Nota Pastoral "Mais uma vez a questão do aborto"

Mensagem.

Dom Antonio Carlos Rossi Keller

14/06/2012

Nota Pastoral "Mais uma vez a questão do aborto"

DOM ANTONIO CARLOS ROSSI KELLER

PELA GRAÇA DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

BISPO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS)

Nota Pastoral

“Mais uma vez a questão do aborto”

“Aquele, portanto, que violar um só desses menores mandamentos e ensinar os homens a fazerem o mesmo, será chamado o menor no Reino dos Céus. Aquele, porém, que os praticar e os ensinar, esse será chamado grande no Reino dos Céus.” (São Mateus 5,19)

Caros Diocesanos de Frederico Westphalen, irmãos e irmãs que compreendem o valor da vida humana.

Mais uma vez o Bispo Diocesano sente-se no dever, derivado de seu Ministério Episcopal, de vir a público e manifestar-se em relação ao tema do aborto. Mais especificamente, às veladas e covardes ações levadas a cabo por autoridades, que deveriam zelar pela defesa da vida, mas que “na calada da noite” estão empenhadas em implantar a prática do aborto em nossa Pátria, passando por cima da vontade da grande maioria da população que é contrária a esta prática.

Poucos dias atrás, os jornais “Folha de São Paulo”, “O Estado de São Paulo” e “Correio Brasiliense”, traziam, em suas primeiras páginas, notícias de ações que visam, na prática a implantação do aborto no país.

Somente a título de exemplo, para justificar esta preocupação em relação à introdução velada da prática do aborto, cito, em primeiro lugar “A Folha de São Paulo”. Em reportagem de capa afirmava que, segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães: O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PASSARÁ A ACOLHER AS MULHERES QUE DESEJAM FAZER ABORTO E ORIENTÁ-LAS SOBRE COMO USAR CORRETAMENTE OS MÉTODOS EXISTENTES PARA ABORTAR. CENTROS DE ACONSELHAMENTO INDICARÃO QUAIS SÃO, EM CADA CASO, OS MÉTODOS ABORTIVOS MAIS SEGUROS DO QUE OUTROS.

A Folha afirmava ainda que o modelo será copiado do Uruguai, que o adota desde o ano de 2004.

A PROPOSTA, diz a FOLHA, FOI ABORDADA NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO PELA MINISTRA ELEONORA MENICUCCI, QUE AFIRMOU 'SOMENTE SER CRIME PRATICAR O PRÓPRIO ABORTO, MAS QUE O GOVERNO ENTENDE QUE NÃO É CRIME ORIENTAR UMA MULHER SOBRE COMO PRATICAR O ABORTO'.

Depois de orientada sobre como praticar o aborto, uma vez consumado o delito, a mulher passaria por uma nova consulta para evitar maiores conseqüências pós aborto. Ainda segundo a Folha, PARA OS QUE DESENVOLVERAM A POLÍTICA, ELA NÃO SÓ É UMA ATITUDE LEGAL, COMO É ÉTICA E DE DIREITO HUMANO BÁSICO.

É preciso recordar que a matéria veiculada pela “Folha de São Paulo” traz dados inverídicos em relação aos números do aborto do Brasil. A “Folha” acolhe os números do governo, que afirma que há mais de um milhão de abortos por ano, no Brasil. Os números reais são bem outros. Hoje, no Brasil, acontecem cerca de cem mil abortos por ano, e este número está diminuindo pouco a pouco. Isto é o que pode se concluir dos próprios dados do Ministério da Saúde, que mostram que o número de internações por aborto no Brasil, nos últimos quatro anos, está diminuindo à taxa de 12% ao ano, todos os anos. Na matéria veiculada pelo jornal paulistano, não são apresentados os números reais, por exemplo, das internações por razões de aborto. Ao afirmar que são cerca de duzentas mil as internações por causa do aborto, o jornal não leva em consideração que destas duzentas mil, cerca de cinquenta mil são por causa do aborto provocado. As outras cento e cinquenta mil são devidas ao aborto espontâneo. Ou seja, há um propósito do governo, secundado pela “Folha de São Paulo” em inflar os números do aborto...

Há uma “Pesquisa Nacional do Aborto”, levada a cabo pela Universidade de Brasília em conjunto com a ANIS, que revela números mais reais: No Brasil, de cada duas mulheres que provocam o aborto, uma é internada. Portanto, se há cinquenta mil internações por ano por aborto provocado, isto significa que são realizados cem mil abortos por ano e não o milhão e meio de abortos provocados, números estes anunciados pelas autoridades.

A realidade mostra não só que os números dos que são contrários ao aborto, entre a população brasileira, estão aumentando. Mas que também as brasileiras estão abortando cada vez menos, no Brasil. Esta é a realidade dos números.

A Matéria de “O Estado de São Paulo”, por sua vez, trata da elaboração, por parte do Ministério da Saúde e de um “grupo de especialistas” de uma “cartilha” que tem como finalidade orientar as mulheres que desejam abortar. “A INTENÇÃO É FECHARMOS O MATERIAL DE ORIENTAÇÃO EM, NO MÁXIMO, UM MÊS", AFIRMOU O COORDENADOR DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE O ABORTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), THOMAZ GOLLOP. O FORMATO FINAL DO PROGRAMA SERÁ DEFINIDO PELO MINISTÉRIO. A CARTILHA CONTERIA, POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PARA MULHER ESCOLHER O LUGAR DO PROCEDIMENTO".

Já o “Correio Brasiliense” noticiava que ao longo do mês de junho uma comissão de trabalho se reunirá com os técnicos do Ministério da Saúde para formular uma norma técnica que servirá de base para um programa de aconselhamento para mulheres com gravidez indesejada. Além disso, o Correio informa que o Ministério da Saúde tem a intenção de liberar a venda de remédios abortivos, hoje de uso reservado à rede hospitalar. Desta maneira, os médicos poderão orientar as mulheres sobre como praticar o aborto seguro e os medicamentos necessários estarão nas farmácias amplamente disponíveis para o público.

Interessante que no decorrer de poucos dias, aparece como que uma onda gigantesca em setores do atual governo a favor, em última instância, do aborto, veiculada por grandes e importantes jornais do país.

Muito mais interessante e importante, seria recordar o compromisso que a atual presidente da República assinou, no dia 16 de outubro de 2010, durante a campanha eleitoral, declarando que: "SOU PESSOALMENTE CONTRA O ABORTO E DEFENDO A MANUTENÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE O ASSUNTO. ELEITA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NÃO TOMAREI A INICIATIVA DE PROPOR ALTERAÇÕES DE PONTOS QUE TRATEM DA LEGISLAÇÃO DO ABORTO E DE OUTROS TEMAS CONCERNENTES À FAMÍLIA E À LIVRE EXPRESSÃO DE QUALQUER RELIGIÃO NO PAÍS. [...] COM ESTES ESCLARECIMENTOS, ESPERO CONTAR COM VOCÊ PARA DETER A SÓRDIDA CAMPANHA DE CALÚNIAS CONTRA MIM ORQUESTRADA".

Assim, apesar de todas as negativas e desculpas, o que se vê, concretamente, é um encaminhamento por baixo dos panos de medidas que visam pura e simplesmente, a prática livre do aborto, já que o grupo que está elaborando, junto com o Ministério da Saúde a nova Norma Técnica que pretende criar em todo o país centros de orientação sobre o aborto, liberalizar a venda de drogas abortivas na rede nacional de farmácias e difundir uma cartilha que ensine as mulheres como e onde praticarem o aborto é exatamente o mesmo Grupo de Estudos sobre o Aborto, coordenado pelo mesmo médico Thomas Gollop, cujo convênio com o Ministério da Saúde estava sendo contratado pelo governo enquanto a atual presidente, na época candidata garantia que jamais promoveria o aborto no Brasil.

Ou seja, hoje, em nossa Pátria está acontecendo na prática um verdadeiro ataque que visa obter à revelia da atual legislação e da imensa maioria do povo brasileiro, a pura e simples liberalização do aborto. Há anos nosso país vem sendo alvo destes ataques, já que há muito dinheiro investido por organizações estrangeiras para obter, por razões ideológicas e de cunho geopolítico, a pura e simples liberalização do aborto no Brasil e demais países da América Latina.

É preciso reagir a esta sanha abortista, que navega de velas soltas, alimentada por interesses desumanos, e que contraria o desejo da imensa maioria do povo brasileiro. Calar-se, fingir que o problema não existe e desvincular-se de uma ação de reação a esta sanha, é covardia e traição aos princípios mais elementares da fé cristã que professamos.

Escrevo esta “Nota Pastoral” ainda sob o efeito da tristeza pelo falecimento de Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Bispo Emérito de Guarulhos (SP), um digno e combativo Bispo da Santa Igreja Católica, que enfrentou com coragem e destemor até mesmo perseguições e calúnias, por sua intransigente defesa da vida.

Há dias, do leito do hospital, Dom Bergonzini escrevia: “Se Ele determinar que eu continue por aqui, todos daremos as mãos e seguraremos nas mãos de Deus para, juntos, combatermos as iniquidades e propagarmos o Evangelho por todos os telhados... e por todos os meios existentes”.

Deus determinou outra coisa, e este seu servo certamente já goza da visão beatífica. Sua dedicação em defesa da vida deve servir-nos de alento neste combate exigente.

Sabedores de que o aborto é um pecado gravíssimo contra Deus e contra a humanidade, venho apresentar algumas indicações práticas, no sentido de que se busque reagir contra esta imposição por parte das autoridades que deveriam cuidar e promover a vida. É preciso frear estes ataques à vida humana. Tais indicações são oferecidas pela Comissão de Defesa da Vida, do regional Sul 1 da CNBB (São Paulo) e enquadram-se no direito que todos nós, católicos temos, como cidadãos deste país, em nos manifestar.

 1. Telefonar, enviar fax e mensagens ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência, mostrando com clareza, ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência que o povo brasileiro compreende exatamente o que nosso governo está fazendo e não está de acordo com a implantação do aborto no país.

2. Pedir em seguida (e isto é importante, já que são aqueles que estão à frente destas ações de violência à vida):

(A) A DEMISSÃO IMEDIATA DA MINISTRA ELEONORA MENICUCCI DA SECRETARIA DAS MULHERES.

(B) A DEMISSÃO IMEDIATA DO SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, HELVÉCIO MAGALHÃES.

(C) O ROMPIMENTO IMEDIATO DOS CONVÊNIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM O GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA SOBRE O ABORTO NO BRASIL.

Os contatos para estas manifestações são os seguintes:

- CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA: GLEISI HELENA HOFFMANN, MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL

TELEFONES: (61) 3411-1573, 3411-1935, 3411-5866, 3411-1034

FAX: (61) 3321-1461, 3322-3850

MAILS:  casacivil@presidencia.gov.br 

- MINISTÉRIO DA SAÚDE: ALEXANDRE PADILHA , MINISTRO DA SAÚDE

TELEFONES: (61) 3315-2392, (61)3315-2393, (61) 3315-2788, (61) 3315-9260, (61) 3315-9262

FAXES: (61) 3224-8747, (61) 3315-2680, (61) 3315-2816

MAILS: ministro@saude.gov.br

- SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE: HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES

TELEFONES: (61) 3315-2626 3315-2133

FAX: (61) 3225-0054

MAIL:  helvecio.junior@saude.gov.br

Que Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, abençoe nossa Pátria e nos livre da praga do Aborto.

Frederico Westphalen, 13 de junho de 2012.

Festa Litúrgica de Santo Antonio

Padroeiro da Catedral Diocesana

+ Antonio Carlos Rossi Keller

Bispo de Frederico Westphalen

PENSAMENTO DE BENTO XVI É PROMOVIDO NA POLÔNIA.

Cardeal Tarcisio Bertone inaugura Centro de Estudos Joseph Ratzinger

Pe. Mariusz Frukacz

 

ROMA, segunda-feira, 18 de junho de 2012 (ZENIT.org) - Com a participação do Secretário de Estado vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, dos membros do episcopado polonês e de representantes da cultura e da ciência, foi inaugurado na cidade polonesa de Bydgoszcz, neste 11 de junho, o Centro de Estudos Joseph Ratzinger.

A inauguração foi acompanhada por uma conferência internacional sobre a encíclica Caritas in veritate, ao mesmo tempo em que era celebrada a XXV Jornada Social em Bydgoszcz.

O objetivo da fundação é dar continuidade ao pensamento teológico de Bento XVI, para difundir a doutrina social da Igreja e refletir sobre os modernos desafios pastorais e sociais.

"A abertura deste centro para o estudo do pensamento de Ratzinger é um marco importante não só na história da universidade Kujawy e Pomorze e na história de Bydgoszcz, mas na história de toda a Polônia", disse Bertone.

O Secretário de Estado comentou que "o centro iniciou suas atividades refletindo sobre a caridade, valor mais alto de todos e base de todas as virtudes. A caridade leva as pessoas a lutar com coragem e abnegação pela justiça e pela paz".

Uma das funções do novo centro é contribuir para estimular a comunidade acadêmica a encarar novos desafios. O cardeal afirmou que "a universidade deve sempre ser capaz de fazer perguntas, como fez o papa Bento XVI: ‘será verdade o que dizem aqui? Se é verdade, como ela me afeta? E como se aplica?’ ".

O secretário de Estado destacou que "a Igreja não tem medo de falar das grandes questões humanas, que se relacionam com a verdade e com o futuro. Entre essas perguntas, temos também as que se relacionam com a economia".

O cardeal explicou que "a reflexão sobre a ética e a economia precisa colocar o homem no centro, para avaliar o progresso da sociedade".

No final do seu discurso, Bertone destacou que a dignidade humana é reconhecida à luz da fé e da razão, dois faróis para a ciência social e no pensamento de Joseph Ratzinger.

Para o bispo de Bydoszcz, dom Jan Tyrawa, o novo centro será um lugar de construção da cultura, que promoverá a compreensão e o estudo da teologia de Joseph Ratzinger, organizando conferências e dando destaque ao prêmio "Master de Ratzinger".

O centro tem ainda o objetivo de coordenar e aumentar a cooperação entre universidades polonesas e estrangeiras.

(Tradução:ZENIT)

CONTINUA O DERRAMAMENTO DE SANGUE CRISTÃO NO NORTE DA NIGÉRIA.

31 mortos em atentados contra cinco igrejas

Godonu Anthony Gbenayon

ROMA, segunda-feira, 18 de junho de 2012 (ZENIT.org) - Os cristãos do norte da Nigéria continuam sendo sacudidos pelas explosões das bombas dos jihadistas islâmicos do grupo Boko Haram. Neste domingo, cristãos que estavam em cinco igrejas do estado de Kaduna foram atacados a bomba quando se reuniam para exercer a liberdade religiosa no culto de domingo, o que resultou em pelo menos 31 mortos e vários feridos.

A agência de gestão de emergências nacionais, NEMA, afirmou que duas das explosões ocorreram nos distritos de Wusasa e Sabon Gari de Zaria. “Houve dois ataques simultâneos com bombas contra igrejas em Nassarawa e Barnawa, ao sul de Kaduna, na manhã de hoje. Ainda estamos reunindo informações sobre as vítimas”, disse o porta-voz da NEMA em Kaduna, Aliyu Mohammed. Uma terceira explosão aconteceu na cidade de Kaduna, capital do estado.

Wusasa é o lugar em que foi construída a primeira igreja do norte da Nigéria. Dados não confirmados da agência AFP afirmam que houve explosões contra duas outras igrejas do estado, elevando o total a cinco. Entre as igrejas afetadas está a catedral católica de Cristo Rei e a igreja da Boa Nova, em Kaduna.

Uma mulher ferida na igreja de Wusasa, que está hospitalizada, relata que “muita gente na igreja ficou ferida, mas não vi mortos”.

“Fui até a igreja, mas não pude chegar perto por causa dos policiais e militares que estavam lá”, disse a AFP o residente Mahmud Hamza. “De onde eu estava, vi a igreja completamente destruída, ainda pegando fogo. É claro que tinha mortos, por causa da dimensão dos estragos e do fogo”.

Outros residentes falaram de corpos arrastados para fora das ruínas e relataram que duas bombas no sul da cidade provocaram protestos nas ruas, por parte de jovens cristãos. A multidão teria feito barricadas em Trijania, Gonin Gora e Sabon Tasha, atacando os motoristas que parecessem muçulmanos.

É o terceiro domingo em que cristãos são assassinados enquanto celebram o culto em suas igrejas. O Boko Haram reivindicou os atentados, em sua campanha pela adoção da lei islâmica na Nigéria, especialmente na parte norte.

O governo federal parece ter perdido a noção de como enfrentar os incessantes atentados contra cristãos por parte dos jihadistas islâmicos, dado que pouco ou nada foi feito desde o atentado a bomba de dezembro do ano passado, quando muitos mortos e feridos ensanguentaram as celebrações de natal.

(Tradução:ZENIT)

MANIFESTAÇÃO NA POLÔNIA E EM BRUXELAS PARA DEFENDER O DIREITO DE TV CATÓLICA.

Tv trwan pede o direito de transmissão na plataforma digital

ROMA, segunda-feira, 18 de junho de 2012(ZENIT.org) A história de como forças políticas e ideológicas dominantes na Polônia, reduzem a liberdade de informação procurando limitar a transmissão da única rede de TV católica do país é pouco conhecida.

Infelizmente, a cristofobia parece estar na moda no mundo liberal-radical da mídia, porque, como dizia o professor de comunicação Henry Jenks, o novo anticatolicismo continua o único preconceito aceitável.

Mas o que realmente acontece na Polônia? Recordemos os fatos:

Em 19 de dezembro de 2011 o Conselho Nacional de Radio e Televisão Polonesa (em polonês KRRiT) não concedeu à única TV católica do país um espaço na plataforma digital que, a partir de 2013 garante aos poloneses o acesso gratuito a uma série de emissoras de TV.

Janeiro de 2012, a Fundação Lux Veritais, propritária da TV Trwam, recorreu contra esta decisão no Tribunal administrativo de Varsavia.

Em 30 de janeiro de 2012, o partido Direito e Justiça (PIS) de Jaroslaw Kaczynski, morto tragicamente em um acidente aéreo, apresentou uma ação no Tribunal do Estado e a alguns membros do Conselho Nacional de Rádio e Televisão (KRRiT).

Enquanto isso, os deputados poloneses no Parlamento Europeu: Miroslaw Piotrowski, histórico, professor da Universidade Católica de Lublino e Zbigniew Ziobro, ex-ministro da justiça, junto a outros parlamentares do partido “Polônia Solidária” e “Direito e Justiça” apresentaram um pedido à Comissão Européia, questionando o que poderia ser feito para garantir a transparência no processo de concessão de freqüência na plataforma digital, e para o respeito ao princípio de igualdade dos intervenientes no mercado polonês dos meios de comunicação.

Segundo o professor Protrowski, a decisão do KRRiT vai contra o respeito dos valores fundamentais da União Européia, dentre os quais o princípio da não discriminação por motivos religiosos.

O deputado Ziobro; exigindo a mudança da injusta e danosa decisão do KRRiT, destacou que “não é aceitável que uma instituição estatal descrimine uma emissora católica, que tem um posicionamento consolidado, é estimada e respeitada, e cuja programação enriquece o telespectador com uma visão da vida inspirada nos ensinamentos morais e sociais da Igreja.

A sociedade polonesa não aceitou a injusta decisão. Mais de dois milhões de pessoas assinaram uma petição contra a decisão do Conselho Nacional de Rádio e Televisão.

Diante dos protestos populares os representantes do KRRiT responderam de modo insolente afirmando que cartas de protesto não contam.

Em defesa da TV Trwam muitas empresas se uniram, incluindo a Associação dos Jornalistas Católicos Polacos. No comunicado por eles enviado lê-se: “a negação do espaço na plataforma digital à única televisão católica está em contradição com o princípio do estado democrático: a liberdade da palavra, o pluralismo de opinião e a liberdade de expressão; o mesmo acesso para todos os meios técnicos que permitem expressar as diversas opiniões”.

A conferência episcopal polaca preparou um apelo destacando que a exclusão de uma emissora de caráter religioso infringe o principio do pluralismo e da igualdade perante a lei.

O Bispo emérito de Lomza, Dom Stanislaw Stefanek, lembrou que as mais de dois milhões de assinaturas em defesa da Televisão Trwam demonstram que a “nossa sociedade está acordando e cresce no senso de responsabilidade”.

A não abertura das autoridades polonesas a qualquer protesto dos cidadãos terminou por mudar a luta pelo pluralismo midiático da Polônia para Bruxelas: dia 5 de junho um grupo de políticos polacos organizou no Parlamento Europeu, o assim chamado “public hearing”, um debate publico, com o escopo de mostrar aos parlamentares e jornalistas europeus a história da discriminação da única televisão católica na Polônia.

O principal organizador do debate, professor Miroslaw Piotrowski, disse que: “o tratado de Lisboa deu à Polônia a cidadania UE, agora os problemas poloneses são resolvidos não apenas na Polônia, mas também a nível europeu.

Em entrevista ao jornal polaco “Niedziela” (O domingo),o Sr Tadesz Rydzyk, diretor da TV católica, lembrou que o ex-presidente Alesander Kwasniewski, comentando sobre o caso da televisão católica Kwasniewski, disse: "se eu estivesse ainda no poder, os padres redentoristas (emissores da Rádio Maria, e a TV Trwan depende da província polaca dos redentoristas) teriam recebido o justo espaço na plataforma digital. Mesmo eu pessoalmente não assistindo à TV Trwam, em uma sociedade pluralista também esta TV teria seu lugar”.

Deveria ser objeto de reflexão que o ex-chefe da juventude comunista e ex-presidente comunista da Polônia, possa dar lição de democracia aos governantes polacos.

(Tradução:MEM)

O PAPA EM AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA 66ª ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU.

Ao centro do diálogo: o papel da ONU nas resoluções dos conflitos no mundo, especialmente na África e no Oriente Médio

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 15 de junho de 2012(ZENIT.org) – Esta manhã o Santo Padre recebeu em Audiência o Sr. Nassir Abdulaziz Al-Nasser, presidente da 60ª Assembléia Geral da ONU -Organização das Nações Unidas.

Após o encontro com o Santo Padre, o senhor Al-Nasser encontrou o Secretário de Estado, sua eminência Card. Tarcisio Bertone, acompanhado de Dom Dominique Mamberti, Secretário das Relações com os Estados.

O cordial encontro teve como tema central o papel da Organização das Nações Unidas, particularmente a Assembléia Geral, nas resoluções dos conflitos, sobretudo na África e no Oriente Médio, e as graves situações de emergência humanitária que ali se seguem.

Em seguida destacou-se a importante contribuição da Igreja Católica para a paz e o desenvolvimento, bem como a importância para a cooperação entre as religioes e culturas.

MEM.

"NÃO POSSO FICAR EM SILÊNCIO. PODEM ME MATAR AMANHÃ".

Asma Jahangir: quando os extremistas temem os direitos humanos

*Valentina Colombo

ROMA, sexta-feira, 15 de junho de 2012(ZENIT.org) - "Eu não posso ficar em silêncio. Eles poderiam me matar amanhã [...] Um assassinato assim não é projetado nos níveis baixos, mas nos níveis mais altos do poder".

Quem fala é a paquistanesa Asma Jahangir, a primeira mulher a dirigir a Associação de Advogados da Corte Suprema do Paquistão. Ela já se mostrou muitas vezes contrária à ordem hudud, que é o direito penal islâmico, e contra a lei da blasfêmia.

Jahangir é uma das mulheres mais corajosas e diretas do mundo islâmico. Educada em escolas católicas, é conhecida por defender os direitos das minorias. Este compromisso lhe rendeu infindáveis ameaças de morte de extremistas islâmicos, que a consideram apóstata.

De 2004 a 2010, foi relatora especial da ONU sobre questões de liberdade religiosa, é uma das fundadoras da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão e sempre combateu a discriminação e a violência contra as mulheres.

As posições de Jahangir são claras e não dão espaço para dúvidas. Em março de 2010, durante um encontro sobre mulheres e religião nas Nações Unidas, em Genebra, ela afirmou que "quando se trata de direitos das mulheres, não podemos usar ‘se’ e ‘mas’, em nome de religião nenhuma, porque estamos falando de direitos humanos universais".

Não é uma afirmação banal para uma paquistanesa. É um desafio ao governo que durante meio século se manteve ao lado do radicalismo islâmico. Desde 1977, o Paquistão tem assistido a um processo de islamização que redundou em uma legislação discriminatória contra as mulheres.

A chamada ordem hudud, que é o sistema penal islâmico, assim como a lei da prova judicial, segundo a qual o testemunho de uma mulher vale a metade do testemunho de um homem, são uma pequena mostra dessa discriminação. E em caso de violência sexual, se não houver testemunhas, a mulher é que é condenada por adultério.

Embora o Paquistão tenha assinado em 1996 a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher), o governo manteve reservas quanto aos pontos em conflito com a sharia. Em outras palavras, manteve a discriminação contra as mulheres tal como ela é prevista na lei islâmica.

Num contexto como esse, uma ativista como Asma Jahangir está evidentemente em situação bastante desconfortável. Mesmo nunca tendo renunciado à sua fé, Jahangir é um alvo do extremismo islâmico local que a vê como uma apóstata. Sua batalha contra a lei da blasfêmia, ao lado do governador do Punjab, Salman Taseer, certamente não melhorou estas condições.

Justamente por causa do assassinato de Taseer, em janeiro de 2011, Jahangir aproveitou a oportunidade para lançar um premente apelo e para acusar o governo do Paquistão de conivência com os extremistas islâmicos. “Não só mataram Salman Taseer, como ainda por cima foram justificar o assassinato na televisão”.

O próprio ministro paquistanês do Interior afirmou que, se alguém blasfemasse em sua presença, ele mesmo o mataria. Mas Salman Taseer nunca disse nada de blasfemo. Ele simplesmente afirmou que a lei devia ser revista.

Esta é uma acusação muito específica contra um governo que não consegue se distanciar do radicalismo islâmico, que não tem a coragem de transportar o país para a modernidade.

Diante fatos assim, não é nenhuma coincidência que a mais recente ameaça contra Jahangir tenha vindo dos serviços de inteligência paquistaneses, que sempre mantiveram uma relação no mínimo ambígua com os ambientes islâmicos mais radicais. Enquanto os extremistas islâmicos a difamam como apóstata, a imprensa pró-governo a acusa de ser uma traidora filo-indiana.

É óbvio que a vida da corajosa advogada corre grave perigo. O apelo para sensibilizar a opinião pública e as instituições internacionais é, portanto, essencial, a fim de que o governo paquistanês não seja apenas obrigado a prestar contas de qualquer ação violenta contra Jahangir, mas também se comprometa com um processo de reforma interna, começando pelo sistema educativo das madrassas, objetivando melhorar o status da mulher em particular e das minorias em geral.

Se o mundo quer que vozes como a de Asma Jahangir continuem denunciando as violações dos direitos humanos, precisa se lembrar todos os dias de que estas vozes só irão sobreviver se forem conhecidas e protegidas internacionalmente.

*Valentina Colombo (Cameri, Novara, 1964) é professora de Cultura e Geopolítica do Islã na Universidade Européia de Roma e membro sênior da Fundação Européia para a Democracia (Bruxelas). É presidente da "Vencer o medo" para a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. Escreveu vários artigos e textos sobre o mundo árabe-islâmico e é o tradutora do Prêmio Nobel de Literatura, Naguib Mahfouz e de muitos outros autores árabes, clássicos (Jahiz e Hamadhani) e contemporâneos (Bayyati, Qabbani, Adonis). Sua pesquisa se concentra especialmente nos intelectuais liberais árabes e o papel das mulheres nos processos de democratização no Oriente Médio.

(Tradução:ZENIT)

Nota Pastoral

Tendo em vista algumas notícias que mais uma vez andaram circulando na mídia através de jornais como "Folha de São Paulo", "O Estado de São Paulo" e "Correio Brasiliense", que traziam, em suas primeiras páginas, notícias de ações que visam, na prática a implantação do aborto no país, o Bispo Diocesano de Frederico Westphalen (RS) , Dom Antonio Carlos Rossi Keller escreveu uma nota pastoral afim de orientar o povo e esclarecer os fatos noticiados.

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