Aveiro agora FORA da reserva do Tapajós

Foto: Renato Goes

 

" Dilma acaba de sancionar a lei que exclui o município de Aveiro da Flona do Tapajós".

Hoje (26) é dia histórico para a cidade de Aveiro, no oeste do Pará.

Flona do Tapajós.

Trilha dentro da flona do Tapajós. Aveiro agora está fora da reserva. Foto: Renato Goes

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, publicada na edição desta terça-feira do DOU (Diário Oficial da União), que exclui a sede do município, o aglomerado urbano na margem direita do rio Tapajós e parte de sua área rural da floresta nacional do Tapajós.

No total, ficaram fora da flona 5.861 hectares.

Desde que a reserva ambiental foi criada há 38 anos, Aveiro vivia, segundo os críticos dessa situação, “o engessamento” do verde. A construção de um simples obra na cidade era quase sempre emperrada por se achar dentro da flona.

Com a entrada em vigor da lei nº 12.678/2012 essa situação chega ao fim.

Também foram excluídas da flona do Tapajós 4 comunidades localizadas no município de Belterra – São Jorge, Nova Vida, Nossa Senhora de Nazaré e Santa Clara – às margem da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), numa área total de 11.990 hectares.

Postado por Hiromar Cardoso

SEFA e MPE multam sonegadores de impostos em Itaituba.

Na operação surpresa realizada na segunda-feira, 27, várias empresas foram autuadas por sonegação de impostos.

Fiscalização da Sefa em Itaituba.

Auditores da SEFA (Secretaria de Estado da Fazenda), em operação surpresa, fiscalizaram empresas de diversos segmentos no município de Itaituba, Oeste do Pará, a pedido do Ministério Público Estadual. Uma equipe composta por 11 servidores, sendo 7 da capital e 4 do Município, averiguou o sistema de emissão de notas fiscais ao consumidor e constatou irregularidades em todas as empresas visitadas.

Em uma das empresas, a máquina de impressão não tinha lacre. Em outras empresas apenas 25% dos caixas registravam as operações. A fiscalização foi solicitada pela pelo promotor público, Dr. Cláudio Bueno, que vinha constatando que as empresas não cumpriam o que a Legislação Fiscal determina.

Os fiscais da SEFA confiscaram notas fiscais e equipamentos de registro de caixa. Alguns estabelecimentos foram autuados e outros ainda serão punidos. O que mais preocupou o Promotor da Vara Fiscal e Tributária da capital, Dr. Francisco Lausin, foi o grande número de irregularidades que foram constatadas no município de Itaituba. Ele também destacou que a Agência local as SEFA não constatou tal situação.

Os promotores destacaram que o próprio consumidor deve fiscalizar e exigir a nota fiscal ou cupom da compra para que os tributos sejam cobrados e retornem à comunidade em forma de investimento.

Nazareno Santos, com informações e fotos de Diego Mota

Postado por Hiromar Cardoso