Duciomar na berlinda

O Tribunal Regional Eleitoral julgará durante a sessão plenária marcada para hoje, a partir das 8h30, recurso impetrado pelo prefeito Duciomar Costa (PTB) e seu vice, Anivaldo Vale (PR). No dia 4 de dezembro do ano passado, o juiz eleitoral da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima, cassou o mandato dos dois, sob o fundamento de que incorreram em condutas vedadas pela legislação eleitoral e abuso de poder econômico. A chapa que o prefeito e seu vice integravam foi acusada de cometer irregularidades durante a campanha de 2008, entre elas a de fazer promoção pessoal mediante a afixação de placas que deveriam conter apenas informações de caráter institucional da Prefeitura de Belém.

Três dias depois da sentença condenatória ter sido divulgada, o juiz José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu liminar suspendendo os efeitos da execução, até o julgamento do mérito do recurso contra a cassação, que será apreciado hoje. O juiz relator é o próprio Rosário e o revisor, o juiz Paulo Jussara. Antes de analisar o mérito, porém, a Corte precisa decidir outro recurso: o de exceção de incompetência em relação ao relator. Isso porque além desta ação, o candidato derrotado no pleito, José Priante (PMDB), ingressou com outra, com as mesmas argumentações, só que desta vez contra expedição do diploma de Duciomar e Anivaldo.

Fonte: ORM