Informações
repassadas pelo secretário de Meio Ambiente de Sinop, Rogério
Rodrigues, dão conta de que o Tribunal Regional Federal derrubou a
decisão da Justiça Federal que suspendia o leilão de compra de energia
elétrica de novos empreendimentos de geração, denominado A-5 sobre a
Usina Hidrelétrica de Sinop. O secretário está em Brasília acompanhando o
leilão, que está sendo realizado no dia de hoje (14).
A decisão teria sido proferida pelo desembargador Mário César Ribeiro, presidente do TRF. No despacho, o desembargador rebate as argumentações de que tanto a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), como a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) não teriam competências para darem andamento ao projeto.
Conforme o NN publicou ontem, na quarta-feira (12) a Justiça Federal havia suspendido o leilão de compra de energia elétrica. Haviam sido suspensas também a expedição de licença de instalação e início das obras da usina. A medida é válida até que uma ação civil pública seja julgada.
A decisão ia ao encontro do pedido cautelar do Ministério Público Federal em Sinop e o Estadual, bem como do Sindicato Rural local, que foi ajuizado contra o Estado de Mato Grosso, a União e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
No último dia 04, o pedido cautelar foi feito na intenção de evitar a formalização da concessão da atividade de produção de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de Sinop e a outorga da licença que autoriza a construção do empreendimento.
Da Redação
A decisão teria sido proferida pelo desembargador Mário César Ribeiro, presidente do TRF. No despacho, o desembargador rebate as argumentações de que tanto a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), como a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) não teriam competências para darem andamento ao projeto.
Conforme o NN publicou ontem, na quarta-feira (12) a Justiça Federal havia suspendido o leilão de compra de energia elétrica. Haviam sido suspensas também a expedição de licença de instalação e início das obras da usina. A medida é válida até que uma ação civil pública seja julgada.
A decisão ia ao encontro do pedido cautelar do Ministério Público Federal em Sinop e o Estadual, bem como do Sindicato Rural local, que foi ajuizado contra o Estado de Mato Grosso, a União e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
No último dia 04, o pedido cautelar foi feito na intenção de evitar a formalização da concessão da atividade de produção de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de Sinop e a outorga da licença que autoriza a construção do empreendimento.
Da Redação
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