Das 123 operações realizadas pela FNS, 33
(27% do total) foram em apoio à PF, a maioria delas no Norte do País
Criada em 2004 pelo Planalto para apoiar
Estados em crise na segurança pública, a Força Nacional de Segurança (FNS) vem
sendo usada cada vez mais para suprir deficiências da Polícia Federal.
Ações da alçada da PF, como patrulha de
fronteiras, combate a crimes ambientais e proteção a testemunhas, estiveram
entre as operações mais recorrentes da FNS nos últimos cinco anos.
Os dados constam de relatório das operações
da FNS obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Das 123 operações realizadas pela FNS de
novembro de 2004 a abril deste ano, 33 (27% do total) foram em apoio à PF, a
maioria delas no Norte do país.
Editoria de Arte/Folhapress
No início, como forma de assegurar a
autonomia dos Estados, somente governadores podiam acionar a FNS. Em 2008,
contudo, o Ministério da Justiça também autorizou órgãos federais a
solicitá-la.
Para Jones Leal, presidente da Federação
Nacional dos Policiais Federais, a FNS está sendo usada para tapar buracos da
atuação da PF, sobretudo nas fronteiras.
“Nossas atribuições legais estão sendo
usurpadas, e as polícias dos Estados de origem ficam desfalcadas”, afirma o
sindicalista, que defende mais contratações na PF.
O governo federal, que coordena as operações
da FNS, paga diárias de R$ 200 em média aos policiais da Força, que continuam a
receber salário nos Estados.
A secretária nacional de Segurança Pública,
Regina Miki, diz que a FNS não substitui a PF, mas apenas dá apoio no
policiamento.
Questionado sobre a falta de efetivo e o
papel das parcerias com a Força Nacional, o comando da PF não respondeu.
Segundo a Federação dos Policiais Federais, a PF tem cerca de 12 mil servidores
no país –em São Paulo, só a PM tem 88,7 mil homens.
A Força Nacional dispõe de um efetivo
flutuante de cerca de 1.300 policiais civis e militares, bombeiros e peritos.
Em março deste ano, um decreto presidencial
ampliou novamente a possibilidade de acionamento da FNS –ministros agora podem
pedir apoio.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) já
usou o mecanismo, por exemplo, para conter protestos de trabalhadores e ativistas
nas obras da usina de Belo Monte (PA).
A secretária Regina Miki afirma que a
ampliação dos “chefes” da FNS não afetará a soberania dos Estados.
Fonte: Folha de São Paulo
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