Joaquim Barbosa em sessão do STF nesta segunda-feira.
Na sua primeira sessão no comando do CNJ (Conselho Nacional
de Justiça), o ministro Joaquim Barbosa, recém-empossado na presidência do STF
(Supremo Tribunal Federal), pode colocar em votação, nesta terça-feira (27),
várias sindicâncias que apuram casos de magistrados suspeitos de terem
patrimônio incompatível com rendimento.
Na pauta desta terça, há 18 casos que tiveram o julgamento
suspenso em sessões anteriores por pedido de vista dos conselheiros e poderão
ser analisados pelos conselheiros hoje. A pauta é previamente definida em uma
sessão administrativa na véspera, mas cabe, em última instância, ao presidente
do CNJ decidir se o tema será apreciado ou não.
Também podem voltar à pauta casos de suspeita de nepotismo.
São 29 itens remanescentes de sessões anteriores, incluindo o pedido da
corregedoria de Justiça do Estado de Sergipe para que o conselho defina se as
investigações preliminares de infração de juízes devem permanecer sigilosas. Na
sessão de hoje, pode entrar em pauta ainda uma proposta de resolução que
determinaria que toda pessoa, ao ser presa, seja apresentada ao juiz..
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A sessão deve ter início às 9h e pode durar até as 19h, com
intervalo para almoço e outras pausas a critério do presidente do conselho.
Barbosa sofre com dores crônicas no quadril e nas costas, que o impedem de
ficar longos períodos na mesma posição. Se quiser, ele poderá deixar a sessão
do CNJ e, no seu lugar, colocar tanto o vice-presidente do STF, ministro
Ricardo Lewandowski, quanto o corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão.
CNJ
O CNJ é uma instituição do Judiciário que tem como uma de
suas atribuições regular o trabalho dos juízes e apurar irregularidades no
sistema. Entre os atos administrativos tomados pelo CNJ estão a instituição de
um teto salarial para juízes e a proibição da contratação de parentes nos
tribunais.
O conselho é formado por 15 conselheiros, sendo onze
magistrados, dois advogados e dois indicados com “notável saber jurídico e
reputação ilibada”. O mandato é de dois anos.
Fernanda
Calgaro
Do UOL,
em Brasília
Roberto
Jayme/UOL
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