Da Redação
Agência Pará
"Passei grande parte da minha vida lutando pelo direito de morar, disponibilizando inclusive meu conhecimento técnico como arquiteta, na elaboração de planos de habitação. Com o mesmo engajamento lutei pelos direitos dos estudantes em diversas áreas, inclusive da meia-passagem. Por isso, estou muito feliz hoje ao ver nos rostos de vocês, o semblante da conquista. Uma conquista justa, feita na base da conversa e argüição", disse a governadora enquanto assinava os decretos governamentais, na posse dos membros da Comissão Gestora da meia-passagem intermunicipal, ocorrida na segunda-feira (1º).
O evento aconteceu no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), com a participação de classes estudantis, instituições de ensino, empresários do setor de prestação de serviços de transportes, parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), vereadores de municípios do interior, secretários de estado.
Ana Júlia apontou, em seu discurso, os investimentos feitos em vários setores do estado, com destaque para a siderurgia, com a instalação da empresa Alumínios do Pará (Alpa), em Marabá; produção e geração de energia elétrica através dos rios, com a construção da hidrelétrica de Belo Monte; finalização das obras das eclusas de Tucuruí; criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); implantação de Parques Tecnológicos em diversas regiões do estado.
Todos esses investimentos trazem, invariavelmente, mais desenvolvimento para o estado, com a criação de postos de trabalho, movimentação da economia e comércio. Mas para a governadora, os paraenses e aqueles que neste estado escolheram morar, é preciso empenho para conquistar essas vagas de emprego. "Mas não queremos deixar que todas as vagas de emprego fiquem para pessoas de fora. Por isso, precisamos que nossos jovens estejam capacitados para trabalhar nessas empresas, para serem mão-de-obra competente e especializada para o mercado de trabalho", disse Ana Júlia. Ideia compartilhada pelo representante do movimento estudantil, Sidney Barbosa: "a meia passagem não é só a garantia do ir e vir de cada estudante. A meia-passagem intermunicipal significa acesso legal à educação", comemorou o estudante.
A governadora ainda explanou sobre as dificuldades operacionais em instalar universidades ou escolas tecnológicas em todos os municípios. Por isso, a decisão em criar e estruturar cidades-pólo, para que possam absorver os estudantes locais e vindos de outros municípios.
Para o deputado estadual Miriquinho Batista, que representou a Alepa no ato, a lei, proposta pelo governo Ana Júlia, em parceria com os movimentos estudantis, que foi aprovada pela Alepa, vem ao encontro dos interesses do estado em viabilizar a formação profissional de jovens e adultos; dos estudantes que almejam ter se capacitar através de cursos técnicos e superiores; e, dos empresários, que terão aumento na arrecadação financeira, dado ao aumento do volume de viagens para levar e trazer os estudantes. "Por essa ação de hoje, e muitas outras políticas de governo que estou vendo virar realidade, parabenizo e me orgulho, cada vez mais, do Governo do Estado por ter lutado, junto com as bases, por conquistas para todos".
Benefício - A concessão do desconto de 50% sobre o valor da tarifa, a exemplo do que já acontece no transporte urbano municipal e para a compra de ingressos em eventos culturais, mediante apresentação da carteira de estudante filiada a entidades locais ou nacionais, hoje a classe estudantil paraense tem mais um motivo para comemorar. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, empossou os membros da Comissão Gestora da meia-passagem estudantil intermunicipal, que vai garantir o benefício aos estudantes que precisam se deslocar entre os municípios do estado para garantir freqüência e conclusão de seus estudos.
Os membros da Comissão Gestora Tripartite da meia-passagem estudantil intermunicipal, que serão os responsáveis desde a emissão e controle da concessão do documento de passe de meia-passagem, passando pelas definições da tarifa a ser cobrada, até a elaboração e aprovação do regime interno da Comissão.
Foram eleitos representantes de três classes: entidades estudantis, sindicato das empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Pará e, do Governo do Estado. As três classes terão dois representantes em cada categoria, todos indicados por suas respectivas entidades e nomeados por decreto governamental para um mandato de dois anos.
Rosivaldo Alves Freitas, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Ednelma Neves de Souza, da União Paraense dos Estudantes (Upes), representam as entidades estudantis. Gilberto Felipe Barbosa Júnior, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (ARCON) e Milton dos Santos Rezende, da Casa Civil fazem parte do grupo do Governo do Estado. Délcio Arthur Farias de Souza e Fernando Sidney são os representantes do sindicato das empresas de transportes rodoviário intermunicipal de passageiros.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, que se desligará do cargo hoje, que militou em movimentos estudantis, esse é mais um passo importante na luta por melhores condições da educação no estado do Pará, pois, segundo ele, essa conquista da meia-passagem para viagens intermunicipais é fruto da sensibilidade do Governo do Estado em atender a uma demanda dos estudantes. E ainda encontrou nos empresários, parceiros para que essa reivindicação estudantil fosse atendida.
Contudo, o secretário esclarece que não é objetivo do governo do estado interferir negativamente na arrecadação as empresas que prestam serviço de transporte. "Não temos o objetivo de penalizar o setor empresarial com a concessão desse benefício. Estamos, sim, interessados em chegar a um mecanismo que permita que, convivam harmoniosamente a atividade econômica do setor de um lado, e de outro, aquilo que é lei, que é a garantia do pagamento de 50% do valor da tarifa de passagem do transporte urbano", explicou Puty , e ainda complementou, "queremos que conquistas como essa continuem sendo a regra e a lei no estado do Pará".
Próximo passo - A partir da criação da Comissão, o prazo para o início do funcionamento da nova regra tarifária para transporte intermunicipal de estudantes dependerá apenas da celeridade do trabalho dos membros da Comissão. Um dos principais pontos será a elaboração de mecanismos de controle e elaboração de alternativas para compensação das perdas, buscando sempre a perenidade e boa-prestação do benefício.
Para Sidney Barbosa, representante do movimento estudantil durante a solenidade, o dia de hoje marca um momento importante não só para o movimento estudantil, mas para os movimentos sociais como um todo. Tendo como base a defesa estudantil de quem reside nos municípios do interior paraense, Sdney agradeceu à governadora Ana Júlia por sempre ter mantido boas relações e ter deixado "as portas abertas para fazermos os debates, conversas e tirar encaminhamentos das lutas e anseios estudantis".
Renata Biondi - Secom
Agência Pará
"Passei grande parte da minha vida lutando pelo direito de morar, disponibilizando inclusive meu conhecimento técnico como arquiteta, na elaboração de planos de habitação. Com o mesmo engajamento lutei pelos direitos dos estudantes em diversas áreas, inclusive da meia-passagem. Por isso, estou muito feliz hoje ao ver nos rostos de vocês, o semblante da conquista. Uma conquista justa, feita na base da conversa e argüição", disse a governadora enquanto assinava os decretos governamentais, na posse dos membros da Comissão Gestora da meia-passagem intermunicipal, ocorrida na segunda-feira (1º).
O evento aconteceu no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), com a participação de classes estudantis, instituições de ensino, empresários do setor de prestação de serviços de transportes, parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), vereadores de municípios do interior, secretários de estado.
Ana Júlia apontou, em seu discurso, os investimentos feitos em vários setores do estado, com destaque para a siderurgia, com a instalação da empresa Alumínios do Pará (Alpa), em Marabá; produção e geração de energia elétrica através dos rios, com a construção da hidrelétrica de Belo Monte; finalização das obras das eclusas de Tucuruí; criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); implantação de Parques Tecnológicos em diversas regiões do estado.
Todos esses investimentos trazem, invariavelmente, mais desenvolvimento para o estado, com a criação de postos de trabalho, movimentação da economia e comércio. Mas para a governadora, os paraenses e aqueles que neste estado escolheram morar, é preciso empenho para conquistar essas vagas de emprego. "Mas não queremos deixar que todas as vagas de emprego fiquem para pessoas de fora. Por isso, precisamos que nossos jovens estejam capacitados para trabalhar nessas empresas, para serem mão-de-obra competente e especializada para o mercado de trabalho", disse Ana Júlia. Ideia compartilhada pelo representante do movimento estudantil, Sidney Barbosa: "a meia passagem não é só a garantia do ir e vir de cada estudante. A meia-passagem intermunicipal significa acesso legal à educação", comemorou o estudante.
A governadora ainda explanou sobre as dificuldades operacionais em instalar universidades ou escolas tecnológicas em todos os municípios. Por isso, a decisão em criar e estruturar cidades-pólo, para que possam absorver os estudantes locais e vindos de outros municípios.
Para o deputado estadual Miriquinho Batista, que representou a Alepa no ato, a lei, proposta pelo governo Ana Júlia, em parceria com os movimentos estudantis, que foi aprovada pela Alepa, vem ao encontro dos interesses do estado em viabilizar a formação profissional de jovens e adultos; dos estudantes que almejam ter se capacitar através de cursos técnicos e superiores; e, dos empresários, que terão aumento na arrecadação financeira, dado ao aumento do volume de viagens para levar e trazer os estudantes. "Por essa ação de hoje, e muitas outras políticas de governo que estou vendo virar realidade, parabenizo e me orgulho, cada vez mais, do Governo do Estado por ter lutado, junto com as bases, por conquistas para todos".
Benefício - A concessão do desconto de 50% sobre o valor da tarifa, a exemplo do que já acontece no transporte urbano municipal e para a compra de ingressos em eventos culturais, mediante apresentação da carteira de estudante filiada a entidades locais ou nacionais, hoje a classe estudantil paraense tem mais um motivo para comemorar. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, empossou os membros da Comissão Gestora da meia-passagem estudantil intermunicipal, que vai garantir o benefício aos estudantes que precisam se deslocar entre os municípios do estado para garantir freqüência e conclusão de seus estudos.
Os membros da Comissão Gestora Tripartite da meia-passagem estudantil intermunicipal, que serão os responsáveis desde a emissão e controle da concessão do documento de passe de meia-passagem, passando pelas definições da tarifa a ser cobrada, até a elaboração e aprovação do regime interno da Comissão.
Foram eleitos representantes de três classes: entidades estudantis, sindicato das empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Pará e, do Governo do Estado. As três classes terão dois representantes em cada categoria, todos indicados por suas respectivas entidades e nomeados por decreto governamental para um mandato de dois anos.
Rosivaldo Alves Freitas, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Ednelma Neves de Souza, da União Paraense dos Estudantes (Upes), representam as entidades estudantis. Gilberto Felipe Barbosa Júnior, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (ARCON) e Milton dos Santos Rezende, da Casa Civil fazem parte do grupo do Governo do Estado. Délcio Arthur Farias de Souza e Fernando Sidney são os representantes do sindicato das empresas de transportes rodoviário intermunicipal de passageiros.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, que se desligará do cargo hoje, que militou em movimentos estudantis, esse é mais um passo importante na luta por melhores condições da educação no estado do Pará, pois, segundo ele, essa conquista da meia-passagem para viagens intermunicipais é fruto da sensibilidade do Governo do Estado em atender a uma demanda dos estudantes. E ainda encontrou nos empresários, parceiros para que essa reivindicação estudantil fosse atendida.
Contudo, o secretário esclarece que não é objetivo do governo do estado interferir negativamente na arrecadação as empresas que prestam serviço de transporte. "Não temos o objetivo de penalizar o setor empresarial com a concessão desse benefício. Estamos, sim, interessados em chegar a um mecanismo que permita que, convivam harmoniosamente a atividade econômica do setor de um lado, e de outro, aquilo que é lei, que é a garantia do pagamento de 50% do valor da tarifa de passagem do transporte urbano", explicou Puty , e ainda complementou, "queremos que conquistas como essa continuem sendo a regra e a lei no estado do Pará".
Próximo passo - A partir da criação da Comissão, o prazo para o início do funcionamento da nova regra tarifária para transporte intermunicipal de estudantes dependerá apenas da celeridade do trabalho dos membros da Comissão. Um dos principais pontos será a elaboração de mecanismos de controle e elaboração de alternativas para compensação das perdas, buscando sempre a perenidade e boa-prestação do benefício.
Para Sidney Barbosa, representante do movimento estudantil durante a solenidade, o dia de hoje marca um momento importante não só para o movimento estudantil, mas para os movimentos sociais como um todo. Tendo como base a defesa estudantil de quem reside nos municípios do interior paraense, Sdney agradeceu à governadora Ana Júlia por sempre ter mantido boas relações e ter deixado "as portas abertas para fazermos os debates, conversas e tirar encaminhamentos das lutas e anseios estudantis".
Renata Biondi - Secom
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