quarta-feira, 28 de março de 2012

Fiscais do Ibama e ICMBio sofrem emboscada no Pará.


Fiscais do Ibama e ICMBio sofrem emboscada no Pará

Segundo informações da assessoria de comunicação do Ibama / Pará, dois homens com armados, com coletes à prova de balas e máscaras emboscaram uma equipe de fiscalizalção do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na manhã de hoje (28), na BR-163, na altura de Cachoeira da Serra, no distrito de Novo Progresso, no Pará.

Os veículos onde estavam as equipes de fiscalização foram obrigados a parar por conta de troncos dispostos na estrada, e os homens aproveitarsam este momento para fazer a abordagem.  

Policiais ambientais acompanhavam os fiscais e trocaram tiros
com os mascarados, que partiram em fuga pelo mato. Nenhum dos agentes foi ferido.
Há cerca de duas semanas,  Ibama, ICMBio e Polícia Ambiental do Pará estão atuando na região em ações de combate ao desmatamento ilegal. Ontem (27), durante sobrevoo com o helicóptero do instituto, foram identificados um acampamento e uma grande área de floresta derrubada. 

A equipe que estava a bordo desembarcou próximo ao local para monitorar as ações e o helicóptero retornou à base para buscar apoio terrestre. As duas caminhonetes atacadas na manhã de hoje seguiam com fiscais e policiais para a localidade.

Os fiscais que permaneceram a noite aguardando a equipe de apoio foram resgatados no final desta manhã pelo helicóptero do Ibama.

Esta não é a primeira vez que a fiscalização do Ibama enfrenta problemas na região de Cachoeira da Serra. Em 2007, uma equipe apreendeu dez caminhões carregados de madeira ilegal e, ao passar pelo distrito, foi cercada pela população irada com a ação contra a os crimes ambientais, comuns naquela região.


Quarta-Feira, 28/03/2012, 15:57:15 - Atualizado em 28/03/2012, 15:57:15
(DOL, com Ascom Ibama/ICMBio)



Caso Alepa: Mário Couto e mais 10 são notificados

O ex-presidente da Alepa, senador Mário Couto e mais 10 servidores da casa legislativa têm 15 dias para se manifestem na Ação Civil de Ressarcimento de Danos Causados ao Erário, cumulada com Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa. O prazo foi estabelecido pelo juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém sob pena de revelia. Todos são denunciadas pelo Ministério Público sob a acusação de envolvimento em supostas fraudes em licitações de obras na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Além de Mário Couto são requeridos pelo MP no processo  Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto Jose Alencar Gamboa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lucia Oliveira Feijo, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogerio Nogueira Sousa Matos, Jorge Klebeer Varela Serra e Sérgio Duboc Moreira. O prazo para manifestação passa a contar a partir do cumprimento dos mandados de notificação expedido pelo magistrado. Após a manifestação dos réus, o magistrado decidirá sobre o pedido de indisponibilidade dos bens.



Como medida, o juiz determinou que sejam encaminhados ofícios aos cartórios de Registro de Imóveis de Belém, para que informem ao Juízo a relação de bens em nome dos requeridos; à Receita Federal, para que forneça cópia da última declaração de bens e rendimentos dos 11 denunciados pelo MP; e ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), para que informe sobre a relação dos bens em nome dos requeridos. Ainda no despacho, o magistrado determina que seja intimado o Estado do Pará, através de seu procurador geral, para que se manifeste sobre a pretensão de compor a ação no pólo ativo ou passivo do processo “uma vez que a Alepa não possui capacidade jurídica”. O juiz Elder Lisboa determinou o cumprimento da decisão como medida de urgência.

De acordo com as alegações do Ministério Público, entre o período de 2004 e 2007, foram identificados 101 procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no único prédio, atingindo um montante de pouco mais de R$ 13,3 milhões. O MP informa ainda na ação que, os resultados das licitações eram direcionados a empresas ajustadas para vencer os procedimentos e que, em outras vezes, as empresas concorrentes sequer sabiam dos procedimentos. (As informações são do TJ/PA)


Quarta-Feira, 28/03/2012, 15:19:02 - Atualizado em 28/03/2012, 15:38:17

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