Vereador Peninha e Deputado Priante reuniram com diretores do DNPM
Vereador Peninha e Deputado Priante reuniram com diretores do DNPM
“Legalizar a atividade mineradora no Tapajós é nosso objetivo” – Foi o
que disse o Diretor Geral do DNPM, Dr. Sérgio Augusto Dâmaso de Souza,
ao vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos, o popular Peninha, e ao
Deputado Federal José Priante, ambos do PMDB.
Na semana passada o Vereador Peninha, em companhia do Deputado Federal José Priante, foram recebidos em audiência em Brasília, pelo Diretor Geral do DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Dâmaso. No decorrer da reunião, os partícipes trataram de assuntos sobre a legalização da extração mineral na Região do Tapajós. O vereador Peninha manifestou sua preocupação com os últimos acontecimentos na região, que podem provocar um colapso econômico, haja vista que o ouro é responsável por 70% da economia de Itaituba, noutros termos digo-lhes: Itaituba Vive do ouro!
O edil itaitubense pediu ao Diretor Geral do DNPM que agilidade a liberação das PLG-Permissão de Lavra Garimpeira, que é competência do órgão. Disse que vários requerimentos solicitando liberação de PLG, inclusive alguns já com os processos conclusos, já com a LO-Licença de Operação da SEMA do Estado, foram enviados e até agora tais documentos não foram entregues, fato que tem levado muitos garimpeiros a darem continuidade à ilegalidade no desempenho das atividades mineradoras, ou fiquem com a garimpagem parada, o que os conduz a grandes prejuízos, já que foram feitos investimentos para a atuação na área mineral.
Segundo o Diretor do DNPM, o órgão não tem intenção de fechar garimpo ou qualquer outra atividade mineral. Pelo contrário, afirmou o Diretor, sua missão é legalizar, e é isso o que ele fará. Sérgio Dâmaso disse que já foi designada uma Força Tarefa de Brasília, que junto com técnicos do Pará, analisará todos os processos que tramitam no escritório do DNPM em Itaituba, para viabilizar a liberação das PLGs dos processos que estejam conclusos e que dependem apenas do órgão supra mencionado. O diretor ressaltou que há uma preocupação do Ministério das Minas e Energia, acerca da construção das barragens no Tapajós, que pode levar os possuidores de PLG a ter suas áreas alagadas, em decorrência da formação do reservatório em volta da hidrelétrica, e pelo alagamento requererem indenização na justiça. Por isso, o Ministro pediu para que suspendesse a liberação de PLG em áreas localizadas nas adjacências de onde será formado o reservatório da barragem, até que fosse formulado um documento para, ao ser entregue com as PLGs e seus responsáveis tivessem conhecimento de que tais áreas vão alagar e que as PLGs não dariam direito a indenização pelo alagamento destas.
O deputado Federal José Priante pediu ao Diretor providências urgentes para que ainda este ano possam ser entregues algumas PLGs na região, como demonstração de que o órgão está preocupado em legalizar a garimpagem no Tapajós. Para Priante, temos que nos unir com o fito de legalizarmos esta atividade que há mais de 50 anos existe na região de Itaituba, região esta que depende do ouro. Não podemos apenas fiscalizar se não legalizarmos.
No final do encontro, o Diretor Geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, a convite do vereador Peninha e do deputado Federal José Priante, se comprometeu a vir a Itaituba para reunir com a comunidade, principalmente garimpeira para conversar sobre o assunto.
Por: Nazareno Santos
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