Belém 29 de Outubro de 2009 BUSCA:
A arrecadação de tributos no Pará, que deveria ultrapassar a casa dos R$ 400 milhões neste mês, até ontem não havia chegado a R$ 330 milhões. No ano passado, neste mesmo período, a arrecadação fechou em R$ 386 milhões. Faltando um dia para fechar o calendário do mês, os indicadores apontam que o Estado pode ter uma queda no volume de tributos em torno de 18%, se comparado com os números de igual período do ano anterior - uma redução que corresponde a aproximadamente R$ 70 milhões. O motivo da retração está ligado à greve dos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que deve durar pelo menos três dias.
Aproximadamente 600 servidores ocuparam ontem seus postos de trabalho, mas permaneceram de braços cruzados durante todo o dia nas unidades da Sefa em Belém, Santarém, Marabá, Redenção Breves, Paragominas, Abaetetuba e Castanhal. Os serviços de fiscalização, arrecadação e tributação de impostos estão paralisados. Apenas o protocolo, feito por um grupo de apoio, não aderiu à chamada 'greve branca'. O objetivo da categoria, segundo o presidente da Associação dos Servidores do Fisco do Estado do Pará (Asfep), Antônio Catete, é acelerar o processo de negociação, que acontece, sem êxito, desde o primeiro quadrimestre deste ano. 'A arrecadação do Estado é movida através da pressão exercida pelo fisco sobre os contribuintes. Quase ninguém faz contribuição espontaneamente. Com a paralisação dos fiscais, a coação do Estado diminui sobre o contribuinte', explica.
Catete disse que parte das contribuições que não estão sendo fiscalizadas durante a greve será perdida. 'Muito pouco do que deveríamos estar arrecadando será recuperado após a greve. Grande parte será praticamente impossível. É aquela velha história: o que passou, passou', comenta. Ele explica que, uma vez fechada a apuração mensal do imposto, há uma grande resistência por parte do contribuinte para rever os cálculos. 'Quem declarou espontaneamente, não vamos correr atrás, até por que o passivo seria muito grande - e não daria para acumular com as declarações ativas. Se houver diferencial de alíquotas, vai passar, pois não há quem fiscalize', justifica. Catete argumenta, porém, que a categoria não tem a intenção de atrapalhar a vida do contribuinte. 'Os recolhimentos continuam sendo gerados via internet e podem ser pagos nas agências bancárias', diz.
A última greve da Sefa foi em 1996 e durou dez dias. Este ano, os servidores cruzaram os braços três vezes: ainda no primeiro semestre paralisaram por um dia; em agosto, o movimento greveista deixou a Sefa paralisada por cinco dias e, agora, a previsão é de que a manifestação dure pelo menos três dias. Enquanto isso as fronteiras de Gurupi e Carajás estão com a fiscalização parada - apenas os registros das cargas estão sendo feitos normalmente.
Fonte: O Liberal
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