Miguel Oliveira
Repórter
Já está tramitando nas comissões da Câmara de Vereadores uma emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Maurício Corrêa(PMDB), que permite a reeleição dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Santarém na próxima legislatura.
A emenda já recebeu a adesão de treze dos quatorze vereadores. Apenas Carlos Jaime(PT), que é membro da mesa atual, se recusou a apoiar essa alteraçao na lei orgânica.
Esta semana, o projeto de emenda começou a tramitar na comissão de justiça. O relator é o vereador Erasmo Maia(DEM), que dará parecer favorável à mudança nas regras para a eleição de membros da mesa diretora.
Pelo texto da LOM, é vedada a reeleição de membros da mesa para os mesmos cargos. Na região Oeste do Pará, apenas a Câmara de Itaituba adotou a reeleição.
O projeto vem tendo tramitação discreta. Apesar de ter sidoprotocolado, seu teor não foi lido em sessão ordinária, sendo apresentado por Maurício Corrêa diretamente à mesa diretora da Câmara, de onde foi despachado para a tramitação nas comissões.
Como o projeto de emenda à LOM já recebeu o apoiamento de mais de 2/3 dos membros da Câmara, sua aprovação em plenário será pacífica.
Se aprovada, a emenda de autoria de Maurício Corrêa possibiliará a reeleição do atual presidente José Maria Tapajós(PMDB).
Postado por O Estado do Tapajos On Line às 10:12 0 comentários
Receita aplica multas milionárias em empresas de Santarém e Altamira
Miguel Oliveira
Repórter
A Receita Federal apertou o cerco a empresas sonegadoras de impostos na região Oeste do Pará. Pelo menos dez empresas localizadas em Santarém e Altamira receberam pesadas multas do fisco federal. Alguns processos administrativos já se transformaram em ação de execução pela Procuradoria da Fazenda Nacional e os bens dos sócios-proprietários dessas empresas estão com "impedimento administrativo".
A reportagem de O Estado do Tapajós apurou que a fiscalização da Receita Federal identificou as fraudes fiscais a partir do cruzamento das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas. A Receita identificou, também, diferença do faturamento declarado dessas empresas com o saldo das contas correntes.
"Algumas empresas recebiam os pagamentos através de depósitos em conta corrente, mas a contabilidade era feita apenas em cima do caixa, sem haver conciliação dos extratos bancários. Com isso, a empresa pagava menos imposto, mas com a quebra do sigilo bancário, a Receita descobriu a fraude", contou ao jornal uma fonte da área tributária.
As multas aplicadas pela Receita Federal têm valores milionários, variando de R$ 1 milhão a R$ 7 milhões. Foram multadas empresas que atuam com revenda de pneus, aluguel de veículos, alimentos, agropecuária, materiais de construção, boutique e magazine.
Os procedimentos fiscais foram executados de forma integrada pelas unidades da Receita em todo o território nacional. O foco das investigações está nas declarações com sinais de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do Imposto de Renda.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, a fiscalização não abrangerá apenas as declarações a serem entregues neste ano, mas todas as declarações enviadas nos últimos cinco anos. Ele afirmou que as investigações não privilegiarão nenhuma faixa de rendimento. "A fiscalização, na verdade, se dará por tipo de infração cometida", afirmou.
Diferentemente da malha fina, em que a fiscalização ocorre apenas com base nas informações fornecidas pelo próprio contribuinte, a operação da Receita abrangerá o cruzamento de dados enviados por terceiros. "É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita", explicou Neder.
Por: O Estado do Tapajos On Line às 10:08 0 comentários
UFOPA ofertará cursos de licenciaturas para professores
Herto Miranda
Free lancer
A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com equipe liderada pelo Professor Rodrigo, seguindo orientação do seu Reitor Seixas Lourenço, está realizando estudos para viabilização de Cursos de Formação de Professores pela referida universidade.
Os estudos visam o conhecimento das necessidades de cada município, com suas realidades locais e, dependendo dos resultados dos estudos e as informações obtidas através da Plataforma Freire, do Ministério da Educação (MEC), poderá ofertar até 1.750 vagas para professores, distribuídas pelos campi da UFOPA, nos municípios de Itaituba, Juruti, Óbidos, Monte Alegre, Oriximiná e Alenquer, além de Santarém.
Os cursos deverão funcionar, este é o intuito do Reitor Seixas Lourenço, partir de julho do corrente com formação docente em cursos de regime intervalar.
Alguns campi da UFOPA já estão em funcionamento, como é o caso do de Itaituba que já tinha um Núcleo Universitário funcionando com vários cursos e com prédio inclusive. Outros núcleos foram desativados após a conclusão dos cursos que neles funcionavam como é o caso de Alenquer e Monte Alegre, onde mesmo assim os cursos estarão funcionando a partir de julho de 2010.
Os cursos deverão se constituir também em Licenciaturas Integradas, a saber: Matemática e Física, e Biologia e Química, História e Geografia, licenciaturas que permitirão aos seus acadêmicos dupla formação ao término de seus cursos, além do Curso de Letras e o de Pedagogia.
Os municípios que tiverem os campi nele inseridos deverão fazer convênios com a UFOPA, parcerias sem as quais será dificultada a implementação dos cursos que se destinam a atender não apenas as suas demandas, mas de toda a região Oeste do Pará.
Os referidos cursos atenderão especificamente professores da rede pública de ensino e, muito embora tenham, em alguns casos, a integração de cursos, não terão aumento de carga horária.
Estes primeiros cursos da UFOPA serão responsáveis, por certo, pela maior revolução do ensino, com reflexos em seu desenvolvimento em sua ampla acepção, em toda a região.
Histórico das Licenciaturas
Os cursos da UFPA (Universidade Federal do Pará) iniciaram com um Núcleo Universitário, que funcionou no Álvaro Adolfo da Silveira do ano de 1971 até 1973, período em que cessaram as suas atividades em Santarém.
No início da década de 80, retomando suas atividades em Santarém, a UFPA ofereceu cursos de complementação, já que no início as licenciaturas eram curtas e abriu novos cursos de curta duração.
Em 1983, um convênio da UFPA com a SUDAM foi responsável pelo inicio do primeiro Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.
Em 1986, na administração do Reitor Seixas Lourenço foi criado o Campus de Santarém, tendo sua continuidade na Escola Everaldo Martins (hoje o Campus da UFOPA), com os seguintes cursos: Matemática, História, Pedagogia, Letras e Pedagogia (com 250 vagas ofertadas), faculdades estas que permanecem até a atualidade.
O Professor Aldo Queiróz era professor Universitário em 1986 e foi designado como Coordenador do Campus de Santarém.
Com Nilson Pinto como Reitor da Universidade os primeiros cursos permanentes se instalaram em Santarém, com corpo docente próprio, sendo que previamente o Campus de Santarém funcionou anexo ao prédio da SUDAM, época em que esteve conveniado com a Universidade de Santa Catarina e Projeto Rondon.
Os alunos formados em Santarém foram se qualificando e hoje a UFPA tem um dos corpos docentes mais qualificados, referências em todo o interior do Estado do Pará, agora na UFOPA, que tem a perspectiva de alargar cada vez mais as oportunidades para os que residem em nossa região, fazendo com que a vantagem competitiva de nossa população se torne cada vez maior em relação às demais partes do Estado, com a qualificação técnico-científica de nossa população.
Mesmo antes da criação da UFOPA, quando ainda da UFPA, vários Núcleos Universitários foram instalados em quase todos os municípios de nossa região a partir do Campus de Santarém. Com a instituição da UFOPA foram já criados seis campi nos Municípios de Itaituba, Juruti, Óbidos, Monte Alegre, Oriximiná, Alenquer e, a partir de julho, deverá oferecer 250 vagas em cada um destes campi, atendendo as demandas locais de cada município com licenciaturas para suprir a necessidade de professores das disciplinas do Ensino Médio, sobretudo as mais carentes, como é o caso de Química.
A implantação das Licenciaturas em Santarém possibilitou a existência do Ensino Médio em todos os municípios vizinhos. Aveiro, por exemplo, com mais de 200 anos, teve a implantação do Ensino Médio apenas em 2003. Mas nos demais municípios foi ampliado consideravelmente o Ensino Médio, e mesmo o Fundamental, a partir da qualificação docente iniciada em Santarém, que se tornou um pólo de conhecimento científico, dentro das diversas áreas de conhecimento.
Por: O Estado do Tapajos On Line
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