Senador manifestou, em requerimento ao
Ministério de Minas e Energia, preocupação com o destino da Eletronorte
Senador Jader Barbalho
O senador Jader Barbalho manifestou ontem, em
requerimento de informações dirigido ao Ministério de Minas e Energia, profunda
preocupação com o destino da Eletronorte e com o tratamento a ser dispensado
futuramente ao Estado do Pará no encaminhamento das questões ligadas ao setor
elétrico. A preocupação de Jader resulta das mudanças em estudo dentro do
governo e que, pelo que se anuncia, deverão alterar drasticamente o perfil
gerencial do grupo Eletrobrás.
Jader chamou a atenção, em especial, para
declarações atribuídas recentemente pela imprensa ao presidente da Eletrobras,
José da Costa Carvalho Neto. Em entrevista, o presidente da Eletrobras anunciou
“um denso programa de reestruturação” do grupo. Nessas mudanças, segundo o
líder do PMDB do Pará, ficou implicitamente admitida a possível extinção de
empresas como a Eletronorte e a nomeação de simples gerências, hipótese em que
o Pará passaria a se reportar à direção de Furnas, no Rio de Janeiro.
“A consequência disso é que nós perderíamos a
interlocução político-administrativa com o centro de decisões do setor elétrico
brasileiro”, afirmou Jader Barbalho. Uma situação como essa soa ainda mais
absurda, conforme frisou, quando se leva em conta, por um lado, a dimensão
continental do Brasil e, por outro, o extraordinário potencial de geração hídrica
da região amazônica. O potencial, segundo ele, chega a quase 70% dos
aproveitamentos hidrelétricos projetados no Brasil, sendo a maior parte no
Estado do Pará.
“Eu estou exigindo que o ministro (Edison
Lobão, de Minas e Energia) nos informe acerca desses estudos, antes que nós
sejamos surpreendidos por uma MP (Medida Provisória) qualquer, extinguindo a
Eletronorte e considerando tudo acabado”, disse ontem à tarde, por telefone, o
senador Jader Barbalho. E acrescentou: “Se isso acontecer, vamos ficar com o
fato consumado, e isso que nós não podemos aceitar”.
O senador ressaltou que o Pará já é duramente
penalizado pelas distorções do sistema tributário no tocante à energia
elétrica. Ocorre, disse ele, que a tributação da energia pelo ICMS não se dá na
origem, sobre a geração, mas no destino, quando a energia é comercializada. Com
isso, assinalou, toda a energia gerada no Pará, mas consumida fora do Estado,
sai daqui sem pagar um centavo de imposto.
“Nós estamos aproveitando os bens da natureza
em favor do Brasil, mas o que está ficando aqui é muito pouco”, afirmou. Ele
citou o caso da hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção no rio
Xingu. Trata-se, conforme frisou, do maior investimento projetado em obra no
Brasil e um dos maiores do mundo, o que explica a transformação brutal que vem
ocorrendo em Altamira. “A cidade passa por um processo de crescimento
descontrolado e problemático”.
MOBILIZAÇÃO
Considerando todos esses fatos e levando em
conta ainda outros empreendimentos hidrelétricos projetados no Pará, como os da
bacia do Tapajós, o senador observou que a sociedade paraense em peso, com a
mobilização de lideranças políticas e empresariais, o meio acadêmico e a
representação dos trabalhadores, deve cerrar fileiras em defesa da cobrança do
imposto sobre a geração de energia.
“Nós não somos contra a construção de
hidrelétricas. O que defendemos é que se aumente o poder de arrecadação, tanto
do Estado quanto dos municípios”, afirmou Jader Barbalho, acrescentando que, se
o Pará exporta dois terços de toda a energia que produz, contribuindo assim
para o desenvolvimento do país, é justo que ele receba por isso uma compensação
financeira. “Nós simplesmente não podemos aceitar que os outros, em outras
regiões, decidam a nosso respeito”.
Governo deve informações precisas, diz
senador
No pedido de informações, feito através de
requerimento com enquadramento constitucional, Jader Barbalho reproduz parte
das declarações atribuídas ao presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho
Neto, em recente entrevista publicada pelo jornal O Globo.
Ao tratar do programa de reestruturação, por
exemplo, o executivo admite que dele poderá resultar uma profunda mudança na
composição societária do grupo. A meta é conseguir uma redução de R$ 3,3
bilhões nos custos até 2015. “Para isso, José da Costa Carvalho não descarta a
fusão de algumas empresas e a venda de outras, como as distribuidoras
federalizadas”, afirmou Jader Barbalho, acrescentando que também está sendo
considerada a redução de pessoal, com a adoção de um programa de incentivo ao
desligamento.
Dirigindo-se ao ministro Edison Lobão,
observou que a declaração do presidente da Eletrobras reporta expressamente as
obras do complexo hidrelétrico do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), em
Rondônia, do rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso e Pará, e Belo Monte, no
rio Xingu, todas consideradas obras prioritárias do PAC e PAC 2.
Jader observou que, entre as empresas do
grupo Eletrobras, está a Eletronorte, que é a empresa regional de energia
elétrica da região Amazônica. Quando o próprio presidente da Eletrobras não
descarta a fusão de algumas empresas e a venda de outras, como as
distribuidoras federalizadas, além de considerar a possibilidade de redução de
pessoal, é natural, conforme frisou o senador, que se dissemine no Pará o
sentimento de inquietação. “O presidente da Eletrobras semeia mais dúvidas e
imprecisão do que esclarecimentos”, aduziu.
Diante disso – acrescentou –, o Ministério de
Minas e Energia e a Eletrobras devem ao Senado Federal, à população brasileira
e mais particularmente à sociedade paraense informações precisas, com respaldo
técnico a respeito dos estudos em curso para a reestruturação do grupo. No bojo
dessas informações, disse Jader, devem ser explicitadas as alternativas que
estão sendo consideradas sobre a Eletronorte, cuja área de atuação é justamente
a de maior potencial para superar o déficit energético do Brasil.
Fonte:
Diário do Pará
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