quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Ministra do TSE mantém prefeito Jardel inelegível

Ministra Nancy Andrighi considera Jardel como ficha suja

Ministra Nancy Andrighi considera Jardel como ficha suja


Bem que ele tentou, mas de nada adiantaram nem mesmo as velas e promessas que foram feitas, porque o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, perdeu mais uma vez na Justiça, na luta para tentar rever a situação de sua candidatura do pleito 2012. Desta vez a ministra Nancy Andrighi, do TSE, nem se deu ao trabalho de ler o processo e de imediato negou o pedido de embargo proposto pelos advogados do prefeito Jardel Vasconcelos, de Monte Alegre, em relação à sentença do TSE que ratificou a inelegibilidade do gestor. Depois da derrota nas urnas, agora ele perde na Suprema Justiça dos Homens.


Após a derrota por maioria de votos, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve indeferido o registro de candidatura de Jardel Vasconcelos Carmo (PMDB) ao cargo de prefeito do município de Monte Alegre, os advogados entraram com um manifesto de embargo da decisão do TSE. Porém, o pedido de embargo caiu justamente nas mãos da ministra Nancy Andrighi, uma das que votou contra Jardel Vasconcelos no julgamento do TSE, e que na noite do dia 29 de novembro, foi a relatora do Processo na qual recebeu em sua mesa acompanhado de mais seis outros do País. Ainda no julgamento do TSE, Nancy Andrighi, foi enfática em dizer que ocorreu foi a não prestação de contas e preferiu seguir a jurisprudência do TSE no sentido de que, não tendo havido a prestação de contas, esse fato, por si só, é considerado doloso.


Na disputa à reeleição, Jardel Vasconcelos teve o seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por contas rejeitadas como gestor de recursos, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Entre as irregularidades apontadas estão a não comprovação de emprego regular no Sistema Único de Saúde (SUS)  do valor de R$ 1.475,00, irregularidades na guarda e registro de bens e estoque e o pagamento de credores sem emissão de cheques nominativos sempre à conta de recursos do SUS. Jardel Vasconcelos foi o mais votado na eleição, mas seus votos foram considerados nulos, sendo reconhecido como Prefeito eleito o médico Sérgio Costa, tendo como vice o vereador Zé Costa, ambos do PT.


TRANSIÇÃO: Os advogados de Jardel Vasconcelos ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, o alcaide de Monte Alegre terá que aceitar a transição de governo. Dr. Sérgio Monteiro, Prefeito eleito, será diplomado dia 14 de dezembro, junto com seu vice Zé Costa e os vereadores eleitos com aval da população para assumir o cargo a partir de 1ª de janeiro. Em contato com nossa redação, o vice-Prefeito eleito, Zé Costa, informou que a diplomação está confirmada e acontecerá na Câmara Municipal de Monte Alegre. Com informações de Genival Cardoso.


Por: Carlos Cruz

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