Altino Machado
O Banco do Brasil tenta obter na Justiça do Acre a expulsão de 25 posseiros que ocupam imóveis localizados na área onde existia a sede do antigo seringal Bagaço, na BR-364, a 35 quilômetros de Rio Branco. O Bagaço ficou famoso mundialmente por ser o local onde nasceu a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência.
A área da sede do seringal, de 810 hectares, foi comprada pelo jornalista Walter Gomes, ex-diretor do jornal O Rio Branco, que apresentou o imóvel como garantia de um empréstimo junto ao Banco do Brasil, sem mencionar a existência de posseiros.
Walter Gomes morreu durante um acidente de trânsito, mas o Banco do Brasil já havia ajuizado contra ele uma ação de execução forçada de título extrajudicial para o retorno dos valores concedidos através de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
O imóvel que compreende a antiga sede do seringal Bagaço foi arrematado pelo próprio Banco do Brasil e transferido ao arrematante como sua propriedade. Há 10 anos, o Banco do Brasil ajuizou na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco uma ação ordinária de imissão de posse contra os 25 posseiros.
Após constatar que o imóvel encontrava-se ocupado por posseiros, o Banco do Brasil alegou à Justiça que “deparou-se com uma situação impeditiva do exercício de suas prerrogativas legais, no tocante a imissão na posse dos bens arremetados”.
A defesa dos posseiros contestou a ação com o argumento de que a ação de execução forçada de título extrajudicial contra Walter Gomes foi executada antes do vencimento. A defesa também refutou a alegação do banco de que não tinha conhecimento de que a aérea era ocupada por posseiros.
Walter Gomes jamais revelou aos posseiros que que a área estava ou não hipotecada. Tanto as vistorias realizadas pela Justiça e pelo Banco do Brasil constataram a presença de posseiros. Alguns já ocupam a área há 50 anos.
Foi realizada em abril do ano passado uma audiência com a presença dos posseiros, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Banco do Brasil, quando as partes informaram que não dispunham de prova testemunhal.
Mas o representante do Incra lembrou na ocasião que existe um protocolo de intenções e cooperação entre a União e o Banco do Brasil, que tem por objeto estabelecer procedimentos necessários para se destinar ao Programa de Reforma Agrária imóveis rurais oferecidos ao Banco do Brasil em dação em pagamento, os poderes arrecadados ou adjudicados, bem como aqueles já incorporados ao seu patrimônio.
As partes pediram a suspensão do processo por seis meses para que o Banco do Brasil pudesse tratar do assunto com o Incra. O pedido foi atendido pelo juiz Laudivon Oliveira Nogueira, que exigiu do Incra informação sobre o procedimento interno, nos termos do protocolo de intenções e cooperação firmado com o Banco do Brasil, para aquisição do imóvel.
O Incra informou à Justiça que solicitou da Superintendência do Banco do Brasil que formalizasse uma oferta para que possa viabilizar a aquisição da área e regularizar a situação das famílias de posseiros. O Banco do Brasil até hoje não se manifestou e o Incra até já realizou vistoria de identificação e avaliação da área.
- Nós não podemos revelar ainda em quanto avaliamos a área do seringal Bagaço para desapropriação e não entendemos o silêncio do Banco do Brasil sobre o assunto. Como acredito que a área será mesmo desapropriada, posso adiantar que a comunidade terá participação na hora que formos definir o modelo de ocupação - disse o superintendente do Incra, Carlos Augusto Paz.
Na última decisão, publicada no Diário da Justiça da semana passada, o juiz Laudivon Nogueira, deu prazo de cinco dias para que o Banco do Brasil, Incra e Instituto de Terras do Acre se manifestem.
- Antes de decidir, irei ao seringal Bagaço fazer inspeção judicial - disse o juiz.
A reportagem procurou o superintendente do Banco do Brasil no Acre, Edvaldo Sebastião de Souza, mas foi informada que o mesmo está ausente do Estado. Além do superintendente, ninguém está autorizado a se manifestar sobre o processo.
Marina Silva apóia a luta dos posseiros
A luta dos posseiros para que possam permanecer na área ganhou o apoio da senadora Marina Silva, que visitou a área em novembro, acompanhada do pai dela, Pedro Augusto da Silva, 81, e da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).
Marina Silva disse na ocasião que existem três ações a serem realizadas em favor dos posseiros do seringal Bagaço.
- A primeira é a luta para que continuem donos de suas terras e posses; segundo, para que a dívida não venha a ser imputada aos posseiros; e terceiro, que possam receber mais benefícios dos governos.
A presidente da Associação dos Produtores Rurais do Seringal Bagaço, Maria do Carmo Oliveira, disse que a comunidade quer ter participação no modelo de regularização da terra mais adequado.
- Nós estamos impedidos de fazer empréstimos para aumentar a nossa produção. As portas se fecham para tudo porque a área é considerada do Banco do Brasil. Daqui uns dias não vamos poder mais brocar e fazer roçado. Abriram um ramal, mas estamos sem Luz para Todos. Além disso, não podemos vender nossas posses e nem temos condições de adquirir outras áreas. Vivemos lá há mais de 50 anos. Queremos que o banco se manifeste para resolver a situação - apela a presidente da Associação dos Produtores Rurais do Seringal Bagaço.
Quando se reuniu com os posseiros, a senadora Marina Silva sugeriu como modelo mais adequado de ocupação para os moradores do antigo seringal bagaço a criação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável, que combina agricultura familiar e uso comum das áreas de floresta para extrativismo.
Fonte: http://terramagazine.terra.com.br
O Banco do Brasil tenta obter na Justiça do Acre a expulsão de 25 posseiros que ocupam imóveis localizados na área onde existia a sede do antigo seringal Bagaço, na BR-364, a 35 quilômetros de Rio Branco. O Bagaço ficou famoso mundialmente por ser o local onde nasceu a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência.
A área da sede do seringal, de 810 hectares, foi comprada pelo jornalista Walter Gomes, ex-diretor do jornal O Rio Branco, que apresentou o imóvel como garantia de um empréstimo junto ao Banco do Brasil, sem mencionar a existência de posseiros.
Walter Gomes morreu durante um acidente de trânsito, mas o Banco do Brasil já havia ajuizado contra ele uma ação de execução forçada de título extrajudicial para o retorno dos valores concedidos através de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
O imóvel que compreende a antiga sede do seringal Bagaço foi arrematado pelo próprio Banco do Brasil e transferido ao arrematante como sua propriedade. Há 10 anos, o Banco do Brasil ajuizou na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco uma ação ordinária de imissão de posse contra os 25 posseiros.
Após constatar que o imóvel encontrava-se ocupado por posseiros, o Banco do Brasil alegou à Justiça que “deparou-se com uma situação impeditiva do exercício de suas prerrogativas legais, no tocante a imissão na posse dos bens arremetados”.
A defesa dos posseiros contestou a ação com o argumento de que a ação de execução forçada de título extrajudicial contra Walter Gomes foi executada antes do vencimento. A defesa também refutou a alegação do banco de que não tinha conhecimento de que a aérea era ocupada por posseiros.
Walter Gomes jamais revelou aos posseiros que que a área estava ou não hipotecada. Tanto as vistorias realizadas pela Justiça e pelo Banco do Brasil constataram a presença de posseiros. Alguns já ocupam a área há 50 anos.
Foi realizada em abril do ano passado uma audiência com a presença dos posseiros, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Banco do Brasil, quando as partes informaram que não dispunham de prova testemunhal.
Mas o representante do Incra lembrou na ocasião que existe um protocolo de intenções e cooperação entre a União e o Banco do Brasil, que tem por objeto estabelecer procedimentos necessários para se destinar ao Programa de Reforma Agrária imóveis rurais oferecidos ao Banco do Brasil em dação em pagamento, os poderes arrecadados ou adjudicados, bem como aqueles já incorporados ao seu patrimônio.
As partes pediram a suspensão do processo por seis meses para que o Banco do Brasil pudesse tratar do assunto com o Incra. O pedido foi atendido pelo juiz Laudivon Oliveira Nogueira, que exigiu do Incra informação sobre o procedimento interno, nos termos do protocolo de intenções e cooperação firmado com o Banco do Brasil, para aquisição do imóvel.
O Incra informou à Justiça que solicitou da Superintendência do Banco do Brasil que formalizasse uma oferta para que possa viabilizar a aquisição da área e regularizar a situação das famílias de posseiros. O Banco do Brasil até hoje não se manifestou e o Incra até já realizou vistoria de identificação e avaliação da área.
- Nós não podemos revelar ainda em quanto avaliamos a área do seringal Bagaço para desapropriação e não entendemos o silêncio do Banco do Brasil sobre o assunto. Como acredito que a área será mesmo desapropriada, posso adiantar que a comunidade terá participação na hora que formos definir o modelo de ocupação - disse o superintendente do Incra, Carlos Augusto Paz.
Na última decisão, publicada no Diário da Justiça da semana passada, o juiz Laudivon Nogueira, deu prazo de cinco dias para que o Banco do Brasil, Incra e Instituto de Terras do Acre se manifestem.
- Antes de decidir, irei ao seringal Bagaço fazer inspeção judicial - disse o juiz.
A reportagem procurou o superintendente do Banco do Brasil no Acre, Edvaldo Sebastião de Souza, mas foi informada que o mesmo está ausente do Estado. Além do superintendente, ninguém está autorizado a se manifestar sobre o processo.
Marina Silva apóia a luta dos posseiros
A luta dos posseiros para que possam permanecer na área ganhou o apoio da senadora Marina Silva, que visitou a área em novembro, acompanhada do pai dela, Pedro Augusto da Silva, 81, e da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).
Marina Silva disse na ocasião que existem três ações a serem realizadas em favor dos posseiros do seringal Bagaço.
- A primeira é a luta para que continuem donos de suas terras e posses; segundo, para que a dívida não venha a ser imputada aos posseiros; e terceiro, que possam receber mais benefícios dos governos.
A presidente da Associação dos Produtores Rurais do Seringal Bagaço, Maria do Carmo Oliveira, disse que a comunidade quer ter participação no modelo de regularização da terra mais adequado.
- Nós estamos impedidos de fazer empréstimos para aumentar a nossa produção. As portas se fecham para tudo porque a área é considerada do Banco do Brasil. Daqui uns dias não vamos poder mais brocar e fazer roçado. Abriram um ramal, mas estamos sem Luz para Todos. Além disso, não podemos vender nossas posses e nem temos condições de adquirir outras áreas. Vivemos lá há mais de 50 anos. Queremos que o banco se manifeste para resolver a situação - apela a presidente da Associação dos Produtores Rurais do Seringal Bagaço.
Quando se reuniu com os posseiros, a senadora Marina Silva sugeriu como modelo mais adequado de ocupação para os moradores do antigo seringal bagaço a criação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável, que combina agricultura familiar e uso comum das áreas de floresta para extrativismo.
Fonte: http://terramagazine.terra.com.br
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