“O cão (Canis lupus familiaris),
no Brasil também chamado de cachorro, é um mamífero canídeo e talvez o mais
antigo animal domesticado pelo ser humano”. Portanto, são da responsabilidade
humana as ideais condições de vivência animal daquele que é por cada ser humano
também considerado sentinela da sua residência.
O maior problema não é o tipo de
cão que se tem em casa nem seu comportamento, mas quando deixa de cuidar do seu
animal devidamente e o mesmo acaba por ficar à solta nas ruas da cidade. Nas
ruas, não importa a raça do seu cão, ele se torna vítima e vilão. São comuns
acidentes ocasionados por esses animais mesmo que eles não sejam “vitimados”
causam prejuízos a outros e mesmo perda de vidas humana adulta e infantil. Não
raro é encontrar cadáveres desses animais emplastrados no asfalto por algum
atropelamento. Motos e carros passam constantemente nas ruas da cidade. As
doenças vitimam esses animais sem vacinação a solta por conta do abandono e do
que conseguem para alimento nos rejeitos a espera de coleta. Também há o fato
da procriação incontrolável de animais acasalando-se aumentando o número de
cachorros sem dono perambulando nas ruas o que torna pior a situação denunciada
aqui. Quando contaminados os cachorros viabilizam a proliferação das doenças
facilitando o contágio epidêmico inclusive na população humana. Doenças
transmitidas por animais muitas vezes são mais graves ao ser humano e fatais.
Poderia enumerar muitos outros eventos relacionados quando o fato é seu
cachorro fora do portão da sua casa. E, existem outros eventos bem corriqueiros
que se confirmam em nossa cidade que é o fato dos portões na maioria permitirem
a saída dos animais da casa de seus donos independentemente da culpa e
circunstâncias, os portões abertos sugere irresponsabilidade domiciliar. Também
possuo cachorros. Sei a respeito. Estou constatando as credenciais de cidadania
que devem auferir a vida de uma pessoa civilizada que compartilha com outros o
mesmo espaço e condições de existência. Aqui estão em jogo questões como
segurança, higiene, moral, princípios inerentes à vida em sociedade
demonstrados em grau e número por cada pessoa em sua capacidade intelectual e
comportamental. Falo àqueles que possuem ou tem sob o cuidado algum mamífero
canídeo por período de tempo ou permanente. Digo àqueles que dizem gostar
desses animais ou que os tem para aumento da segurança aparente em suas
propriedades, porém, há muitos cidadãos que os deixam à solta nas ruas; não
importa o tempo que durem soltos, a verdade é que cachorros existem como
animais domésticos onde o lugar deles é na propriedade de seus respectivos
donos cujo ambiente deve ser favorável à vida desses animais e, não nas ruas da
cidade. Todo
terreno urbano obrigatoriamente
deve ser adequadamente cercado para proteção de seu interior e também em
relação à área externa onde está localizado. Normalmente os animais tendem a se
defenderem ou em defesa do seu ambiente a qualquer sinal que entendem de que
está ameaçado. Ficando nas ruas ou em terrenos total ou parcialmente abertos, a
probabilidade desse comportamento é constante colocando em alvo os transeuntes
dos seus ataques caninos. É pessoal e testemunhal o fato de fugir a ataques de
cachorros soltos na rua com frequencia. Alguns animais andam e andam e depois
ficam próximos ao portão de suas casas e os que passarem por perto é os alvos
desses animais. Tem cachorros tão bons de guarda que chegam a correrem mais de
cinquenta metros atrás de seus alvos e se o mesmo tiver problemas no trajeto
acabam por serem mordidos por presas fétidas, salivares, contendo numeráveis
bactérias infecciosas e contaminantes. Pessoas a pé ou de bicicleta, crianças,
idosos, gente de moto, todas as pessoas estão sujeitas a passar por essa
situação. Dependendo do animal pode ser fatal. Para constatar o que nos
acontece nessa cidade basta visitar hospitais e postos de saúde. O cachorro é
animal de estimação particular e é típico do seu comportamento animal que assim
seja tanto que o mesmo perceba aos outros seres humanos como passível de ser
evitado e atacado devido ao seu senso de proteção particular, portanto, se tem
um cachorro dever ter seu próprio espaço adequado à sua existência e que tenha
o mínimo de condições que garanta a segurança das outras pessoas evitando que
sejam vítimas de seu animal de estimação especialmente se essas pessoas estão
em locais públicos ainda que seja trafegando na frente da sua propriedade. A
situação perigosa a que estão expostos toda pessoa nesta cidade tornou
necessário essa manifestação pessoal que torna pública ao pretender
compartilhar a preocupação de quase todos, talvez não dos donos dos cachorros
soltos, e motivar a elaboração concreta da solução à situação supracitada.
Quando pontuamos erros é dedutivo que se saiba de uma possível solução. Por
isso, com os objetivos de controlar as doenças transmitidas pelos animais aos
seres humanos (zoonoses), evitar acidentes de trânsito, ataques/mordeduras às
pessoas e maus tratos aos animais em parceria com a Secretaria de Saúde e afins
se deve realizar a apreensão de cães e animais em especial de médio e grande
porte. Deve haver um setor de apreensão de animais com estabelecimento e
secretariado para atividades correlatas o que se propõe visto que tudo aqui
apresentado tem base factual e concreta. E, por ter direta relação com o bem
social é imprescindível que seja ação administrativa pública cabendo ao poder
executivo para a sua efetiva realização. Com “ação administrativa” enfatiza-se
também sua total execução local, estrutura, logística, serviços, organização,
outros, e/ou fiscalização quando houver terceirização.
O primeiro passo é o básico
constando de uma unidade de apreensão, ou seja, de um canil municipal, veículo
apropriado e equipamentos de apreensão de animais, e secretaria de atendimento
a ocorrências cuja mesma igualmente administre as atividades relacionadas. “Os
cães que são apreendidos e levados ao Canil Municipal, passam por uma triagem,
recebem medicamentos quando necessário e aguardam pelo menos por três dias por
um possível proprietário. Após este período os cães recebem vacinas, vermífugos
e são disponibilizados para a adoção. Os cães são abrigados em canis, separados
por machos e fêmeas, porte, temperamento. Recebem água a vontade e ração
indicada para cães adultos ou filhotes. Os canis são lavados e higienizados
pelo menos três vezes ao dia. Os animais de grande porte são apreendidos nas
vias públicas com o objetivo de evitar acidentes de trânsito,
transmissão de doenças (zoonoses)
e são levados para o Curral Municipal onde são avaliados. Eles recebem
pastagem, capim picado no cocho, ração para equinos. Após este prazo, os
animais de grande porte, ficam à disposição para serem doados ou leiloados”.
Cada animal identificado o proprietário, receberá um microchip que facilitará
posterior identificação caso ocorra uma situação de perda do animal. A
reincidência da apreensão caberá multa e mora por despesa relacionada, ao
proprietário do mesmo sendo escriturada pela secretaria municipal responsável e
averbada por decreto municipal para definição dos cálculos de base
relacionados. Abandonar animais deve constar como ato de crueldade previsto em
decreto municipal mesmo que o dono não deseje o animal ser-lhe-á determinado o
pagamento da multa e mora. O abandono temporário ou permanente caracteriza-se
crime de maus tratos aos animais (Lei Federal n.º9.605 de 1998 - Lei de Crimes
Ambientais) bem como confirmado tratamento de cuidado relapso por seus donos ou
responsáveis, diga-se sejam em parte esse comportamento que permite que os
animais tenham acesso as ruas e fiquem soltos ocasionando ocorrências como as
acima refecidas. Isso para animais cujos donos forem devidamente identificados.
Após pagas a multa e mora devidas, o dono assina um documento que predisporá o
animal à doação ou leilão cabendo à administração pública definir por meio da
secretaria responsável caso o dono não queira mais o animal. A realização da
feira de doação de animais e leilão, periodicamente, pode ser alternativa
viável para mitigar a possível lotação e dirimir a onerosidade do
empreendimento.
A presente manifestação espera-se
apreciação do caso por autoridades públicas das esferas legislativa e executiva
que representa cada eleitor (a), pois, estão a zelar pelo bem social e do
patrimônio público entendo que a saúde, segurança, cidadania, ordem,
preservação dentre outras é de cunho da competência administrativa a que estão
democraticamente incumbidos. Outras reivindicações também se fazem necessárias,
no entanto, esta de momento é a que consta no presente documento. Que a
reclamação se considera junto ao poder público e a reivindicação adjunta a
sugestão acima que talvez careça de melhorias e adaptação condizentes com a
temporalidade e região, com a legalidade e a situação a que se aplica.
Coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos que se atém ao conteúdo
deste original. Entenda-se como positiva a manifestação não tendo nenhum
caráter pejorativo a ninguém muito menos alguma conotação politica, apenas que
se trata de uma manifestação pessoal que, se torna por meio desta, de
conhecimento público crendo que está amparado pelo direito reivindicatório
concedido à livre expressão. Se atendido ou não, se julgará os concidadãos,
pois, se considera legítima a denúncia que reclama por solução contendo
sugestões.
Reporto-me, respeitosamente, a
todos os habitantes da cidade de Novo Progresso, PA, como eu e aos donos de
animais como também eu mesmo, e as autoridades as quais solicito se há melhor
solução que a aqui sugestionada que seja implantada a fim de evitar maiores
prejuízos. Nada mais havendo tenho por grato a principio a atenção dada a essa
escritura.
Algumas raças e características
comportamentais prováveis:
Airedale Terrier - fortes, ágeis,
ativos e leais. Conheça este interessante cão de origem inglesa.
Akita - os akitas são cães muito
corajosos, afetuosos e companheiros.
Beagle - os beagles são ativos,
gostam de brincar e apresentam-se quase sempre alegres.
Cão Maltês - são fáceis de serem
adestrados, adaptando-se facilmente ao rítmo de vida dos donos.
Cane Corso - um cachorro de raça
de origem italiana que é forte e excelente como cão de guarda.
Chihuahua - possui um
temperamento dócil, porém quando provocados, tornam-se nervosos e irritados.
Cocker Spaniel Americano - saiba
porque este cachorro de raça é um ótimo animal de estimação.
Dálmata - demonstram facilmente,
através de latidos ou manifestações corporais, o que estão querendo.
Dachshund - os cachorros desta
raça são amigáveis, ciumentos e também corajosos.
Dogue Brasileiro - saiba mais
sobre este excelente cão de guarda que nasceu no Brasil.
Dogue Alemão - o corpo do dogue
alemão é forte e musculoso. Saiba mais.
Fila Brasileiro - para serem
adestrados necessitam de um bom trabalho.
Fox Paulistinha - saiba mais
sobre esta raça de cachorro desenvolvida no Brasil.
Golden Retriever - informações
sobre esta raça de cachorro de origem britânica.
Husky Siberiano - são espertos e
atentos, percebendo facilmente tudo que ocorre ao seu redor.
Lhasa Apso - o temperamento do
lhasa apso é bom, porém é um cão muito temperamental.
Mastim Napolitano - é atento a
tudo que acontece de estranho ao seu redor.
Pastor Alemão - é atento a tudo
que acontece de estranho ao seu redor.
Pequinês - o pequinês é um cão de
comportamento caracterizado pelo ciúme e teimosia.
Pinscher Miniatura - costumam
latir para estranhos ou em situações estranhas.
Pit bull - os pit bulls são
inteligentes e quando adestrados corretamente, tornam-se obedientes.
Poodle - os poodles são bem
brincalhões e inteligentes.
Pug - são cachorros companheiros,
dóceis e alertas.
Rottweiler - necessitam de
ambientes amplos para desenvolverem atividades físicas.
Samoieda - uma linda raça de
cachorro de origem russa. São inteligentes, dóceis e afetuosos.
São Bernardo - possuem uma
excelente habilidade no trabalho de resgate.
Schnauzer miniatura - os
cachorros desta raça são simpáticos, sociáveis, amigos e inteligentes.
Sharpei - saiba mais sobre este
cachorro de raça de origem chinesa.
Shih-Tzu - adaptam-se muito bem
em ambientes pequenos como, por exemplo, apartamentos.
Spitz alemão - um cão esperto,
alegre, dócil, inteligente e muito ativo.
Weimaraner - um cão versátil,
inteligente, dócil e brincalhão. Saiba mais sobre esta interessante raça
canina.
Yorkshire Terrier - é muito
sociável, tornando-se um grande companheiro dos integrantes da família.
Referências:
http://www.demlurb.pjf.mg.gov.br/apreensao.php
- acesso em 08.janeiro.2013
http://www.suapesquisa.com/cachorros/
- acesso em 07.janeiro.2013.
Novo Progresso – PA Data 08 de
Janeiro de 2013
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Fabrísio Michel Visoto dos Santos
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