Ministra
Salvatti: explicações de Lacerda são “satisfatórias” (Foto: Fábio Rodrigues
Pozzebon)
A exoneração
do engenheiro agrônomo Francisco Carneiro da superintendência do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, ocorrida em
março passado, continua pipocando em Brasília. O caso foi parar no Ministério
de Relações Institucionais Casa Civil da Presidência da República, com denúncia
entregue à ministra Ideli Salvati pela advogada Ivanna Melém Carneiro, filha do
superintendente afastado. Em carta, cuja íntegra o DIÁRIO teve acesso, Ivanna
dispara acusações à diretoria nacional do órgão centralizando fogo no
presidente, Celso Lisboa de Lacerda, acusando--o de “não ter a ficha limpa”,
responder a três processos na Justiça Federal do Paraná e de “armar uma trama”
para a exoneração de seu o pai.
Dessa
suposta armação fariam parte também, de acordo com a advogada, o
vice-presidente, Luciano Brunett, que já atuou no comando da superintendência
de Santarém, a chefe de administração nacional do órgão, Cleide Souza, que
também já comandou o Incra do município paraense, e Francisco José Nascimento,
chefe de gabinete de Lacerda.
A saída de
Francisco Carneiro, para a denunciante, seria manipulada por “corruptos do PT
instalados no Incra”, com objetivo de desviar a atenção de “fatos gravíssimos
que ocorreram e estão ocorrendo” na superintendência de Santarém,
principalmente no setor de crédito e infraestrutura de assentamentos da reforma
agrária. A advogada cita como uma das supostas irregularidades a construção de
estradas vicinais pela empresa GG do Prado, que ganhou várias licitações e não
concluiu as obras. A empresa sequer teria maquinário suficiente para fazer os
serviços, embora beneficiada por contrato milionário.
Ivanna
afirma que o pai caiu também por haver denunciado fraudes na construção de
estradas em assentamentos interditados, como foi o caso do PAC Nova Altamira,
em Monte Alegre, além da denúncia de superfaturamento de habitações não
construídas e não concluídas, principalmente no Projeto Agroextrativista Juruti
Velho. No decreto de exoneração, porém, o motivo apresentado pela direção do
Incra em Brasília seria o desvio de recursos públicos no valor de R$ 523 mil em
favor da empresa Sanecon, responsável por obras em três assentamentos. A
empresa teria recebido pagamento antecipado pelos serviços, mas sem
concluí-los.
Junto com a
carta à ministra Ideli Salvati, a advogada anexa cópias de decisões de dois
juízes federais de Santarém, inocentando seu pai de qualquer responsabilidade.
Em uma das decisões, é dito que Carneiro não pode ser responsabilizado pelo
crime apenas por ter autorizado o pagamento. O servidor Alberto Pinto, que
tinha a atribuição de vistoriar a obra e confirmar a entrega dos materiais,
atestou que tudo estava em ordem antes de o pagamento ser feito. “Para os
assentados, meu pai saiu como ladrão, como queria a direção nacional do Incra e
seu fiel escudeiro, o chefe do posto do Incra em Anapu, Vagner Garcia Vicente”.
AMEAÇAS
Ela diz à
ministra que se alguém merece ser investigado a fundo é Lacerda, que
responderia a vários processos judiciais, como uma ação civil pública por
improbidade administrativa no Paraná, que envolve recursos de R$ 5,2 milhões,
uma ação popular e outro processo por declaração de anulação de atos praticados
para assentamento de famílias em área de preservação ambiental. Ivanna diz esperar
que a ministra Salvati mande investigar as denúncias que está fazendo, porque
até agora nada foi feito pelo Incra.
“Meu pai foi
funcionário público por mais de 37 anos dedicados ao Incra. Conhece palmo a
palmo esta Amazônia; foi pioneiro na abertura da Transamazônica e outros grande
projetos; assumiu cargos de chefia por vários anos e por várias vezes e ‘sem se
sujar com o uso indevido de verbas públicas’”. Foi um funcionário tão dedicado,
na avaliação dela, que pegou quatro malárias em suas andanças pelo mato para
cumprir suas obrigações de servidor público.
As
humilhações, as ameaças e a perseguição que Carneiro vem sofrendo, finaliza a
carta à ministra, talvez tenham sido mais uma missão que um homem digno esteja
tendo que passar, enquanto “nefastos estão a rir e enganar” em uma trama pelos
corredores de Brasília.
A ACUSAÇÃO
DA ADVOGADA IVANNA CARNEIRO
1- O pai
dela, Francisco Carneiro, foi exonerado da superintendência de Santarém de
forma humilhante por denunciar à direção nacional irregularidades em obras de
vários assentamentos na região oeste do Pará;
2- Ela
afirma que a direção do Incra e “corruptos do PT” desviaram o foco das
denúncias, exonerando Carneiro por ter liberado pagamento supostamente ilegal
de R$ 532 mil à empresa Sanecon. Mas defende o pai, apresentando duas decisões
da Justiça Federal de Santarém, que considerou legal o pagamento;
3- A
advogada acusa o presidente do Incra, Celso de Lacerda, de tramar a queda de
Carneiro, juntamente com dois outros ex-superintendentes do órgão em Santarém,
que hoje atuam ao lado dele, em Brasília.
A DEFESA
APRESENTADA PELA DIREÇÃO DO INCRA
1- Mandou
apurar denúncia de servidores do órgão em Santarém de supostas irregularidades
praticadas por Francisco Carneiro. Na fase do inquérito administrativo, a defesa
de Carneiro não convenceu a área jurídica. Ele foi exonerado;
2- As
denúncias feitas por Carneiro de irregularidades em obras no assentamento
Juruti
Velho estão sendo apuradas;
3- Os
processos a que Lacerda respondia na Justiça Federal do Paraná já foram
julgados. Em todos nada ficou provado contra ele. Em razão disso, a advogada
Ivanna Carneiro será processada por Lacerda por suposta prática de calúnia e
difamação.
Para
Salvatti, Incra esclareceu acusação
O DIÁRIO
procurou a presidência do Incra para que ela se manifestasse sobre as acusações
da advogada Ivanna Mellém Carneiro. O jornal foi informado de que o presidente
Celso de Lacerda está em férias, mas a assessoria de imprensa do órgão, por
ordem do próprio Lacerda, enviou cópia da nota remetida à ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, sobre os motivos da exoneração de Francisco
Carneiro. A ministra considerou satisfatórias as explicações de Lacerda.
Segundo a
nota, a exoneração foi pautada na denúncia protocolada junto a Procuradoria
Federal do Incra por servidores integrantes da Comissão de Crédito da
superintendência de Santarém. Nessa denúncia são relatadas irregularidades na
operacionalização da concessão do “crédito instalação” pela superintendência,
que vão desde o processo de seleção da empresa fornecedora como a liberação
antecipada do pagamento, no montante de R$ 523,5 mil, “sem devida comprovação
de entrega do material de construção e, consequentemente, a execução dos
serviços nos Projetos de Assentamento Santos Antônio e Moju I e II, em
descumprimento aos normativos internos da autarquia”.
A defesa
apresentada por Carneiro, durante o processo administrativo, foi analisada pela
assessoria jurídica, que rejeitou as alegações, mantendo a convicção de que
houve a prática de “procedimentos irregulares na concessão do Crédito
Instalação”. Mas ressalta que nos esclarecimentos prestados por ele foi
recebida a denúncia de possíveis irregularidades na aplicação de recursos
públicos no assentamento Juruti Velho.
Rejeitadas
as alegações do então superintendente para o pagamento antecipado à empresa
Sanecon, foi aberto contra ele um outro processo, de natureza disciplinar.
Lembra ainda a nota do Incra que o Ministério Público Federal (MPF) de Santarém
abriu procedimento administrativo para investigar o caso.
Após
declarar que a direção nacional do Incra tomou conhecimento dos fatos e mandou
apurar as irregularidades, a nota “repudia” as declarações apresentadas pela
advogada Ivanna Melém Carneiro de que haveria uma “grande armação” por parte da
direção do órgão contra o pai dela. A nota responde também às acusações da
advogada sobre processos contra Celso de Lacerda que tramitam na Justiça
Federal do Paraná. A ação por improbidade administrativa, a ação popular e
outro processo por declaração de anulação de atos praticados para assentamento
de famílias em área de preservação ambiental foram julgados e com trânsito
definitivo, em que não cabem mais recursos.
Sem processo
Em todos
Lacerda teve decisão favorável. Ou seja, contra ele não existiria mais qualquer
demanda judicial, envolvendo conduta tida como reprovável durante sua gestão no
Incra. A assessoria informou que, em vista disso, o presidente está ingressando
com ação por calúnia e difamação contra Ivanna Carneiro.“A denúncia apresentada
junto a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República é uma
tentativa de atrapalhar ou inibir o andamento das providências já adotadas para
apuração dos fatos na Superintendência Regional do Incra em Santarém”, diz a
nota.
(Diário do Pará)
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