Foto: Wildes Lima
A votação gerou uma série de manifestações na ALFoi aprovado na manhã de hoje (14) após uma longa discussão no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, o projeto de Lei que garante a meia passagem para quem mora em uma cidade e estuda em outra. Após mais de cinco minutos de paralisação para ser debatido, o projeto foi aprovado, assim como as emendas, e e agora segue para redação final. Após a conclusão do procedimento, o projeto de Lei será encaminhado para ser analisado pela governadora Ana Júlia Carepa.
Ontem à tarde, empresários e governo chegaram a um acordo e faltavam apenas alguns ajustes para que o projeto de lei que garante a meia passagem para quem mora em uma cidade e estuda em outra seja votado em segundo turno. O projeto está na pauta da Assembleia Legislativa do Pará e volta a ser discutido hoje, quando poderá finalmente ser aprovado.
De acordo com a emendas feita no projeto,o gooverno se comprometerá a editar em 60 dias um decreto indicando as origens dos recursos para cobrir os custos com a meia passagem. Esses recursos virão da isenção de impostos e taxas e poderá haver também aumento no preço das passagens.
Aprovado em primeiro turno no final de agosto, o projeto voltou à pauta da AL na semana passada e desde então tranca as votações na Casa. Ontem o dia foi de impasse.
Como os estudantes pagarão 50% das passagens, o governo defendia que 25% fossem pagos com benefícios fiscais como a isenção de impostos e os 25% restantes fossem absorvidos pelas empresas como custos. Os empresários, porém, defendiam que o governo concedesse isenção para cobrir os 50% das passagens que não serão pagos pelos estudantes. Argumentavam que não tinham como absorver novos custos.
(Diário Online)
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