Para esconder o ilícito e ter apoio de
autoridades e utilizado de inúmeras falcatruas de documentos, enquanto o
Judiciário por falta de análise para apurar o direito a quem pertence, vem
apoiando o “grilo” de terras públicas. O “grilo” de terras rurais está sendo
orquestrado pelos donos de faculdade de São Paulo, que encabeçando as ações
ilícitas realizaram negociata de 36 milhões usando ONG para Justificar domínio
sobre 39 mil hectares em áreas de terras do Estado de Mato Grosso
Uma situação que me causa estarrecimento e
revolta e não poderia me furtar de trazer notícia à sociedade, como já foi
feito outras vezes em situações semelhantes.
Esta iniciativa se deve pelo fato de que está
prestes a acontecer no município de Feliz Natal (550 km de Cuiabá).
Após erro crasso do Judiciário que indeferiu
liminarmente uma ação negativa de domínio pelo Juiz da Comarca contra a
referida ONG e o Espólio de ESPÓLIO DE ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI, proposta por
diversos autores - GERALDO ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA E OUTROS na qual pediram
na qualidade de possuidores das ditas terras, a nulidade absoluta de um
documento de 39.000 hectares transplantados com títulos falsos que foram
deslocados de uma RESERVA INDÍGENA para julgar sobre as posses dos autores
sobre terras que são PÚBLICAS do Estado de Mato Grosso, de modo que o
indeferimento foi leviano e irresponsável, lesando até o interesse público do
patrimônio do Estado.
Com essa atitude beneficiou o ESPÓLIO E A ONG
que estão agora em patente falsidade ideológica requerendo regularização de
posse, sobre requerimentos que os autores da ação já haviam feito muitos anos
atrás. Juntaram em seus pedidos uma sentença absolutamente inconseqüente que
não transitou em julgado e está em grau de apelação.
O Espólio e a ONG denominada FUNDAÇÃO LEE,
fizeram parceria com ex-prefeito Antonio Debastiani que é publica e
notoriamente na região é considerado um dos maiores destruidor de florestas e
práticas de ilícitos de meio ambiente.
A armação está pronta para provocar um dos
maiores crimes e atentados contra o meio ambiente já ocorrido na região de
Feliz Natal, ou seja, o desmate acontecerá em uma área de 6 mil hectares de
floresta a Margem do Parque Indígena Xingu.
Para facilitar o entendimento dos leitores
vamos contar um pouco da história que envolveu grilagem de terras do Estado,
Indigna e particulares, invasões e uso de ONG com argumentos de “proteger” o
Meio Ambiente e uma longa batalha na justiça para garantir o direito de
regularização da área ainda sub judice, em grau de Apelação no Tribunal de
Justiça deste Estado.
Conforme consta em vários processos na vara
única do Fórum de Feliz Natal, um grupo de irmãos empresário donos de uma
Faculdade Paulista, mantinha uma disputa antiga na justiça com pessoas de Feliz
Natal pela propriedade de uma área de 39 mil hectares de documentos
falsificados (transplantados), em varias tentativas em deslaçar os documentos
para uma área que pertence ao Estado de Mato Grosso, pois os documentos dos
mesmos se encontram todos dentro do Parque Indígenas do Xingu.
Sabendo que não iam lograr êxito, a disputa
se voltaram discutir posse “virtual” em propriedade do Estado, inclusive,
juntando no processo como sendo titulares do domínio falso ideologicamente.
Após um dos irmãos assumirem a presidência de
uma ONG (fundação ambientalista) com sede no Guarujá – SP o então empresário
paulista, mesmo sem ser proprietário legal da área por motivo já revelado, numa
negociata espúria, criminosa e fraudulenta, no mesmo ano em que assumiu a
presidência da ONG, (1997) comprou dele mesmo, com dinheiro da dita ONG, numa
espécie de lavagem de dinheiro, a área em questão.
De acordo com contrato firmado entre ele e
irmãos com a Ong, o valor total que seria recebido da ONG que ele presidia é de
R$ 36 milhões em 180 parcelas de 200 mil reais.
Feito isso, passando-se quase 10 anos, no mês
de maio de 2006, um grupo de pessoas fortemente armados se passando por
funcionários da tal Fundação, inclusive com apoio de policiais civis de Sinop
na época, na madrugada, invadiram a área onde permanecem até hoje.
A partir daí a ONG passou a brigar pela área,
com alegações falsas de que já se encontrava no local ha muito tempo, fazendo pesquisa
e lutando pela preservação do meio ambiente.
E que seu interesse era tão somente a
conservação da natureza, desenvolvimento de pesquisas, em fim, salvaguarda da
devastação do santuário natural das florestas de Feliz Natal.
Até pesquisas foram forjadas pela ONG e
juntadas ao processo para engambelar a justiça de Feliz Natal e obter decisão
favorável, como de fato engabelou.
O processo judicial de disputa da área
envolve vários interesses e se arrasta há vários anos no Fórum da comarca.
Várias tentativas de resolver a questão já foram feitas pelas partes contrárias
à Fundação.
Contudo decisões controvérsia do judiciário
local têm demonstrado certa parcialidade ou conivência com esses biltres
formada por essa fundação pirata, que se associou a políticos para ganhar
dinheiro ilicitamente à custa do meio ambiente.
Prova inconteste desta estreita e suspeita
proximidade e conduta de parcialidade foi à decisão da juíza Ana Paula Saide
Biagi Messen Musse Casagrande, que na época respondia pela Vara Única de Feliz
Natal.
Um pedido da parte contrária a Fundação foi
ingressado para que o processo que tramitava em Feliz Natal fosse enviado para
a Vara Agrária da justiça em Cuiabá.
Pois lá existem condições melhores para
resolver a demanda, situação diferente do Fórum de Feliz Natal onde apenas um
magistrado responde por milhares de processos e não tem condições técnicas para
resolver a questão.
A magistrada acatou o pedido, mas por um
recurso da ONG junto ao TJ/MT conseguiram manter o processo em Feliz Natal.
A pergunta que faço, é qual o interesse dessa
Fundação em manter os processos na comarca de Feliz Natal? A resposta é de
parcialidade.
Seria medo de que na vara agrária as demandas
seriam esclarecidas por ter condições técnicas de resolver os problemas
fundiários?
Vejamos, passado um determinado tempo numa
audiência (gravada) com as partes, na intenção de tentar esclarecer a verdade,
ficou acordado e a juíza concordou em convocar o Intermat, Funai, Ministério
Publico e peritos para esclarecerem questões referentes aos verdadeiros donos
das áreas, já que dos 78 mil hectares comprados ilegalmente pela fundação, na realidade 39 mil hectares são do
governo estadual e, a outra parte com 39 mil hectares, esta dentro do parque
indígena, é do governo federal.
Decorrido um tempo um novo processo foi
montado e protocolado no Fórum de Feliz Natal.
Processo esse que continha o acordo firmado
entre as partes e aceito pela juíza Ana Paula Saide Biagi Messen Musse
Casagrande.
Além de aceitar o processo a ilustre
magistrada mandou apensar o processo.
Estranhamente dias depois e as vésperas de
sua saída do Fórum de Feliz Natal a magistrada, numa decisão descabida e
incondizente com a lógica dos fatos, proferiu uma sentença no processo anterior
em favor à fundação, sem considerar o novo processo aceito por ela que previa a
convocação dos verdadeiros donos das áreas, quais sejam, governo federal/Funai
e governo do estado/Intermat. Uma pergunta fica no ar e que precisa ser
esclarecida, seja pela Corregedoria do TJ/MT ou até mesmo pelo Conselho
Nacional de Justiça - CNJ. Qual o interesse e razão da magistrada em sentenciar
no processo anterior em favor da fundação, desconsiderando o processo apenso
sobre a questão?
Após a saída da magistrada, que passou a
responder apenas pela Vara única do Fórum do município de Vera, um novo juiz
assumiu a Vara Única de Feliz Natal, Dr. Alexandre Meinberg Ceroy. Pouco tempo
depois o magistrado, seguindo a mesma linha de sua antecessora, também tomou
uma decisão um tanto quanto estranha em sentença judicial.
Sem convocar uma audiência com as partes e
sem cumprir o que fora acordado anteriormente, que era a convocação da Funai,
Intermat, promotoria de justiça e peritos.
O Dr. Alexandre Meinberg Ceroy, recém
empossado juiz, sem o mínimo conhecimento da realidade local e dos fatos, de
todos os antecedentes que constam no processo com mais de 10 mil páginas
simplesmente proferiu uma sentença extinguindo o processo sem instaurar a lide
chamando o Estado e demais litisconsortes indicados na inicial, dando o
processo por extinto, para evitar que o processo fosse conhecido pelo mérito.
No entanto, esta conduta foi objeto de Recurso de Apelação Cível que está no Tribunal.
Digo ONG pirata porque se não bastasse à
negociata espúria da compra e venda da área por seu presidente e irmãos que
representava ambas as partes, comprador e vendedor, após invadiram a área e com
aval de Debastiani, Induziram filho dos próprios funcionários da ONG em assinar
denúncias descabidas contra madeireiros e produtores rurais na região, que
gerou uma denunciação caluniosa e segundo consta, o filho do ex funcionário da
Ong após sair do serviço de proteção a testemunha federal, desapareceu.
Tudo isso com intuito de camuflar os
verdadeiros interesses dos empresários paulistas, que era tão somente ganhar
dinheiro à custa da apropriação indébita de terras públicas e da degradação do
meio ambiente do qual se intitulavam protetores.
O que mais me causa perplexidade e indignação
é constatar que toda essa conduta reprovável vem ocorrendo a mais de 6 anos com
apoio e em conluio com um dos maiores desmatadores de floresta e político
influente do município, o ex-prefeito Antonio Debastiani.
Primeiramente cabe registrar que mesmo
sabendo de todas as arbitrariedades e armações feitas pelos dirigentes da ONG,
que tanto prejudicaram Feliz Natal e região, o então ex-prefeito Debastiani
nunca tomou qualquer atitude contra essa pilantragem, pelo contrário está
apoiando com o “olho grande” na madeira das florestas.
Ainda pelo contrário. Há vários anos advogado
de confiança de Debastiani, Juliano Berticelli, ao mesmo tempo em que era
procurador jurídico do Município também é advogado da ONG.
É sabido que como procurador do município o
advogado de Debastiani gozava de muita amizade e acesso na Justiça e ao
gabinete dos juízes, porque até desembargador aposentado já apareceu por lá,
vários militantes advogados do Estado sabem que ele manda mais do que os em
atividade, tanto é o boato que tanto faz ter direito ou não o seu cliente, a
causa é certa de ser vendida, por isso, fazendo o elo entre os dois poderes com
o cunho de interesse do ex-prefeito pelas terras para desmatar e plantar soja,
desculpe-me a expressão: “faz jacaré dançar valsa na ponta do rabo”.
A questão mais grave que evidencia o
envolvimento do ex-prefeito com a ONG é o fato de ele ter confidenciado para
este que lhe-reporter recentemente, que teria “firmado uma parceria com os
dirigentes da ONG em Ribeirão Preto para desmatar e plantar soja em 6 mil
hectare da área em disputa.
E que ainda este ano seria desmatado mil
Alqueires da área em questão.
E que a justificativa da ONG é que precisaria
auferir algumas rendas, mais dinheiros com a área.
Dessa forma arrendamos para abrir e formar
lavoura, já que planto lavoura visinho da área” disse seu filho Moizes
Debastiani ao lado do Pai.
Vale lembrar que essa mesma área de terras em
que Debasitani planta lavouras é uma área de terras que foram também usados
documento deslocada de dentro do Parque Indígena Xingu para fazer projetos,
extração ilegal de madeiras e desmates e hoje virou plantação de soja.
(Detalhes nos próximos artigos).
Analisem vocês. A verdadeira face e interesse
dessa ONG se mostrou. O interesse de conservação ambiental não passava
realmente de fachada. Tudo o que querem é encher os bolsos de dinheiro. São os
lobos travestidos de cordeiros, com as garras afiadas em busca do lucro sem
levar em conta os interesses alheios.
Sabemos que essa área em litígio entre a ONG
e produtores locais já foi alvo de todos os tipos de crimes ambientais, como
roubo de madeira e projeto de manejo florestal frio, com grandes prejuízos para
o Estado e ao meio ambiente. Sabemos também que para tirar madeira e desmatar
uma área como pretendem fazer é necessário projeto e licenças ambientais dos
órgãos competentes. Sabemos que devido às demandas judiciais ainda não se
determinou o dono da área e que pela morosidade da justiça e parcialidade e o modo
de conduzir os processos, faz semear o descrédito na justiça e dúvida de alguns
magistrados.
Recentemente para agravar mais a situação, o
Espólio, a ONG e mais alguns coniventes, ingressaram no INTERMAT pedido
regularização de posse, quando discute na causa com documento falsificado.
Então se algum tem título matriculado (falso ideologicamente) pode regularizar
o domínio antes de terminada a ação que pesa contra eles? Nos requerimentos de
regularização existe manifestas falsidades ideológicas, que depois de
IMPUGNADOSA tais pedidos, vai ser pedido pelos lesados abertura de inquérito
policial.
É necessário os prejudicados lutarem ainda
por muitos anos, até que o grito de justiça encontre ressonância.
Dessa forma será que a SEMA e o IBAMA já
autorizaram ou vão autorizar o desmatamento de uma área que ainda está sendo
disputada na justiça?
Isso é o que estamos investigando e
divulgaremos com mais detalhes em breve.
Outra coisa que vamos buscar elucidar é a
extensão desta parceria um tanto quanto espúria entre o rei da soja de Feliz
Natal, o ex-prefeito Debastiani, com a ONG. Estamos de olho.
É de bom grado e defendendo os interesses do
município de Feliz Natal que o novo prefeito, o senhor Toni Dubiella, tome pé
desta situação e não seja conivente com essas falcatruas, como ocorria na
gestão anterior.
Pois caso a área for desmatada isso
acontecerá ilegalmente. E aí mais uma vez Feliz Natal será notícia nacional por
crime ambiental, como já ocorreu outras vezes, envergonhando toda a população.
HONRA A QUEM TEM HONRA
Por: João B. da Silva
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