Ferrovia deve escoar entre 15 a 20 milhões de toneladas de
grãos.
Cerca de R$ 15 milhões serão utilizados pela União para
custear diagnóstico.
Estimada em R$ 10 bilhões, a ferrovia ligando Cuiabá a
Santarém (PA) deve escoar entre 15 a 20
milhões de toneladas de grãos (soja, milho e outras commodities) por ano,
quando estiver em operação. Pelo menos um consórcio chinês (constituído por
três estatais) manifestou interesse em executar e também explorar o
empreendimento. A previsão é que em janeiro de 2013 sejam iniciados os estudos
de viabilidade técnica e econômica (EVTEA), etapa que antecede ao processo
licitatório, estimou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O
prazo para sua conclusão é de um ano.
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Estudo de
viabilidade para a hidrovia Teles Pires-Tapajós inicia em 2013
Durante cerca de quatro horas os representantes dos governos
de Mato Grosso, do Pará, da União e investidores chineses reuniram-se em Cuiabá
para nova rodada de conversações acerca do projeto. Técnicos da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentaram o formato de como será executado
o EVTEA da ferrovia. Os trilhos vão percorrer uma distância de 1,8 mil
quilômetros.
Segundo o superintendente da ANTT, Noboro Ofuge, o governo pode definir a implantação deste
modal de transporte ferroviário à lista de prioridades para o próximo ano.
"Estamos concluindo um entendimento com a universidade e no começo de 2013
começam os estudos com prazo de um ano para serem concluídos", pontuou o
gestor. No entanto, Ofuge diz que a licitação pode ficar somente para 2014.
Ao todo, R$ 15 milhões serão utilizados pelo Governo Federal
para custear o diagnóstico que vai indicar a viabilidade da obra. O recurso
está incluso no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já alocado junto
ao Ministério do Planejamento.
A farta produção agrícola das regiões inseridas sob a influência
da ferrovia nos estados e a possibilidade de escoar toda matéria-prima via
Porto de Santarém (PA), ampliou o interesse dos investidores chineses pelo
projeto, segundo definiu o diretor da Asian Traiding Investiment (ATI),
representante do consórcio chinês em Mato Grosso.
"Neste trecho estão alocados grandes produtores de
alimentos e a China é demanda grande
quantidade de commodities agrícolas. Compra maciçamente soja de Mato
Grosso e tem interesse em criar um caminho mais barato para a soja chegar no
país. Hoje, o custo de transporte da soja de Mato Grosso é três vezes maior que
a média padrão mundial", considerou Anselmo Leal.
Marco atraente
Para o representante da ATI, o novo marco regulatório para as
ferrovias, lançado em agosto deste ano pelo governo brasileiro, também
favoreceu o interesse chinês sobre o negócio.
"Nesse novo modelo, fica mais simples entender o que é o
negócio. É a construção de uma ferrovia que foi avaliada e que será concebida
em prazo determinado e com demanda conhecida desde seu nascimento",
avaliou.
Com o novo critério, o governo decidiu separar a gestão de
infraestruutra, o controle de tráfego e a gestão dos empreendimentos. Ao invés
de construir uma obra, por exemplo, possibilitou aos investidores a idealização
do projeto. Em troca, a União assume o compromisso de garantir pelo menos 85% do
volume de carga que transita, em caso de prejuízo pela empresa exploradora.
"O setor ferroviário abandonou o modelo antigo. Uma
concessionária antiga tomava conta da ferrovia e prestava o serviço
ferroviário", complementou o superintendente da ANTT, Noboro Ofuge
Dois em um
Com os mesmos R$ 15 milhões que o governo utilizará para
custear o estudo de viabilidade técnica para a ferrovia entre Cuiabá a
Santarém, ele também vai realizar o mesmo levantamento para a extensão de 220
quilômetros entre Cuiabá e Rondonópolis. Esta é a faixa que corresponde ao
trecho da Ferronorte, e que irá se ligar àquela que sairá da capital de Mato
Grosso rumo ao Pará.
O recurso custeará ainda o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do trecho Cuiabá a Rondonópolis.
Também, a elaboração do projeto básico entre os dois municípios
mato-grossenses.
Sem monopólio
Para especialistas do setor, a construção da ferrovia entre
Mato Grosso e Pará - já nos moldes do novo marco regulatório - significará a
quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários.
Isto porque com a introdução de um modelo de Parceria Pública
Privada o governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia.
A Valec - estatal brasileira - compra a capacidade integral de transporte pelo
modal, além de fazer a oferta pública da capacidade, assegurando o direito de
passagem de trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária, como prevê
o Plano Concessão do governo, lançado em agosto.
Desta forma, a venda de capacidade de ferrovias será feita
pela Valec para usuários que quiserem transportar carga própria, operadores
ferroviários independentes e concessionários de transporte ferroviário.
Leandro J.Nascimento Do G1 MT
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