Nos últimos
dois anos, já chega a dez o número de instituições no Pará que foram fechadas
pelo MEC
Ministério Público
Federal
O Ministério
Público Federal (MPF) encaminhou ofícios à Secretaria de Estado da Educação
(Seduc) e às secretarias de educação de todos os municípios do Pará em que
alerta sobre a necessidade de os gestores públicos certificarem-se da regularidade
das instituições de ensino superior antes de assinarem quaisquer convênios com
essas instituições.
Nos últimos
dois anos, já chega a dez o número de instituições no Pará que foram fechadas
ou que comprometeram-se a não oferecer cursos de nível superior porque não
estão credenciadas no Ministério da Educação (MEC).
Há ainda
outras sete instituições que estão sendo processadas ou que já receberam
recomendação do MPF para suspenderem os cursos ilegais. Além disso, mais nove
instituições estão sendo investigadas pelo Procurador Regional dos Direitos do
Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva (detalhes em http://goo.gl/yq3pH). O
Procurador lembra que o empréstimo de salas de aula de escolas públicas a
instituições irregulares pode levar à responsabilização administrativa e cível
dos gestores responsáveis.
Fonte:
Diário do Pará
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