Cumprindo rigorosamente um roteiro previamente acertado com o Ministério Público Federal, o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da seção judiciária de Altamira, concedeu nesta segunda-feira, 19, uma nova liminar mandando suspender o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi antecipada pelo portal ecoamazonia, que na noite deste domingo divulgou que a liminar já estava pronta para ser publicada pelo juiz de primeira instância.
A decisão de Campelo é um desafio ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que já havia derrubado liminar semelhante concedida pelo juiz na semana passada. A decisão do juiz era esperada, uma vez que o MPF ingressou com duas ações civis públicas contra o licenciamento prévio do empreendimento justamente prevendo que haveria decisão favorável ao leilão em cortes superiores.
A idéia era justamente publicar a segunda liminar horas antes da realização do leilão, que estava marcado para às 12 horas desta terça-feira, 20. Além disso, a articulação incluiu uma manifestação realizada na porta do TRF1, em Brasília, e um recurso do MPF contra a decisão do presidente do desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal e que derrubou a primeira liminar de Campelo.
O objetivo é pressionar Meguerian para que ele não derrube esta segunda liminar, já que a Advocacia Geral da União vai recorrer novamente e quem decide a questão será mais uma vez o presidente do TRF1. Toda esta movimentação teria por objetivo maior criar um constrangimento público para o desembargador em caso de derrubar uma segunda liminar do mesmo juiz.
Segundo informações da AGU, o recurso contra a liminar de Campelo deve ser interposto ainda nesta segunda-feira no tribunal, para que haja tempo para o julgamento ainda nesta terça, quando se espera ainda realizar o leilão. A
Agência Nacional de Energia Elétrica informou que o leilão está suspendo, mas a liminar de Campelo pode cair a qualquer momento, caso o desembargador Jirair Meguerian mantenha o entendimento anterior.
Fonte: Redacão Ecoamazônia
A decisão de Campelo é um desafio ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que já havia derrubado liminar semelhante concedida pelo juiz na semana passada. A decisão do juiz era esperada, uma vez que o MPF ingressou com duas ações civis públicas contra o licenciamento prévio do empreendimento justamente prevendo que haveria decisão favorável ao leilão em cortes superiores.
A idéia era justamente publicar a segunda liminar horas antes da realização do leilão, que estava marcado para às 12 horas desta terça-feira, 20. Além disso, a articulação incluiu uma manifestação realizada na porta do TRF1, em Brasília, e um recurso do MPF contra a decisão do presidente do desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal e que derrubou a primeira liminar de Campelo.
O objetivo é pressionar Meguerian para que ele não derrube esta segunda liminar, já que a Advocacia Geral da União vai recorrer novamente e quem decide a questão será mais uma vez o presidente do TRF1. Toda esta movimentação teria por objetivo maior criar um constrangimento público para o desembargador em caso de derrubar uma segunda liminar do mesmo juiz.
Segundo informações da AGU, o recurso contra a liminar de Campelo deve ser interposto ainda nesta segunda-feira no tribunal, para que haja tempo para o julgamento ainda nesta terça, quando se espera ainda realizar o leilão. A
Agência Nacional de Energia Elétrica informou que o leilão está suspendo, mas a liminar de Campelo pode cair a qualquer momento, caso o desembargador Jirair Meguerian mantenha o entendimento anterior.
Fonte: Redacão Ecoamazônia
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