Sem alarde, Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que abre 21.507 novos cargos na Marinha do Brasil.São 3.507 vagas de oficiais e 18 mil de praças. Hoje, o contingente da Marinha é de cerca de 59 mil militares. Saltaria para 80.507.
Entre os argumentos que servem de escora para a proposta está a necessidade de proteger as plataformas petrolíferas das jazidas do pré-sal.
A Marinha alega que, diante da “perspectiva de início da exploração dos campos do pré-sal”, precisa tonificar a sua presença no mar.
A notícia foi içada das profundezas dos arquivos da Câmara pela repórter Daniela Lima. Ela conta que o projeto traz na origem um pecado capital.
Não há no orçamento provisões para cobrir os gastos que resultariam no reforço pleiteado pela Marinha.
Alega-se que, uma vez aprovadas pelo Legislativo, as vagas serão preenchidas gradualmente. A Marinha fala em 20 anos.
Mas o governo estima gastos polpudos já para os próximos três anos: adicional de R$ 27,9 milhões em 2010; R$ 72,1 milhões em 2011; e R$ 118,5 milhões em 2012.
Ao farejar o cheiro de queimado, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) encomendou à assessoria técnica da Câmara um parecer.
O documento anota: O projeto "não cumpre o determinado pelo texto constitucional".
Uma referência ao preceito da Constituição que prevê o básico: para criar cargos ou aumentar salários, é preciso dizer de onde virá o dinheiro.
“Já estão gastando por conta do pré-sal”, ironiza o tucano Madeira. O Orçamento de 2010 encontra-se no Congresso.
A peça ainda não foi fechada. Precisa ser aprovada até dezembro, antes do recesso de final de ano.
Como dinheiro não é elástico, o governo tem duas alternativas: ou prova que vai arrecadar mais ou peca a verba dos cargos da Marinha em outras rubricas.
Escrito por Josias de Souza
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