terça-feira, 20 de abril de 2010

Contribuintes voltam a denunciar propinoduto na Sefa de Altamira

Contribuintes voltaram a denunciar à reportagem do site EcoAmazônia a cobrança de propina por servidores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenadoria Executiva Regional de Administração Tributária (Cerat) de Altamira. De acordo com as novas denúncias que chegaram à reportagem, o esquema envolve servidores e o próprio diretor regional da Cerat, Luis Mário Lages Mendes.

Desta vez as denúncias apontam que o servidor Rui Ferreira Paixão Filho, que tem matrícula de número 489091, é técnico em contabilidade e se passa por fiscal da Sefa. Ele estaria fazendo fiscalizações em empresas da região e cobrando até R$ 500 para liberar uma simples inscrição estadual. Além disso, contribuintes denunciam que o servidor estaria cobrando também até R$ 200 para liberar cada volume de mercadorias que chega de barco com origem em Macapá, sem nota fiscal.

Os contribuintes que pagam os seus impostos regularmente e que não sonegam acabam sendo prejudicados com o esquema, já que não têm condições de concorrer com os produtos mais baratos que chegam à região sem pagar impostos. Segundo as informações repassadas à reportagem, o diretor da Cerat, Luis Mário Lages Mendes, não somente sabe do esquema de cobrança de propina como seria um dos principais beneficiados, tendo estipulado inclusive uma meta de arrecadação para cada posto da Sefa da região.

A reportagem apurou que existe uma investigação em curso sobre a cobrança de propina na Sefa de Altamira, envolvendo o Ministério Público e a Polícia Federal. Fontes do MP revelaram que uma grande operação está sendo preparada para prender os envolvidos num mega esquema de sonegação fiscal, relacionado à cobrança de propina e à entrada de produtos oriundos de zonas francas sem o pagamento dos impostos. A mesma investigação apontaria o direcionamento de parte dos recursos para campanhas eleitorais do PT no Pará.

Escândalos - Não é a primeira vez que surgem denúncias de corrupção na Sefa de Altamira. No ano passado, durante audiência na Assembléia Legislativa, o auditor da Sefa João Antônio Flores denunciou que há um rombo de R$ 163 milhões, oriundo da emissão de notas fiscais fraudulentas na Sefa de Altamira. "É mais um escândalo desse governo. Vamos iniciar essa investigação na Sefa e não sabemos onde pode parar, já que são 12 regiões fiscais no Para", disse na época o deputado estadual José Megale (PSDB).

Fonte: Redacão Ecoamazônia

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