Garimpeiros têm limite para encerrarem
atividades no rio Tapajós
Dragas no Rio Tapajós
A proibição da garimpagem na região, através
do Decreto Estadual nº 714/2013, pode ter um desdobramento bem maior que se
imagina, já que a crise que pode causar a suspensão desta atividade, não
prejudicará apenas Itaituba, mas sim o Oeste do Pará e outros Estados.
Para se ter uma idéia, e lembrar, quando
houve aquela operação da Polícia Federal na região da Aldeia, na divisa do Pará
com Mato Grosso. Só a fofoca de que a ação vinha para as demais áreas de
garimpagem da região, muitos garimpeiros paralisaram suas atividades e levaram
tempo e dinheiro para normalizar a atividade.
Outro momento que colocou em pânico a
garimpagem da região foi quando chegaram a Itaituba mais de 200 agentes da
Força Nacional e Polícia Federal para apoiar os estudos que estão sendo
realizados no Rio Tapajós para a construção das Hidrelétricas. Novamente houve
um corre-corre e o medo fez muitos garimpeiros esconderem ou retirarem seus
equipamentos do local de trabalho.
A pressão sobre a garimpagem no Rio Tapajós é
muito grande e vem de algum tempo, ganhando mais corpo agora com a entrada de
mais dragas. Entretanto, há mais de 50 anos se ouve falar a frase “o Rio
Tapajós vai acabar”. É claro, que como hoje estão trabalhando não pode
continuar, precisamos organizar e legalizar esta atividade com responsabilidade
e não com EMOÇÃO. O que temos consciência é que com a construção das
Hidrelétricas de São Luiz do Jatobá, tudo vai para o fundo, então, este é o
momento de explorar, como a madeira que será explorada desta área que será inundada.
“QUEM É O CULPADO DA EDIÇÃO DO DECRETO ?”
Quando o Secretario Estadual de Meio
Ambiente, José Colares, esteve em Itaituba, durante uma semana, para discutir
assuntos para a edição deste Decreto, nossas autoridades, Prefeita, vereadores
e representantes das entidades garimpeiras concordaram com tudo, inclusive
apresentaram documentos com propostas e assinaram ata disso tudo. Assim falou o
ex-vereador Luiz Sadeck, o PENINHA, um dos grandes defensores da atividade
garimpeira, que defende a legalização. Agora, estão tentando tirar a
responsabilidade e jogar para o Estado. Inclusive, tem autoridades que fala em
pedir para revogar o DECRETO. O que deveria ter ocorrido era evitado a edição
deste DECRETO da maneira que foi redigido, afirma o ex-edil.
“Naquele momento podia ser sugerida a
elaboração de um Decreto, constando que no prazo de tantos dias, os garimpeiros
tinham o prazo para se legalizar, assim como também os órgãos, como SEMA do
Estado agilizar a liberação das Licenças Ambientais e o DNPM liberar as PLG-
Permissão de Lavra Garimpeira”, continuou o ex-vereador PENINHA. Entretanto, a
empolgação foi maior que a razão e agora foi editado e publicado este Decreto
para ser cumprido.
“Outro ponto que temos que levar em
consideração”, prosseguiu PENINHA, “é quanto a legalização da garimpagem. O
Decreto manda paralisar quem está trabalhando no leito dos afluentes do Rio
Tapajós e também suspender e renovação e novas concessões de Licenças
Ambientais. Como vai ficar a garimpagem durante este tempo?. É a pergunta. E
AGORA ITAITUBA…Quem vai pagar as dívidas.? Como vão viver esta gente e seus
familiares? Temos que ter uma resposta. A legalização ainda é o melhor caminho.
Os órgãos SEMA e DNPM têm que agilizar os documentos necessários para a
legalização desta atividade, em vez de parar. Esta atividade existe há mais de
50 anos”. O caos, afirma Peninha, não vai afetar apenas Itaituba, mas todo o
Oeste do Pará e outros Estados e até o Brasil, já que o Tapajós hoje é um dos
maiores produtores de ouro do País.
“A região, onde estão trabalhando as dragas,
fica distante cerca de 150 quilômetros do local onde vai ser construída a
Hidrelétrica do São Luiz do Tapajós”, ressaltou PENINHA. Esta área, com a
construção da barragem deverá ser inundada e a garimpagem não vai afetar a
hidrelétrica, mas se for para as dragas serem retiradas quando a barragem
estiver construída, os garimpeiros aceitam retirar seus equipamentos, sem
nenhum obstáculo. Inclusive, os proprietários das dragas, se prontificam
assinar qualquer documento aceitando as condicionantes do DNPM, adiantou
Peninha. “O que eles querem agora é trabalhar em paz e legalizados”, finalizou
o ex-Vereador.
Enquanto isto, o Secretario Estadual de Meio
Ambiente, José Colares, informou que o ESTADO não vai fechar a garimpagem no
Tapajós. O que queremos é organizar a atividade. Agora, prosseguiu Colares, o
uso de PCs Chupadeiras, Dragas e Draguinhas nos afluentes do Tapajós, está
proibido, conforme o Decreto.
Sobre as Dragas no Rio Tapajós, JoséColares
afirmou que o número limitado é de 40 maquinários que vão trabalhar. O restante
das dragas vai parar e aguardar o estudo que será realizado pela UFOPA, para
detalhar o número de dragas que podem extrair ouro no Rio Tapajós. Quanto ao
critério que será adotado para saber quais são as quarenta (40) dragas que vão
ser autorizadas para trabalhar no Rio Tapajós, o Secretário disse que vai
depender da documentação apresentada para legalizá-las.
Os demais trabalhos de garimpagem nos baixões
(terra firme) grotas, os garimpeiros podem se legalizar normalmente junto a
SEMA do Estado e no DNPM. A única atividade garimpeira, ressaltou novamente
Colares, que está proibida é nos leitos dos rios afluentes do Tapajós,
Tocantinzinho, Água Branca, Crepori, Marupá, Jamanxim e outros.
Estivemos conversando com várias pessoas de
ramos diferentes para revelar os prejuízos que a paralisação desta atividade
vai causar. O representante da revendedora de escavadeiras PCs –YUCHAI DO
BRASIL, William Honorio, disse que a sua empresa chegou recentemente a Itaituba
e que neste curto espaço de tempo já
alugou 5 equipamentos para a exploração de ouro. William disse que sua empresa
possui dois tipos de escavadeira-pantaneira e estradeira e que cada uma gasta
por hora em torno de 15 litros de diesel. Mas o que mais preocupa o comerciante
é o desemprego que vai causar a paralisação desta atividade na região. Citou
que cada máquina desta possui um operador, que tem um salário de R$ 9.000,00
por mês, trabalhando 9 horas por dia. Finalizando, William disse que a
repercussão do Decreto não são boas, pois diariamente recebe a visita de
garimpeiros, que procuram saber como comprar ou alugar uma escavadeira, mas
estão receosos com a paralisação da atividade garimpeira.
Outro revendedor de escavadeira que falou
sobre a preocupação da paralisação da garimpagem na região, foi José Rodrigues
Amorim, supervisor da CHB. Ele disse que hoje sua empresa tem alocada na região
garimpeira cerca de 37 escavadeiras- PC,s ao preço de R$ 180,00 a hora cada
uma. Sua preocupação é que o fechamento dos garimpos pode causar uma crise bem
maior do que se pensa. Muita gente vai ficar desempregada, como os operadores
destas escavadeiras. Tem gente que comprou vários equipamentos e outros
produtos e não vai ter como pagar e assim por diante.
Para os balseiros e proprietários de PCs, a
paralisação da garimpagem dentro de 60 dias, a partir da publicação do Decreto,
vai causar um grande prejuízo para todo mundo. Estas dragas são responsáveis
pela maior parte da produção de ouro do Tapajós. Hoje, Calcula-se que só as
dragas produzem mensalmente entre 150 a 200 quilos de ouro. Uma balsa conta com
o trabalho de cerca de 10 pessoas. Além destas pessoas, tem outro fator, que é
o do combustível, que vai entrar em crise, pois tem gente que deve mais de 10
mil litros de óleo diesel e não vai ter como pagar. Uma draga hoje consume por
dia 1.000 litros de óleo diesel, somando as 70 dragas existentes consume-se
diariamente 70 mil litros, que no final dos 30 dias vão gastar mais de 2
milhões de litros de óleo diesel. Um operador de draga ganha 4% da produção e
uma cozinheira ganha 35 gramas de ouro por mês e com a paralisação destas
máquinas a quebradeira vai ser generalizada, pois um depende do outro e todos
dependem da mineração. A crise vai atingir a aviação, o transporte rodoviário,
os pilotos de voadeiras. Vai mexer com a situação econômica de toda a região.
Durante esta paralisação, que não sabemos de quanto tempo será, como vão viver
estes garimpeiros e seus familiares?.
Para elucidar a situação, foi marcada para o
dia 3 de Maio, a partir das 14:00 horas, no Ginásio de Esportes, uma audiência
pública, que contará com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente,
José Colares; Representante do DNPM, além
de técnicos, autoridades locais e garimpeiros.
Fonte: RG 15/O Impacto
Nenhum comentário:
Postar um comentário