ONG PIRATA E EX-PREFEITO AMEAÇAM DESMATAR 6 MIL HECTARES DE FLORESTA EM FELIZ NATAL.

Para esconder o ilícito e ter apoio de autoridades e utilizado de inúmeras falcatruas de documentos, enquanto o Judiciário por falta de análise para apurar o direito a quem pertence, vem apoiando o “grilo” de terras públicas. O “grilo” de terras rurais está sendo orquestrado pelos donos de faculdade de São Paulo, que encabeçando as ações ilícitas realizaram negociata de 36 milhões usando ONG para Justificar domínio sobre 39 mil hectares em áreas de terras do Estado de Mato Grosso

Uma situação que me causa estarrecimento e revolta e não poderia me furtar de trazer notícia à sociedade, como já foi feito outras vezes em situações semelhantes.

Esta iniciativa se deve pelo fato de que está prestes a acontecer no município de Feliz Natal (550 km de Cuiabá).

Após erro crasso do Judiciário que indeferiu liminarmente uma ação negativa de domínio pelo Juiz da Comarca contra a referida ONG e o Espólio de ESPÓLIO DE ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI, proposta por diversos autores - GERALDO ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA E OUTROS na qual pediram na qualidade de possuidores das ditas terras, a nulidade absoluta de um documento de 39.000 hectares transplantados com títulos falsos que foram deslocados de uma RESERVA INDÍGENA para julgar sobre as posses dos autores sobre terras que são PÚBLICAS do Estado de Mato Grosso, de modo que o indeferimento foi leviano e irresponsável, lesando até o interesse público do patrimônio do Estado.

Com essa atitude beneficiou o ESPÓLIO E A ONG que estão agora em patente falsidade ideológica requerendo regularização de posse, sobre requerimentos que os autores da ação já haviam feito muitos anos atrás. Juntaram em seus pedidos uma sentença absolutamente inconseqüente que não transitou em julgado e está em grau de apelação.

O Espólio e a ONG denominada FUNDAÇÃO LEE, fizeram parceria com ex-prefeito Antonio Debastiani que é publica e notoriamente na região é considerado um dos maiores destruidor de florestas e práticas de ilícitos de meio ambiente.

A armação está pronta para provocar um dos maiores crimes e atentados contra o meio ambiente já ocorrido na região de Feliz Natal, ou seja, o desmate acontecerá em uma área de 6 mil hectares de floresta a Margem do Parque Indígena Xingu.

Para facilitar o entendimento dos leitores vamos contar um pouco da história que envolveu grilagem de terras do Estado, Indigna e particulares, invasões e uso de ONG com argumentos de “proteger” o Meio Ambiente e uma longa batalha na justiça para garantir o direito de regularização da área ainda sub judice, em grau de Apelação no Tribunal de Justiça deste Estado.

Conforme consta em vários processos na vara única do Fórum de Feliz Natal, um grupo de irmãos empresário donos de uma Faculdade Paulista, mantinha uma disputa antiga na justiça com pessoas de Feliz Natal pela propriedade de uma área de 39 mil hectares de documentos falsificados (transplantados), em varias tentativas em deslaçar os documentos para uma área que pertence ao Estado de Mato Grosso, pois os documentos dos mesmos se encontram todos dentro do Parque Indígenas do Xingu.

Sabendo que não iam lograr êxito, a disputa se voltaram discutir posse “virtual” em propriedade do Estado, inclusive, juntando no processo como sendo titulares do domínio falso ideologicamente.

Após um dos irmãos assumirem a presidência de uma ONG (fundação ambientalista) com sede no Guarujá – SP o então empresário paulista, mesmo sem ser proprietário legal da área por motivo já revelado, numa negociata espúria, criminosa e fraudulenta, no mesmo ano em que assumiu a presidência da ONG, (1997) comprou dele mesmo, com dinheiro da dita ONG, numa espécie de lavagem de dinheiro, a área em questão.

De acordo com contrato firmado entre ele e irmãos com a Ong, o valor total que seria recebido da ONG que ele presidia é de R$ 36 milhões em 180 parcelas de 200 mil reais.

Feito isso, passando-se quase 10 anos, no mês de maio de 2006, um grupo de pessoas fortemente armados se passando por funcionários da tal Fundação, inclusive com apoio de policiais civis de Sinop na época, na madrugada, invadiram a área onde permanecem até hoje.

A partir daí a ONG passou a brigar pela área, com alegações falsas de que já se encontrava no local ha muito tempo, fazendo pesquisa e lutando pela preservação do meio ambiente.

E que seu interesse era tão somente a conservação da natureza, desenvolvimento de pesquisas, em fim, salvaguarda da devastação do santuário natural das florestas de Feliz Natal.

Até pesquisas foram forjadas pela ONG e juntadas ao processo para engambelar a justiça de Feliz Natal e obter decisão favorável, como de fato engabelou.

O processo judicial de disputa da área envolve vários interesses e se arrasta há vários anos no Fórum da comarca. Várias tentativas de resolver a questão já foram feitas pelas partes contrárias à Fundação.

Contudo decisões controvérsia do judiciário local têm demonstrado certa parcialidade ou conivência com esses biltres formada por essa fundação pirata, que se associou a políticos para ganhar dinheiro ilicitamente à custa do meio ambiente.

Prova inconteste desta estreita e suspeita proximidade e conduta de parcialidade foi à decisão da juíza Ana Paula Saide Biagi Messen Musse Casagrande, que na época respondia pela Vara Única de Feliz Natal.

Um pedido da parte contrária a Fundação foi ingressado para que o processo que tramitava em Feliz Natal fosse enviado para a Vara Agrária da justiça em Cuiabá.

Pois lá existem condições melhores para resolver a demanda, situação diferente do Fórum de Feliz Natal onde apenas um magistrado responde por milhares de processos e não tem condições técnicas para resolver a questão.

A magistrada acatou o pedido, mas por um recurso da ONG junto ao TJ/MT conseguiram manter o processo em Feliz Natal.

A pergunta que faço, é qual o interesse dessa Fundação em manter os processos na comarca de Feliz Natal? A resposta é de parcialidade.

Seria medo de que na vara agrária as demandas seriam esclarecidas por ter condições técnicas de resolver os problemas fundiários?

Vejamos, passado um determinado tempo numa audiência (gravada) com as partes, na intenção de tentar esclarecer a verdade, ficou acordado e a juíza concordou em convocar o Intermat, Funai, Ministério Publico e peritos para esclarecerem questões referentes aos verdadeiros donos das áreas, já que dos 78 mil hectares comprados ilegalmente pela  fundação, na realidade 39 mil hectares são do governo estadual e, a outra parte com 39 mil hectares, esta dentro do parque indígena, é do governo federal.

Decorrido um tempo um novo processo foi montado e protocolado no Fórum de Feliz Natal.

Processo esse que continha o acordo firmado entre as partes e aceito pela juíza Ana Paula Saide Biagi Messen Musse Casagrande.

Além de aceitar o processo a ilustre magistrada mandou apensar o processo.

Estranhamente dias depois e as vésperas de sua saída do Fórum de Feliz Natal a magistrada, numa decisão descabida e incondizente com a lógica dos fatos, proferiu uma sentença no processo anterior em favor à fundação, sem considerar o novo processo aceito por ela que previa a convocação dos verdadeiros donos das áreas, quais sejam, governo federal/Funai e governo do estado/Intermat. Uma pergunta fica no ar e que precisa ser esclarecida, seja pela Corregedoria do TJ/MT ou até mesmo pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Qual o interesse e razão da magistrada em sentenciar no processo anterior em favor da fundação, desconsiderando o processo apenso sobre a questão?

Após a saída da magistrada, que passou a responder apenas pela Vara única do Fórum do município de Vera, um novo juiz assumiu a Vara Única de Feliz Natal, Dr. Alexandre Meinberg Ceroy. Pouco tempo depois o magistrado, seguindo a mesma linha de sua antecessora, também tomou uma decisão um tanto quanto estranha em sentença judicial.

Sem convocar uma audiência com as partes e sem cumprir o que fora acordado anteriormente, que era a convocação da Funai, Intermat, promotoria de justiça e peritos.

O Dr. Alexandre Meinberg Ceroy, recém empossado juiz, sem o mínimo conhecimento da realidade local e dos fatos, de todos os antecedentes que constam no processo com mais de 10 mil páginas simplesmente proferiu uma sentença extinguindo o processo sem instaurar a lide chamando o Estado e demais litisconsortes indicados na inicial, dando o processo por extinto, para evitar que o processo fosse conhecido pelo mérito. No entanto, esta conduta foi objeto de Recurso de Apelação Cível que está no Tribunal.

Digo ONG pirata porque se não bastasse à negociata espúria da compra e venda da área por seu presidente e irmãos que representava ambas as partes, comprador e vendedor, após invadiram a área e com aval de Debastiani, Induziram filho dos próprios funcionários da ONG em assinar denúncias descabidas contra madeireiros e produtores rurais na região, que gerou uma denunciação caluniosa e segundo consta, o filho do ex funcionário da Ong após sair do serviço de proteção a testemunha federal, desapareceu.

Tudo isso com intuito de camuflar os verdadeiros interesses dos empresários paulistas, que era tão somente ganhar dinheiro à custa da apropriação indébita de terras públicas e da degradação do meio ambiente do qual se intitulavam protetores.

O que mais me causa perplexidade e indignação é constatar que toda essa conduta reprovável vem ocorrendo a mais de 6 anos com apoio e em conluio com um dos maiores desmatadores de floresta e político influente do município, o ex-prefeito Antonio Debastiani.

Primeiramente cabe registrar que mesmo sabendo de todas as arbitrariedades e armações feitas pelos dirigentes da ONG, que tanto prejudicaram Feliz Natal e região, o então ex-prefeito Debastiani nunca tomou qualquer atitude contra essa pilantragem, pelo contrário está apoiando com o “olho grande” na madeira das florestas.

Ainda pelo contrário. Há vários anos advogado de confiança de Debastiani, Juliano Berticelli, ao mesmo tempo em que era procurador jurídico do Município também é advogado da ONG.

É sabido que como procurador do município o advogado de Debastiani gozava de muita amizade e acesso na Justiça e ao gabinete dos juízes, porque até desembargador aposentado já apareceu por lá, vários militantes advogados do Estado sabem que ele manda mais do que os em atividade, tanto é o boato que tanto faz ter direito ou não o seu cliente, a causa é certa de ser vendida, por isso, fazendo o elo entre os dois poderes com o cunho de interesse do ex-prefeito pelas terras para desmatar e plantar soja, desculpe-me a expressão: “faz jacaré dançar valsa na ponta do rabo”.

A questão mais grave que evidencia o envolvimento do ex-prefeito com a ONG é o fato de ele ter confidenciado para este que lhe-reporter recentemente, que teria “firmado uma parceria com os dirigentes da ONG em Ribeirão Preto para desmatar e plantar soja em 6 mil hectare da área em disputa.

E que ainda este ano seria desmatado mil Alqueires da área em questão.

E que a justificativa da ONG é que precisaria auferir algumas rendas, mais dinheiros com a área.

Dessa forma arrendamos para abrir e formar lavoura, já que planto lavoura visinho da área” disse seu filho Moizes Debastiani ao lado do Pai.

Vale lembrar que essa mesma área de terras em que Debasitani planta lavouras é uma área de terras que foram também usados documento deslocada de dentro do Parque Indígena Xingu para fazer projetos, extração ilegal de madeiras e desmates e hoje virou plantação de soja. (Detalhes nos próximos artigos).

Analisem vocês. A verdadeira face e interesse dessa ONG se mostrou. O interesse de conservação ambiental não passava realmente de fachada. Tudo o que querem é encher os bolsos de dinheiro. São os lobos travestidos de cordeiros, com as garras afiadas em busca do lucro sem levar em conta os interesses alheios.

Sabemos que essa área em litígio entre a ONG e produtores locais já foi alvo de todos os tipos de crimes ambientais, como roubo de madeira e projeto de manejo florestal frio, com grandes prejuízos para o Estado e ao meio ambiente. Sabemos também que para tirar madeira e desmatar uma área como pretendem fazer é necessário projeto e licenças ambientais dos órgãos competentes. Sabemos que devido às demandas judiciais ainda não se determinou o dono da área e que pela morosidade da justiça e parcialidade e o modo de conduzir os processos, faz semear o descrédito na justiça e dúvida de alguns magistrados.

Recentemente para agravar mais a situação, o Espólio, a ONG e mais alguns coniventes, ingressaram no INTERMAT pedido regularização de posse, quando discute na causa com documento falsificado. Então se algum tem título matriculado (falso ideologicamente) pode regularizar o domínio antes de terminada a ação que pesa contra eles? Nos requerimentos de regularização existe manifestas falsidades ideológicas, que depois de IMPUGNADOSA tais pedidos, vai ser pedido pelos lesados abertura de inquérito policial.

É necessário os prejudicados lutarem ainda por muitos anos, até que o grito de justiça encontre ressonância.

Dessa forma será que a SEMA e o IBAMA já autorizaram ou vão autorizar o desmatamento de uma área que ainda está sendo disputada na justiça?

Isso é o que estamos investigando e divulgaremos com mais detalhes em breve.

Outra coisa que vamos buscar elucidar é a extensão desta parceria um tanto quanto espúria entre o rei da soja de Feliz Natal, o ex-prefeito Debastiani, com a ONG. Estamos de olho. 

É de bom grado e defendendo os interesses do município de Feliz Natal que o novo prefeito, o senhor Toni Dubiella, tome pé desta situação e não seja conivente com essas falcatruas, como ocorria na gestão anterior.

Pois caso a área for desmatada isso acontecerá ilegalmente. E aí mais uma vez Feliz Natal será notícia nacional por crime ambiental, como já ocorreu outras vezes, envergonhando toda a população.

HONRA A QUEM TEM HONRA

Por: João B. da Silva

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