PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ZÉ GERALDO SOBRE A REGIÃO OESTE DO PARÁ - FLONA JAMANXIM
Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, senhora Ministra Dilma Roussef, senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, senhor Rômulo Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes, senhor Roberto Messias, presidente do IBAMA, senhor Guilherme Cassel, ministro do MDA, senhor Rolf Hackabard, presidente do INCRA e senhora Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, há trinta anos cheguei na Região Oeste do Pará, mais precisamente no pólo de Altamira, e tenho acompanhado de perto as ações de Governos nestas três décadas.
Duas grandes rodovias foram abertas nesta Região, a BR 230– Transamazônica e a BR 163-Santarém/Cuiabá e em função disso centenas de famílias foram assentadas pelo INCRA e outras centenas foram influenciadas pela propaganda do governo da época que propalava que a região seria desenvolvida, infelizmente o que aconteceu foi o contrário.
Até a eleição do governo Lula, esta Região viveu no mais completo abandono, as suas duas rodovias encontravam-se intrafegáveis, havia falta de ordenamento fundiário, como prova disso os proprietários rurais que vivem ao longo da BR 163 nunca puderam documentar suas propriedades.
Foi exatamente esta situação de abandono que me despertou a necessidade de entrar no movimento sindical e social em defesa do povo da Região. Nossas lutas por melhores condições de vida me elegeu duas vezes deputado estadual e fez com que eu chegasse na Câmara dos Deputados já em meu segundo mandato.
Tenho acompanhado todas as decisões importantes do governo federal, tanto no que diz respeito a decisão de asfaltar a BR 230 -Transamazônica e a BR 163 - Santarém/Cuiabá, a Lei de Gestão de Florestas, a Lei de Regularização Fundiária na Amazônia (MP 458), e a criação de várias Unidades de Conservação naquela Região, onde grande parte dela é chamada de Terra do Meio. Entretanto, após essas macro decisões precisamos ficar atentos para fazer adequações necessárias para que muitas famílias de boa fé, que estão há muitos anos na Região e que agora comemoram as políticas positivas do Governo Federal, não sejam injustiçadas e excluídas do processo.
Vou fazer especial referência a uma das situações que merece um tratamento negociado, que é a das mais de 800 famílias que ficaram sem direito a sua propriedade em função do Decreto que criou a FLONA Jamanxim na Santarém/Cuiabá que fica entre o município de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. Enquanto essas famílias, por meio de Associações e Sindicatos, reivindicam uma revisão dos limites da FLONA para que elas possam permanecer na Região, o Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o IBAMA conduz uma operação contra o desmatamento, que é necessária. Porém, esta mesma operação está aterrorizando as famílias, exigindo-lhes que retirem toda a sua produção, que neste caso é a produção de gado. É importante ressaltar que trata-se de pequenos e médios proprietários.
Não concordo com a forma que está sendo conduzida a Operação, que tem sido arrogante e truculenta com os pequenos e não atinge aos grandes desmatadores e grileiros que estão na área.
Apesar de todo o esforço do Governo Federal em implantar um modelo econômico, social e ambiental correto, toda a Região está paralisada devido ao ponto de partida, que é a regularização fundiária, não ter avançado para os pequenos e médios proprietários.
Assim, a produção de madeira foi paralisada, a produção de ouro e a agropecuária também. Neste clima de insatisfação generalizada em que a Região se encontra não se tem ambiente para se realizar as Audiências Públicas do Arco Verde e do Terra Legal.
Defendo uma ação negociada urgentemente para solucionar o conflito instalado na FLONA Jamanxim.
Era o que tinha a dizer.
ZÉ GERALDO
Deputado Federal PT/PA
Fonte: novoprogresso.blogspot
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