quarta-feira, 6 de junho de 2012

Marta chama de 'bobagem' especulação sobre saída do PT


Em silêncio desde que faltou ao evento que oficializou a candidatura do ex-ministro Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse nesta quarta-feira (6) ser "bobagem" as especulações de que poderia deixar o PT para ingressar no PMDB.

"É bobagem isso. Eles não têm o que falar, ficam inventando história", afirmou.

Diante da insistência de jornalistas para uma declaração sobre a ausência no evento de lançamento da candidatura petista, a senadora disse que tinha apenas uma coisa a declarar: "estou onde sempre estive".

Marta reiterou que não vai se pronunciar sobre o episódio com Haddad e disse estar "tranquila".

"Há um tempo para falar e um tempo para silenciar. Eu falei o que tinha que falar sobre o meu gesto. Tenho que ficar quieta, me preservem."

A senadora afirmou que vai retornar hoje a São Paulo, onde vai passar o feriado de Corpus Christi. Marta confirmou que estará presente na parada gay de São Paulo, marcado para domingo na Avenida Paulista.

A ausência de Marta se transformou em irritação no comando do PT. No sábado, a senadora não compareceu ao evento, embora tenha confirmado presença. Segundo petistas, ela chegou a sair de casa com destino ao encontro do partido. Mas não apareceu.

A senadora divulgou uma nota alegando impedimentos pessoais para ausência. Mas sua assessoria não especificou quais. Ao ser consultada pela assessoria sobre a possibilidade de conceder entrevistas, Marta reagiu: "Nem pensar".

No PT, a avaliação é que Marta já sabia da intenção de o PR anunciar apoio à candidatura de José Serra (PSDB) e expôs Haddad a mais uma agenda negativa com a sua ausência.

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Folha.uol.com


Municípios inadimplentes estão impedidos de receber recursos federais.

Quase 90% dos municípios paraenses estão impedidos de receber recursos federais por estarem em situação de inadimplência. Ao todo, 127 cidades estão inaptas a receber recursos provenientes de convênios com o governo federal e de emendas parlamentares. Entre as maiores perdas das cidades estão os investimentos oriundos da distribuição de emendas parlamentares.

Estima-se que o valor supere R$ 250 milhões, considerando que cada parlamentar representante do Pará tem direito a R$ 15 milhões para emendas individuais e outras destinações via acordo de bancada. Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), os municípios não deixarão de receber investimentos em transporte, moradia, energia e outros.

A nova fase do programa não prevê impedimentos para municípios inadimplentes.

O Liberal
Postado por Dayan Serique



Justiça Eleitoral multa PT e Haddad por propaganda antecipada em site.

A Justiça Eleitoral multou nesta terça-feira (5) o PT e seu pré-candidato a prefeito Fernando Haddad em R$ 5.000 cada por propaganda antecipada no site Conversando com São Paulo, que divulga as atividades da campanha petista.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Manoel Luiz Ribeiro, determinou ainda que o partido retire do ar todos os textos e vídeos que façam alusão à pré-candidatura.

Restrição ao Twitter antes das eleições é exagerada, expõe leitor

Haddad disse que vai recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para tentar anular a decisão, motivada por uma queixa do PSDB.

De acordo com o juiz, o site de Haddad faz "clara alusão" à candidatura, "exaltando-se suas qualidades com ênfase na ideia de que se trata de pessoa melhor qualificada" para ser prefeito.

Um trecho transcrito na sentença diz que o petista "está colocando toda a sua experiência, criatividade e determinação na tarefa ver, ouvir e falar com a população de São Paulo para fazer acontecer um projeto inovador e renovador da cidade".

"Há implícito pedido de voto, não autorizado no presente momento", concluiu o juiz da 1ª Zona Eleitoral.

Na semana passada, os tucanos apresentaram nova representação contra Haddad e o ex-presidente Lula sob acusação de propaganda antecipada no "Programa do Ratinho", no SBT. O caso ainda não foi julgado.

O PSDB e seu pré-candidato José Serra já foram multados em R$ 5.000 cada por promover o pré-candidato na propaganda partidária de abril. Eles também recorreram ao TRE contra a decisão.


BERNARDO MELLO FRANCO
DANIELA LIMA DE SÃO PAULO
Folha.uol.com

Ruralistas recorrem ao Supremo contra MP do Código Florestal

A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) entrou nesta quarta-feira (6) com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a tramitação no Congresso da Medida Provisória 571 de 2012, que altera o Código Florestal sancionado no final do mês passado pela presidente Dilma Rousseff.

A justificativa é que o governo não poderia editar uma MP sobre um tema que já foi deliberado pelo Congresso antes de que os vetos presidenciais sobre o tema sejam analisados por deputados e senadores.

Outros argumentos são que parte da MP restaura texto aprovado pelo Senado, mas rejeitado pela Câmara e ainda altera pontos sancionados pela presidente Dilma Rousseff.

Na avaliação da frente, composta por 209 deputados e 13 senadores, a MP é inconstitucional.

"Isso é uma afronta e um desrespeito ao Congresso Nacional", disse o deputado Ronaldo Caiado (Democratas-GO), um dos seis parlamentares que assinam o mandado representando a frente.

O governo editou a MP para recompor os 12 vetos feitos ao código florestal. Um dos principais pontos é a fixação de uma "escadinha" para as faixas de recomposição das APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rio.

De acordo com o mandado, a Medida Provisória, publicada no dia 28 de maio, descumpre os artigos 62 e 67 da Constituição Federal. "A Lei maior do País proíbe ato provisório sobre tema já tratado em projeto de lei aprovado anteriormente pelo parlamento e pendente de sanção ou veto do presidente da República".

Ontem, o Congresso instalou uma comissão mista para analisar a admissibilidade da MP do Código. Foram apresentadas mais de 620 emendas. O grupo é formado majoritarimanete por congressistas da bancada ruralista.

A Mesa Diretora do Congresso deve fechar até o início da próxima semana o número final das sugestões de alterações apresentadas por deputados e senadores ao texto. Falam em mais de 700 emendas.

Para o presidente da comissão mista, Bohn Gass (PT-RS), a movimentação dos ruralistas não tem fundamento constitucional.

"O artigo 62 da Constituição é claro ao dizer que quando esta resolvida a sanção e o veto é perfeitamente factível a reapresentação da MP. A MP está coberta da constitucionalidade. Temos todas tranquilidade como base do governo."

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Folha.uol.com


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