NOTICIA DA HORA

Denúncia: Serrarias contratam “laranjas” para comercializar madeira

Fiscal da Sema vistoria pátio de uma serraria no Oeste do Pará

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Fiscal da Sema vistoria pátio de uma serraria no Oeste do Pará

A noticia foi divulgada em Belém, e surpreendeu a muitos. Segundos informações da capital, as serrarias do Oeste do Pará encontraram uma forma de burlar a legislação ambiental e comercializar madeira proveniente de desmatamento. A prática já estaria ocorrendo há um ano e meio e foi descoberta há três meses pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que por sua vez já alterou alguns procedimentos internos para coibir a irregularidade. Entre os atos ilícitos estão: o uso inadequado do crédito ambiental, a venda de madeira ilegal e a contratação de “laranjas” para aprovar o plano de manejos e desviar o foco da Secretaria.

De acordo com o diretor de Gestão Florestal da Sema, Otávio Chaves, os prejuízos ainda não foram calculados e tampouco é possível contabilizar o número de serrarias envolvidas no ato clandestino, embora algumas delas já tenham sido, inclusive, notificadas. Entretanto, pelo menos 30 planos de manejo apresentaram indícios de irregularidade. Para ele, quanto mais a Secretaria busca implantar mecanismos de controle para evitar fraudes, mais o setor madeireiro encontra alternativas para escapar das normas legais. Ele ressalta que grande parte do problema se dá em áreas de assentamentos.

Medida: Uma medida adotada pela Sema, desde 2011, para destravar o setor de projetosfoi permitir que o plano de manejo em área inferior à 700 hectares fosse aprovado sem a vistoria prévia. “Uma das etapas para aprovar um plano de manejo era a inspeção, contemplando, entre outras coisas, a análise jurídica, que avalia a legalidade do projeto, e o potencial geotécnico, que consiste na vistoria a campo. Entretanto, o volume de solicitações era tão grande que decidimos aprovar os projetos pequenos (de até 700 hectares) sem a avaliação prévia, o que não quer dizer que não era feito posteriormente”, explica Chaves. Ele conta que, a partir da medida adotada pela Sema, as serrarias passaram a contratar de cinco a sete “laranjas”, que por sua vez entravam com projetos de até 200 hectares na Secretaria. “Com isso, eles adquiriam o crédito virtual sem a necessidade de vistoria, e ‘esquentavam’ madeiras oriundas de desmatamento”, informou. Ao invés de explorar a área apontada nos projetos, os donos de serrarias comercializavam a madeira ilegal, utilizando a documentação legal disponibilizada pela Secretaria. Uma vergonha!

“Observamos, porém, que algumas dessas áreas apontadas no plano de manejo eram de difícil logística. O próprio zoneamento georeferrencial apontava isso, indicando que era antieconômico explorar estas áreas, já que precisariam abrir quilômetros de estrada”, aponta. O Diretor de Gestão Florestal enfatizou que, após confirmar a inviabilidade, a Sema passou a visitar as áreas dos projetos e perceber que nenhuma árvore havia sido cortada, sendo que no trâmite do processo das licenças, o crédito foi usado e as serrarias já estavam em fase de comercialização da madeira. A próxima etapa da apuração da Sema é levantar as serrarias que receberam os créditos ilegais. Disse ainda que algumas serrarias foram bloqueadas no Cadastro de Exploradores de Produtos Florestais no Estado do Pará (Ceprof-PA), sendo que os proprietários foram autuados pela Sema.

Em Santarém: A equipe do jornal O Impacto esteve em contato com a gerente da Unidade Regionalizada da Sema em Santarém, Dra. Zuleide Silva dos Santos Maia, que explicou a denúncia de utilização de “laranjas” para comercialização de madeira ilegal: “Esta situação relatada é parte de investigação que está sendo feita, a partir do monitoramento feito nos processos de licenciamento nos Planos de Manejo realizados em Belém”, explicou ela. Quanto às investigações que estão sendo feitas, tais como a utilização do crédito de maneira indevida, por alguns madeireiros, ressaltou que: “Nós do escritório da Sema em Santarém, não estamos participando, então, não temos como dar informações concretas com relação a este fato.

Zuleide Maia informou que: “Existe uma equipe de inteligência que está trabalhando, mas na sede, em Belém e nós de Santarém não temos informações mais concretas sobre o andamento dessas investigações”, assim se expressou a gerente regional da Sema, Dra. Zuleide Silva dos Santos Maia.

Por: Carlos Cruz