Luana
Lourenço
Brasília - O
Ministério Público Federal (MPF) está denunciando na Justiça Federal o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como responsável
por um terço do desmatamento da Amazônia. Procuradores da República ingressaram
com ações civis públicas (ACPs) contra o órgão em seis estados por desmatamento
ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam, entre outros
pedidos, o fim imediato das derrubadas.
As ações
foram ajuizadas essa semana no Pará, Amazonas, Acre, em Rondônia, Roraima e
Mato Grosso. Segundo o MPF, há um expressivo crescimento das derrubadas ilegais
na Amazônia em assentamentos do Incra. Em 2004, o corte ilegal nessas áreas representava 18% de todo o
desmatamento do bioma, e em 2010 somaram 31,1% da derrubada anual.
“Os
procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos
assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, dos recursos
hídricos e do patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da
Amazônia”, de acordo com o texto comum às ACPs.
Nas ações,
além do fim imediato das derrubadas em áreas de reforma agrária, os
procuradores pedem a proibição de novos assentamentos sem licença ambiental e a
exigência desse licenciamento para as áreas já criadas.
O MPF também
exige a averbação de reserva legal (percentual mínimo de vegetação nativa que
deve ser mantido em uma propriedade rural, que na Amazônia é 80%) e a
recuperação de áreas degradadas em prazos que vão de 90 dias a um ano.
No acumulado
até 2010, segundo os dados do MPF, os 2.163 assentamentos do Incra na Amazônia
foram responsáveis pela derrubada de 133,6 mil quilômetros quadrados de
floresta, área equivalente a 100 vezes a cidade de São Paulo.
“No total,
de 2160 projetos válidos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que
corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz o texto das ações judiciais.
Em mais da
metade dos casos, a área desmatada já supera 50% do território total do
assentamento. Além disso, os danos ambientais das derrubadas em áreas da
reforma agrária chegam a R$ 38,5 bilhões, segundo cálculos do MPF, com base em
valores de mercado de produtos madeireiros.
A
investigação do MPF foi comandada por procuradores ligados ao Grupo de Trabalho
da Amazônia Legal. O levantamento considerou informações sobre desmatamento
produzidas pelo Inpe, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon), organização não governamental que monitora o desmatamento em
paralelo ao governo.
Em 2008, uma
lista do Ministério do Meio Ambiente já apontava o Incra no topo do ranking dos
100 maiores desmatadores da Amazônia. As seis primeiras posições da lista eram
assentamentos da reforma agrária, todos em Mato Grosso. Na ocasião, o Incra
argumentou que as informações utilizadas pelo Ibama eram antigas e imprecisas.
Edição: Davi
Oliveira
Postado por
Hiromar Cardoso
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