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Escrito por Josias de Souza
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Não, nem pensar, de jeito nenhum, nunca, grrrrrrrrr!
Duke
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Escrito por Josias de Souza
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Escrito por Josias de Souza
Em junho, PSDB prioriza TV e PT se dedica ao PMDB
Em ritmo de contagem regressiva para as convenções partidárias, o PSDB de José Serra e o PT de Dilma Rousseff entram no mês de junho fixados em objetivos distintos.
O tucanato considera essencial devolver Serra à posição de líder nas pesquisas. O petismo elegeu como prioridade a conclusão dos acertos com o PMDB.
Ou seja, o grupo de Serra volta-se primordialmente para o público externo. O de Dilma, para as costuras políticas internas.
No QG de Serra imagina-se que a ansiada “reação” virá graças à superexposição do candidato na TV.
A coisa é coordenada pelo marqueteiro Luiz Gonzalez, a serviço do PSDB. Serra já estrelou o programa partidário do DEM, na semana passada.
Em junho, vai protagonizar também os programas do PPS e do PSDB. Dez minutos cada um.
Subsidiariamente, também o PTB, última legenda a ensaiar a adesão a Serra, planeja levar o candidato à sua convenção para, depois, exibi-lo em rede nacional na TV.
Os operadores de Serra atribuem o crescimento de Dilma à vitrine que o PT abriu para ela na TV. E dão de barato que ocorrerá o mesmo com Serra. A ver.
Quanto ao PT, que já gastou toda a munição eletrônica de que dispunha na fase de pré-campanha, a prioridade passou a ser o acerto com o PMDB.
Meio caminho já foi trilhado com a quebra das resistências à presença de Michel Temer na chapa de Dilma. Há, porém, detalhes por acertar.
A maior encrenca continua sendo Minas Gerais. O apoio do PT à candidatura de Hélio Costa é apresentada pelo PMDB como pré-condição para o acerto nacional.
Embora já tenha se rendido à lógica do palanque único, Fernando Pimentel, do PT, ainda não abriu mão de encabeçar a coligação mineira.
A arenga persiste a despeito de PMDB e PT terem fixado o próximo final de semana como prazo limite para a obtenção do acordo mineiro.
O PT tomou uma precaução. Agendou para 11 de junho, véspera da convenção do PMDB, uma reunião de seu diretório nacional.
Nesse encontro, o partido de Lula fará o que tiver de ser feito para assegurar que, no dia 12, o PMDB aprove, em termos finais, o apoio a Dilma.
No limite, informam dirigentes petistas, o PT federal ordenará que seus diretórios estaduais, sobretudo o de Minas, se submetam à lógica nacional.
O PSDB também tem uma aresta interna a resolver. Envolve a escolha do vice de Serra. Passa por entendimentos com o DEM, que se julga dono da vaga.
Nos próximos dias, tucanos e ‘demos’ tratarão do tema em conversas reservadas. Mas já não atribuem à matéria tanta urgência. Erro.
Do ponto de vista legal, não há óbice para que Serra saia da convenção tucana, marcada para 12 de junho, sem um vice.
Nada impede que a definição seja empurrada para a convenção do DEM, que ocorrerá em 28 de junho. Porém...
Porém, diferentemente do que imaginam os sócios majoritários da candidatura Serra, a ausência do vice continuará frequentando o noticiário como um problema.
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Escrito por Josias de Souza
O tucanato considera essencial devolver Serra à posição de líder nas pesquisas. O petismo elegeu como prioridade a conclusão dos acertos com o PMDB.
Ou seja, o grupo de Serra volta-se primordialmente para o público externo. O de Dilma, para as costuras políticas internas.
No QG de Serra imagina-se que a ansiada “reação” virá graças à superexposição do candidato na TV.
A coisa é coordenada pelo marqueteiro Luiz Gonzalez, a serviço do PSDB. Serra já estrelou o programa partidário do DEM, na semana passada.
Em junho, vai protagonizar também os programas do PPS e do PSDB. Dez minutos cada um.
Subsidiariamente, também o PTB, última legenda a ensaiar a adesão a Serra, planeja levar o candidato à sua convenção para, depois, exibi-lo em rede nacional na TV.
Os operadores de Serra atribuem o crescimento de Dilma à vitrine que o PT abriu para ela na TV. E dão de barato que ocorrerá o mesmo com Serra. A ver.
Quanto ao PT, que já gastou toda a munição eletrônica de que dispunha na fase de pré-campanha, a prioridade passou a ser o acerto com o PMDB.
Meio caminho já foi trilhado com a quebra das resistências à presença de Michel Temer na chapa de Dilma. Há, porém, detalhes por acertar.
A maior encrenca continua sendo Minas Gerais. O apoio do PT à candidatura de Hélio Costa é apresentada pelo PMDB como pré-condição para o acerto nacional.
Embora já tenha se rendido à lógica do palanque único, Fernando Pimentel, do PT, ainda não abriu mão de encabeçar a coligação mineira.
A arenga persiste a despeito de PMDB e PT terem fixado o próximo final de semana como prazo limite para a obtenção do acordo mineiro.
O PT tomou uma precaução. Agendou para 11 de junho, véspera da convenção do PMDB, uma reunião de seu diretório nacional.
Nesse encontro, o partido de Lula fará o que tiver de ser feito para assegurar que, no dia 12, o PMDB aprove, em termos finais, o apoio a Dilma.
No limite, informam dirigentes petistas, o PT federal ordenará que seus diretórios estaduais, sobretudo o de Minas, se submetam à lógica nacional.
O PSDB também tem uma aresta interna a resolver. Envolve a escolha do vice de Serra. Passa por entendimentos com o DEM, que se julga dono da vaga.
Nos próximos dias, tucanos e ‘demos’ tratarão do tema em conversas reservadas. Mas já não atribuem à matéria tanta urgência. Erro.
Do ponto de vista legal, não há óbice para que Serra saia da convenção tucana, marcada para 12 de junho, sem um vice.
Nada impede que a definição seja empurrada para a convenção do DEM, que ocorrerá em 28 de junho. Porém...
Porém, diferentemente do que imaginam os sócios majoritários da candidatura Serra, a ausência do vice continuará frequentando o noticiário como um problema.
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Escrito por Josias de Souza
domingo, 30 de maio de 2010
Região Norte tem colégio eleitoral que mais cresce no Brasil
Desde as eleições de 2006, o número de eleitores na região Norte cresceu 11,2%. Os cinco Estados onde o número de eleitores mais aumentou são nortistas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Houve crescimento abaixo da média nacional no Nordeste, no Sudeste e no Sul. Essa última região é a que mais vem perdendo participação no total. O crescimento de seu eleitorado foi de 16,5% nos últimos dez anos, menos da metade dos 38,5% atingidos pelo Norte.
A mudança na quantidade de eleitores em cada Estado se deve a fenômenos migratórios e a variações na taxa de natalidade. As projeções da população para 2030 indicam continuidade na tendência de encolhimento proporcional do Sul e de crescimento maior do Norte, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do crescimento, a quantidade de eleitores na região Norte ainda é menor do que nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. Os dois candidatos à presidência com maior projeção até o momento, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), não pisaram na região Norte.
Fonte: Amazonia.org.br
Houve crescimento abaixo da média nacional no Nordeste, no Sudeste e no Sul. Essa última região é a que mais vem perdendo participação no total. O crescimento de seu eleitorado foi de 16,5% nos últimos dez anos, menos da metade dos 38,5% atingidos pelo Norte.
A mudança na quantidade de eleitores em cada Estado se deve a fenômenos migratórios e a variações na taxa de natalidade. As projeções da população para 2030 indicam continuidade na tendência de encolhimento proporcional do Sul e de crescimento maior do Norte, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do crescimento, a quantidade de eleitores na região Norte ainda é menor do que nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. Os dois candidatos à presidência com maior projeção até o momento, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), não pisaram na região Norte.
Fonte: Amazonia.org.br
VACINA CONTRA GRIPE SUÍNA PODE CAUSAR SINTOMAS DA AIDS
Quem tomou a dose da vacina contra a Gripe Suína (H1N1) deve ficar atento. Uma nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgada à imprensa revela que mesmo não sendo portador do vírus da Aids, o paciente que tomar a dose da vacina H1N1 poderá ter resultado positivo para o HIV.De acordo com a Anvisa, o falso resultado acontece em virtude da vacina contra a Gripe A aumentar a produção de um anticorpo conhecido como IgM, que age em defesa do organismo, o que resulta na “enganação” do teste feito no Brasil para diagnosticar o vírus da Aids, o ELISA. A reação, segundo a Anvisa, faz o organismo reproduzir uma condição parecida com portadores do vírus HIV.
A técnica do Ministério da Saúde, Lílian Inocêncio, alerta que o falso resultado positivo pode acontecer com até 112 dias depois do paciente ter tomado a vacina contra a Gripe Suína. Para ela, o procedimento padrão de hospitais públicos de saúde em casos de resultado positivo para HIV é fazer a contraprova, através de outro exame, o Western Blot, o que deverá sair mais caro para a população.
“A vacina contra H1N1 não oferece nenhum risco de transmissão de HIV. Ninguém precisa se preocupar, porque nenhum paciente vai receber o resultado positivo sem que seja feita a contraprova”, garantiu.
Já o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, explicou no último final de semana que quando acontecer o falso exame, o paciente deve refazê-lo com outro mais sofisticado, para ver se é positivo ou não. O Ministro afirmou, ainda, que a vacina contra o H1N1 não oferece nenhum risco de transmissão do HIV e, que o falso exame só acontece dentro de 30 dias, a partir do momento que a pessoa tomou a vacina.
EXPLANAÇÃO - A médica infectologista do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA), Dra. Mariana Quiroga, explica que o resultado do exame se chama “falso positivo” do HIV, porque toda vacina que tem em sua composição vírus vivo atenuado ou inativado, como a aplicada contra a Gripe A, produz no organismo uma resposta de anticorpos. Além da vacina H1N1, outras fabricadas com vírus vivo atenuado ou inativado, entre elas, contra a Gripe Comum (aplicada em idosos), Hepatite B, Febre Amarela e Tríplice Viral (contra o Sarampo), também poderão resultar no “falso positivo”, caso o paciente faça o teste do HIV antes de completar 30 dias depois que tomou a dose.
“Quando a vacina produz a resposta de aumentar os anticorpos contra vírus pode dar o resultado falso positivo do HIV. Todas que são contra doenças virais, que contém vírus atenuado, podem produzir o falso positivo, mas é só nos primeiros 30 dias depois de aplicado”, garante Dra. Mariana, recomendando que as pessoas que tomaram as vacinas virais deixem para fazer o exame da Aids depois de passar os 30 dias, porque correm risco de acontecer o “falso positivo”. Caso seja confirmado o vírus HIV, devem repetir o exame um mês depois do primeiro.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: O Impacto
A REFORMA TRIBUTÁRIA DOS CANDIDATOS Helenilson Cunha Pontes - Doutor, Livre-Docente pela USP e advogado tributarista
Embora em completo desrespeito à legislação pertinente, o fato é que o processo eleitoral para a escolha do próximo Presidente da República já está a pleno vapor.No entanto, até o momento não se ouviu uma só palavra dos candidatos ao mais alto posto da Nação sobre as respectivas visões acerca do sistema tributário brasileiro e das propostas para a sua alteração, o que permite supor, pelo menos até o presente momento, um imenso vazio de idéias sobre o que fazer para melhorar a relação Fisco x contribuinte no Brasil.
Causa espanto constatar que os pronunciamentos da classe política sobre reforma tributária são sempre no sentido da repartição do bolo tributário e nunca a partir da perspectiva do contribuinte que deseja menos burocracia tributária, impostos mais racionais e tratamento tributário mais digno e respeitoso por parte das Administrações Tributárias.
Sempre manifestei ceticismo sobre as propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional por duas razões muito simples.
A primeira é que nenhuma proposta em debate tem como norte e objetivo precípuo a revisão do sistema de incidências tributárias em favor da produção, do emprego e da renda, o que exige a extinção de tributos com arrecadação abaixo de um certo patamar, que só representam custos de cumprimento (obrigações acessórias) para o contribuinte, e o estabelecimento de limitações constitucionais objetivas à criação (e aumento) de novas incidências, ao sabor da popularidade e da demagogia do governante de plantão, como ocorre atualmente.
É regra em todas as propostas de reforma tributária, sem exceção, a defesa, em primeiro plano, dos interesses arrecadatórios dos entes federados (União, Estados e Municípios). Uma parcela da classe política pretende reformar a Constituição para retirar recursos da União em favor de Estados e Municípios e outra, atuando na defesa dos interesses do Governo Federal, por outro lado, não deseja qualquer reforma constitucional que implique perda do seu poder tributário. É o caso de se perguntar: e os interesses da sociedade brasileira, que paga impostos com trabalho e produção, quem defende?
A segunda razão do meu ceticismo está na absoluta ausência de proposta de regra que implique controle e redução de gasto público aliada à reforma tributária, condicionando a arrecadação e o aumento de tributos à eficiência do gasto público. A classe política trata os tributos apenas sob a perspectiva da arrecadação, esquecendo-se de que a razão de existência axiológica e normativa do tributo está na satisfação do gasto público, que, por definição, deve estar submetido a rígidos controles e fiscalizações quanto à sua quantidade e qualidade.
As propostas de reforma tributária não cogitam das despesas, separando-as das receitas, porque contemplam apenas a perspectiva de quem está no exercício do poder e não a daquele que é o real titular do poder (o contribuinte). Também por essa razão, as propostas de reforma tributária não objetivam a ampliação das prerrogativas de cidadania fiscal do contribuinte contra o Poder Público. A propósito, todas as emendas constitucionais promulgadas após 1988, que tiveram por objeto o sistema tributário, vieram no sentido de ampliar o alcance do poder fiscal, eliminando barreiras em favor do contribuinte construídas pelo legislador constituinte de 1988.
As várias minireformas que o atual Texto Constitucional sofreu constituíram, como regra, instrumentos de avanço do poder do Estado sobre as prerrogativas e o patrimônio do contribuinte brasileiro. Não é exagero afirmar que, à exceção do episódio de extinção da não renovação da CPMF, protagonizado pelo Senado Federal e onde o Senador Artur Virgílio (PSDB-AM) teve atuação histórica e corajosa, o Congresso Nacional sempre atuou como longa manus dos desejos arrecadatórios do Poder Público, em suas várias esferas, e não na defesa dos interesses do contribuinte, como deveria ocorrer, afinal, os congressistas nada mais são do que representantes da sociedade e não dos governos.
Fica a esperança de que os candidatos à Presidência da República no decorrer do processo eleitoral manifestem, afinal, o seu pensamento, sobre tema tão importante para a sociedade brasileira e, do debate, possam finalmente, surgir idéias que priorizem o contribuinte e não os governos e, sobretudo, quem os exerce.
Fonte: O Impacto
Nova eleição para prefeito
Mais de 126 mil eleitores paraenses devem voltar às urnas até dezembro para escolher novos prefeitos. São os moradores de seis municípios que tiveram seus gestores cassados pela Justiça Eleitoral e que estão agora aguardam um novo pleito, a chamada eleição suplementar. Outros doze prefeitos eleitos em 2008 também correm o risco de perder o cargo, porém, nestes casos, quem assume é o segundo colocado.
De acordo com a legislação eleitoral, só pode ser realizada nova eleição onde o prefeito e o vice cassados tenham obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores mais um, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito. Em todo Brasil, 26 novas eleições já têm data definida. No Pará, a única eleição que estava com data marcada, no recém-criado município de Mojuí dos Campos, foi suspensa poucos dias antes da sua realização.
Os prefeitos de Tracuateua, Bujaru, Brasil Novo, Ponta de Pedras, Tomé-Açu e São Félix do Xingu - que já foram condenados pela Justiça em segunda instância - ainda podem ser incluídos na lista. Tudo vai depender da celeridade com que os processos e os recursos impetrados serão julgados pela Justiça. "O que acontece na maioria dos casos é que, apesar das decisões dos juízes, estes prefeitos têm conseguido liminares que adiam o julgamento final do mérito. E a jurisprudência dos tribunais é, sempre que possível, evitar realizar novas eleições até que a ação esteja transitada em julgado, a não ser que sejam casos flagrantes de compra de votos", disse o procurador regional eleitoral Daniel Azeredo.
COMPRA
No caso do Pará, a maioria dos prefeitos foi cassada já em segunda instância por compra de votos, abuso de poder econômico ou poder político, e aguarda o julgamento de recursos. Destes, apenas os prefeitos de Brasil Novo, Carlos Caetano, e a de Bujaru, Maria Antonia da Silva Costa, estão afastados do cargo, ficando os dois municípios sob a tutela dos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores. Nos demais, os gestores conseguiram liminares que os mantêm no cargo até o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não cabem mais recursos. "O que consideramos um erro porque a decisão do juiz precisa ser privilegiada", afirmou.
Caso estas ações sejam julgadas procedentes, o Pará vai ter um índice de eleições suplementares, bem superior à do ano passado, quando o único caso confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Mojuí dos Campos, foi suspenso às vésperas do pleito por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do procurador eleitoral, o grande volume de processos de cassação contra prefeitos é reflexo das mudanças na legislação, que tornaram mais rígidas as regras eleitorais, principalmente pelo aumento da fiscalização. "A sociedade está mais atenta. E os próprios serviços de fiscalização da Justiça Eleitoral têm contribuído para isso", afirmou.
MUNICÍPIOS EM QUE HAVERÁ NOVA ELEIÇão
Brasil Novo – O prefeito José Carlos Caetano foi cassado e afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porém ainda aguarda julgamento de recursos. Por enquanto, quem administra o município é o presidente da Câmara.
Tomé Açu – O prefeito Carlos Vinícios Vieira foi cassado, mas aguarda recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Permanece no cargo por força de liminar.
São Felix do Xingu – O prefeito Antônio Paulino da Silva foi cassado, mas aguarda recurso especial no TSE. Permanece no cargo por força de liminar.
Bujaru – A prefeita Maria Antonia da Silva Costa foi cassada e afastada pelo TRE, porém ainda aguarda julgamento de recursos. Por enquanto, quem administra o município é o presidente da Câmara.
Tracuateua – A prefeita Waldeth Gomes da Costa foi cassada, mas aguarda recurso especial no TSE. Permanece no cargo por força de liminar.
Ponta de Pedras – O prefeito Pedro Paulo Boulhosa Tavares foi cassado. O processo está em vistas do MPE.
Municípios que correm risco de o segundo colocado assumir a Prefeitura
São Miguel do Guamá Afuá Óbidos Conceição do Araguaia Aveiro São Domingos do Capim Barcarena Irituia Medicilândia Faro Belém Chaves
Por:Irna Cavalcante
Fonte: Portal O liberal
De acordo com a legislação eleitoral, só pode ser realizada nova eleição onde o prefeito e o vice cassados tenham obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores mais um, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito. Em todo Brasil, 26 novas eleições já têm data definida. No Pará, a única eleição que estava com data marcada, no recém-criado município de Mojuí dos Campos, foi suspensa poucos dias antes da sua realização.
Os prefeitos de Tracuateua, Bujaru, Brasil Novo, Ponta de Pedras, Tomé-Açu e São Félix do Xingu - que já foram condenados pela Justiça em segunda instância - ainda podem ser incluídos na lista. Tudo vai depender da celeridade com que os processos e os recursos impetrados serão julgados pela Justiça. "O que acontece na maioria dos casos é que, apesar das decisões dos juízes, estes prefeitos têm conseguido liminares que adiam o julgamento final do mérito. E a jurisprudência dos tribunais é, sempre que possível, evitar realizar novas eleições até que a ação esteja transitada em julgado, a não ser que sejam casos flagrantes de compra de votos", disse o procurador regional eleitoral Daniel Azeredo.
COMPRA
No caso do Pará, a maioria dos prefeitos foi cassada já em segunda instância por compra de votos, abuso de poder econômico ou poder político, e aguarda o julgamento de recursos. Destes, apenas os prefeitos de Brasil Novo, Carlos Caetano, e a de Bujaru, Maria Antonia da Silva Costa, estão afastados do cargo, ficando os dois municípios sob a tutela dos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores. Nos demais, os gestores conseguiram liminares que os mantêm no cargo até o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não cabem mais recursos. "O que consideramos um erro porque a decisão do juiz precisa ser privilegiada", afirmou.
Caso estas ações sejam julgadas procedentes, o Pará vai ter um índice de eleições suplementares, bem superior à do ano passado, quando o único caso confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Mojuí dos Campos, foi suspenso às vésperas do pleito por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do procurador eleitoral, o grande volume de processos de cassação contra prefeitos é reflexo das mudanças na legislação, que tornaram mais rígidas as regras eleitorais, principalmente pelo aumento da fiscalização. "A sociedade está mais atenta. E os próprios serviços de fiscalização da Justiça Eleitoral têm contribuído para isso", afirmou.
MUNICÍPIOS EM QUE HAVERÁ NOVA ELEIÇão
Brasil Novo – O prefeito José Carlos Caetano foi cassado e afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porém ainda aguarda julgamento de recursos. Por enquanto, quem administra o município é o presidente da Câmara.
Tomé Açu – O prefeito Carlos Vinícios Vieira foi cassado, mas aguarda recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Permanece no cargo por força de liminar.
São Felix do Xingu – O prefeito Antônio Paulino da Silva foi cassado, mas aguarda recurso especial no TSE. Permanece no cargo por força de liminar.
Bujaru – A prefeita Maria Antonia da Silva Costa foi cassada e afastada pelo TRE, porém ainda aguarda julgamento de recursos. Por enquanto, quem administra o município é o presidente da Câmara.
Tracuateua – A prefeita Waldeth Gomes da Costa foi cassada, mas aguarda recurso especial no TSE. Permanece no cargo por força de liminar.
Ponta de Pedras – O prefeito Pedro Paulo Boulhosa Tavares foi cassado. O processo está em vistas do MPE.
Municípios que correm risco de o segundo colocado assumir a Prefeitura
São Miguel do Guamá Afuá Óbidos Conceição do Araguaia Aveiro São Domingos do Capim Barcarena Irituia Medicilândia Faro Belém Chaves
Por:Irna Cavalcante
Fonte: Portal O liberal
Suplicy aceita convite para ser vice em SP
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não será candidato a vice-governador na chapa do também petista Aloizio Mercadante ao governo do Estado de São Paulo. Ele até aceitou o convite de Mercadante, mas, pressionado, desistiu da candidatura e preferiu continuar como senador até 2015. A pressão partiu dos caciques dos mais de dez partidos da coligação que apoia Mercadante.
A coligação quer ter o direito de indicar o candidato a vice-governador. "Resolvi aceitar o convite do senador Mercadante depois de dizer a ele que gostaria de pensar (sobre o convite). Me coloquei à disposição para ser o candidato a vice, mas a coligação indicou outro nome", afirmou Suplicy, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele acrescentou que o "outro nome" é o do deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT-SP).
Segundo Suplicy, quem indicou o deputado foi o presidente do PDT, Paulo Pereira da Silva. "Ele alegou que o PT já indicou os candidatos a governador e ao Senado (Marta Suplicy). O PDT quer indicar o candidato a vice e não abre mão disso", explicou. "Havia aceitado o convite, fizeram um apelo para eu abrir mão e resolvi continuar como senador até 2015", completou, esclarecendo que "não houve consenso" em torno de seu nome.
(AE)
A coligação quer ter o direito de indicar o candidato a vice-governador. "Resolvi aceitar o convite do senador Mercadante depois de dizer a ele que gostaria de pensar (sobre o convite). Me coloquei à disposição para ser o candidato a vice, mas a coligação indicou outro nome", afirmou Suplicy, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele acrescentou que o "outro nome" é o do deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT-SP).
Segundo Suplicy, quem indicou o deputado foi o presidente do PDT, Paulo Pereira da Silva. "Ele alegou que o PT já indicou os candidatos a governador e ao Senado (Marta Suplicy). O PDT quer indicar o candidato a vice e não abre mão disso", explicou. "Havia aceitado o convite, fizeram um apelo para eu abrir mão e resolvi continuar como senador até 2015", completou, esclarecendo que "não houve consenso" em torno de seu nome.
(AE)
Fumo mata 40% das mulheres com menos de 65 anos
O Dia Mundial sem Tabaco deste ano, que será comemorado na segunda-feira, terá como alvo as mulheres. O tema de 2010, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é gênero e tabaco com ênfase no marketing para as mulheres. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 40% das mortes de mulheres com menos de 65 anos são causadas pelo consumo de tabaco.
O objetivo da campanha é alertar sobre as estratégias que a indústria do tabaco usa para atingir o público feminino e os males que o cigarro causa à saúde e ao meio ambiente. De acordo com a OMS, as mulheres hoje são o principal alvo da indústria do tabaco.
Segundo a OMS, o cigarro mata por ano mais de 5 milhões de pessoas - entre as quais, 1,5 milhão de mulheres. Se não forem tomadas medidas urgentes, alerta a OMS, o uso do tabaco poderá matar mais de 8 milhões de pessoas até 2030, dos quais 2,5 milhões serão mulheres. A maior incidência será entre as de baixa renda.
1 bilhão de fumantes
Atualmente, o mundo tem 1 bilhão de fumantes - entre eles, 200 milhões de mulheres. De acordo com a OMS, enquanto o tabagismo cai entre os homens, em alguns países aumenta o número de mulheres fumantes. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2008, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, mostra que no Brasil o tabagismo está caindo. Entretanto, a queda é menor entre as mulheres do que entre os homens.
Nesta segunda-feira será aberta, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a exposição Propagandas de Cigarro - Como a Indústria do Fumo Enganou as Pessoas. Serão apresentadas peças publicitárias impressas e filmes comerciais das marcas de cigarro veiculados entre as décadas de 1920 e 1950 nos Estados Unidos.
(Terra)
O objetivo da campanha é alertar sobre as estratégias que a indústria do tabaco usa para atingir o público feminino e os males que o cigarro causa à saúde e ao meio ambiente. De acordo com a OMS, as mulheres hoje são o principal alvo da indústria do tabaco.
Segundo a OMS, o cigarro mata por ano mais de 5 milhões de pessoas - entre as quais, 1,5 milhão de mulheres. Se não forem tomadas medidas urgentes, alerta a OMS, o uso do tabaco poderá matar mais de 8 milhões de pessoas até 2030, dos quais 2,5 milhões serão mulheres. A maior incidência será entre as de baixa renda.
1 bilhão de fumantes
Atualmente, o mundo tem 1 bilhão de fumantes - entre eles, 200 milhões de mulheres. De acordo com a OMS, enquanto o tabagismo cai entre os homens, em alguns países aumenta o número de mulheres fumantes. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2008, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, mostra que no Brasil o tabagismo está caindo. Entretanto, a queda é menor entre as mulheres do que entre os homens.
Nesta segunda-feira será aberta, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a exposição Propagandas de Cigarro - Como a Indústria do Fumo Enganou as Pessoas. Serão apresentadas peças publicitárias impressas e filmes comerciais das marcas de cigarro veiculados entre as décadas de 1920 e 1950 nos Estados Unidos.
(Terra)
sábado, 29 de maio de 2010
A construção do voto: O Brasil olha para a frente
Num país tão heterogêneo, social e geograficamente, sintetizar as motivações dos eleitores numa fórmula única é tarefa impossível. Até mesmo no indivíduo, a construção do voto segue muitos meandros e se compõe de muitos elementos, tanto objetivos quanto subjetivos: simpatias e identificações pessoais, resultados palpáveis no bolso, grau de satisfação com os serviços públicos, casualidades da vida, enfim, experiências pessoais que têm muito ou pouco a ver com o governo.
Mas, se há uma coisa que define o sentimento dos brasileiros, que permeia todas as classes sociais e regiões do País, que atravessa as fronteiras do urbano e do rural, do nível de instrução e da idade, é essa: os brasileiros têm os olhos voltados para o futuro. Independentemente de suas preferências e posições sociais, eles concordam que a vida melhorou nos últimos anos, e veem continuidade naquilo que mais importa nesses 16 anos de governo de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva: as políticas econômica e social.
As coisas têm melhorado, e o que eles querem saber agora é em quem devem votar para que elas continuem melhorando. Por razões muito concretas, esse estado de ânimo perpassa eleitores em situações socioeconômicas e com sensibilidades e compreensões da realidade tão díspares: a melhoria do poder de compra dos trabalhadores, o acesso ao crédito, a expansão dos programas sociais, a geração de empregos formais, o crescimento com inflação baixa.
Os brasileiros estão mais contentes do que antes. Isso não significa que estejam satisfeitos: eles querem mais. Como não há um embate entre os candidatos sobre modelos de políticas econômicas e sociais, é natural que não haja um “herdeiro” óbvio do que é percebido como conquistas, nem um oponente claro daquilo que ainda perturba os brasileiros. E há muito o que os perturba: as ineficiências do Estado, a precariedade da saúde, a violência, a corrupção, os impostos altos, enfim, os velhos problemas de sempre.
As narrativas que seguem não pretendem ter consistência estatística. Não são pesquisas, nem sequer qualitativas: são reportagens. Mas o leitor não deixará de notar uma correlação entre os resultados das pesquisas de aprovação do governo e de intenção de voto e as opiniões expressas pelos entrevistados. Muitos dos estereótipos se confirmam aqui: o espírito crítico dos mais instruídos e urbanos, a gratidão dos mais pobres para com os programas sociais, a identificação especial dos nordestinos com o presidente Lula, as habituais queixas e inquietudes dos produtores rurais e dos empresários.
Mas mesmo o previsível ganha a vivacidade que só histórias reais podem proporcionar. É o Brasil em movimento. (AE)
Mas, se há uma coisa que define o sentimento dos brasileiros, que permeia todas as classes sociais e regiões do País, que atravessa as fronteiras do urbano e do rural, do nível de instrução e da idade, é essa: os brasileiros têm os olhos voltados para o futuro. Independentemente de suas preferências e posições sociais, eles concordam que a vida melhorou nos últimos anos, e veem continuidade naquilo que mais importa nesses 16 anos de governo de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva: as políticas econômica e social.
As coisas têm melhorado, e o que eles querem saber agora é em quem devem votar para que elas continuem melhorando. Por razões muito concretas, esse estado de ânimo perpassa eleitores em situações socioeconômicas e com sensibilidades e compreensões da realidade tão díspares: a melhoria do poder de compra dos trabalhadores, o acesso ao crédito, a expansão dos programas sociais, a geração de empregos formais, o crescimento com inflação baixa.
Os brasileiros estão mais contentes do que antes. Isso não significa que estejam satisfeitos: eles querem mais. Como não há um embate entre os candidatos sobre modelos de políticas econômicas e sociais, é natural que não haja um “herdeiro” óbvio do que é percebido como conquistas, nem um oponente claro daquilo que ainda perturba os brasileiros. E há muito o que os perturba: as ineficiências do Estado, a precariedade da saúde, a violência, a corrupção, os impostos altos, enfim, os velhos problemas de sempre.
As narrativas que seguem não pretendem ter consistência estatística. Não são pesquisas, nem sequer qualitativas: são reportagens. Mas o leitor não deixará de notar uma correlação entre os resultados das pesquisas de aprovação do governo e de intenção de voto e as opiniões expressas pelos entrevistados. Muitos dos estereótipos se confirmam aqui: o espírito crítico dos mais instruídos e urbanos, a gratidão dos mais pobres para com os programas sociais, a identificação especial dos nordestinos com o presidente Lula, as habituais queixas e inquietudes dos produtores rurais e dos empresários.
Mas mesmo o previsível ganha a vivacidade que só histórias reais podem proporcionar. É o Brasil em movimento. (AE)
BP declara fracassada tentativa de contenção de vazamento no Golfo do México
Washington, 29 mai (EFE).- A companhia British Petroleum (BP), responsável pelo vazamento de petróleo no Golfo do México, anunciou hoje que a operação para fechar o poço por meio da injeção de fluidos pesados, como lama, não obteve sucesso, e que tentará um novo método.
Em entrevista coletiva, o diretor de operações da BP, Doug Suttles, disse que a decisão da adoção de uma nova medida - a de cobrir o poço com uma cúpula - foi tomada após consultas com as autoridades federais.
"Não pudemos deter o fluxo" de petróleo que vaza do poço a 1.500 metros de profundidade, declarou Suttles. "Tomamos a decisão de passar para a opção seguinte", acrescentou.
A alternativa consiste em serrar o encanamento quebrado e cobrir os restos com uma cúpula, uma solução similar à que foi tentada há poucos dias sem sucesso.
Em suas declarações, o alto executivo não determinou a porcentagem de possibilidade de êxito que pode atribuir à próxima tentativa. Inicialmente, a BP tinha calculado que as possibilidades de sucesso da injeção de lama eram de entre 60% e 70%.
"Temos a confiança de que a operação funcionará, mas evidentemente não podemos garantir seu sucesso", declarou Suttles.
O derramamento já é o pior da história, depois que os cientistas corrigiram seus cálculos, que inicialmente contavam que o vazamento equivalia a 5 mil barris de petróleo diários, que foi passado agora para entre 12 mil e 19 mil barris por dia.
O vazamento completou hoje seu 40º dia e começou depois da explosão e posterior afundamento da plataforma petrolífera "Deepwater Horizon", operada pela BP, no dia 20 de abril. EFE mv/pd
Fonte: msn.com
Em entrevista coletiva, o diretor de operações da BP, Doug Suttles, disse que a decisão da adoção de uma nova medida - a de cobrir o poço com uma cúpula - foi tomada após consultas com as autoridades federais.
"Não pudemos deter o fluxo" de petróleo que vaza do poço a 1.500 metros de profundidade, declarou Suttles. "Tomamos a decisão de passar para a opção seguinte", acrescentou.
A alternativa consiste em serrar o encanamento quebrado e cobrir os restos com uma cúpula, uma solução similar à que foi tentada há poucos dias sem sucesso.
Em suas declarações, o alto executivo não determinou a porcentagem de possibilidade de êxito que pode atribuir à próxima tentativa. Inicialmente, a BP tinha calculado que as possibilidades de sucesso da injeção de lama eram de entre 60% e 70%.
"Temos a confiança de que a operação funcionará, mas evidentemente não podemos garantir seu sucesso", declarou Suttles.
O derramamento já é o pior da história, depois que os cientistas corrigiram seus cálculos, que inicialmente contavam que o vazamento equivalia a 5 mil barris de petróleo diários, que foi passado agora para entre 12 mil e 19 mil barris por dia.
O vazamento completou hoje seu 40º dia e começou depois da explosão e posterior afundamento da plataforma petrolífera "Deepwater Horizon", operada pela BP, no dia 20 de abril. EFE mv/pd
Fonte: msn.com
Fla, dependente de Pet, fica só no empate
Rubro-Negro não passa do 1 a 1 com o Grêmio, no Maracanã(Crédito: Gilvan de Souza)
Guilherme Martins
RIO DE JANEIRO (RJ)
Entre em contato
Flamengo e Grêmio empataram em 1 a 1 no Maracanã, neste sábado. O resultado acabou sendo ruim para o Rubro-Negro, que jogava em casa. O time deixou o campo muito vaiado pela torcida. De destaque, apenas para a boa atuação de Petkovic que marcou um belo gol, mas deixou o campo cansado.
Saiba como foi Avaí x Vitória
Confira também a crônica de Palmeiras x Grêmio Prudente
INÍCIO EMPOLGANTE DO FLA, MAS GRÊMIO EQUILIBRA E LEVA PERIGO
O Flamengo começou dominando as ações da partida e encurralando o Grêmio no campo de defesa. Contando com um Petkovic inspirado, o gol Rubro-Negro não demorou a sair. Logo aos 7 minutos, Léo Moura cruzou da direita e Vagner Love carimbou a trave de Victor. No rebote Vinicius Pacheco rolou para Pet que acerto um lindo chute e abriu o placar para o Fla, incendiando o Maracanã.
Na sequência, o Rubro-Negro continuou pressionando e aos 14, o sérvio quase ampliou, após chute da entrada da área. O primeiro chute do Grêmio aconteceu apenas aos 17 minutos. Hugo avançou com a bola dominada a arrematou. Bruno, atento, fez boa defesa. Além de Pet inspirado, o Rubro-Negro contava com Léo Moura. Com boas jogadas pela direita, o lateral se destacava em campo.
O Grêmio voltou a assustar aos 30. Hugo, o mais lúcido em campo, arriscou de fora da área e a bola passou tirando tinta da trave de Bruno. O Grêmio começou a equilibrar o jogo e aos 31, Edílson acertou uma bomba e obrigou o goleiro do Fla a fazer ótima defesa. Aos 38, mais Tricolor . Edílson cobrou falta com categoria e Bruno salvou novamente o Fla. Aos 44, Léo Moura fez boa jogada e Vagner Love marcou, mas o assistente, assinalou o impedimento. O Grêmio tentou o empate ainda na primeira, mas o Flamengo, bem postado, conseguiu ir para o intervalo com a vitória parcial.
GRÊMIO VOLTA BEM NA SEGUNDA E LOVE PERDE GOL INCRÍVEL
O Grêmio voltou modificado para segunda etapa. Roberson entrou na vaga de William. Já o Flamengo voltou com o mesmo time. Com a mesma postura do início da primeira etapa, o Fla começou pressionado. Logo aos dois minutos, Pet deixou Vagner Love cara a cara com Victor. O atacnate dominou e bateu em cima do goleiro do time gaúcho.
Aos seis minutos o Grêmio chegou ao gol. Após escanteio cobrado por Fábio Rochemback, Rodrigo se antecipou a Guilherme Camacho e mandou de cabeça para o fundo do gol de Bruno. Um minuto depois, o Grêmio quase virou. Hugo recebeu na frente e bateu cruzado para boa defesa do goleiro Rubro-Negro.
Aos 16, Rogério Lourenço resolveu mexer na equipe. O treinador sacou Vinícius Pacheco e colocou o jovem Diego Maurício, para tentar diminuir a pressão do time gaúcho. Aos 19, Petkovic, o nome do jogo, cansado pediu para sair e deu a vaga para Ramon. O sérvio deixou o campo ovacionado pela torcida.
O Grêmio continuou em cima. Hugo soltou uma bomba de fora da área e Bruno fez excelente defesa. A torcida do Flamengo começou a ficar impaciente e a vaiar a equipe. Aos 26, Jonas recebeu sozinho e perdeu um gol feito. Rogério Lourenço, desesperado, mudou o esquema do 3-5-2 para o 4-3-3, colocando Gil na vaga de David
Mais perigoso em campo, os gaúchos buscavam o gol de todas as formas. Enquanto o Flamengo partia nos contra-ataques. Apesar de buscar a virada, o Grêmio não conseguiu marcar. Já o Flamengo, deixa o Maracanã com um empate e segue seu calvário.
FICHA TÉCNICA:
FLAMENGO 1X1 GRÊMIO
Estádio: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)
Data/hora: 29/5/2010 - 18h30 (de Brasília)
Árbitro: Wilton Pereira Sampeio (DF)
Auxiliares: Enio Ferreira de Carvalho (DF) e Marrubson Melo Freitas (DF)
Cartões amarelos: David, Guilherme Camacho, Ramon (FLA); Adilson, Bruno Collaço (GRE)
Cartões vermelhos: Nenhum
GOLS: Petkovic, 7'/1ºT (1-0); Rodrigo, 6'/2ºT (1-1)
FLAMENGO: Bruno; David (Gil, 26'/2ºT), Ronaldo Angelin e Álvaro; Léo Moura, Maldonado, Guilherme Camacho, Petkovic (Ramon,19'/2º) e Juan; Vinícius Pacheco (Diego Maurício, 16'/2ºT) e Vagner Love. Técnico: Rogério Lourenço
GRÊMIO: Victor; Edilson, Ozeia, Rodrigo e Bruno Collaço; Adilson (Fernando, 35'/2ºT), Fábio Rochemback, Maylson e Hugo (Bérgson, 36'/2ºT); Jonas e William (Róberson, intervalo). Técnico: Silas.
Fonte: msn.com
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Juvenil será o candidato do PMDB ao Governo
Tamanho da fonte: A- A+Deputado Jader Barbalho, presidente do PMDB-Pa, anunciou a decisão no início da noite.Domingos Juvenil na disputa do governo pelo PMDB O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil será o candidato do PMDB ao governo do Estado. A decisão foi tomada após reunião que acabou agora há pouco entre os deputados estaduais e o presidente da legenda no Estado, deputado federal, Jader Barbalho.
“Somos a tão esperada terceira via”, declarou Jader afirmando que foi levado à optar pela candidatura própria após conversar com os prefeitos e com as bancadas peemedebistas.
Indagado se a candidatura é para valer disse que “Não há possibilidade de reversão desse processo”. Jader afirmou que considera o pré-candidato do PMDB competitivo. “É uma pessoa conhecida em todo Estado, é o presidente do Legislativo Paraense”. Jader Barbalho será candidato ao senado.
Fonte: (Diário Online com informações Diário do Pará)
Vereadores avalisam o veto da prefeita Madalena Hoffman na Camara Municipal
Foi assim o placar ontem no legislativo: 7 x 1 resultado mostra que a prefeita não tem dificuldade para trabalhar com o legislativo , emborra prevaleça a opinião de cada edil o resultado demonstra tranquilidade na base governista feita por maioria de vereadores eleitos com voto de oposição! Um simples projeto mais de grande valia para a população carente deste Município PL-projeto de lei que traria solução para grande parte dos estudantes que por motivo outro não tem condições de adquirir o uniforme escolar que é RESPONSABILIDADE da rede municipal de ensino, foi vetado pela prefeita Madalena Hoffman-PSDB e avalizado o veto pelo legislativo ontem na sessão plenária da Câmara Municipal.
Quem ganha com isto? quem perde com isto? porque do veto? Na verdade o projeto de lei não obrigava tal precedente mais sim somente autorizava o executivo dentro da necessidade procurar parcerias. será que o motivo foi o autor do PL? perguntas pairam no AR e a mim só resta continuar lutando!!
A votação foi secreta e a tendência da bancada governista PSDB-PT-PR-PMDB foi pela rejeição do projeto de lei e manutenção do veto! O único voto contrario ao veto só o próprio vereador no seu subconciente sabe o beneficio que fez.
Postado por Adecio Piran às Quarta-feira, Maio 26, 2010 1 comentários Links para esta postagem
Marcadores: informação
Reações:
Blogueiro indignado com resultado de votação na Camara Municipal deixa "post"
"Estou sensivelmente emocionado, as lágrimas saem dos meus olhos e deslizam pela face umedecendo minha camisa, minhas mãos estão trêmulas, sinto minha pressão arterial alterada de emoção".
Tudo isso está acontecendo comigo porque hoje, pude constatar o quanto o poder executivo de Novo Progresso está unido; "sete a um" é pra dar inveja até em brasiliense, dalhe MÁda... Vermento tem mesmo é que votar encabrestado, Cabresto é pra isso mesmo, foi feito pra estes descartáveis usarem e ostentarem nas suas fuças sujas e descaradas... ainda bem que o povo gosta de se fhoder e nem liga pro tamanho do fumo que leva na retaguarda. Tem vermento que se ficar de quatro num pasto e sentir o gosto da grama, não levanta nunca mais...
Por: Luciano "ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO"
Por: Adecio Piran
Quem ganha com isto? quem perde com isto? porque do veto? Na verdade o projeto de lei não obrigava tal precedente mais sim somente autorizava o executivo dentro da necessidade procurar parcerias. será que o motivo foi o autor do PL? perguntas pairam no AR e a mim só resta continuar lutando!!
A votação foi secreta e a tendência da bancada governista PSDB-PT-PR-PMDB foi pela rejeição do projeto de lei e manutenção do veto! O único voto contrario ao veto só o próprio vereador no seu subconciente sabe o beneficio que fez.
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Blogueiro indignado com resultado de votação na Camara Municipal deixa "post"
"Estou sensivelmente emocionado, as lágrimas saem dos meus olhos e deslizam pela face umedecendo minha camisa, minhas mãos estão trêmulas, sinto minha pressão arterial alterada de emoção".
Tudo isso está acontecendo comigo porque hoje, pude constatar o quanto o poder executivo de Novo Progresso está unido; "sete a um" é pra dar inveja até em brasiliense, dalhe MÁda... Vermento tem mesmo é que votar encabrestado, Cabresto é pra isso mesmo, foi feito pra estes descartáveis usarem e ostentarem nas suas fuças sujas e descaradas... ainda bem que o povo gosta de se fhoder e nem liga pro tamanho do fumo que leva na retaguarda. Tem vermento que se ficar de quatro num pasto e sentir o gosto da grama, não levanta nunca mais...
Por: Luciano "ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO"
Por: Adecio Piran
Novo Progresso é bom de viver
Palavras que ouvi ontem de cidadão indignado pela falta de mais médicos para melhorar o atendimento no "PSF" próximo a minha residência: Enfatizou! ainda bem que em Novo Progresso é bom para viver,gosto desta cidade", só falta investimento do poder publico na saúde para ficar melhor ainda, finalizou...
Por: adeciopiran.blogspot.com
Por: adeciopiran.blogspot.com
LEI DA TRANSPARÊNCIA, AGORA VAI.
Mesa Redonda debate Lei da Transparência
O descumprimento da Lei resulta em sanções.
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Santarém - O programa Mesa Redonda desta quinta-feira (27) discute a Lei da Transparência e suas implicações para Santarém.
No estúdio os convidados esclarecem as principais dúvidas sobre o tema:
- Rosilane Evangelhista: Secretária Municipal de Finanças;
- José Boing: Coordenador da Comissão Verbita de Justiça , Paz e Integração da Criação;
- José Olivar: Advogado.
A lei:
A partir desta quinta-feira (27) os estados municípios com mais de 10 mil habitantes deverão publicar em tempo real na internet informações detalhadas sobre quanto arrecadam e como gastam o dinheiro dos contribuintes.
A exigência está na Lei Complementar 131, um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009.
As novas regras de transparência começam a valer na sexta-feira (28) para a União, todos os Estados e os 273 municípios mais populosos. Cidades de 50 mil a 100 mil habitantes terão mais um ano para se enquadrar, e o prazo para os demais municípios vai até 2013.
A chamada “Lei da Transparência” ainda é alvo da resistência de prefeitos. Chefes municipais alegam imprecisões no texto da norma e cobram a regulamentação da lei, que ainda não saiu.
Quem descumprir a lei está sujeito à suspensão das transferências voluntárias da União, que somaram em 2009 R$ 5,1 bilhões para municípios e R$ 3,5 bilhões para Estados.
Tempo real:
Para cumprir as exigências da lei, a CGU lança nesta quinta uma nova ferramenta no Portal da Transparência da pasta, no ar desde 2004. A consulta “Informações Diárias” trará dados detalhados por dia sobre a execução orçamentária de todas as unidades do Executivo federal.
O conceito de “tempo real” adotado pela CGU é, portanto, o de 24 horas. Segundo a pasta, para atender a nova lei, o portal será recarregado, em média, com 200 mil novos documentos por dia. Até então as atualizações eram mensais.
Fiscalização:
E quem ficará responsável pela fiscalização da nova lei? Pelo texto da norma, qualquer “cidadão, partido político, associação ou sindicato” poderá denunciar o descumprimento ao respectivo Tribunal de Contas ou Ministério Público.
Tem dúvidas? Envie pra nós e participe do programa Mesa Redonda!
Com informações de G1/redação
Sem prestigio
Já faz algum tempo que as sessões ordinárias da Câmara tem tido pouca participação popular. Os embates entre situação e oposição não existem mais, será por isto que o povo sumiu? , até porque o quadro continua indefinido, ninguém sabe quem é quem na casa, oposição pode ser situação , e as poucas pessoas que por lá aparecem não demonstram estarem interessadas em ouvir leitura de requerimentos,indicação,e blá,blá,blá disse um repórter indignado com a ultima participação na câmara onde foi mantido o veto da prefeita Madalena Hoffman-PSDB no projeto do uniforme escolar , não vou mais nas sessões não vira em nada, finalizou... sem muito que fazer os vereadores tem se desdobrado para realizarem as sessões ordinárias regimentais nas terças-feira para evitar a falta de corúm.Sem muita alternativa o vereador tenta satisfazer os seus eleitores apresentando requerimento e/ou indicação para melhorias em seu reduto, o qual depois de aprovado é encaminhado ao Poder executivo, que quando resolve dar alguma satisfação, responde que foi encaminhado para a respectiva secretaria que cuida da matéria constante no bojo do requerimento, para providências posteriores, que raramente são tomadas. Normalmente a população busca no legislativo solução para parte de problemas de seu bairro rua ou comunidade,por falta de resposta como exemplo sito do bairro Tom de Alegria II que reivindica energia eletrica para mais de cem famílias e a meses procura o legislativo e até hoje nada resolvido, acredito que este é um dos fatores que vem desestimulando a população! Pela falta de ação sem sair do papel a população tem se afastado da casa de leis. O presidente vem se desdobrando para manter a paz interna na casa mais também pouco pode fazer, o recurso é reduzido é a competência do legislativo é limitada e com o final de seu mandato chegando o que rola nos bastidores é a reileção ou não do presidente Hamilton Alves que coza de previlegios junto ao executivo municipal. Até o momento ninguém se manifestou publicamente com intenção de pleitear o cargo. À uma tradição de que quem elege o presidente da casa é o prefeito (a) mesmo que o eleito contrarie a vontade popular , só que quem vota para escolher a mesa diretora da câmara são os vereadores eleitos pelo povo.
Por: Adecio Piran
Maior frigorífico do planeta quer ampliar sua atuação no Pará
A governadora Ana Júlia Carepa e o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, se reuniram nesta terça-feira (25), no Palácio dos Despachos, com o diretor do Grupo JBS, Marco Bortolon. Ele comunicou à governadora que o JBS adquiriu parte do Grupo Bertin, tornando-se o maior frigorífico do planeta. Com a negociação, o Grupo JBS assume as quatro unidades de processamento de carne bovina no Pará.De acordo com Bortolon, as quatro unidades do grupo estão localizadas nos municípios de Marabá, Tucumã, Redenção e Santana do Araguaia, onde geram 3 mil empregos. As unidades têm capacidade para abater 3 mil cabeças de gado por dia. O grupo atua em mais quatro países além do Brasil, e pretende ampliar sua atuação no Estado.
Bortolon ressaltou que o JBS valoriza o empregado, distribuindo bônus salariais e respeitando todos os direitos trabalhistas, além de combater os passivos ambientais. Ele destacou a parceria com o governo estadual, que criou mecanismos para a regularização ambiental dos frigoríficos.
A governadora enfatizou a disposição do seu governo em garantir a regularização ambiental e fundiária a quem deseja produzir no Pará, e a importância da verticalização da cadeia de proteína animal para o fortalecimento da economia. Maurílio Monteiro expôs ao diretor do JBS as medidas tomadas pelo governo para esta regularização, e citou exemplos de empresas que estão atuando em outras cadeias, como o Grupo Ecomar, em Vigia de Nazaré, que produz farinha de peixe para ração animal.
Por: Digitalnoticia
Secretário de Educação poderá ser preso por dívida
O secretário de Estado de Educação, Luiz Cavalcante, pode ser preso em flagrante por conta de uma dívida trabalhista da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com uma professora da rede estadual de ensino. Cavalcante tem um prazo de 48 horas para fazer o pagamento imediato do que falta aos salários retidos da professora de educação física Cintia Karine Nascimento Cardoso Moura, ou comprovar que a secretaria pagou integralmente os valores devidos.
O despacho é do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, dentro do mandado de segurança impetrado pela professora no primeiro semestre de 2009. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de ontem e o secretário deve ser notificado da decisão ainda hoje.
A professora deu à luz em 17 de janeiro de 2008 e entrou de licença-maternidade. Em abril daquele ano, após cumprir a licença, retornou à escola na qual estava lotada, mas a diretora da instituição a recusou. A professora procurou o respectivo polo da Seduc, que não conseguiu lotá-la de imediato porque o ano letivo já tinha iniciado.
Por um equívoco, a diretora que a recusou encaminhou ofício à Seduc após três meses, informando que a mesma não havia mais retornado à escola, o que caracteriza abandono de emprego. Fábio Rodrigues Moura Júnior, advogado da professora, diz que Cíntia continuou dando aulas em duas escolas. “Juntamos ao processo documentos como frequência, declarações dos diretores das escolas e diários de classe que provam isso. A Seduc suspendeu seus vencimentos sem notificá-la. Além disso, no site da Seduc constava que ela, em dezembro de 2008, ainda estava de licençamaternidade e isso caracteriza uma falta de sintonia entre o órgão e seus polos. Esses documentos também foram juntados aos autos”.
Como se trata de verba alimentar, a Justiça determinou a imediata reintegração de Cíntia e o pagamento de todos os atrasados, o que daria algo em torno de R$ 18 mil. “De lá para cá ela ficou recebendo uns valores pingados no contracheque que totalizaram uns R$ 2 mil, bem longe do que seria devido. Em primeiro de dezembro de 2009, entramos na Justiça novamente com um pedido de prisão do titular da Seduc por crime de desobediência à determinação judicial”.
Em nota, a Seduc informa que até a presente data não foi notificada sobre a decisão.
Fonte:(Diário do Pará)
O despacho é do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, dentro do mandado de segurança impetrado pela professora no primeiro semestre de 2009. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de ontem e o secretário deve ser notificado da decisão ainda hoje.
A professora deu à luz em 17 de janeiro de 2008 e entrou de licença-maternidade. Em abril daquele ano, após cumprir a licença, retornou à escola na qual estava lotada, mas a diretora da instituição a recusou. A professora procurou o respectivo polo da Seduc, que não conseguiu lotá-la de imediato porque o ano letivo já tinha iniciado.
Por um equívoco, a diretora que a recusou encaminhou ofício à Seduc após três meses, informando que a mesma não havia mais retornado à escola, o que caracteriza abandono de emprego. Fábio Rodrigues Moura Júnior, advogado da professora, diz que Cíntia continuou dando aulas em duas escolas. “Juntamos ao processo documentos como frequência, declarações dos diretores das escolas e diários de classe que provam isso. A Seduc suspendeu seus vencimentos sem notificá-la. Além disso, no site da Seduc constava que ela, em dezembro de 2008, ainda estava de licençamaternidade e isso caracteriza uma falta de sintonia entre o órgão e seus polos. Esses documentos também foram juntados aos autos”.
Como se trata de verba alimentar, a Justiça determinou a imediata reintegração de Cíntia e o pagamento de todos os atrasados, o que daria algo em torno de R$ 18 mil. “De lá para cá ela ficou recebendo uns valores pingados no contracheque que totalizaram uns R$ 2 mil, bem longe do que seria devido. Em primeiro de dezembro de 2009, entramos na Justiça novamente com um pedido de prisão do titular da Seduc por crime de desobediência à determinação judicial”.
Em nota, a Seduc informa que até a presente data não foi notificada sobre a decisão.
Fonte:(Diário do Pará)
8 leilões estão programados para vender 5 mil cabeças na EXPONOP em Sinop - MT
A Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso (Acrinorte) definiu que a 26ª Exponop, que inicia no próximo dia 5, terá oito leilões de gado Nelore, Brahman, equinos e muares. A expectativa da Acrinorte é de aumentar em 20% o volume de negócios com os leilões e, até o final da feira, comercializar aproximadamente R$ 6 milhões. Na programação estão mantido os tradicionais leilões como o Produção do Nortão que vai para 18ª edição e o 14º Leilão MT - Wilson Martineli, irmãos e convidados.O presidente da Comissão Organizadora de Leilões, Invaldo Weis, disse, através da assessoria, que também deve haver aumento no volume de gado negociado. No ano passado foram 4 mil e a expectativa é de vender 5 mil cabeças. "Entrou mais um leilão de gado de corte e esperamos aumentar bastante o número de animais ofertados", explicou Weis.
A abertura dos leilões é no domingo, 6 de junho, com o 6° leilão Berço de Genética (gado de corte). A oferta é da JP Agropecuária e convidados. Dia 7 tem o 1º leilão Matrizes do Norte. Dia 8, está previsto o 4º leilão Elo de Raças dos criadores Geraldo Azevedo e José Pirajá vão ofertar eqüinos e muares - quarto de milha, paint horse, muares pêga, jumentos pêga, mangalarga marchador.
No dia 9 foi confirmado o leilão de reprodutores da raça Brahman, promovido pela IMA Agropecuária. O Leilão MT - Wilson Martinelli, irmãos e convidados será dia 10.
Nos dias 11 e 12 a Fazenda Abacaxi Quebrado fará, respectivamente, o leilão Reprodutores Abacaxi Quebrado e Nelore Martins. No sábado, estreia o Leilão Abacaxi Quebrado Elite e convidados.
Fechando a programação, dia 13, tem o 18ª Produção do Nortão onde devem ser ofertados 1,8 mil animais.
Fonte: Só Notícias (foto: Só Notícias/Cleverton Neves/arquivo)
Maior frigorífico do planeta quer ampliar sua atuação no Pará
A governadora Ana Júlia Carepa e o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, se reuniram nesta terça-feira (25), no Palácio dos Despachos, com o diretor do Grupo JBS, Marco Bortolon. Ele comunicou à governadora que o JBS adquiriu parte do Grupo Bertin, tornando-se o maior frigorífico do planeta. Com a negociação, o Grupo JBS assume as quatro unidades de processamento de carne bovina no Pará.
De acordo com Bortolon, as quatro unidades do grupo estão localizadas nos municípios de Marabá, Tucumã, Redenção e Santana do Araguaia, onde geram 3 mil empregos. As unidades têm capacidade para abater 3 mil cabeças de gado por dia. O grupo atua em mais quatro países além do Brasil, e pretende ampliar sua atuação no Estado.
Bortolon ressaltou que o JBS valoriza o empregado, distribuindo bônus salariais e respeitando todos os direitos trabalhistas, além de combater os passivos ambientais. Ele destacou a parceria com o governo estadual, que criou mecanismos para a regularização ambiental dos frigoríficos.
A governadora enfatizou a disposição do seu governo em garantir a regularização ambiental e fundiária a quem deseja produzir no Pará, e a importância da verticalização da cadeia de proteína animal para o fortalecimento da economia. Maurílio Monteiro expôs ao diretor do JBS as medidas tomadas pelo governo para esta regularização, e citou exemplos de empresas que estão atuando em outras cadeias, como o Grupo Ecomar, em Vigia de Nazaré, que produz farinha de peixe para ração animal.
Por: digitalnoticias
De acordo com Bortolon, as quatro unidades do grupo estão localizadas nos municípios de Marabá, Tucumã, Redenção e Santana do Araguaia, onde geram 3 mil empregos. As unidades têm capacidade para abater 3 mil cabeças de gado por dia. O grupo atua em mais quatro países além do Brasil, e pretende ampliar sua atuação no Estado.
Bortolon ressaltou que o JBS valoriza o empregado, distribuindo bônus salariais e respeitando todos os direitos trabalhistas, além de combater os passivos ambientais. Ele destacou a parceria com o governo estadual, que criou mecanismos para a regularização ambiental dos frigoríficos.
A governadora enfatizou a disposição do seu governo em garantir a regularização ambiental e fundiária a quem deseja produzir no Pará, e a importância da verticalização da cadeia de proteína animal para o fortalecimento da economia. Maurílio Monteiro expôs ao diretor do JBS as medidas tomadas pelo governo para esta regularização, e citou exemplos de empresas que estão atuando em outras cadeias, como o Grupo Ecomar, em Vigia de Nazaré, que produz farinha de peixe para ração animal.
Por: digitalnoticias
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Rede Celpa continua atrapalhando a pavimentação da BR 163, as imagens falam por si próprias.
Publicado em 21 maio 2010 24 visitas, 3 hoje Categoria: Novo ProgressoDepois de meses com a obra de pavimentação da Rodovia BR 163 em andamento, a JM Engenharia Terraplenagem e Construção, ainda enfrenta muitas dificuldades para trabalhar, devido ao descaso com que a empresa de distribuição de energia elétrica do estado do Pará, Rede Celpa, trata a empreiteira.
Foram muitos postes que atrapalharam e atrasaram a obra no trecho que já está em fase de acabamento, mas, o obstáculo continua, ainda tem vários postes no meio do canteiro de obras atrapalhando e enfiando o cartão postal da cidade. 
Além de a Celpa prestar um péssimo serviço de distribuição de energia, e medíocre atendimento ao consumidor, deixa bem claro, estampado, para todos verem, a sua inoperância e demonstra que não está preparada para conviver com o desenvolvimento, parece não estar interessada em se aparelhar aos padrões nacionais de qualidade e comprometimento com o desenvolvimento e com a sociedade.
A obra de pavimentação já está recebendo a última camada de asfalto, em poucos dias receberá a sinalização, horizontal e vertical, 
a jardinagem está na reta final, para a inspeção do presidente da República Brasileira, Luis Inácio Lula da Silva, porém, os postes continuam obstruindo a passagem de máquinas, a construção do meio fio e do próprio asfalto.
a jardinagem está na reta final, para a inspeção do presidente da República Brasileira, Luis Inácio Lula da Silva, porém, os postes continuam obstruindo a passagem de máquinas, a construção do meio fio e do próprio asfalto.Será que a gerencia geral da Rede Celpa, ainda não foi informada que a Rodovia BR 163, Cuiabá-Santarém, é uma via de integração nacional e que está sendo asfaltada para concretizar um projeto que teve início no começo dos anos setenta do século passado e que tudo isso é feito para proporcionar o desenvolvimento sócio-econômico, cultural e político do estado do Pará e da Região Amazônica como um todo!?…
Fonte: Dia Dia Progresso
Fonte: Dia Dia Progresso
Cai quadrilha de empresas fantasmas que vendia crédito de madeira
Fiscais do Ibama desmontaram ontem uma quadrilha que vendia crédito de madeira no Pará. De acordo com Paulo Maués, coordenador da operação, foi possível chegar à quadrilha por meio de um cruzamento de dados do sistema federal que controla o comércio de madeira, o Documento de Origem Florestal (DOF), com o sistema estadual de comércio de produtos florestais (Sisflora). O cruzamento de dados apontou seis empresas fantasmas criadas para "esquentar" documentos de comércio de madeira extraída ilegalmente de reservas e áreas de proteção ambiental ou Unidades de Conservação.
Com os documentos virtuais seria possível fraudar créditos para mais de 25 mil metros cúbicos de madeira serrada, o equivalente a 850 caminhões cheios de madeira serrada.
Os documentos tinham passado pelo DOF e a quadrilha já havia feito uma declaração no Sisflora, que foi bloqueada pelo Ibama.
ORM
Com os documentos virtuais seria possível fraudar créditos para mais de 25 mil metros cúbicos de madeira serrada, o equivalente a 850 caminhões cheios de madeira serrada.
Os documentos tinham passado pelo DOF e a quadrilha já havia feito uma declaração no Sisflora, que foi bloqueada pelo Ibama.
ORM
Ibama apreende 3 ton de barbatana de tubarão
Na tarde de ontem, fiscais das Divisões de Fauna e Pesca e da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Ibama do Pará apreenderam cerca de 3,3 toneladas de barbatana de tubarão e duas toneladas de bexiga natatória de peixes que estavam em processamento para exportação.A empresa beneficiadora e exportadora estava produzindo bem acima da licença ambiental concedida, além de não ter registro de pesca e
certificado de regularidade junto ao Ibama.
“Esta ação do Ibama mostra a necessidade de maior controle, pesquisa e normatização da atividade, uma vez que os impactos para as espécies envolvidas podem ser graves”, explicou a coordenadora da ação Rita Barreto.
A empresa recebeu três multas que totalizaram R$ 211.000,00 e responderá criminalmente pelo ilícito.
(As informações são do Ibama-Pa)
Genética de 1º linha no leilão de touros da progresso leiloes em Novo Progresso PA.
Mais um leilão da PROGRESSO LEILOES em Novo Progresso, mais um sucesso absoluto de publico e vendas, mais de 70 touros PO e LA vendidos com muita disputa entre os pecuaristas de toda a região que buscam melhorar a genética de seus rebanhos, que muito em breve tornará Novo Progresso um dos principais pólos de produção de gado do norte do país.Com touros nelores e brhaman, a PROGRESSO LEILOES fez mais um evento de grande nível no recinto de leiloes da APRONOP em Novo Progresso neste dia 23/05/2010.
Com todos os animais vendidos rapidamente ficou claro o desejo dos pecuaristas da região em melhorar cada vez mais a qualidade do gado produzido na região de Novo Progresso que já desperta o interesse de criadores de todo o país em produzir gado nesta região pela extraordinária condições das pastagens, pelo baixo custo de produção, pelo clima adequado, e agora também pela logística que se aproxima com a chegada do asfalto e a proximidade do porto de Santarém.
É a PROGRESSO LEILOES acelerando o PROGRESSO de NOVO PROGRESSO e região.
Por : Arciso Antonio
Da redação do site povosdaamazonia.com.br
Prefeitos do PMDB querem Jader pro governo
Os prefeitos do PMDB reunidos desde as 13h na sede do diretório regional do partido em Belém encerraram há pouco a reunião.
Os rumos das falas não foram diferentes daquilo aqui já postado: candidatura própria, com Jader disputando o governo, com 100% de adesão.
O apelo dos prefeitos chegou a ser dramático pela candidatura de Jader, com promessa fervorosas de fidelidade e desprendimento: o esturro da onça do qual eu já falei.
Candidatura própria sem Jader: a fervura amaina e a conveniência de cada um volta à cena, conduzindo, velada e parcimoniosamente a intendência, ao apoio a Ana Júlia.
Cinco moicanos, seis comigo embora eu não seja prefeito, defendem candidatura própria do partido em qualquer hipótese.
Eu, de meu lado, defenderei esta última hipótese até as últimas consequências e até derradeiro fôlego: posso ser quebrado, mas não dobro.
Postado por O Estado do Tapajos On Line
Do Blog do Parsifal Pontes:
Os prefeitos do PMDB reunidos desde as 13h na sede do diretório regional do partido em Belém encerraram há pouco a reunião.
Os rumos das falas não foram diferentes daquilo aqui já postado: candidatura própria, com Jader disputando o governo, com 100% de adesão.
O apelo dos prefeitos chegou a ser dramático pela candidatura de Jader, com promessa fervorosas de fidelidade e desprendimento: o esturro da onça do qual eu já falei.
Candidatura própria sem Jader: a fervura amaina e a conveniência de cada um volta à cena, conduzindo, velada e parcimoniosamente a intendência, ao apoio a Ana Júlia.
Cinco moicanos, seis comigo embora eu não seja prefeito, defendem candidatura própria do partido em qualquer hipótese.
Eu, de meu lado, defenderei esta última hipótese até as últimas consequências e até derradeiro fôlego: posso ser quebrado, mas não dobro.
Do Blog do Parsifal Pontes:
Por O Estado do Tapajos On Line
Os rumos das falas não foram diferentes daquilo aqui já postado: candidatura própria, com Jader disputando o governo, com 100% de adesão.
O apelo dos prefeitos chegou a ser dramático pela candidatura de Jader, com promessa fervorosas de fidelidade e desprendimento: o esturro da onça do qual eu já falei.
Candidatura própria sem Jader: a fervura amaina e a conveniência de cada um volta à cena, conduzindo, velada e parcimoniosamente a intendência, ao apoio a Ana Júlia.
Cinco moicanos, seis comigo embora eu não seja prefeito, defendem candidatura própria do partido em qualquer hipótese.
Eu, de meu lado, defenderei esta última hipótese até as últimas consequências e até derradeiro fôlego: posso ser quebrado, mas não dobro.
Postado por O Estado do Tapajos On Line
Do Blog do Parsifal Pontes:
Os prefeitos do PMDB reunidos desde as 13h na sede do diretório regional do partido em Belém encerraram há pouco a reunião.
Os rumos das falas não foram diferentes daquilo aqui já postado: candidatura própria, com Jader disputando o governo, com 100% de adesão.
O apelo dos prefeitos chegou a ser dramático pela candidatura de Jader, com promessa fervorosas de fidelidade e desprendimento: o esturro da onça do qual eu já falei.
Candidatura própria sem Jader: a fervura amaina e a conveniência de cada um volta à cena, conduzindo, velada e parcimoniosamente a intendência, ao apoio a Ana Júlia.
Cinco moicanos, seis comigo embora eu não seja prefeito, defendem candidatura própria do partido em qualquer hipótese.
Eu, de meu lado, defenderei esta última hipótese até as últimas consequências e até derradeiro fôlego: posso ser quebrado, mas não dobro.
Do Blog do Parsifal Pontes:
Por O Estado do Tapajos On Line
Mineradora investe R$115 milhões no Pará
A produção mineral no garimpo de Serra Pelada deve começar dentro de no máximo um ano e meio, segundo estimativa do diretor no Brasil da mineradora canadense Colossus, o engenheiro Heleno Costa. Ele informou ao DIÁRIO que a empresa já investiu R$ 30 milhões em Serra Pelada e ainda pretende investir outros R$ 115 milhões na implantação da mina, totalizando R$ 145 milhões. A produção de ouro deverá gerar uma receita entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.
“Agora, como já temos a licença ambiental que permitiu a outorga da portaria de lavra, estamos concluindo o projeto executivo de engenharia para depois contratar as empresas e começar a implantação efetiva da mina”, disse Costa. Ele explicou que o ouro extraído deverá percorrer 1.600 metros através de uma rampa, para passar pelo beneficiamento. O ouro está localizado entre 170 e 350 metros de profundidade. Para conseguir acesso ao ouro e outros minérios é necessário que haja ampla segurança e poços de ventilação na mina, para que os trabalhadores possam atuar com tranquilidade. Os equipamentos da mina, que ainda serão importados, terão que vencer toda uma etapa burocrática de liberação pela alfândega.
A água que hoje está no fundo da cava e que forma um lago de mais de 150 metros de diâmetro será esvaziada? Costa respondeu que necessariamente isso não é importante para que o ouro seja retirado do local. A exploração será feita por uma espécie de atalho. A água, porém, será drenada para fora da cava, até porque a cooperativa, que é detentora dos rejeitos que estão na cava, pretende explorar os outros minérios que lá se encontram.
LULA
O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de sua pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, estará no próximo dia 22 de junho em Curionópolis para “inaugurar uma nova era no garimpo”. Lula irá também cumprir a promessa feita aos garimpeiros de visitar Serra Pelada, conforme estava previsto no dia 6 passado. Ele não foi porque o Ministério das Minas e Energia demorou a conceder a outorga de lavra.
Gessé disse que o clima em Curionópolis é o melhor possível entre os garimpeiros. “Não há mais conflitos entre grupos, isso é coisa do passado”, resumiu. Os garimpeiros estão recebendo apoio social de quinze delegacias regionais da Coomigasp em vários Estados. Na cidade e no povoado de Serra Pelada os moradores estão recebendo ações na área de saúde e nos próximos dias deve começar um trabalho com eles nos setores de educação e saneamento básico. “Daqui para a frente é pensar na melhor qualidade de vida para os garimpeiros”, assinalou.
Fonte:(Diário do Pará)
“Agora, como já temos a licença ambiental que permitiu a outorga da portaria de lavra, estamos concluindo o projeto executivo de engenharia para depois contratar as empresas e começar a implantação efetiva da mina”, disse Costa. Ele explicou que o ouro extraído deverá percorrer 1.600 metros através de uma rampa, para passar pelo beneficiamento. O ouro está localizado entre 170 e 350 metros de profundidade. Para conseguir acesso ao ouro e outros minérios é necessário que haja ampla segurança e poços de ventilação na mina, para que os trabalhadores possam atuar com tranquilidade. Os equipamentos da mina, que ainda serão importados, terão que vencer toda uma etapa burocrática de liberação pela alfândega.
A água que hoje está no fundo da cava e que forma um lago de mais de 150 metros de diâmetro será esvaziada? Costa respondeu que necessariamente isso não é importante para que o ouro seja retirado do local. A exploração será feita por uma espécie de atalho. A água, porém, será drenada para fora da cava, até porque a cooperativa, que é detentora dos rejeitos que estão na cava, pretende explorar os outros minérios que lá se encontram.
LULA
O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de sua pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, estará no próximo dia 22 de junho em Curionópolis para “inaugurar uma nova era no garimpo”. Lula irá também cumprir a promessa feita aos garimpeiros de visitar Serra Pelada, conforme estava previsto no dia 6 passado. Ele não foi porque o Ministério das Minas e Energia demorou a conceder a outorga de lavra.
Gessé disse que o clima em Curionópolis é o melhor possível entre os garimpeiros. “Não há mais conflitos entre grupos, isso é coisa do passado”, resumiu. Os garimpeiros estão recebendo apoio social de quinze delegacias regionais da Coomigasp em vários Estados. Na cidade e no povoado de Serra Pelada os moradores estão recebendo ações na área de saúde e nos próximos dias deve começar um trabalho com eles nos setores de educação e saneamento básico. “Daqui para a frente é pensar na melhor qualidade de vida para os garimpeiros”, assinalou.
Fonte:(Diário do Pará)
Clube da Terceira idade virou um das principais atrações para a família progressense.
Publicado em 24 maio 2010 26 visitas, 2 hoje Categoria: Festas - Shows - Eventos, Novo ProgressoA cada duas semanas o Clube e Associação da Terceira Idade, promove um evento para fazer a diversão dos idosos e acabou conquistando toda a população. Ao som de acordeom e no ritmo gauchesco a Grupo Chama da Tradição bota tudo mundo para dançar.
O objetivo da diretoria do clube é de promover a integração entre os idosos e oferecer opção de lazer. Com sede própria os integrantes passaram e ter mais autonomia na realização de encontros e encerravam com uma tarde dançante, como chamam, porém os familiares dos anciões começaram a acompanhá-los e abrilhantar ainda mais os encontros, até que se tornou uma ótima opção de lazer para toda a família, com início por volta de meia tarde e encerra no começo da noite.
Dois finais de semanas de cada mês acontece o “arrasta pé” com a animação da Grupo Chama da Tradição composto por dois sanfoneiros, Nirmo do acordeom e Mate Amargo, o Titão na guitarra, o “Irmão” no contra baixo e seu filho Tiago na bateria, mais uma moça que ajudo no vocal.
É predominante a influencia de sulistas entre os idosos e no grupo musical, mas a cada dia que passa, eles conquistam novos adeptos de todas as regiões do Brasil.
No último final de semana foi ainda melhor, quando a casa estava bem cheia o gaiteiro e vocalista Mate Amargo, anuncio que a dona Maria Zoraede, proprietária da Tapeçaria e Malharia Matupá, estava fazendo aniversário, foi homenageada com a música Parabéns Pra Você em Ritmo de valsa e todos dançaram em sua homenagem.
Parabéns a todos!
Fonte Dia Dia Progresso
terça-feira, 25 de maio de 2010
Ruralistas pressionam financiadores de ONGs
Fustigados pela campanha de ONGs ambientalistas contra o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, parlamentares da bancada ruralista passaram a adotar a mesma estratégia dessas organizações de questionar financiadores do setor agropecuário no país.
Os ruralistas resolveram usar a tática de constranger empresas com relações próximas a ONGs ambientalistas. O contra-ataque incluiu um pedido, na semana passada, para a suspensão de um protocolo firmado pelo Banco do Brasil com o WWF-Brasil no fim de março. Também foi aprovado relatório parcial de uma "mini CPI" da Comissão de Agricultura para investigar as relações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Greenpeace durante uma operação contra pecuaristas e frigoríficos no sul do Pará.
Antes, os ruralistas já tinham aprovado convites aos financiadores da ONG Fundação SOS Mata Atlântica para pressionar os ambientalistas a recuar em sua campanha "Exterminadores do Futuro", criada para brecar reformas no Código Florestal, em vigor desde 1965. Na lista, estão Bradesco, Volkswagen, Coca-Cola, Colgate-Palmolive e American Express. "Estamos tranquilos. Nossos programas estão mantidos e as empresas sabem o que nossa marca significa", diz o diretor da SOS, Mário Mantovani.
A ofensiva sobre o WWF-Brasil começou com a reunião de um grupo de deputados com dois diretores do BB para protestar contra os critérios que levaram à assinatura do compromisso com "uma ONG estrangeira" em detrimento de instituições públicas nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Queríamos saber o porquê de contratar ONGs estrangeiras para fazer um serviço que empresas nacionais como a Embrapa poderiam fornecer. Qual é o diferencial deles?", diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A ONG desenvolverá, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA), programas de preservação de mananciais na agricultura e de reciclagem de lixo nas cidades.
Os ruralistas estiveram com os vice-presidentes de Agronegócio, Luís Carlos Guedes Pinto, e de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável, Robson Rocha. Deles, ouviram que foi assinado apenas um protocolo de intenções, e não um contrato. Além disso, o BB informou que o WWF-Brasil, cujo quadro tem "gestores renomados, sérios e brasileiros", foi recomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ANA.
A situação é considerada delicada no banco porque os ruralistas têm força, coesão e são parte da bancada governista. A solução encontrada pelo banco foi abrir o convênio a outros parceiros, locais e nacionais, inclusive a Embrapa, nas cinco regiões do país. Consultado pela reportagem, o WWF-Brasil afirmou não ter sido informado pelo BB sobre o caso, preferindo não dar declarações.
Na "mini CPI" instalada na Câmara, os ruralistas miram o Greenpeace. Querem saber se o Ibama e a ONG agiram para quebrar o sigilo de pecuaristas e do frigorífico Bertin, acusado de comprar gado de áreas desmatadas. Um relatório do Greenpeace, batizado "A farra do boi na Amazônia", teria servido de base para a atuação do Ibama no sul do Pará, apontam os ruralistas.
Em seguida, o Ministério Público Federal acusou pecuaristas e frigoríficos de desmatar 157 mil hectares de floresta, o que teria gerado R$ 2 bilhões em prejuízos ambientais. "O produtor rural foi satanizado no Pará. A Comissão de Agricultura utilizará os mecanismos legais e regimentais para defender o setor rural brasileiro", afirmou o presidente da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
Em defesa do setor, os ruralistas afirmam que as ONGs, sobretudo aquelas com matriz no exterior, têm usado a estratégia de questionar empréstimos de bancos internacionais e agências de fomento com o objetivo de bloquear a expansão do agronegócio no país. Listam como exemplo a oposição de ONGs à concessão de crédito do IFC, braço de financiamento ao setor privado do Banco Mundial, a empreendimentos agrícolas e pecuários na Amazônia. "Se eles podem fazer isso, nós também podemos", afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da reforma do Código Florestal. Em 2004, as ONGs bloquearam um empréstimo de US$ 30 milhões ao Grupo André Maggi em razão da pressão liderada por WWF, Amigos da Terra e The Nature Conservancy (TNC).
Os ruralistas também reclamam de uma "pressão indevida" das ONGs para influenciar critérios de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a indústrias frigoríficas e usinas de etanol na Amazônia Legal. Em 2007, as ONGs fizeram forte pressão contra a participação acionária de R$ 1,46 bilhão da BNDESPar no grupo JBS, à época chamado Friboi.
Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/
Os ruralistas resolveram usar a tática de constranger empresas com relações próximas a ONGs ambientalistas. O contra-ataque incluiu um pedido, na semana passada, para a suspensão de um protocolo firmado pelo Banco do Brasil com o WWF-Brasil no fim de março. Também foi aprovado relatório parcial de uma "mini CPI" da Comissão de Agricultura para investigar as relações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Greenpeace durante uma operação contra pecuaristas e frigoríficos no sul do Pará.
Antes, os ruralistas já tinham aprovado convites aos financiadores da ONG Fundação SOS Mata Atlântica para pressionar os ambientalistas a recuar em sua campanha "Exterminadores do Futuro", criada para brecar reformas no Código Florestal, em vigor desde 1965. Na lista, estão Bradesco, Volkswagen, Coca-Cola, Colgate-Palmolive e American Express. "Estamos tranquilos. Nossos programas estão mantidos e as empresas sabem o que nossa marca significa", diz o diretor da SOS, Mário Mantovani.
A ofensiva sobre o WWF-Brasil começou com a reunião de um grupo de deputados com dois diretores do BB para protestar contra os critérios que levaram à assinatura do compromisso com "uma ONG estrangeira" em detrimento de instituições públicas nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Queríamos saber o porquê de contratar ONGs estrangeiras para fazer um serviço que empresas nacionais como a Embrapa poderiam fornecer. Qual é o diferencial deles?", diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A ONG desenvolverá, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA), programas de preservação de mananciais na agricultura e de reciclagem de lixo nas cidades.
Os ruralistas estiveram com os vice-presidentes de Agronegócio, Luís Carlos Guedes Pinto, e de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável, Robson Rocha. Deles, ouviram que foi assinado apenas um protocolo de intenções, e não um contrato. Além disso, o BB informou que o WWF-Brasil, cujo quadro tem "gestores renomados, sérios e brasileiros", foi recomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ANA.
A situação é considerada delicada no banco porque os ruralistas têm força, coesão e são parte da bancada governista. A solução encontrada pelo banco foi abrir o convênio a outros parceiros, locais e nacionais, inclusive a Embrapa, nas cinco regiões do país. Consultado pela reportagem, o WWF-Brasil afirmou não ter sido informado pelo BB sobre o caso, preferindo não dar declarações.
Na "mini CPI" instalada na Câmara, os ruralistas miram o Greenpeace. Querem saber se o Ibama e a ONG agiram para quebrar o sigilo de pecuaristas e do frigorífico Bertin, acusado de comprar gado de áreas desmatadas. Um relatório do Greenpeace, batizado "A farra do boi na Amazônia", teria servido de base para a atuação do Ibama no sul do Pará, apontam os ruralistas.
Em seguida, o Ministério Público Federal acusou pecuaristas e frigoríficos de desmatar 157 mil hectares de floresta, o que teria gerado R$ 2 bilhões em prejuízos ambientais. "O produtor rural foi satanizado no Pará. A Comissão de Agricultura utilizará os mecanismos legais e regimentais para defender o setor rural brasileiro", afirmou o presidente da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
Em defesa do setor, os ruralistas afirmam que as ONGs, sobretudo aquelas com matriz no exterior, têm usado a estratégia de questionar empréstimos de bancos internacionais e agências de fomento com o objetivo de bloquear a expansão do agronegócio no país. Listam como exemplo a oposição de ONGs à concessão de crédito do IFC, braço de financiamento ao setor privado do Banco Mundial, a empreendimentos agrícolas e pecuários na Amazônia. "Se eles podem fazer isso, nós também podemos", afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da reforma do Código Florestal. Em 2004, as ONGs bloquearam um empréstimo de US$ 30 milhões ao Grupo André Maggi em razão da pressão liderada por WWF, Amigos da Terra e The Nature Conservancy (TNC).
Os ruralistas também reclamam de uma "pressão indevida" das ONGs para influenciar critérios de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a indústrias frigoríficas e usinas de etanol na Amazônia Legal. Em 2007, as ONGs fizeram forte pressão contra a participação acionária de R$ 1,46 bilhão da BNDESPar no grupo JBS, à época chamado Friboi.
Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/
Folha valoriza análises e opiniões; entenda a diferença
Os textos de análise, que já ganhavam destaque nas páginas da Folha, tornam-se centrais nesta nova fase do projeto editorial.
Integrarão o esforço de esclarecer o leitor sobre a importância, o contexto, a origem, as implicações e o feixe de interesses em torno de informações relevantes publicadas no jornal.
A fim de dar consequência visual a essa diretriz, a partir desta edição as vinhetas que indicam análise são grafadas em vermelho. É o único gênero de texto jornalístico a receber essa diferenciação no conjunto das mudanças gráficas que acaba de ser apresentado.
A Primeira Página também passa a destacar as análises na vitrine do jornal. Tudo ocorre na tentativa de fixar, seja nos hábitos de leitura, seja nos procedimentos da Redação, uma distinção significativa, embora nem sempre observada, entre análise, de um lado, e opinião, do outro.
No terreno da opinião em que o autor se coloca, manifesta preferências e apresenta argumentos que as sustentem, a Folha cultiva um extenso, diversificado e qualificado elenco de colunistas.
Passa agora a contar com um banco de 128 analistas, de dentro e de fora de seus quadros profissionais, incumbidos de ampliar a compreensão da notícia em seus diversos aspectos. São pessoas que dominam seus campos de conhecimento --do direito à ciência política, do urbanismo à religião, da segurança pública à economia.
O desafio desses analistas será trocar em miúdos assuntos em geral espinhosos, a fim de que sejam compreendidos por um público amplo, desabituado a jargões. Identificar em que medida a notícia focalizada afeta a vida e a consciência do leitor é outro requisito da análise jornalística preconizada pela Folha.
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha online
Integrarão o esforço de esclarecer o leitor sobre a importância, o contexto, a origem, as implicações e o feixe de interesses em torno de informações relevantes publicadas no jornal.
A fim de dar consequência visual a essa diretriz, a partir desta edição as vinhetas que indicam análise são grafadas em vermelho. É o único gênero de texto jornalístico a receber essa diferenciação no conjunto das mudanças gráficas que acaba de ser apresentado.
A Primeira Página também passa a destacar as análises na vitrine do jornal. Tudo ocorre na tentativa de fixar, seja nos hábitos de leitura, seja nos procedimentos da Redação, uma distinção significativa, embora nem sempre observada, entre análise, de um lado, e opinião, do outro.
No terreno da opinião em que o autor se coloca, manifesta preferências e apresenta argumentos que as sustentem, a Folha cultiva um extenso, diversificado e qualificado elenco de colunistas.
Passa agora a contar com um banco de 128 analistas, de dentro e de fora de seus quadros profissionais, incumbidos de ampliar a compreensão da notícia em seus diversos aspectos. São pessoas que dominam seus campos de conhecimento --do direito à ciência política, do urbanismo à religião, da segurança pública à economia.
O desafio desses analistas será trocar em miúdos assuntos em geral espinhosos, a fim de que sejam compreendidos por um público amplo, desabituado a jargões. Identificar em que medida a notícia focalizada afeta a vida e a consciência do leitor é outro requisito da análise jornalística preconizada pela Folha.
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha online
No Norte, gestão depende de ONGs
Na região Norte, a maior parte dos arranjos produtivos locais (APLs) está relacionada à biodiversidade da Amazônia. Desde fruticultura, passando por móveis de madeira certificada até produtos não madeireiros, tudo gira em torno da floresta. Mas o potencial para atrair o comprador estrangeiro esbarra nas limitações regionais de gestão empresarial.
"A presença do setor privado ainda é muito pequena. A maior parte da gestão desses APLs é feita por ONGs ou governos", coloca Eliany Gomes, coordenadora-geral do desenvolvimento regional da Suframa. Questões como oferta de tecnologia, crédito e capacitação de pessoal ainda são problemáticas nos Estados amazônicos. "Para agregar valor a esses produtos, as empresas precisam ter capacidade de crescer", afirma Eliany.
Para acelerar um pouco esse processo, a Suframa tem feito investimentos em infraestrutura para alguns arranjos, como foi o caso do setor moveleiro em Rio Branco e da extração de borracha em Xapuri. A meta é atrair as empresas aprimorando as instalações nos polos industriais - melhor acesso viário, maior oferta de energia e construção de galpões.
A noção de arranjos produtivos locais como elemento importante na organização e implementação de políticas de desenvolvimento tem crescido na região. "Nossos estudos mostram que praticamente todas as esferas de governo lidam com o conceito de APL e organizações de referência, como Banco da Amazônia, Sudam e Sebrae (PA) na esfera federal e diversas secretarias dos governos estaduais, se referem a ele em documentos e operações estratégicas", analisa Francisco Costa, professor da UFPA.
Há APLs, inclusive, que possuem programas direcionados para a baixa renda. Há bons exemplos, como de leite no Pará e o de artesanato do Amazonas. "Os resultados têm sido muito positivos, como o aumento na organização da governança local, melhoria da qualidade dos produtos, além da inovação e da competitividade que o APL acaba promovendo, resultando em maior agregação de valor ao produto", diz Marcos Otávio Prates, diretor de competitividade industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O próprio BNDES criou uma linha de crédito de R$ 100 milhões específica para esse setor de baixa renda.
Mas, além do apoio à pequena produção, existem casos de forte impacto de arranjos produtivos no comércio local, como exemplifica a festa religiosa Círio de Nazaré, que representa 4% do PIB da cidade de Belém.
A abordagem de planejamento e ação vinculada a APLs traz grandes vantagens por forçar a atuação sobre redes e contextos, ao invés das perspectivas tradicionais que visam estritamente a empresa individual. Trata-se da tradução para as políticas de desenvolvimento de ganhos teóricos enormes, que se verificaram nos últimos tempos no que se refere aos mecanismos de desenvolvimento. "Isso tudo exige uma nova forma de fazer política, de modo que os papéis dos mediadores políticos nessas formas modernas de arranjos institucionais e de atores possam se transformar em capital político - que gestores modernos que atuam com nova perspectiva possam transformar em voto sua modernidade", reflete Costa, da UFPA.
Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/
Por:Felipe Porciúncula
"A presença do setor privado ainda é muito pequena. A maior parte da gestão desses APLs é feita por ONGs ou governos", coloca Eliany Gomes, coordenadora-geral do desenvolvimento regional da Suframa. Questões como oferta de tecnologia, crédito e capacitação de pessoal ainda são problemáticas nos Estados amazônicos. "Para agregar valor a esses produtos, as empresas precisam ter capacidade de crescer", afirma Eliany.
Para acelerar um pouco esse processo, a Suframa tem feito investimentos em infraestrutura para alguns arranjos, como foi o caso do setor moveleiro em Rio Branco e da extração de borracha em Xapuri. A meta é atrair as empresas aprimorando as instalações nos polos industriais - melhor acesso viário, maior oferta de energia e construção de galpões.
A noção de arranjos produtivos locais como elemento importante na organização e implementação de políticas de desenvolvimento tem crescido na região. "Nossos estudos mostram que praticamente todas as esferas de governo lidam com o conceito de APL e organizações de referência, como Banco da Amazônia, Sudam e Sebrae (PA) na esfera federal e diversas secretarias dos governos estaduais, se referem a ele em documentos e operações estratégicas", analisa Francisco Costa, professor da UFPA.
Há APLs, inclusive, que possuem programas direcionados para a baixa renda. Há bons exemplos, como de leite no Pará e o de artesanato do Amazonas. "Os resultados têm sido muito positivos, como o aumento na organização da governança local, melhoria da qualidade dos produtos, além da inovação e da competitividade que o APL acaba promovendo, resultando em maior agregação de valor ao produto", diz Marcos Otávio Prates, diretor de competitividade industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O próprio BNDES criou uma linha de crédito de R$ 100 milhões específica para esse setor de baixa renda.
Mas, além do apoio à pequena produção, existem casos de forte impacto de arranjos produtivos no comércio local, como exemplifica a festa religiosa Círio de Nazaré, que representa 4% do PIB da cidade de Belém.
A abordagem de planejamento e ação vinculada a APLs traz grandes vantagens por forçar a atuação sobre redes e contextos, ao invés das perspectivas tradicionais que visam estritamente a empresa individual. Trata-se da tradução para as políticas de desenvolvimento de ganhos teóricos enormes, que se verificaram nos últimos tempos no que se refere aos mecanismos de desenvolvimento. "Isso tudo exige uma nova forma de fazer política, de modo que os papéis dos mediadores políticos nessas formas modernas de arranjos institucionais e de atores possam se transformar em capital político - que gestores modernos que atuam com nova perspectiva possam transformar em voto sua modernidade", reflete Costa, da UFPA.
Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
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Por:Felipe Porciúncula
segunda-feira, 24 de maio de 2010
TRIBUTOS SOBRE A TELEFONIA
Helenilson Cunha Pontes - Doutor, Livre-Docente pela USP e advogado tributarista
Tradicionalmente as discussões judiciais de exigências tributárias só interessam às empresas, até porque são elas que, via de regra, propõem ações judiciais buscando o reconhecimento de inconstitucionalidades de leis tributárias. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça deve concluir em breve julgamento de grande interesse para milhões de brasileiros.
Refiro-me ao julgamento acerca da validade do repasse ao consumidor que as empresas de telecomunicações .fazem do ônus tributário das contribuições que incidem sobre o seu faturamento (PIS/COFINS), em curso na primeira seção do Superior Tribunal de Justiça, atualmente com um placar de quatro votos a um, em favor dos consumidores.
Há vários anos que as contas relativas ao consumo de serviços de telefonia contemplam, além do próprio custo destes serviços, também a carga tributária sobre eles incidente. Ao adicionar o custo tributário do PIS/COFINS à conta de consumo dos serviços, as empresas de telecomunicações, na prática, transferem ao consumidor a carga tributária incidente sobre a operação.
Vários consumidores, julgando-se lesados, propuseram ações judiciais, pleiteando a ilegalidade da transferência de carga tributária realizada pelas empresas de telecomunicações e o direito à devolução do montante já pago dentro das contas de serviços de telefonia.
As empresas de telecomunicações, por outro lado, alegam que o procedimento de transferência, no preço dos serviços, da carga tributária de PIS/COFINS incidente sobre a operação estaria autorizada pela agência reguladora competente (Anatel). Logo, não haveria qualquer ilegalidade na inclusão do custo tributário na conta de serviços.
Os tributos sobre o faturamento (PIS/COFINS) constituem juridicamente ônus econômico que deve ser assumido pela pessoa jurídica que aufere a respectiva receita. Não compete às agências reguladoras, através de meras decisões administratoivas, sem natureza de lei, expedir normas que alterem a relação jurídica-tributária, notadamente quando aludem à repercussão econômica dos tributos.
A ordem jurídica contempla tributos cujo respectivo ônus econômico é transferido para o consumidor/adquirente de mercadorias e serviços. É o caso do ICMS e do IPI, tributos cuja natureza jurídica admite a repercussão econômica da carga tributária que representam. No entanto, assim é, por disposição expressa de lei, e não pelo mero desejo da pessoa jurídica ou de qualquer agência estatal.
O sistema jurídico brasileiro não autoriza que o sujeito passivo escolhido pelo legislador transfira para uma terceira pessoa o ônus econômico do tributo de sua responsabilidade, computando a carga tributária por fora do preço dos negócios jurídicos praticados.
No caso comentado, o custo tributário incidente sobre a receita auferida com a prestação dos serviços de telefonia representa custo direto da empresa prestadora e por ela deve ser assumido, caso contrário, estar-se-ia admitindo um completo desvirtuamento do sistema constitucional de definição dos destinatários legais das incidências tributárias.
Definida a ilegalidade da transferência ao consumidor do custo tributário da prestação de serviços de telefonia, terão ainda os contribuintes brasileiros que recorrer ao Poder Judiciário para ver reparado o seu direito, mediante a devolução dos valores que lhes foram indevidamente cobrados nas contas de telefonia.
Às empresas de telecomunicações obrigadas a restituir o consumidor, por outro lado, caberá argüir a responsabilidade da agência reguladora por autorizar procedimento absolutamente ilegal e completamente alheio das suas funções institucionais.
Lamentável, apenas, que uma questão jurídica que interessa a milhares de brasileiros demore tantos anos para receber uma definição pelos Tribunais Superiores, permitindo, inclusive, que cidadãos que acreditaram nas regras que lhes são impostas pelo Poder Público, e pagam as contas de serviço regulado pelo Governo na forma como lhes são apresentadas, sofram prejuízos derivados da perda de prazo para pleitear a devolução de parcelas que lhes foram indevidamente cobradas, em face da consumação do prazo de prescrição.
Ao consumidor, resta ficar atento à definição judicial da questão citada, até porque no Brasil infelizmente a reparação de atos ilegais não é automática e só é reconhecida a quem busca o Poder Judiciário.
Fonte: O IMPACTO.COM
Tradicionalmente as discussões judiciais de exigências tributárias só interessam às empresas, até porque são elas que, via de regra, propõem ações judiciais buscando o reconhecimento de inconstitucionalidades de leis tributárias. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça deve concluir em breve julgamento de grande interesse para milhões de brasileiros.
Refiro-me ao julgamento acerca da validade do repasse ao consumidor que as empresas de telecomunicações .fazem do ônus tributário das contribuições que incidem sobre o seu faturamento (PIS/COFINS), em curso na primeira seção do Superior Tribunal de Justiça, atualmente com um placar de quatro votos a um, em favor dos consumidores.
Há vários anos que as contas relativas ao consumo de serviços de telefonia contemplam, além do próprio custo destes serviços, também a carga tributária sobre eles incidente. Ao adicionar o custo tributário do PIS/COFINS à conta de consumo dos serviços, as empresas de telecomunicações, na prática, transferem ao consumidor a carga tributária incidente sobre a operação.
Vários consumidores, julgando-se lesados, propuseram ações judiciais, pleiteando a ilegalidade da transferência de carga tributária realizada pelas empresas de telecomunicações e o direito à devolução do montante já pago dentro das contas de serviços de telefonia.
As empresas de telecomunicações, por outro lado, alegam que o procedimento de transferência, no preço dos serviços, da carga tributária de PIS/COFINS incidente sobre a operação estaria autorizada pela agência reguladora competente (Anatel). Logo, não haveria qualquer ilegalidade na inclusão do custo tributário na conta de serviços.
Os tributos sobre o faturamento (PIS/COFINS) constituem juridicamente ônus econômico que deve ser assumido pela pessoa jurídica que aufere a respectiva receita. Não compete às agências reguladoras, através de meras decisões administratoivas, sem natureza de lei, expedir normas que alterem a relação jurídica-tributária, notadamente quando aludem à repercussão econômica dos tributos.
A ordem jurídica contempla tributos cujo respectivo ônus econômico é transferido para o consumidor/adquirente de mercadorias e serviços. É o caso do ICMS e do IPI, tributos cuja natureza jurídica admite a repercussão econômica da carga tributária que representam. No entanto, assim é, por disposição expressa de lei, e não pelo mero desejo da pessoa jurídica ou de qualquer agência estatal.
O sistema jurídico brasileiro não autoriza que o sujeito passivo escolhido pelo legislador transfira para uma terceira pessoa o ônus econômico do tributo de sua responsabilidade, computando a carga tributária por fora do preço dos negócios jurídicos praticados.
No caso comentado, o custo tributário incidente sobre a receita auferida com a prestação dos serviços de telefonia representa custo direto da empresa prestadora e por ela deve ser assumido, caso contrário, estar-se-ia admitindo um completo desvirtuamento do sistema constitucional de definição dos destinatários legais das incidências tributárias.
Definida a ilegalidade da transferência ao consumidor do custo tributário da prestação de serviços de telefonia, terão ainda os contribuintes brasileiros que recorrer ao Poder Judiciário para ver reparado o seu direito, mediante a devolução dos valores que lhes foram indevidamente cobrados nas contas de telefonia.
Às empresas de telecomunicações obrigadas a restituir o consumidor, por outro lado, caberá argüir a responsabilidade da agência reguladora por autorizar procedimento absolutamente ilegal e completamente alheio das suas funções institucionais.
Lamentável, apenas, que uma questão jurídica que interessa a milhares de brasileiros demore tantos anos para receber uma definição pelos Tribunais Superiores, permitindo, inclusive, que cidadãos que acreditaram nas regras que lhes são impostas pelo Poder Público, e pagam as contas de serviço regulado pelo Governo na forma como lhes são apresentadas, sofram prejuízos derivados da perda de prazo para pleitear a devolução de parcelas que lhes foram indevidamente cobradas, em face da consumação do prazo de prescrição.
Ao consumidor, resta ficar atento à definição judicial da questão citada, até porque no Brasil infelizmente a reparação de atos ilegais não é automática e só é reconhecida a quem busca o Poder Judiciário.
Fonte: O IMPACTO.COM
Quais os limites entre Pará e Mato Grosso?
Disputa inciada em 2004 no STF por área do tamanho do Estado de Sergipe pode estar perto do fimPará
Disputa inciada em 2004 no Supremo Tribunal Federal por área do tamanho do Estado de Sergipe pode estar perto do fim. Divisa entre Estados é de 1900, mas dúvida surgiu de Rondon Carlos Mendes
Do ponto de vista técnico, não há como o Pará perder para Mato Grosso uma área de 2,4 milhões de hectares- equivalente ao tamanho do estado de Sergipe- disputada em queda de braço jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2004. Quem garante isso é o geógrafo Vicente de Paula Souza, designado pela procuradoria-geral do Estado do Pará para atuar como assistente da perícia no trabalho do Serviço Geográfico do Exército que irá definir, por intermédio de perícia topográfica, a exata localização do ponto identificado na Convenção de Limites de 1.900, que estabeleceu a fronteira entre os dois estados.
Mato Grosso alega que as terras, riquíssimas em biodiversidade e minérios, hoje pertencem ao Pará porque teria havido “erro nas cartas geográficas” publicadas pelo antigo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, hoje Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho do Exército tem prazo de 120 dias para ser concluído. “Eles [Mato Grosso] apresentaram um único argumento cartográfico de 1952, que segundo nossa vasta pesquisa traz representação equivocada do limite, enquanto nós apresentamos vários produtos anteriores, em especial, aquele que representa o limite na data da Convenção, além de documentos e relatos de expedições “in loco” que confirmam o limite que temos hoje”, argumenta Souza.
Um trunfo a favor do Pará, na avaliação do geógrafo, é o despacho do Ministério Público Federal (MPF), detalhando no item 31 a seguinte observação: “é bem verdade que os documentos colecionados, dentre eles mapas representativos da Convenção e estudos realizados à época de sua realização, apontam para a situação descrita pelo Estado do Pará, ou seja, no sentido de que efetivamente o que houve foi simples alteração do nome do acidente definido na Convenção”. Para os procuradores de Mato Grosso, a confusão de limites foi criada pelo IBGE ao misturar o acidente geográfico Salto de Sete Quedas com a Cachoeira de Sete Quedas.
Foi o ministro do STF Marco Aurélio Mello quem determinou a perícia nas terras, depois de acolher pedido nesse sentido formulado pela Procuradoria de Mato Grosso.
Apesar do que diz o MPF, o otimismo do procurador-geral daquele estado, Dorgival Veras de Carvalho, é alimentado pela certeza de que uma “perícia independente” faz aumentar as chances de vitória matogrossensse. O raciocínio dele é simples: “se Mato Grosso sofreu prejuízos ele tem que reaver aquilo que é seu”.
EQUÍVOCO
Não é isso o que pensa o procurador-geral paraense Ibrahim Rocha. Ele entende que a avaliação de Mato Grosso é equivocada, porque estaria baseada em uma “história da carochinha por eles inventada”. O alegado erro nas cartas geográficas que favoreceu o Pará, diz Rochá, nunca existiu. O que houve foi apenas uma troca de nomes do mesmo acidente geográfico, a Cachoeira de Sete Quedas.
O IBGE definiu os limites entre os dois estados baseado em traçado feito no final do século 19 pelo explorador francês Henri Coudreau (1859-1899). Mato Grosso soube disso em 2003, ao ouvir a informação do então chefe do Departamento de Estruturas Territoriais (Depet) do próprio IBGE, Paulo César Martins, na sede do órgão no Rio de Janeiro. A região do litígio, no extremo oeste do Mato Grosso, parte do ponto mais ao norte da Ilha do Bananal, no rio Araguaia, e avança em linha reta até o Salto das Sete Quedas, no rio Teles Pires.
Em 1952, o marechal Cândido Rondon discordou do mapa original, levantando a polêmica ao declarar que o limite de Mato Grosso com o Pará não é aquele que está delimitado no mapa do IBGE.
Esse limite estaria um pouco mais acima. A troca do Salto de Sete Quedas pela Cachoeira das Sete Quedas encorajou Mato Grosso a bater nas portas do STF, querendo as terras hoje em poder do Pará.
Livro escrito por francês sustenta a defesa
O livro de Henri Coudreau “Viagens ao Tapajós”, escrito há mais de cem anos, é um dos escudos da defesa paraense no STF. Coudreau, de acordo a apresentação do livro, foi um daqueles intrépidos viajantes do século 19 que nos fascinam pelas descrições pormenorizadas de um mundo que se encontrava ainda em um estágio de colonização bastante incipiente.
Os motivos de sua viagem prendem-se a uma disputa acerca das divisas interestaduais entre o Pará e o Mato Grosso. Coube a Coudreau estabelecer o ponto daquele importante rio mais adequado para se estabelecer limite natural entre os dois estados. A narrativa dele não se limita à mera descrição das condições de navegabilidade do rio.
O autor analisa a topografia, a vegetação, as rochas; prevê as possibilidades de ocupação e exploração das terras ribeirinhas; descreve pormenorizadamente as populações com as quais manteve contato, especialmente as tribos selvagens; e compara entre si os dialetos indígenas, seus modos de vida, seu folclore, seus rituais.
Há, aqui, inclusive, uma descrição da maneira pela qual os munducurus “encolhiam” as cabeças de seus inimigos, revelando um “segredo” que muitos consideraram perdido.
(Diário do Pará)
VII TARDE DO CHÁ DE NOVO PROGRESSO
Francielli Tallita, no ensaio que preparamos para a promoção das Jóias em Prata da minha amiga Cátia, que também estavam presentes no desfile.
Foto: Dinha FloresAs mulheres de Novo Progresso tiveram ontem uma tarde especial, dedicada somente à elas. Com promoção do Lions Clube, aconteceu a VII Tarde do Chá no salão da APRONOP. Foram distribuídos vários prêmios durante o evento com o patrocínio do comércio local, além do lindo desfile de roupas, jóias e lingeries. Ah, e teve também as brincadeiras que animaram a tarde, onde a mulherada pagou cada mico!!! Confira algumas fotos, as mais comportadas, claro!
Foto: Dinha FloresEu e minha princesinha. É a nossa primeira Tarde do Chá.
Foto: Dinha FloresMinha belíssima amiga Francielly, desfilando para a Loja Etty.
Foto: Dinha FloresSidy, deu um show no desfile da Etty. Pensa numa mulher animada!
Foto: Dinha Flores
Mulherada na dança do Rebolation... Foi ilariante!!! Muito bom.
No final do evento ainda teve o bingo. O brinde foi um conjunto de gargantilha e brinco em ouro oferecido pela Relojoaria Cristal. Fiquei muito feliz pois foi a minha querida amiga Jacy (modista de mão cheia) que ganhou. Parabéns amiga!
Por: Dinha Flores
Reflexão: 7 vidas do jornalismo
Jornalistas costumam ser céticos, para não dizer pessimistas. Por dever de ofício, estão acostumados a duvidar das aparências dos fatos, a desconfiar do que dizem as autoridades, a focalizar o que é problemático, falho ou ameaçador.
De tempos em tempos, o assim chamado "negativismo" da imprensa se volta contra ela própria. Foi assim sempre que o advento de mudanças tecnológicas veio afetar o modo de transmissão de informações: o telégrafo, o cinema, o rádio, a TV e agora a internet.
A desorganização do modelo de negócios anterior parece anunciar o apocalipse.
Ninguém contesta, é claro, que a evolução dos meios eletrônicos democratizou o acesso às informações. Nem que a conexão em rede fez surgir uma multiplicidade de formatos jornalísticos, estimulando a diversidade da oferta.
Mas muito desse novo jornalismo tem qualidade discutível, quando não é produto de mera pirataria. Os blogs e o jornalismo cidadão parecem oportunidades promissoras, mas quase sempre seu alcance fica limitado, seja em termos de recursos ou abrangência, seja porque expressam visões demasiado particulares e engajadas.
Para piorar, o jornalismo que emerge está eivado de entretenimento, culto à celebridade, inconsequência.
Como diz o magnata da mídia Rupert Murdoch, em nenhum lugar se tem certeza quanto ao fim do bom jornalismo como nas Redações, onde às vezes o evento tantas vezes prometido é celebrado com deleite masoquista. E comemorado pelo governo qualquer governo.
Tais preocupações, mesmo se exageradas, não são descabidas. Durante décadas, o jornalismo clássico, dito de qualidade que cultiva compromissos com a exatidão do que publica, com a relevância coletiva dos temas que aborda, com a manutenção do debate público foi sustentado por um modelo econômico hoje em risco.
Talvez jornais, revistas e livros impressos venham a desaparecer, talvez não. O papel impresso tem o carisma da credibilidade e da duração. A fotografia não suprimiu as artes plásticas, nem a TV liquidou o cinema, que não havia dado cabo da literatura ou do teatro.
Mas é pouco provável que o jornalismo de qualidade, tal como definido acima, desapareça da face da terra. Por pelo menos três razões.
A absorção de bens culturais é elástica. A quantidade de refeições, roupas ou utensílios que se pode consumir é restrita, mas a aptidão para processar informações não tem limite conhecido.
Conforme mais pessoas imergem no oceano de dados e versões que giram pela rede, maior a demanda por um veículo capaz de apurar melhor, selecionar, resumir, analisar e hierarquizar. Esse veículo, no papel ou na tela, se chama jornal.
Nunca na história humana se escreveu e se leu tanto. Um novo ambiente que é o caldo de cultura ideal para formar, com o tempo, leitores cada vez mais exigentes, mais instruídos, mais críticos. Quem sabe nunca venham a se tornar maioria, mas seu número não vai diminuir, vai aumentar.
Todo produto custa o trabalho e o tempo investidos em sua preparação. A produção do jornalismo gratuito, por isso mesmo, custa pouco. Um jornalismo de qualidade é dispendioso. Continuará a valer seu preço para aquela parcela crescente de pessoas interessadas em saber mais e melhor. A própria demanda deverá cristalizar um modelo de negócios que o impulsione.
Mas, para tanto, é preciso ter a humildade de aprender. Reconhecer que os jornais são muitas vezes cansativos, previsíveis, prolixos, distantes, redundantes, parciais cifrados para o leigo e superficiais para o especialista. Será preciso, ao mesmo tempo, desejo sincero de melhorar, experimentar, arriscar.
Com a reformulação implantada hoje, este jornal tenta dar mais um passo nessa direção.
OTAVIO FRIAS FILHO
DIRETOR DE REDAÇÃO
Folha: Folha.com
De tempos em tempos, o assim chamado "negativismo" da imprensa se volta contra ela própria. Foi assim sempre que o advento de mudanças tecnológicas veio afetar o modo de transmissão de informações: o telégrafo, o cinema, o rádio, a TV e agora a internet.
A desorganização do modelo de negócios anterior parece anunciar o apocalipse.
Ninguém contesta, é claro, que a evolução dos meios eletrônicos democratizou o acesso às informações. Nem que a conexão em rede fez surgir uma multiplicidade de formatos jornalísticos, estimulando a diversidade da oferta.
Mas muito desse novo jornalismo tem qualidade discutível, quando não é produto de mera pirataria. Os blogs e o jornalismo cidadão parecem oportunidades promissoras, mas quase sempre seu alcance fica limitado, seja em termos de recursos ou abrangência, seja porque expressam visões demasiado particulares e engajadas.
Para piorar, o jornalismo que emerge está eivado de entretenimento, culto à celebridade, inconsequência.
Como diz o magnata da mídia Rupert Murdoch, em nenhum lugar se tem certeza quanto ao fim do bom jornalismo como nas Redações, onde às vezes o evento tantas vezes prometido é celebrado com deleite masoquista. E comemorado pelo governo qualquer governo.
Tais preocupações, mesmo se exageradas, não são descabidas. Durante décadas, o jornalismo clássico, dito de qualidade que cultiva compromissos com a exatidão do que publica, com a relevância coletiva dos temas que aborda, com a manutenção do debate público foi sustentado por um modelo econômico hoje em risco.
Talvez jornais, revistas e livros impressos venham a desaparecer, talvez não. O papel impresso tem o carisma da credibilidade e da duração. A fotografia não suprimiu as artes plásticas, nem a TV liquidou o cinema, que não havia dado cabo da literatura ou do teatro.
Mas é pouco provável que o jornalismo de qualidade, tal como definido acima, desapareça da face da terra. Por pelo menos três razões.
A absorção de bens culturais é elástica. A quantidade de refeições, roupas ou utensílios que se pode consumir é restrita, mas a aptidão para processar informações não tem limite conhecido.
Conforme mais pessoas imergem no oceano de dados e versões que giram pela rede, maior a demanda por um veículo capaz de apurar melhor, selecionar, resumir, analisar e hierarquizar. Esse veículo, no papel ou na tela, se chama jornal.
Nunca na história humana se escreveu e se leu tanto. Um novo ambiente que é o caldo de cultura ideal para formar, com o tempo, leitores cada vez mais exigentes, mais instruídos, mais críticos. Quem sabe nunca venham a se tornar maioria, mas seu número não vai diminuir, vai aumentar.
Todo produto custa o trabalho e o tempo investidos em sua preparação. A produção do jornalismo gratuito, por isso mesmo, custa pouco. Um jornalismo de qualidade é dispendioso. Continuará a valer seu preço para aquela parcela crescente de pessoas interessadas em saber mais e melhor. A própria demanda deverá cristalizar um modelo de negócios que o impulsione.
Mas, para tanto, é preciso ter a humildade de aprender. Reconhecer que os jornais são muitas vezes cansativos, previsíveis, prolixos, distantes, redundantes, parciais cifrados para o leigo e superficiais para o especialista. Será preciso, ao mesmo tempo, desejo sincero de melhorar, experimentar, arriscar.
Com a reformulação implantada hoje, este jornal tenta dar mais um passo nessa direção.
OTAVIO FRIAS FILHO
DIRETOR DE REDAÇÃO
Folha: Folha.com
Flamengo sofre, mas conquista 1ª vitória
Com gols no fim do lateral Juan e de Vagner Love, Rubro-Negro vence o Grêmio Prudente no MaracaJuan e Love, os destaques do Flamengo em campo (Foto: Paulo Sérgio)
LANCEPRESS!
Foi suado, mas o Flamengo conquistou a primeira vitória no Campeonato Brasileiro ao vencer neste domingo o Grêmio Prudente por 3 a 1, no Maracanã. Quando o jogo caminhava para o empate, Juan, de canela, recolou o Flamengo à frente do placar. Love, destaque do jogo ao lado do lateral-esquerdo do Fla, ainda fez o terceiro e decretou a primeira vitória do Rubro-Negro na competição. De quebra, o Rubro-Negro levanta a cabeça após a eliminação da Copa Libertadores para a Universidad de Chile.
O técnico Rogério Lourenço surpreendeu ao escalar o Flamengo com Camacho e Bruno Mezenga nos lugares de Kleberson (na Seleção Brasileira) e Adriano (poupado por sentir dores musculares). As escolhas do treinador corresponderam em campo, sobretudo no primeiro tempo. Camacho era o responsável por armar o meio de campo e Mezenga levou perigo à zaga.
Fonte: msn.com
Adolescente é estuprada em baile de debutantes em Sorocaba (SP)
Uma adolescente de 15 anos foi estuprada durante um baile de debutantes em Sorocaba (96 km da capital) na madrugada de sábado para domingo (23). A garota precisou passar por uma cirurgia em consequência da agressões.
De acordo com a Polícia Militar, a adolescente foi encontrada em embriagada e com as roupas rasgadas. Em estado de choque, ela conseguiu contar aos policiais que havia sido estuprada por um homem desconhecido no interior do clube, onde participava do aniversário de 15 anos de uma amiga. Um exame comprovou o abuso.
A vítima foi atendida no Hospital Regional de Sorocaba e, após passar pelo procedimento cirúrgico, está em casa.
A Polícia Civil investiga o caso e já tem pistas sobre o suspeito do crime.
RACHEL AÑÓN
DE SÃO PAULO
Fonte: folha.com
De acordo com a Polícia Militar, a adolescente foi encontrada em embriagada e com as roupas rasgadas. Em estado de choque, ela conseguiu contar aos policiais que havia sido estuprada por um homem desconhecido no interior do clube, onde participava do aniversário de 15 anos de uma amiga. Um exame comprovou o abuso.
A vítima foi atendida no Hospital Regional de Sorocaba e, após passar pelo procedimento cirúrgico, está em casa.
A Polícia Civil investiga o caso e já tem pistas sobre o suspeito do crime.
RACHEL AÑÓN
DE SÃO PAULO
Fonte: folha.com
sábado, 22 de maio de 2010
Peladona faz ioga durante protesto pacifista em Londres
Uma manifestante monopolizou a atenção em frente ao Parlamento britânico, em Londres.Pelada, a mulher subiu no teto de um táxi e
começou a praticar ioga. Entre um movimento
e outro ela gritava: "Pela saída das nossas tropas
do Afeganistão!"
O taxista tentou tirar a manifestante de cima do
veículo, mas só mesmo a polícia foi capaz de
acabar com o protesto naturista, após cinco minutos de espetáculo zen-politizado.
Fonte: g1
Anatel está apurando precariedades da telefonia em Novo Progresso após receber abaixo assinado.
Recentemente, cansados de receberem diariamente inúmeras reclamações dos ouvintes e usuários dos sistemas telefônicos fixo, da Oi, e Celular, da TIM, a equipe da Rádio Cultura FM de Novo Progresso resolveu agir. Sob a coordenação do diretor da emissora, Édio Rosa, os locutores resolveram juntar forças com os usuários insatisfeitos e planejar algumas ações em busca de solução para os problemas. Decidiram que a primeira atitude seria levar ao conhecimento da ANATEL, o descontentamento do pessoal. Um abaixo assinado/denúncia foi a maneira encontrada para dar início aos procedimentos.No decorrer de cerca de uma semana, a emissora recebeu assinaturas de centenas de usuários de telefones descontentes. As principais reclamações referem-se a falta de respeito da empresa Oi com os prazos contratuais para reparos, transferências e instalações de novas linhas. Segundo os assinantes do abaixo assinado, as 24 horas para reparos nas linhas, 72 horas para instalações de novas linhas, bem como todos os outros serviços, nunca tem acontecido dentro dos prazos estipulados pelo próprio atendimento da Oi, via 10331. Há casos de telefones a meses com defeito, liberadas e na fila de espera para serem instalados.
Conversamos informalmente com funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço técnico para a OI em Novo Progresso. Ficou evidente que os técnicos são muito poucos para a demanda progressense.
Quanto aos celulares TIM, os clientes da empresa, afora raras exceções, não conseguem completar suas ligações. Há relatos de clientes que ficam dias sem usar o celular, nem recebem nem conseguem fazer ligações. Não se trata apenas de ser prejudicado por não conseguir comunicar-se, perder negócios ou stressar. Outro problema são os pacotes promocionais vendidos pela operadora, que vencem sem ao menos o cliente conseguir utilizar, lesando assim o consumidor.
Na semana que passou, a Rádio Comunitária Cultura FM foi informada pelos fiscais da ANATEL, que havia recebido o abaixo assinado. Ao notificar a OI e TIM, estas jogaram a culpa na Rede Celpa e Embratel. Segundo eles, a Celpa oferece um serviço de péssima qualidade, com piques a todo o momento, chegando a ficarem dias inteiros sem energia, prejudicando o sistema. A TIM alega que depende da transmissão via satélite da Embratel, cujo sinal não tem sido com a eficiência necessária.Razões a parte nas suas explicações, já estamos encaminhando documentos a ANATEL que comprovam que a TIM mantêm atualmente uma relação de descaso com os consumidores progressenses. Documentos oficiais da prefeitura, assinados pela própria prefeita Madalena Hoffman e encaminhados ao Ministério das Comunicações informam que os novos equipamentos da TIM para ampliação da sua capacidade de geração estão guardados na prefeitura a mais de seis meses. Em outro documento, a empresa de telefonia celular informa a prefeita que já está tomando providências, e admite que seu sistema está saturado em Novo Progresso, pois a demanda foi maior que a prevista. Podemos concluir dos fatos que a TIM está com mais clientes que sua capacidade atual em Novo Progresso e que o fato de a meio ano estar com os equipamentos na cidade sem enviar técnicos para instalar e resolver o problema, não pode ser chamado de outra coisa, senão “puro descaso”.
Já a operadora OI-Telemar, dos telefones fixos, defendeu-se na ANATEL alegando que tem sofrido prejuízos com os danos causados na sua fiação pela ação dos empreiteiros da obra na BR 163 dentro do quadro urbano da cidade. Razões a parte, a Oi não vem atendendo bem seus consumidores progressenses a muito tempo, mesmo antes da obra começar. Orelhões estragados a meses e até anos. Consumidores meses a espera de reparos e reativação de linhas devem mesmo ter uma causa simples: Falta de técnicos suficientes para fazer o serviço. A demanda é grande com pouco pessoal das empresas terceirizadas trabalhando, o resultado é essa insatisfação generalizada com a falta de respeito com os prazos estipulados.
A ANATEL só pode agir notificando a OI-Telemar se os consumidores formalizarem a queixa junto a empresa. Quanto mais ordens de serviços, mas técnicos teriam que mandar. Segundo informou o agente da ANATEL, nos Correios deve haver formulários de reclamação disponíveis para todos reclamarem. Se a reclamação de defeito ou não cumprimento dos prazos for feita por telefone via 10331 jamais deve-se perder aquele “famoso” número de protocolo fornecido pela atendente.
A Rádio Cultura FM vai continuar informando seus ouvintes de como proceder para que nossas reclamações sejam ouvidas e providências sejam tomadas.
Por: Édio Rosa/ www.jornaltribunadopovonp.blogspot.com
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