Mundurucus
se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras
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Mundurucus
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US$ 120 milhões, índios da etnia Mundurucu venderam a uma empresa estrangeira
direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, em plena
floresta amazônica, no município de Jacareacanga, no Oeste do Pará. O negócio
garante à empresa ‘benefícios’ sobre a biodiversidade, além de acesso
irrestrito ao território indígena. No contrato, os índios se comprometem a não
plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.
Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green
Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de
créditos de carbono.
Sem
regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por
grandes empresas poluidoras, sobretudo, na Europa, além de negociar as cotações
desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e
a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os Mundurucus.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas
bases. Só a Celestial Green afirmou à reportagem ter fechado outros 16 projetos
no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a
área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A
terra dos Mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela
empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e
Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia. ‘Os índios
assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder
cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria’, disse Márcio
Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo
de negócio em 2011.
‘Vemos
que uma boa idéia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por
preservar a floresta, pode virar uma pilantragem. Temos de evitar que
oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações
de biopirataria’, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O
contrato dos Mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a
‘totalidade’ dos direitos sobre os créditos de carbono e ‘todos os direitos de
certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade
dessa área’.
Territórios
indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam
mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia.
Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre
as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em
bilhões de toneladas de gases-estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades
indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado.
A
conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por
hectare, segundo preço médio no mercado internacional. Milléo diz ter negociado
5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos Mundurucus. Nesse
total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que
fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de
carbono. Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado.
Fonte:
Nazareno Santos e Agência Estado
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