trechos da Lei 12.009/09 são considerados inconstitucionais e caso ela seja acatada pela Suprema Corte (STF) acarretará na extinção legal da profissão que alimenta diversas famílias no País. “O Procurador Geral ao entrar com esta ação analisou apenas um lado da questão e esqueceu-se de enxergar o lado mais fraco, o dos trabalhadores”, afirmou Zequinha.

“Nestas audiências, procuramos levar até o governo Federal a preocupação 2,6 milhões de brasileiros e de suas famílias que poderão entrar na clandestinidade simplesmente por um ato de um burocrata que não considera as pessoas e sim apenas os números frios das estatísticas”, reclamou.

Participaram das audiências, além do presidente da federação da categoria no Pará – Raimundo Nonato e do deputado Zequinha Marinho, os onze representantes dos motos-profissionais de todas as regiões do Estado: Almerindo, Carlinhos, Cosme, Edvaldo, Eliomar, Frank, João, Nalti, Rosemiro, Vladson e Wellington.

Fonte:http://portal.zequinhamarinho.com

Estamos de aniversário: 44 anos de um novo Pentecostes!

Estados Unidos, 1967. Um retiro realizado na Universidade de Duquesne, instituição católica localizada no estado da Pensilvânia, foi o local escolhido por Deus para que um derramamento especial da sua graça acontecesse.

Naqueles dias, de 17 a 19 de fevereiro, um grupo de estudantes teve uma experiência diferente com Jesus: oraram em línguas estranhas, proclamaram louvores e profecias, tiveram um vivificamento espiritual. Viveram o Batismo no Espírito Santo.

O momento ocorrido em Duquesne espalhou-se, pouco a pouco, pelo mundo. Em diversas partes do globo, a experiência se repetia com diversas pessoas, que, com ardor missionário, traziam mais e mais pessoas para que partilhar dessa graça.

2011. Comemoramos 44 anos deste momento vivido pelos estudantes americanos como Renovação Carismática Católica, um Movimento eclesial dinâmico, vigoroso e cada vez mais maduro. Um Movimento abençoado como nos mostra o vídeo abaixo no qual João Paulo II expressa o desejo de que tenhamos uma "longa vida":



Fonte: http://www.rccbrasil.org.br

Acidente interdita aeroporto por cerca de 3 horas

(Foto: Otavio Cardoso)
O pneu de um avião de médio porte da empresa Sete Linhas Áreas estourou na hora do pouso e colidiu com uma das luzes da pista 0624, do Aeroporto Internacional de Belém, por volta das 19h30 desta sexta-feira (18). O acidente não deixou vítimas, mas a pista foi interditada por cerca de três horas. E agora pouco foi liberada para pousos.

Segundo informações da assessoria da Infraero, o aeroporto foi fechado por medidas de segurança, já que as pistas 0624, onde ocorreu o acidente e 0220, onde o avião foi levado, foram interditadas para limpeza.

Nas horas que as aeronaves não puderam pousar, um voo que teria escala em Belém foi desviado para São Luis e dois com destino à Macapá, que também teria pousos na capital paraense, seguiram direto para a cidade.

O Diário Online tentou entrar em contato com a empresa, porém não obteve resposta. (Sâmia Maffra,


Sexta-Feira, 18/02/2011

Fonte: DOL)

Notícias > PSC na Mídia: chefe de Gabinete é destaque em matéria do Valor Econômico.

O chefe de Gabinete da Liderança do Partido Social Cristão (PSC), André Corrêa de Sá Carneiro, foi citado como fonte de uma reportagem especial em um dos jornais mais influentes do Brasil, o Valor Econômico. A matéria sobre a atuação do Poder Legislativo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, e inclui alguns dos maiores especialistas e estudiosos em ciências políticas do País.

O currículo de André Corrêa revela o empenho do partido em manter profissionais altamente especializados e comprometidos em seus quadros. O chefe de Gabinete da Liderança do PSC é mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor/CD); pós-graduado em Direito do Estado e em Direito Administrativo e Processo Administrativo, ambos pela Universidade Candido Mendes; e especialista em Processo Legislativo pelo Cefor/CD.
André Corrêa atua como analista legislativo da Câmara dos Deputados e professor universitário de assessoria e consultoria parlamentar. É co-autor dos livros: “Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados”; “Câmara dos Deputados: O Regimento Esquematizado”; e “Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional”.

Leia, a seguir, o trecho da matéria do jornal Valor Econômico em que o chefe de Gabinete da Liderança do PSC oferece subsídios e fundamentos para compor a reportagem.


(VALOR ECONÔMICO, Caderno EU&, 4 de fevereiro de 2011)

'O Congresso não legisla'

André Corrêa de Sá defendeu em 2009 uma dissertação de mestrado no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), da qual é funcionário, em que relata um deslocamento da produção legislativa dos parlamentares do plenário da Câmara e do Senado para as comissões permanentes. Isso, relata, fez que os plenários passassem a ser dominados pela agenda do Executivo, o que não significa que o Legislativo deixou de exercer sua principal função, a de legislar.

Na dissertação, intitulada "Legislação simbólica e poder de apreciação conclusiva no Congresso Nacional", o autor compilou estatísticas do banco de dados legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Revelou que, entre 6 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2007, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente da República sancionou, 3.071 proposições de autoria do Executivo (79,6%), 644 (16,7%) do Legislativo e 139 (3,6%) do Judiciário.

Entretanto, a maioria dos 3.071 projetos encaminhados pelo Executivo são normativos, que apenas o presidente da República pode propor. Em razão disso, têm rito especial de tramitação. Caso das 818 medidas provisórias e dos 1.677 projetos de lei de cunho orçamentário que remanejam verbas do orçamento e costumam ser aprovados a toque de caixa pelo plenário.

Excluídos esses dois tipos de propositura, e colocando uma lupa sobre o trabalho das comissões permanentes, vê-se que o Legislativo chega a superar o Executivo em produção legislativa, devido ao poder conclusivo das comissões, que desde 1988 lhes confere competência para aprovar leis sem a necessidade de posterior apreciação pelo plenário. Nesse período, foram aprovadas e sancionadas 576 propostas do Executivo e 644 do Legislativo. "Com a exclusão das leis orçamentárias e das medidas provisórias apresentadas e transformadas em lei no período - que não se submetem à apreciação conclusiva-, obtivemos uma proporção aproximada entre a produção normativa do Executivo e do Legislativo de 47% a 53%, respectivamente", diz Carneiro.

Segundo ele, no início dos anos 1990 não houve muita adesão ao mecanismo. Estudos iniciais mostraram que, entre 1989 e 1994, somente 16% das leis foram aprovadas por meio do poder conclusivo das comissões. Em 2005, as estatísticas ampliaram esse índice para 60%, já com registros de média alta de presença dos parlamentares nas reuniões. (CJ)


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Helenilson consegue suspender fiscalização das 50 cilindradas.

Muitas reclamações chegam ao jornal O Impacto, falando das dificuldades que passam os proprietários de motocicletas 50 cilindradas

Vice-governador Helenilson Pontes conseguiu suspender fiscalização
Muitas reclamações chegam ao jornal O Impacto, falando das dificuldades que passam os proprietários de motocicletas 50 cilindradas e os revendedores desse tipo de veículo, bem como diante da Lei que obriga o registro e licenciamento de veículo automotor, inclusive elétricos para circular nas vias públicas, baseado no Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/97, no artigo 120 (registro) e artigo 129 (licenciamento) e que cita também: “Todo condutor de veículo automotor deve ter habilitação e o veículo deve ser devidamente registrado, segundo regra que o Código de Trânsito prevê para que o usuário possa conduzir o veículo em via pública”, o consultor tributário Admilton Almeida decidiu agir e, em contato com o vice-governador Helenilson Pontes, questionou os procedimentos dos agentes de trânsito sobre a interpretação da Lei.

O vice-Governador, como grande defensor das ações de interesse do povo, incumbiu que sua assessoria jurídica, formulasse um parecer técnico e jurídico, sobre a interpretação dos procedimentos que os agentes de trânsito vinham adotando no Estado.


Condutores de motociclos foram beneficiados com decisão do vice-Governador
Após profundo estudo jurídico, sua assessoria especializada, chegou à conclusão que a aplicação do procedimento nas ruas é ilegal e de imediato comunicou ao diretor do Detran, Sérgio Duboc, sobre a ilegalidade que vinha sendo praticada em Santarém e outros municípios do Pará. Houve a imediata comunicação ao Diretor do Detran em Santarém, Waldomiro Vasconcelos, que de pronto suspendeu a fiscalização.

A sábia decisão do Vice-Governador do Pará tranqüilizou a todos proprietários de motocicletas 50 CC, que agora podem conduzir e transitar pelas ruas da cidade sem o temor em serem abordados pelos agentes do Detran e do Trânsito em Santarém.



Por: Carlos Cruz

Sessões da Câmara AO VIVO no Rádio.

Na próxima terça-feira, dia 22/02, quando reiniciam as sessões ordinárias da Câmara Municipal, estarei apresentando um projeto de resolução que inclui uma emenda no Regimento Interno da Casa, que torna obrigatório a transmissão AO VIVO das sessões em rádios comunitárias existentes no município.
Resta esperar pra ver se a proposta terá a aprovação dos demais vereadores.
A intenção do projeto é fazer com que o trabalho, voz e posição dos Vereadores de Novo Progresso não fique apenas entre as 4 paredes da Câmara Municipal.


Por: Mauro Cesar. Apelido: R a t o

TSE mantém multa de R$ 5 mil a Lula por campanha antecipada.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram nesta quinta-feira (17) multa de R$ 5 mil aplicada, em maio do ano passado, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A defesa do ex-presidente tem ainda prazo de 3 dias para recorrer novamente, caso a apelação seja negada ou a defesa desista de questionar.

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Lula terá 30 dias para quitar a multa, a contar da data da publicação da decisão do TSE. Caso o pagamento não seja realizado no prazo, o ex-presidente pode ter o nome incluído na lista de devedores da União.

Em fevereiro do ano passado, na inauguração de uma obra em Teófilo Otoni (MG), o então presidente disse em discurso que tinha certeza da vitória de um aliado nas eleições de outubro. No início da cerimônia, a plateia demonstrou apoio a Dilma, que estava presente no evento.

Na representação, ajuizada pelo PSDB, DEM e PPS, foram reproduzidos trechos do discurso de Lula em Minas Gerais. "Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite, mas podem ficar certos de uma coisa: nós vamos fazer a sucessão neste país, para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo", disse Lula na época.

Em 2010, o então presidente Lula foi multado 7 vezes pela Justiça Eleitoral, o que soma R$ 47,5 mil. Em todos os casos, o motivo foi propaganda eleitoral antecipada em favor da atual presidente, Dilma Rousseff. Nenhuma multa foi paga ainda, porque ainda é possível recorrer das decisões do TSE.


Edição: Wenner Tito Fonte: G1

"Ih, então eu votei 'não' e saiu 'sim'". É o Tiririca!

Vejam só como são as coisas.

Tudo se esperava de Sua Excelência o deputado Tiririca.
Esperava-se até que ele fosse engraçado.
Mas jamais se esperava que ele fosse arrebentar, logo em sua estreia como votante numa sessão das mais concorridas - a primeira da atual legislatura - como a de quarta-feira última, na Câmara dos Deputado.
Tiririca baixou a mão nos botões e acabou, vejam só, votando a favor de um salário mínimo de R$ 600.
Quando o fizeram ver que ele tinha votado no projeto dos R$ 600, o ex-palhaço, mas ainda Tiririca, reagiu da seguinte forma:
- Ih, então eu votei "não" e saiu "sim".
Hehehe.
Tiririca ainda vai nos divertir muito.
E no próximo pleito, ainda vai acabar se elegendo.
Com 2,8 milhões de votos, quem sabe.

Por: Poster.com

Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/

PPS dividido.

Na oposição, não são só o DEM e o PSDB que enfrentam problemas internos. Roberto Freire trabalha para acabar com a ideia de parte da bancada do PPS de se afastar dos tucanos e democratas. Essa ala do partido quer atuar em conjunto com PV e PSOL.
Radar Online


Por: Dayan Serique

Jatene suspende seis obras para o oeste do Pará.

O governador Simão Jatene determinou a suspensão imediata do processo licitatório, iniciados no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010), de seis obras previstas para o oeste do Pará, uma delas para Santarém.

A revogação das licitações foi urdida na Seop (Secretaria de Estado de Obras Públicas), cujo titular é o ex-deputado Joaquim Passarinho (PTB).

A relação das obras que tiveram licitação revogadas foi publicada na edição de hoje (17) do DOE (Diário Oficial do Estado).

Além de Santarém, foram atingidos pela decisão os municípios de Almeirim, Óbidos, Rurópolis e Trairão.

A Seop justificou a revogação “como de interesse público”, “pertinentes e suficientes para justificar tal conduta”.

Leia, abaixo, a relação das licitações revogadas.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 49 da lei federal nº. 8.666/93 resolve REVOGAR os procedimentos licitatórios discriminados abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração, pertinentes e suficientes para justificar tal conduta.
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 06/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Melhorias Estruturais do Sistema de Abastecimento de Água da Matinha, no município de Almeirim/PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 15/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de Micro sistema de abastecimento de água, na localidade Vila do Jamanxim, situada cerca de 65 km de distância da sede do município de Trairão/PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 19/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Revitalização da Praça José Veríssimo na Rua Siqueira Campos, no município de Óbidos /PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 21/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de dois poços tubulares, localizados nas comunidades Água Azul no km 85 e Nova Aliança na estrada vicinal dos Baianos no km 35 da Rodovia Transamazônica, no município de Rurópolis /PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 22/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de um micro sistema de abastecimento de água na comunidade Ponta de Pedras no município de Santarém/PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 04/2010
b) Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua Magalhães Barata, Almeirim/PA.


Fonte: Jeso Carneiro

Valmir Clímaco retorna à Prefeitura de Itaituba

Através de Liminar impetrada por seus advogados, Valmir está de volta à Prefeitura

Valmir Clímaco Itaituba - O prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco, que foi afastado do cargo pela Justiça por 180 dias, após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual por irregularidades em sua administração, conseguiu, através de liminar impetrada por seus advogados, entre eles o competente Sábato Rosseti, retornar ao cargo hoje pela manhã, após sentença deferida pela juíza Elena Farag.

Valmir Clímaco chega hoje a Itaituba, ao meio dia e uma grande multidão de correligionários já está no aeroporto da cidade esperando sua chegada.

Veja abaixo, a sentença da juíza Elena Farag:

PODER PROCESSOS DO 2º GRAU – INTERNET



DADOS DO PROCESSO

Nº Processo: 201130023760

Situação: EM ANDAMENTO

Data da Distribuição: 14/02/11 00:00

Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA

Vara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA

Relator: ELENA FARAG – JUIZA CONVOCADO

Fundamentação Legal: ORIGEM – AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO P/ ATO DE IMPROBIDADE

Classe/Procedimento: Agravo de Instrumento

PARTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL AGRAVADO

MUNICIPIO DE ITAITUBA AGRAVANTE

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR – PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA AGRAVANTE

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI E OUTROS Advogado

ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS PROMOTOR(A)

MAGDALENA TORRES TEIXEIRA PROMOTOR(A)

MAURIN LAMEIRA VERGOLINO PROMOTOR(A)

DESPACHOS

Data: 15/02/2011 Recurso

AGRAVO DE INSTRUMENTO: 20113002376-0 AGRAVANTES: VALMIR CLÍMACO DE AGUIAR e MUNICÍPIO DE ITAITUBA ADVOGADO: SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI E OUTROS. AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADOS: MAURIN LAMEIRA VERGOLINO e ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS. RELATORA: Juíza Convocada ELENA FARAG Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por VALMIR CLÍMACO DE AGUIAR e MUNICÍPIO DE ITAITUBA , contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaituba que, nos autos da Ação de Responsabilização por ato de Improbidade Administrativa com pedido de Medida Cautelar de Afastamento do Agente Público do Exercício do Cargo (Proc. Nº. 024.20111000207-3), a qual transcrevo: (…) Isto posto,nos termos do parágrafo único do art.20 da Lei 8.429/92,por efeito da presença dos requisitos autorizadores da medida,DEFIRO parcialmente a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público para o fim de DETERMINAR ,liminarmente(liminar aqui é entendida como momento processual),o AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SR.PREFEITO MUNICIPAL,Sr. Valmir Climaco de Aguiar,DO EXERCÍCIO DO CARGO,sem prejuízo de seu subsídio mensal,devendo assumir o substituto legal,que,é em tese o Vice-Prefeito,salvo impedimento de ordem material ou legal.O prazo de afastamento é de 180(cento e oitenta) dias,podendo ser revisto ,caso cessem os motivos que fundamentaram esta decisão,nos termos do art.316 do CPP(aplicado analogicamente)(…) Alega o agravante preliminarmente a ilegitimidade passiva do Prefeito Municipal, a inépcia da inicial. No mérito, afirma está eivado de nulidades: violação do devido processo legal, cerceamento do direito de defesa, a ausência dos pressupostos da improbidade administrativa, ausência de dano ou prejuízo ao erário, devendo ser portanto reformada a decisão. Conta que o juiz de piso não considerou os abusos cometidos na tramitação do Inquérito Civil Público, ao conceder a liminar. Requer, liminarmente, efeito suspensivo ao presente recurso, a fim de sustar os efeitos do afastamento liminar do agravante do cargo de Prefeito Municipal de Itaituba e determinando seu retorno ao cargo. Coube-me por redistribuição (fls.308 ), a relatoria do feito. Em análise preliminar, verifica-se que a tese defendida pelo ora recorrente constitui a plausibilidade do seu direito material invocado, considerando que entendo estarem presentes o periculum in mora e o fummus boni iuris, defiro o pedido de efeito suspensivo, nos termos do art. 558 do CPC, a fim de sustar os efeitos da tutela de urgência pelo Juízo a quo, DETERMINANDO O RETORNO AO CARGO DE PREFEITO,do SR.Valmir Clímaco de Aguiar, até o julgamento definitivo da 5ª Câmara Cível Isolada. Comunique-se, acerca desta decisão, ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, para fins de direito, requisitando-se, igualmente, informações, na forma do art. 527, inciso IV do CPC. Intime-se a Agravada na forma prescrita no inciso V do artigo 527 do CPC, para que querendo, responda no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe facultado juntar cópias das peças que entender conveniente. Após, retornem-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Belém,16 de fevereiro de 2011. DRª ELENA FARAG. JUÍZA CONVOCADO-RELATORA

TRAMITAÇÕES

Movimento

Destino Remessa Retorno

A SECRETARIA

SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL

ISOLADA

16/02/2011 16/02/2011

Origem

GAB. DES. ELENA FARAG – JUIZA

CONVOCADO

Movimento

Destino Remessa Retorno

CONCLUSOS AO RELATOR

GAB. DES. ELENA FARAG – JUIZA

CONVOCADO

15/02/2011 15/02/2011

Origem

SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL

ISOLADA

Movimento

Destino Remessa Retorno

A SECRETARIA

SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL

ISOLADA

14/02/2011 14/02/2011

Origem

CENTRAL DE DISTRIBUICAO DO

T.J.E.

PROTOCOLOS

Não há protocolos para este processo



Fonte: O Impacto

Revelada receita da Coca Cola.

A fórmula da Coca Cola não é mais segredo no mundo
Uma notícia no site do programa de rádio “This American Life” que dá a suposta receita da Coca-Cola espalhou-se pela internet na tarde desta terça-feira, 15, tendo sido publicada na página eletrônica de alguns veículos de comunicação sérios, como o jornal britânico “The Telegraph”.

O “American Life” diz que descobriu a receita em uma foto que saiu no jornal Atlanta Journal-Constitution na edição de 8 de fevereiro de 1979. A imagem mostra uma pessoa abrindo um livro com uma receita que supostamente seria exatamente a mesma da Coca-Cola, criada pelo farmacêutico John Pemberton em 1886.

O site saiu do ar durante a tarde, apesar da imprecisão da receita. Em um dos ingredientes, por exemplo, está escrito: sete partes de sabor. Outro item, açúcar, não traz a unidade de medida utilizada. Diz apenas 30 [...] de açúcar (30 o que de açúcar?).

Apesar das inconsistêcias, o caso ganhou uma repercussão tão grande que a Coca-Cola fez um anúncio público de que a noticia é falsa e que a formula continua secreta.


(No Estadão)

Coidado com a língua

PIADAS PARA RELAXAR ESSA E BOA Piadas dos Gauchos: Paulinho Mixaria

ESPANTA VIADO NO AVIÃO

AS MELHORES PIADAS E AQUI (Piadas) Encoxada no Busão e Peido no casal - Espanta

Paulinho Mixaria [2] - Piadas de Sogra

MULHERES AO VOLANTE!

COMEDIA ESTEIRA

Hilton no encontro do PSC.

O deputado estadual Hilton Aguiar (PSC), esteve participando do encontro nacional de seu partido, em Brasília, onde conversou com grandes expressões nacionais da legenda, como o ex-senador Mão Santa. Também se encontrou com o senador Magno Malta, do PR.





Por: Jota Parente

Valéria e Osmando vão deixar o governo.

Antecipada pelo jornalista Alailson Muniz, a saída da secretária municipal Valéria Lima (Infraestrutura) não é a única reengenharia política que o governo Maria II planeja para as próximas semanas no 1º escalão.

Além da ida do secretário Inácio Corrêa (Governo) para o lugar de Valéria Lima na Seminf e de Juca Pimentel para a pasta do Governo, está certa a saída do advogado Osmando Figueiredo da Agricultura e Abastecimento (Semab).

Sai o pai, entra o filho, Bruno Pará, vereador do PDT.

A vaga de Bruno na Câmara será ocupada pelo 1º suplente da legenda, Evandro Cunha, que já exerceu mandato de vereador.



Por: Jeso Carneiro

Repasses para Novo Progresso. FPM / FUNDEB. Janeiro 2011.

Fonte: o atual.com.br
Por: Reginaldo Ribeiro

Numeros...

Com apenas (1) um mês de Governo Simão Jatene os números já mostram mudanças, muito pequenas, algum empenho do novo governo. O aumento do combate ao tráfico com mais prisões, elevou os índices, quanto outras modalidades era esperado números mais satisfatórios, mas por enquanto é isso.

Obs. Os primeiros dias de janeiro do Governo Simão Jatene, houve uma paralisação em todo o Estado das viaturas da polícia por falta de combustível, esse fato pode ou não ter influenciado para a diminuição dos crimes, já que a Polícia não estava nas ruas e certamente muitos crimes não foram registrados nos órgãos oficias.



Fonte: ZEZO FERREIRA
Por: Reginaldo Ribeiro

Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias.


A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais, e também fixa critérios para o exercício da profissão.

Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.


Opinão deste blogueiro: Será mais do que merecido esse piso, pois a importância desses trabalhadores é muito grande na prevenção de inúmeras doenças, a partir das visitas domiciliares. Eles precisam ser reconhecidos.

Por Adecio Piran