O presidente
do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu na noite de ontem
(27) decisão liminar (provisória) que autoriza a retomada das obras da usina
hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A
paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região. Antes, o Ministério Público Federal havia apresentado
parecer no qual afirma ser contrário ao pedido do governo federal para a
retomada das obras.
Greenpeace
divulga fotos aéreas da construção da usina de Belo Monte
Na decisão
de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos
indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina. Na
semana passada, a Advocacia-Geral da União(AGU) apresentou recurso ao STF no
qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à
política energética do país.
Ayres Britto
concedeu a liminar pedida pela AGU "sem prejuízo de uma mais detida
análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)". Não há
prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço
concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros
casos até o término da ação. Também há possibilidade de o MPF do Pará, autor da
ação inicial, ingressar com um agravo para suspender a decisão que autorizou a
retomada da obra.
Mais aqui
> Supremo libera retomada das obras de Belo Monte
Postado por
ercio
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