Edcarlos Ribeiro e Sandra Regina

Sábado, 29/08/2009, 18:07

Fiscalização fazendária para em sete postos
Os sete postos de fronteira do Pará estão sem fiscalização fazendária desde este sábado (29), de acordo com informações do Sindicato dos Servidores dos Auditores Fiscais. Os servidores do fisco estadual entraram em greve por melhorias salariais. A ação prejudica o controle da arrecadação de impostos em todo o Estado.

Mesmo sob ameaça de pagar R$ 50 mil em multa, por dia de greve, pelo descumprimento da ordem da juíza Ana Patrícia Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que julgou a greve abusiva, o Sindicato dos Servidores dos Auditores Ficais (Sinditaf) paralisa por cinco dias. Segundo o presidente do Sindicato, Charles Alcântara, caso o governo não abra uma rodada de negociações, a paralisação pode se estender por um período maior.

O domingo é o dia com maior movimentação nas fronteiras do Estado, segundo Alcântara. Somente no posto do Itinga, na divisa com o Maranhão, são fiscalizados cerca de 800 caminhões por dia. No domingo circula um volume médio de R$ 40 milhões em mercadorias. Além do Itinga, os postos de Gurupi, Conceição do Araguaia, Carajás, Base Candiru, Serra do Cachimbo e Aeroporto Internacional de Belém também estão sem fiscalização, o que representa a perda do controle de informações sobre as mercadorias que entram e saem do Estado.

Alcântara explica que a categoria pretende implementar o plano de reestruturação salarial, que foi apresentado ao governo em maio. Os servidores do fisco querem uma base salarial fixa de dois terços do que ganham. A base salarial da categoria é um salário mínimo, sendo que o ganho mensal gira em torno de R$ 8 mil.

Alcântara diz que a última reestruturação salarial foi em 1994. Sobre a decisão judicial que prevê o pagamento de multa, o presidente do Sindicato diz que a assessoria jurídica já está tomando as devidas providências para evitar o pagamento dessa multa.

O titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), José Raimundo Trindade, disse que os postos estão funcionando normalmente por meio de captação de fiscais da capital. Ele garantiu que a arrecadação não está comprometida e que o governo tem interesse em negociar com a categoria.

Fonte:(Diário do Pará)